Arquivo da categoria: DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

TCE/ SP manda paralisar licitação – 10-09-2012

Clique e leia aqui a íntegra dessa decisão:

TCE_set10-09-2012

Resultado de representação do Sinaenco ao TCE/SP e por determinação do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o Pregão Eletrônico nº 024/2012 da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, cuja sessão de recebimento das propostas estava marcada para o dia 06 de setembro, foi paralisado liminarmente até ulterior decisão daquela Corte.

O objeto dessa licitação envolvia a Prestação de serviços técnicos para execução do Programa de Supervisão e Monitoramento Ambiental – Subprograma de Qualidade de Água para a construção do Rodoanel Mario Covas – Trecho Norte.

Dentre as alegações do sindicato para obstar o certame, a impossibilidade de licitar tal objeto pela modalidade de pregão por se tratar de serviços técnicos especiais de natureza intelectual, que, além de ferir o Decreto Estadual 56.565/10 que proíbe seleção de propostas dessa natureza pelo critério de menor preço, pelo fato de não serem serviços comuns, também contraria a condição essencial de licitações nessa modalidade. Outro ponto combatido do referido edital, foi a ausência de planilha orçamentária com o valor estimado da contratação, situação que viola o princípio da publicidade e a própria Lei de Licitações.

Fonte: http://www.sinaenco.com.br/noticias_detalhe.asp?id=1210

SP perde 14 árvores por dia com aval da prefeitura

A cidade de São Paulo perdeu, com autorização oficial, 14 árvores por dia nos últimos 14 anos. Foram 72.514 exemplares cortados de lotes e áreas verdes com aval da Prefeitura. A vegetação retirada deu espaço a prédios, shoppings, ruas, estações de metrô e outras construções. O número corresponde a quase cinco Parques do Ibirapuera – a área verde da zona sul tem aproximadamente 15 mil árvores.

Os dados foram compilados pela arquiteta e urbanista Luciana Schwandner Ferreira, que os apresentou em sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Luciana já trabalhou no departamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente responsável pelas compensações ambientais exigidas para cortes de árvore. A pesquisadora fez o levantamento com base nos despachos publicados no Diário Oficial da Cidade entre 1997 e 2011.

De acordo com a Prefeitura, uma autorização somente é dada depois da exigência de replantio de um número maior de árvores do que as que foram retiradas. A pesquisa de Luciana mostrou, porém, que o mecanismo de compensação não funciona de forma eficiente e tampouco aumenta ou mesmo mantém a cobertura vegetal dos locais onde os cortes foram autorizados.

Na maioria das vezes, os cortes autorizados dizem respeito a prédios e empreendimentos em áreas nobres ou obras do poder pYúblico, que respeitam a legislação ambiental por causa da fiscalização. Na periferia, onde há pouca vigilância dos fiscais, a maioria dos cortes de árvore é feita sem registro da Prefeitura.

Entre as espécies que foram cortadas com autorização estão remanescentes de Mata Atlântica. São árvores como jequitibá, passuaré, sibipiruna, seafórtia, pau-brasil e tipuana.

Bairros bem arborizados e onde surgiram nos últimos anos dezenas de prédios no lugar das casas aparecem no topo da lista dos mais desmatados, como Santo Amaro, na zona sul, e Butantã, na zona oeste.

Devastação

O número de árvores cortadas com autorização da Prefeitura é alto, mas ainda é pequeno se comparado ao total de verde perdido pela cidade nesse mesmo período. Não entram na conta do desmatamento oficial ocupações e favelas que avançaram sobre a Serra da Cantareira, na zona norte, e na região de Parelheiros, no extremo sul.

“Existem outros cortes que não exigem compensação ambiental e, é claro, os cortes irregulares, que não estão computados. Isso mostra que a cidade pode ter perdido muito mais área verde do que aponta a pesquisa”, afirma Luciana.

Dados do Atlas Ambiental, estudo feito pela própria Prefeitura, apontou o corte de 53 quilômetros quadrados de área verde somente entre 1999 e 2000 – o equivalente a 35 Parques do Ibirapuera. A maior parte ocorreu nas bordas da cidade. “É pouco comum, nos bairros afastados, as pessoas pedirem autorização para retirar uma árvore que está atrapalhando a passagem dos pedestres ou que está velha, por exemplo”, diz a pesquisadora.

