Balanço 1º Semestre 2012 – DER e Dersa organizam os transportes rodoviários no Estado de São Paulo

Artesp regula atividades desenvolvidas pelo Poder Público e por concessionárias

O segmento de transporte está a cargo, no Estado de São Paulo, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, e à empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), que trabalham com a coordenação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

DER

O DER foi criado em 2/7/1934, pelo Decreto 6.529, pelo então interventor federal no Estado, Armando de Salles Oliveira. A autarquia nasceu com a competência de promover estudos para a organização e revisão periódica do plano geral de viação estadual. A missão do DER é administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte, tendo com o objetivo fundamental o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas. Através da Central de Operações e Informações (COI), criada em 2001, que funciona como um canal de comunicação gratuito para a população, pelo telefone 0800-055-5510, durante 24 horas, são fornecidas informações sobre condições de tráfego, localização de pedágios, balanças e pontos de referência, condições climáticas, itinerários e tarifas de pedágio, além de monitorar em tempo real as principais rodovias, através de câmeras, analisadores de tráfego e medidores de temperatura.

Dersa

A Dersa é uma empresa de economia mista, fundada em 1969, e que tem como principal acionista o governo do Estado de São Paulo. Seu objetivo é entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística para o Estado. É a responsável pelo desenvolvimento de diversas tecnologias no campo da engenharia rodoviária aplicadas na construção de estradas. Construiu as rodovias dos Imigrantes (1976), Bandeirantes (1978), Ayrton Sena (1982), Carvalho Pinto (1994), e os trechos Oeste (2002) e Sul (2010) do Rodoanel Mario Covas. Construiu também a nova Marginal do Tietê (2010). A companhia é a responsável pela implantação do trecho Norte do Rodoanel, pela duplicação do trecho do Planalto da Rodovia dos Tamoios, pela implantação do complexo viário do Polo de Desenvolvimento Institucional de Itaquera e pela construção do túnel submerso que vai ligar os municípios de Santos e Guarujá.

A Dersa também é responsável pela administração e operações das Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo, tais como São Sebastião – Ilha Bela; Cananéia – Continente; Cananéia – Ilha Comprida; e Iguape – Jureia, entre outras.

Artesp

Criada em 14/1/2002, pela Lei Complementar 914, e instituída como autarquia de regime especial com autonomia orçamentária, financeira, técnica, administrativa e com poder de polícia, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo regulamenta e fiscaliza todos os tipos de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos a entidades de direito privado pelo Decreto 46.708 de 22/4/2002.

Como agência reguladora deve implantar a política estadual de transportes; exercer poder regulador; elaborar modelos de concessões, permissões e autorizações, garantindo que a prestação de serviços prime pela excelência, segurança e sustentabilidade, de acordo com as necessidades da sociedade.

A ela cabe monitorar as atividades das empresas do setor, visando garantir equilíbrio econômico-financeiro ao gerenciar os contratos firmados, controlando o cumprimento dos prazos, a qualidade da manutenção e da operação.

Fontes: www.artesp.sp.gov.br; www.dersa.sp.gov.br; www.der.com.br – 25/07/2012 18:01.

Famílias da região do Capelinha começam a ser notificadas pelo Dersa

Foto: Ivanildo Porto – 26/07/2012.

Famílias que residem no condomínio Bosque do São João, na Estrada Guarulhos-Nazaré, na região do Capelinha, começaram a receber a visita dos agentes da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para o cadastramento dos imóveis localizados na faixa de domínio destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel. Durante a visita, que vem acontecendo desde a semana passada, profissionais tiram as dúvidas dos moradores e entregam um guia com todas as informações referente à desapropriação e o reassentamento das famílias.

Segundo a cartilha, para a implantação da obra, serão adquiridos apenas os imóveis que integrem a faixa de domínio do Rodoanel, e eventualmente, outras áreas necessárias ao empreendimento. Para isso os moradores serão atendidos por dois programas: o de Desapropriação e o de Reassentamento.

O primeiro beneficiará as famílias que possuem os imóveis devidamente regularizados indenizando-os. Para isso, após o levantamento cadastral, será realizada a avaliação das áreas para efeito de desapropriação e para fixar o valor da indenização – que será fixada com base na composição do valor do terreno das edificações e das benfeitorias construídas pelo proprietário, de acordo com as características físicas do imóvel, em conformidade com o valor do mercado da região.

