Editado decreto de desapropriações para trecho Norte do Rodoanel

Alckmin assinou decreto durante visita a Mogi das Cruzes, na Grande SP. (Foto: José Luís da Conceição/ Divulgação)

Gasto previsto é de R$ 700 milhões. Cerca de 2,5 mil propriedades serão afetadas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, editou nesta sexta-feira (30) o decreto de desapropriação de imóveis para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. O gasto previsto é de R$ 720 milhões. Cerca de 2,5 mil propriedades serão afetadas. A fase de contato e negociação com os moradores ocorrerá após a publicação do decreto.

De acordo com o governo paulista, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ficará autorizado a desapropriar os imóveis ao longo do trecho, que atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, interceptando também a Rodovia Fernão Dias (BR-381).

A futura rodovia começa no Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e termina na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

Traçado do trecho norte do Rodoanel Mario Covas (Foto: Divulgação/Secretaria dos Transportes)

A área total abrangida pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km, com largura média de 130 metros.

A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada à Secretaria de Logística e Transportes, vai conduzir o cadastramento e a avaliação dos imóveis, mas caberá ao DER o processamento das desapropriações, conforme convênio assinado em dezembro de 2011.

O trecho Norte é o último a ser construído, completando o anel perimetral de 177 km em torno de São Paulo. Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Trecho norte, de R$ 6,51 bilhões, vêm de três origens: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões por meio de um empréstimo obtido pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão proveniente do Governo Federal.

Fonte: Do G1 SP – 30/03/2012 – Atualizado às 20h23.

Comissão aprova audiência sobre Trecho Norte do Rodoanel

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em data ainda a ser marcada.

O colegiado também aprovou um requerimento do vereador Chico Macena (PT) que pede informações à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) sobre o traçado definitivo do Trecho Norte e o número de famílias que serão deslocadas por conta da obra.

De acordo com o vereador Juscelino Gadelha (PSB), o traçado do Rodoanel já foi alterado algumas vezes e a Câmara ainda não teve acesso ao projeto final, tampouco aos dados sobre a quantidade de pessoas afetadas pela intervenção viária. A ideia é realizar a audiência logo após o recebimento das informações solicitadas ao governo do Estado.

Também na reunião desta quarta-feira, a comissão aprovou outro requerimento com pedido de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Habitação sobre a eleição do Conselho Municipal de Habitação.

Segundo o vereador Ítalo Cardoso (PT), os critérios do pleito foram questionados por movimentos e entidades que lutam por moradia, e uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público resultou na suspensão do processo eleitoral marcado para dezembro de 2011.

Uma nova data foi agendada, mas, de acordo com Ítalo, os novos critérios não foram amplamente divulgados para a população interessada em participar.

Além do pedido de esclarecimentos por escrito, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou um convite ao secretário Ricardo Pereira Leite para que venha à Câmara explicar o caso.

Fonte: www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9009:comissao-aprova-audiencia-sobre-trecho-norte-do-rodoanel&catid=34:comissoes&Itemid=91
28/3/2012 – 14h10)

MORRE PROF. EMÉRITO DA USP, AZIZ AB' SABER EM 16/03/2012. QUE ELE DESCANSE EM PAZ. ME SINTO HONRADA DE TÊ-LO CONHECIDO EM 03/10/2011, QUANDO MARCOU PRESENÇA NO TEATRO OFICINA EM SÃO PAULO, COM A PEÇA "MACUMBA ANTROPOFÁGICA PELA SERRA DA CANTAREIRA". MAURO VICTOR E ZÉ CELSO, DIRETOR HÁ 53 ANOS DO TEATRO, E TODOS ALÍ PRESENTES ERGUERAM UMA TAÇA DE VINHO EM APOIO À SERRA DA CANTAREIRA. IZABEL RAPOSO DO JORNAL DA SERRA FOI QUEM ME FEZ O CONVITE.

ME SINTO HONRADA DE TER ASSINADO O MANIFESTO CONTRA O TRECHO NORTE DO RODOANEL, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011, NO TEATRO OFICINA EM SÃO PAULO

Me sinto honrada em compartilhar conhecimento com o professor emérito da USP, Aziz Ab´Saber, que marcou presença no Teatro Oficina, Macumba Antropofágica pela Serra da Cantareira.

E tem mais, Mauro Victor e Zé Celso, diretor há 53 anos do Teatro Oficina, que ergueu uma taça de vinho, em apoio à Serra da Cantareira.