DIEGO ZANCHETTA e RODRIGO BURGARELLI

blogs.estadao.com.br/…cidades/sp-perde-14-arvores-por-dia-com-av…

Conheça os parques de São Paulo

Domingo é uma boa oportunidade para aproveitar o descanso ao ar livre

A cidade de São Paulo possui muitas opções de cultura e lazer. Entre as inúmeras atrações, os parques são boas alternativas de divertimento e passeio ao ar livre. Aproveite o final de semana e programe um passeio com a família pelos parques da capital. 

Parque da Luz – Centro
Rua Ribeiro de Lima, 99, Bom Retiro, São Paulo, SP

Próximo à estação Luz do Metrô e CPTM, no centro da cidade, está o Parque da Luz. Nos arredores é possível encontrar o Museu de Arte Sacra de São Paulo, o departamento Histórico da Prefeitura e a imponente Pinacoteca de São Paulo.

Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal) – Zona Norte
Rua do Horto, 931, Horto Florestal, São Paulo, SP

Mais conhecido como Horto Florestal, o Parque Estadual Alberto Löfgren foi criado pelo botânico sueco que dá nome ao local. Além do instituto florestal, o parque abriga o palácio de verão do Governo Estadual, lagos, bicas e espaços abertos. O visitante pode visitar o Museu Florestal Otávio Vecchi e o marco do trópico de Capricórnio, que passa pelo parque.

Parque da Independência – Zona Sul
Av. Nazareth, s/nº, Ipiranga, São Paulo, SP

Um dos locais mais conhecidos do bairro do Ipiranga, o Parque da Independência reúne o Museu do Ipiranga, o Monumento à Independência e os icônicos jardins de estilo francês. Inaugurado em 1988, o patrimônio nacional ainda mantém um bosque onde convivem diversas espécies de plantas e pássaros.

Parque Ecológico do Tietê – Zona Leste
Endereço: Rua Guirá Acangatara, 70, Cangaíba, São Paulo, SP

Considerado uma das maiores reservas ambientais do Estado, o Parque Ecológico do Tietê serve de bacia de acumulação de água para o rio, evitando enchentes. O local, que foi inaugurado em 1982, também abriga o Centro de Educação Ambiental, o Centro Cultural, o Museu do Tietê, uma biblioteca e o Centro de Recepção de animais silvestres.

Parque da Água Branca – Zona Oeste
Av. Francisco Matarazzo, 455, Água Branca, São Paulo, SP

Criado em 1929, o parque não é apenas tombado como patrimônio histórico do Estado, mas cultural, arquitetônico, turístico, tecnológico e paisagístico. Além da natureza, mantém exposições permanentes no Instituto Geológico, a Casa de Caboclo, um aquário com as espécies mais importantes das bacias hidrográficas de São Paulo, e um relógio de sol que marca a passagem do tempo em vários países.

Fonte: Do Portal do Governo do Estado -09/09/12.

Campanha Voto Limpo – Eleições 2012

https://www.tse.jus.br/

Campanha institucional – Eleições 2012
Valorize seu voto. Vote pela sua cidade. Vote limpo.

O TSE lança campanha Voto Limpo que busca incentivar a participação consciente dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos com a ficha limpa.

Leia mais:

Fonte: www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/campanha-eleicoes-2012

05/09/2012 – Ibot faz reunião técnica sobre Trecho Norte do Rodoanel

Encontro definiu atividades e responsabilidades do Ibot para compensação da obra rodoviária.

Na quarta-feira, 5, o Instituto de Botânica (Ibot) recebeu o Sr. Carlos Henrique Aranha, representante de uma das empresas do consórcio responsável pelo gerenciamento ambiental do Rodoanel Trecho Norte e sua equipe, para uma reunião técnica sobre o Trecho Norte do empreendimento Rodoanel. Aranha apresentou os programas e subprogramas cujas execuções de projetos envolvem o Ibot. Estiveram presentes na reunião a equipe do IBot, composta de 60 pessoas, entre pesquisadores científicos, assistentes técnicos, especialistas ambientais e funcionários de apoio. 