Além disso, conforme as necessidades da obra, a Dersa irá propor novas ações de desapropriações das áreas. Se houver concordância entre o proprietário do imóvel e o órgão sobre o valor oferecido, será marcada uma data para transferência da posse e pagamento da residência. Caso não haja acordo, a Dersa depositará em juízo o valor correspondente ao imóvel e pedirá ao juiz sua posse provisória.

Moradores de regiões irregulares devem ser transferidos para apartamentos do CDHU

Já aqueles moradores que não possuem o título da propriedade regularizado serão encaixados no Programa de Reassentamento que, por meio de convênio já firmado entre a Dersa e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), proporcionará uma unidade habitacional construída com esta finalidade.

O processo de reassentamento iniciará com a visita de uma equipe de pesquisadores e técnicos que realização o cadastro social para identificar as famílias que serão incluídas no programa e avaliar as benfeitorias existentes em cada imóvel na presença da família. Durante esse processo, serão fornecidas informações sobre o andamento dos trabalhos, orientações a respeito de situação específicas, identificação e encaminhamento de casos especiais.

Fonte: Rosana Ibanez – 26/07/2012 – www.guarulhosweb.com.br.

SP: governo promete obras do Rodoanel em 2012

Com nova data para início, trecho norte deve ficar pronto em 2015.

O governo do Estado prometeu iniciar as obras do trecho norte do Rodoanel ainda neste ano.

A previsão anterior era que os trabalhos tivessem começado em março, mas a concorrência foi paralisada em 2011 pelos Tribunais de Contas do Estado e da União.

Com a nova data para o início das obras, o último trecho do Rodoanel, com 47 quilômetros, deverá ficar pronto apenas em 2015.

Fonte: noticias@band.com.br – quinta-feira, 19 de julho de 2012.

VEJA TAMBÉM:

GRANDE SP: MOVIMENTO NO RODOANEL CRESCE 88%

Expectativa na inauguração era de 57 mil veículos por dia, mas rodovia recebeu 44 mil no primeiro ano e 83 mil no segundo.

O trecho sul do Rodoanel completa dois anos no próximo mês com grande salto no fluxo de veículos que o utilizam e já acima do esperado pelo governo do Estado. Os reflexos são sentidos pelos administradores do trânsito local do ABC – na Grande São Paulo- em que estão os principais acessos à rodovia.

De acordo com a concessionária do trecho sul, a SPMar, foram registrados em média 83 mil veículos/dia no mês passado. No mesmo período de 2011, eram 44 mil veículos/dia.

Quando foi inaugurado, em 1º de abril de 2010, eram aguardados na rodovia 57 mil/mês. Por estar na principal rota de acesso ao trecho sul, as prefeituras afirmam que vias locais da região são diretamente afetadas por esta nova carga de trânsito.

A rodovia pode ser acessada pelas vias Imigrantes e Anchieta, em São Bernardo, e avenida Papa João 23, em Mauá. Nesta última, a prefeitura contabiliza crescimento de 20% no fluxo de veículos no horário de pico e não descarta mais trânsito. “Se for o caso, há um plano de contingenciamento que inclui restrição de caminhões e bloqueio de acessos menores aos principais corredores”, diz em nota o município.

Santo André também é afetada pelo fluxo que utiliza este acesso por conta da proximidade. De acordo com a prefeitura, a ausência de ligação direta entre a avenida dos Estados e a Papa João 23 agrava a situação, obrigando caminhoneiros a usar vias locais para chegar à rodovia. São Bernardo disse ter registrado entre 20% e 30% mais veículos após o Rodoanel.

Acidentes

O número de colisões no trecho sul também cresceu nos últimos 12 meses, mas em ritmo menor que o aumento de fluxo. Foram 679 entre o dia 9 deste mês e o mesmo dia do ano passado. No primeiro ano de funcionamento, foram 650, crescimento de 4%.

Fonte: Do Metro ABC noticias@band.com.br – terça-feira, 20 de março de 2012.

Rodoanel vai piorar ‘ilha de calor’ em São Paulo

Obra provocará aumento de temperatura e risco ao fornecimento de água da cidade, entre outras catástrofes ambientais. Mas o impacto do Rodoanel pode ser ainda maior se vier junto com obra do Ferroanel, agora anunciada pelo governo

Quando se fala em ilhas de calor na cidade de São Paulo, destaca-se a diferença de temperatura entre o centro da cidade e a Serra da Cantareira: são 14 graus a menos, disse a professora Magda Lombardo, especialista no assunto, em palestra recente. A passagem do Rodoanel (um rodovia classe zero, do porte de uma rodovia dos Imigrantes) na Cantareira vai aproximar essas temperaturas. E, infelizmente, é a serra que vai esquentar!

