30/05/12 – Comissão de Política Urbana debate plebiscito sobre traçado do Rodoanel

CÂMARA DE SÃO PAULO

Câmara de São Paulo

30/05/12 – CÂMARA DE SÃO PAULO

A Comissão de Política Urbana debateu hoje a possibilidade de realização de plebiscito para a definição do traçado do trecho norte do Rodoanel.

A proposta, de autoria do vereador Chico Macena (PT) foi um dos temas do encontro na Câmara Municipal de São Paulo.

Na avaliação do parlamentar, a consulta à população pode minimizar os impactos sociais causados pelas remoções previstas para a realização da obra.

Ele também disse que, se o traçado for bem definido, permitirá o congelamento da área de proteção ambiental para que a mancha urbana não avance ainda mais na Serra da Cantareira.

A Comissão de Política Urbana também discutiu em audiência pública 20 projetos de lei, entre les um do vereador Paulo Frange (PTB), com uma nova exigência para a venda de imóveis na cidade.

O texto estabelece a apresentação de um laudo sobre a existência ou não de cupins em casas e apartamentos novos e usados.

Pela proposta, o parecer técnico deverá ser atrelado á escritura do imóvel, com registro em cartório.

Fonte: Powered by Web Agency- Da redação, quarta, 30 Maio 2012 17:45
Ouça o boletim by radiowebcamarasp
http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10432:comissao-de-politica-urbana-debate-plebiscito-sobre-tracado-do-rodoanel-&catid=112:podcast&Itemid=199

Projeto prevê plebiscito sobre Trecho Norte do Rodoanel. Os impactos ambiental e social têm sido questionados pela Câmara Municipal de São Paulo

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2011, do vereador Chico Macena (PT), que trata da convocação de uma consulta, via plebiscito, sobre a implantação do atual traçado do Trecho Norte do Rodoanel.

A obra, com 44 quilômetros de rodovia, deve cortar parte da Serra da Cantareira. O grande impacto ambiental e social tem sido questionado pela Câmara Municipal de São Paulo por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo no local.

“É fundamental realizarmos um plebiscito para que a população possa opinar sobre uma melhor forma de fazermos esse traçado sem agredirmos tanto a flora e a fauna”, justificou o vereador Chico Macena.

Para o presidente da CPI da Cantareira e integrante da comissão, vereador Paulo Frange (PTB), o plebiscito é importante para aperfeiçoar o trabalho do Legislativo. “É comum vermos muitos plebiscitos sendo realizados na Europa e no Canadá, e aqui no Brasil seria importante criarmos essa cultura”, disse o presidente.

“Além disso, a obra do Rodoanel passará por um cinturão verde da cidade e acabará com nascentes de rios. São vários pontos que devem ser avaliados, e se o plebiscito acontecer é necessário nos preocuparmos em promover diversos debates para que a população seja esclarecida, possa apresentar propostas com embasamento técnico e votem com consciência”, acrescentou Frange.

Fonte: Portal da Câmara Municipal, 31/05/2012.
http://www.folhanoroeste.com.br/materias/464/5916/1/projeto-prevce-plebiscito-sobre-trecho-norte-do-rodoanel.html

CPI – Serra da Cantareira

Devido às ocupações irregulares do solo na Serra da Cantareira, foi Instalada na Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no qual sou membro.

Cantareira: A Serra da Cantareira está localizada ao norte da Cidade de São Paulo, com 64.800 hectares de área. É uma região montanhosa com predominância de rochas Graniticas e serras alongadas …que apresenta vales, Mirantes, Pedreiras, represas, lagos artificais, rios e riachos. Contém mais de 90 mananciais que produzem 33 mil litros de água por segundo, além de ser nascente de diversos córregos que banham o rio Tietê, como o Cambuçu de Baixo, que abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras, separados pela Serra da Pirucaia. Sua encosta sul pertence ao Parque Estadual da Cantareira, reserva possuidora de 7.916 hectares – o equivalente a 8 mil campos de futebol. Apresenta também normas rígidas de preservação da mata atlântica nativa, portando poucas trilhas. A Vegetação é preservada nas áreas de maior altitude e de proteção ambiental. Suas altitudes variam entre 750 a 1215 metros. A Região abriga o sistema Cantareira que são várias represas responsaveis pelo abastecimento de água de uma grande parte da cidade de São Paulo.

Devido a constantes invasões desordenadas de solo por loteamentos clandestinos desde 1990 e invasões irregulares, surgiram na região desde um bairro de alto padrão, de nível médio e formação de favelas com elevados níveis de carência, causando o desmatamento e a exposição do solo, e a cada chuva que atinge a região ocorrem deslizamentos de terra, transportando sedimentos para os córregos até chegar na Calha do Rio Tietê ocasionando o assoreameno e a diminuição da calha do rio, sendo que de todo o montante de resíduos que são retirados da calha do rio Tietê e Pinheiros 95% é terra e apenas 5% é lixo urbano, agravando a situação de enchentes no Município. Foi aprovada recentemente as Obras do trecho Norte do Rodoanel, se não houver um estudo técnico aprofundado e ações de preservação agravará a situação.