O IBot terá sua participação no Programa de Conservação Flora e Fauna – Subprograma de Resgate de Flora durante a construção, no Programa de Gerenciamento de Plantios Compensatórios e no Programa de Monitoramento de Fauna e Flora – Subprograma de Monitoramento em áreas Adjacentes ao Empreendimento. 

A bióloga Karina Cavalheiro Barbosa, representante da equipe da Divisão de Gestão Ambiental da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, empresa responsável pelo empreendimento, também participou da reunião, e esclareceu o envolvimento e execução das atividades de responsabilidade do Instituto. 

Com 43,8 km de extensão, e aproximadamente 300 m de largura, o trajeto da obra rodoviária passa pelo Parque Estadual da Serra da Cantareira, maior floresta urbana do mundo e patrimônio da humanidade. No entanto, a Dersa empenha-se em minimizar os impactos da obra, com grande parte da rodovia projetada em túneis, para evitar a supressão de vegetação, e a contratação do Ibott como instituição responsável pelo estudo de mitigação.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Pinheiros – São Paulo – SP – CEP – 05459-900
PABX: 11 3133.3000          DISQUE AMBIENTE: 0800 11 3560

Fonte: www.ambiente.sp.gov.br

CUIDADOS AMBIENTAIS

Quinta, 30 de Agosto de 2012, 03h08

Sete meses antes do início da construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, a Empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) contratou o Instituto de Botânica de São Paulo (IBt) para assegurar a compensação ambiental nos 43,8 quilômetros da última e mais complicada parte dessa obra. O IBt vai prestar assessoria especializada para a execução dos Programas de Gerenciamento de Plantios Compensatórios, de Conservação, Monitoramento e Resgate da Flora nas margens das pistas que interligarão a Rodovia Fernão Dias e a Avenida Inajar de Souza aos Trechos Leste e Oeste. O Trecho Norte cruzará os municípios de Guarulhos, Mairiporã, Franco da Rocha, Caieiras e São Paulo e atravessará o Parque Estadual da Serra da Cantareira, a maior floresta urbana do mundo e patrimônio da humanidade.

Há um inegável avanço na construção desse último trecho do Rodoanel, tanto na tecnologia empregada nas obras como na gestão dos projetos e na sustentabilidade ambiental. Há 14 anos, quando o Trecho Oeste começou a ser construído, ambientalistas criticaram duramente a falta de atenção ao impacto ambiental. Não sem razão. Em 2005, três anos depois de inauguradas as pistas que interligaram as Rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt, um relatório elaborado pelo Instituto Socioambiental, em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, denunciou o não cumprimento das ações de reflorestamento previstas.

Isso aumentou o risco de deslizamento de terras na faixa de domínio da estrada, o acúmulo de entulho nas redondezas, as ocupações irregulares, o assoreamento de córregos e o aterramento de nascentes, entre outros prejuízos. A falta de medidas compensatórias facilitou a instalação de favelas nas proximidades do Rodoanel, com aumento da poluição dos cursos de água e destruição da vegetação. Nas vizinhanças do Tamboré, onde condomínios de luxo sofreram desvalorização por causa do barulho provocado pelo corredor, somente há pouco tempo placas antirruído foram instaladas ao longo das pistas.

A má condução do projeto dificultou a obtenção pelo governo estadual de autorização para a construção do Trecho Sul. A discussão sobre o impacto ambiental que a obra provocaria, principalmente nas áreas de mananciais, atrasou consideravelmente a sua conclusão. Para conseguir a liberação, o governo foi obrigado a incluir no plano a maior contrapartida ambiental já registrada no País. Mas faltou eficiência na execução. Somente depois de as obras terem começado, o Instituto de Botânica foi contratado para desenvolver estudos florísticos, resgate de plantas, restauração ecológica e reflorestamentos compensatórios, exigidos pelos estudos de impacto e licenciamento ambiental. Graças à dedicação dos especialistas do Instituto o atraso foi compensado e foram criadas técnicas e metodologia de monitoramento, tanto para a vegetação afetada quanto para a reprodução da floresta nativa. O IBt coletou mais de 2,7 mil espécies – destas, 37 apresentaram algum grau de ameaça e 6 eram raras. Aproximadamente 11,5 mil plantas foram replantadas em áreas próximas às pistas ou em lotes de conservação nas vizinhanças.