O fenômeno das mudanças climáticas é uma realidade que toca a cada um dos cidadãos do planeta. Basta ver a matéria de sexta-feira passada na Folha de S. Paulo: “Iceberg gigante se desprende de geleira na costa da Groenlândia”.

E o Rodoanel Norte, que já está sendo comparado a uma “nova avenida Marginal”, será rota de fuga para o trânsito urbano. O resultado? Congestionamentos na Serra da Cantareira!

Outro problema da megaobra rodoviária na Cantareira é a forma como comprometerá a água, porque a rodovia vai passar a 300 metros da ETA Guaraú (maior estação de tratamento de água do Brasil) e interceptar seus dutos iniciais. Então, qualquer problema no fornecimento de água dessa ETA, que serve 55% da Grande SP, será uma catástrofe ambiental.

Não bastasse, notícias recentes vêm gerar novos motivos para alarme. Na semana passada, um acordo entre os governos federal e estadual foi anunciado para a criação de um Ferroanel em torno da cidade. Essa obra ferroviária começaria exatamente pelo trecho Norte, e seria paralela ao Rodoanel.

Duas questões se colocam:

• A Serra da Cantareira (e todos os ganhos ambientais que ela oferece) suportará um Rodoanel e um Ferroanel?O Ferroanel, como se disse pela imprensa, viria para eliminar o trânsito de caminhões e trens de carga dentro da cidade. Mas, não é essa a principal justificativa para o Rodoanel: tirar os caminhões que apenas atravessam o perímetro urbano? Então, se haverá o Ferroanel, por que se insistir na obra rodoviarista do Rodoanel, a um custo (inicial) de R$ 6,5 bilhões ?

• O Ferroanel é uma solução defensável, ainda que passe pela Serra da Cantareira, pois pode ter seus impactos muito minorados. Mas não um Rodoanel, que levará caminhões, carros, concreto, asfalto, fumaça e ruído para onde eles não existem.

O movimento SOS Cantareira levantou o rol de 17 razões para dizer não ao Rodoanel Norte:

1. A obra será uma agressão ao maior patrimônio ambiental da cidade, a Serra da Cantareira, área decretada pela Unesco como Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

2. Obra na contramão da história: em época de busca de sustentabilidade, o governo de São Paulo constrói uma megaestrada, que estimulará ainda mais o uso do automóvel particular.

3. Discutível benefício para o trânsito paulistano, em função do tráfego recolhido por essa obra, que deixaria de adentrar a cidade. Há estudos que mostram que esse benefício seria irrisório, se comparado aos transtornos ambientais e ao custo financeiro.

4. Chegada de enorme quantidade de gases, materiais particulados e ruído urbano a uma região intacta, de preservação ambiental e de mananciais. Significa levar poluição intensa à área de preservação.

5. A proposta do Ferroanel, recém anunciada pelos governos estadual e federal, a começar exatamente no Trecho Norte, contempla a retirada de cargas pesadas do centro da cidade, a um custo de obra 4 vezes menor: R$ 1,2 bilhão. Para que o Rodoanel, se virá o Ferroanel, que pode ter um projeto ampliado, com centros de abastecimento e descarga para os produtos com destino à Região Metropolitana de São Paulo?

6. Risco gravíssimo ao abastecimento de água a 55% de toda a população da Grande São Paulo, uma vez que o traçado proposto intercepta os troncos de abastecimento que saem da ETA Guaraú, na Pedra Branca, a maior estação de tratamento de água do Brasil.

7. O tramo Norte estaria passando em trechos a apenas 11 km do centro da cidade, enquanto em outras regiões está a mais de 20 km do centro. O seu trajeto se dá praticamente só por área de mata e terrenos livres, significando impermeabilização de uma enorme área, cujo recalque de água causará enchentes , sobrecarregando córregos que afluem ao Tietê.

8. São 44 km de estrada, com um calibre de obra de 150 metros, sem considerar as áreas de canteiro de obras, passando por enormes áreas semi rurais e verdes em São Paulo, Guarulhos e Arujá, impactando a saúde e a qualidade de vida de toda a Grande São Paulo.