Agradeço também à Isabel Raposo do Jornal da Serra que conheci no dia do Manifesto.

Cidadãos corajosos, ousados, talentosos, porque pensam diferente.

Democracia é isso!.

Rodoanel suscitou inúmeros acordos, vários não cumpridos

Transtornos ambientais decorrentes das obras do Rodoanel na capital paulista ainda afetam a população que reside no entorno da rodovia. É o caso das reservas indígenas próximas ao trecho sul. Apesar de a obra já ter quase dois anos, essas comunidades ainda não usufruem das compensações ambientais decorrentes da obra, prometidas pelo governo Alckmin. É patente, ainda, a omissão do governo tucano com as deficiências da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), que está longe de cumprir todos os requisitos de replantio da vegetação nativa e da criação de nove parques.


deputado Luiz Cláudio Marcolino

Diante desse quadro, a pressão de parlamentares estaduais tem sido fundamental para reverter o quadro. “A gestão anterior da DERSA não dialogou com os deputados, nem com a população local e muito pouco com as prefeituras. Isso foi muito prejudicial para os trechos Oeste e Sul do Rodoanel”, criticou a este blog o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT-SP).

O Rodoanel conta com quatro trechos, dos quais dois já foram entregues (Oeste e Sul) e apresentam problemas; os demais (Norte e Leste) ainda estão no papel. A rodovia passa próxima a três reservas indígenas. À época da construção, foi acordado que os danos às aldeias seriam compensados com a doação de novas terras. No entanto, essas terras, no caso do trecho Sul, até agora não foram cedidas aos índios.

Empurra-empurra

O expediente usado é responsabilizar a esfera federal. A estatal paulista culpa a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Já, a FUNAI, segundo a Folha de São Paulo, em matéria neste final de semana, informa que já afirmou que a responsabilidade pela compensação é da DERSA. Desde 2010, inclusive, o órgão de defesa dos índios já teria localizado uma área destinada aos índios e fez os estudos antropológicos necessários. Caberia, portanto, à DERSA levantar o valor da região, mas o relatório foi entregue apenas em dezembro do ano passado.

Mas não é só. Pelo acordo firmado com a DERSA, a empresa se comprometeu com a entrega de nove parques de áreas verdes (9,7 milhões de metros quadrados) à população. Dois anos mais tarde, apenas 45% desse total estão prontos. Também caberia à empresa a plantação de cerca de 2,5 milhões de mudas de vegetação nativa: parte dela, embora as mudas tenham sido replantadas, já está morrendo e demanda um novo replantio.

Diálogo foi fundamental para melhoria do projeto

Nesse imbróglio, Marcolino conta que a recente abertura do diálogo da DERSA com a sociedade permitiu que a concepção dos parques inicialmente previstos no projeto mudasse. “Com plano de manejo, eles passaram de parque fechado para parque aberto”, comemora.

“Nós (deputados) interferimos no processo e isso fará toda a diferença no trecho Norte”, avalia Marcolino. Decisões foram tomadas em reuniões com a DERSA, com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Denit) do governo federal, e em audiências públicas, que contaram com forte participação dos movimentos sociais. Visitas técnicas aos locais das obras pelos parlamentares junto à população também foram realizadas.

Indenização ou casa da CDHU

As mudanças propostas incluíram desde a forma como as desapropriações serão realizadas a mudanças no traçado original do projeto. “Em relação à moradia, todos os que tiverem escritura terão casa indenizada. Quem não tiver, contará com uma casa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na própria região”, explica Marcolino. Já, em relação traçado do projeto, o parlamentar comemora a supressão do trevo de ligação com a Avenida Inajar de Souza, na Vila Nova Cachoeirinha (zona Norte) e a criação de um desvio da mancha urbana do bairro de Bambi, em Guarulhos (município da área metropolitana de São Paulo).

Outro ganho é a barreira acústica para conter a poluição sonora. “No trecho Oeste, por exemplo, só houve barreira de contenção de ruídos na região de Barueri”, informa o parlamentar. “Esses são exemplos que apontam a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade civil durante a construção de obras da dimensão do Rodoanel”, conclui Marcolino.

Um diálogo que lamentavelmente não aconteceu nos primeiros trechos Oeste e Sul. Mas, antes tarde do que nunca.

Fonte: www.zedirceu.com.br – publicado em 13-Mar-2012.