A lição foi aprendida e para a construção do Trecho Norte a Dersa firmou, com bastante antecedência, contrato de R$ 2,5 milhões com o Instituto para que a vegetação da Serra da Cantareira seja pesquisada o quanto antes e, assim, sejam reduzidos os impactos ambientais provocados pelas novas pistas. O conhecimento da vegetação permite o replantio de mudas que vão se desenvolver e sustentar, compensando o impacto provocado pelas obras. As árvores de pequeno porte da floresta natural atingida pelo traçado serão removidas para as laterais da estrada. E as que não puderem ser removidas e tiverem de ser cortadas serão reproduzidas em viveiros e replantadas.

Todas essas providências parecem indicar que o governo estadual está agora realmente empenhado em reduzir os impactos provocados pelas obras públicas em geral.

Fonte: estadão.com.br

CAIXA 2 DA OBRA DO RODOANEL IRRIGOU CAMPANHAS DE SERRA, ALCKMIN E KASSAB

A denúncia foi feita na Isto É, mas o resto da imprensa ignorou solenemente. Aprofundando o assunto, a história toda faz sentido. Os personagens são “figurinhas carimbadas”. Imaginem o tamanho do escândalo se os acusados fossem petistas.
(do Transparência SP)




Fonte: Transparência São Paulo – quinta-feira, junho 21, 2012 – Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

http://transparenciasaopaulo.blogspot.com.br/2012/06/caixa-2-da-obra-do-rodoanel-irrigou.html

28/08/12 – CPI DA CANTAREIRA CONTINUA QUASE PARADA

São Paulo – Mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira foi realizada hoje (28) na Câmara Municipal de São Paulo. A sessão durou alguns segundos, tempo suficiente para o vereador Juscelino Gadelha (PSB) anunciar que não havia quórum suficiente e que a reunião seria reprogramada para outra data.

A CPI foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), presidente da comissão, e criada em abril para investigar irregularidades no uso e ocupação do solo e a especulação imobiliária na Serra da Cantareira – que abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras –, ameaçada também pelo traçado do trecho norte do Rodoanel, que desrespeitaria áreas de preservação.

Por que a CPI da Cantareira não anda? Gadelha, que substituiu o presidente da comissão na sessão desta terça-feira, afirmou que neste momento a CPI passa por essas dificuldades. “Não estamos conseguindo ter quórum para nos reunir a cada 15 dias”. E por que não está conseguindo se reunir? Segundo Gadelha, devido a outros compromissos dos membros da comissão.

O vereador informou que vai convocar uma audiência pública pela Comissão de Política Urbana, da qual faz parte, para discutir o traçado do Rodoanel. “Até agora o traçado não foi apresentado. Todo mundo diz que tem, mas ninguém viu. Essa audiência é para discutirmos junto à Dersa e ao governo do Estado o traçado e também as certidões a respeito do Rodoanel Norte de São Paulo”, diz Gadelha.

Segundo o parlamentar, os trabalhos da CPI acabam em meados de setembro. “Estamos entrando com um pedido para a comissão ser ampliada até final de outubro, início de novembro.”

Um episódio é emblemático do presumível desinteresse da CPI da Cantareira. Antes de começar a sessão de alguns segundos, o vereador Gadelha dirigiu-se ao colega Gilberto Natalini (PV) e perguntou: “Faz parte desta comissão, vereador?” Depois, ao ouvir seu nome citado pelo colega à reportagem, que checava os nomes dos componentes da CPI, Natalini afirmou: “Não faço parte desta comissão, vereador. Já faz tempo”. 

Anunciada a falta de quórum para a reunião da CPI da Cantareira, iniciou-se a sessão com a pauta do dia. Fez-se um minuto de silêncio pela morte do goleiro Félix, da seleção brasileira de 1970. E depois os vereadores começaram seus discursos. A começar por Adilson Amadeu (PTB), que lamentou a morte do goleiro, seguido pelo inflamado vereador Agnaldo Timóteo (PR), que continuou o assunto futebol e seleção de 1970. 

A Cantareira ficou para outra oportunidade. O vereador Paulo Frange, presidente da comissão, não retornou à reportagem até o fechamento desta matéria.
 
Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
Publicado em 28/08/2012, 19:49