9. A demanda de tráfego nesse trecho já foi assumida pelo governo como menor do que nos outros trechos. Assim não se justifica os enormes custos financeiros e ambientais anunciados para a obra. Em termos de mobilidade urbana, é discutível a prioridade do investimento inicial de R$ 6,5 bilhões nessa obra, e não na construção de mais linhas de metrô e corredores de ônibus.

10. A Sserra da Cantareira cumpre funções de equilíbrio climático indiscutíveis. A colocação desse colar de asfalto e concreto junto a sua área reduzirá esse benefício à região metropolitana que, historicamente, não deu atenção a um planejamento equilibrado. A temperatura de São Paulo, que tem na serra da Cantareira um atenuador natural, subirá inevitavelmente.

11. Prejuízo a fauna e flora únicas presentes em todo o maciço do Parque Estadual da Cantareira, principalmente em suas áreas de amortecimento, preconizadas em seu Plano de Manejo, gerando mortandades que não podem ser desconsideradas em um momento em que todo o planeta advoga a adoção de medidas de sustentabilidade. Todo o bioma da região metropolitana, já tão frágil, sofrerá tremendamente com essa obra.

12. Desapropriações: retirada de milhares de pessoas de suas residências, construídas ao longo de uma vida.

13. Desconsideração sumária da expressiva manifestação contrária à obra, nas diversas audiências públicas realizadas.

14. Afetação de próprios públicos, como a Emef Hélio Cel. Hélio Franco Chaves, da Capela Histórica de Três Cruzes e da Associação Cultural e Agrícola da Cachoeira (criada em 1928), na divisa de São Paulo com Guarulhos, todos com valor comunitário. Desrespeito com o acervo histórico da primeira estação de abastecimento de água da cidade, na Serra da Cantareira.

15. Infração às regras do Plano Diretor da Cidade de São Paulo.

16. A dúvida de se o Parque Estadual da Cantareira resistirá a uma obra que a transfigura, com a passagem de túneis sob sua área, com concentração de poluentes nas áreas de respiro dos túneis.

17. A falta de estudos de todos os impactos acima apontados, com um natural olhar macro para a região da Grande São Paulo, considerando qualidade de vida e saúde pública como variáveis indispensáveis e inegociáveis, com grande peso, nas análises e decisões de investimentos.

Estamos à disposição para mais informações pelo email rodoanelnorte@gmail.com

Movimento SOS Cantareira

Informações para a imprensa

Eduardo Britto (11 8801-2482)

Regina Rocha (11 9440-4189)

rodoanelnorte@gmail.com

Fonte: www.inteligemcia.com.br – 24 de julho de 2012.

Obra do Rodoanel Leste utiliza tecnologia pioneira e ambientalmente sustentável

Uso do equipamento vai evitar o deslocamento de 4,5 milhões de m³ de terra.


José Luís da Conceição


José Luís da Conceição


José Luís da Conceição


José Luís da Conceição

O governador Geraldo Alckmin visitou nesta quinta-feira, 19, em Suzano, a obra do encontro leve estruturado no Trecho Leste do Rodoanel, um viaduto que está sendo construído sobre as várzeas dos rios Tietê e Guaió. Na ocasião, Alckmin foi apresentado ao Cantitravel, máquina que permite que as estacas de sustentação do viaduto sejam cravadas de forma aérea, sem necessidade de contato com o solo.

A utilização do equipamento foi a solução encontrada para reduzir ao máximo o impacto ambiental da obra nas várzeas do rios. “Estamos evitando a transferência do equivalente a dois maracanãs de terra, o que preserva o meio ambiente e nos ajuda a ganhar tempo nas obras. São 12 km de via suspensa, sem impactar o solo e as várzeas”, afirmou o governador.

A metodologia pioneira empregada na obra do encontro leve também reduziu em mais de um ano (14 meses) o tempo de execução do projeto, entre outros benefícios. “O Brasil teve um grande ganho na questão da engenharia. Essa é a primeira vez que o Cantitravel está sendo utilizado para as rodovias”, disse Alckmin.

Trecho Norte

Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin ainda falou sobre as obras do trecho norte do Rodoanel, atualmente em processo de licitação. “Nós estamos terminando a licitação do trecho norte. O contrato deve ser assinado entre setembro e outubro, e a previsão é de 36 meses de obras” disse.