A pesquisa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT afirma ainda que, enquanto a ocupação desordenada da Cantareira não for contida, a despoluição do rio Tietê “nunca será completada”.

Por esses motivos a CPI – Cantareira, foi instalada na Câmara Municipal no Intuito de Investigar as denúncias, averiguar licenças de obras irregulares, ouvir as Associações e os movimentos em prol da preservação da Cantareira e viabilizar um estudo Geológico aprofundado, avaliação de impactos Ambientais e trazer a tona os Problemas, sensibilizando e convencendo o poder Público a tomar as providências cabíveis.

Fonte: postado por Vereador Dr Milton Ferreira às 13:52
http://verdrmiltonferreira.blogspot.com.br/2012/05/cpi-serra-da-cantareira.html

Os problemas dos tucanos com o trecho Norte do Rodoanel

Há poucos dias o governo de São Paulo conseguiu a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, de autorização para a contratação do empréstimo externo de US$ 1,148 bi junto ao Banco Interamericamo de Desenvolvimento (BID) para a construção do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. O empréstimo já havia sido aprovado pelo BID em novembro pp. e tem a garantia do Governo Federal.

Com a decisão, o governo do tucano Geraldo Alckmin dá mais um passo para a construção do último trecho do Rodoanel. O problema é que, entre as três alternativas disponíveis de traçados para a obra, os tucanos escolheram a “mais barata”. Um traçado que, além de implicar danos irreparáveis ao meio ambiente e à própria cidade de São Paulo, vai desabrigar milhares de pessoas.

“Não sabemos ainda ao certo quantos moradores serão atingidos pois o levantamento está sendo feito. Mas com certeza não serão somente os perto de 2,5 mil imóveis, segundo foi divulgados pelo governo de São Paulo”, disse o deputado Zico Prado (PT), que tem utilizado o seu mandato para dar respaldo às comunidades prejudicadas com o projeto. Segundo ele, somente em uma das comunidades que visitou há um número de imóveis próximo a este divulgado. “Trata-se de uma evidente enganação”, afirma Zico.

Os vereadores do PT em São Paulo também têm se movimentado contra o traçado escolhido pelo governo tucano. Francisco Chagas é um dos que está envolvido na luta dos moradores e que critica o traçado escolhido. José Américo enviou carta ao Secretário do Verde e do Meio Ambiente da Capital , Eduardo Jorge, propondo que este “não conceda nenhuma licença que autorize o início das obras” pois o traçado escolhido desrespeita o Plano Diretor da cidade (é o caso das zonas especiais de proteção ambiental e a lei do tombamento do Parque Estadual da Cantereira). Ao mesmo tempo a rodovia, que deveria distar entre 20 kme 40 km. do centro da cidade, passará a apenas entre 8 km e 9 km. do marco zero.

Caso será levado por ambientalistas à Rio + 20

Os problemas da construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas serão expostos na conferência internacional do meio ambiente, a Rio +20, que acontece de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro, reunindo mais de 100 chefes de Estado de todas as partes do mundo.

Os ambientalistas tentam impedir a concretização do empréstimo do BID. Segundo um dos líderes do movimento, o agrônomo Mauro Víctor, a autorização do Senado não garante que o empréstimo venha a ocorrer de fato: “até o último momento pode haver reversão. Há precedente histórico na luta de nossa comunidade. Há 20 anos foram barrados US$ 48 milhões, também do BID, que já estavam autorizados. Foi no caso da construção da avenida de fundo de vale do córrego Tremembé, que iria desalojar 5.000 pessoas, rasgar o Horto Florestal e expor o paredão sul da Cantareira à especulação”, explica.

Ele diz também que existem mais de 20 ações em âmbitos local, regional, nacional e internacional contra a obra. Uma delas já resultou na decisão do próprio BID de enviar uma equipe para verificar in loco as ameaças às famílias e ao meio ambiente denunciadas pelo movimento, que reúne 60 entidades, entre associações e organizações.

Um “barato” que pode sair bem mais caro

No final das contas, a decisão adotada pelo governo Alckmin, de escolher o trajeto mais econômico do ponto de vista dos gastos imediatos, pode se mostrar aquele “barato que sai caro”. Se vai atingir tanta gente – os vereadores e deputados envolvidos falam em mais de 20 mil pessoas, mas este número também não é confiável pois o levantamento ainda não está concluído –, se vai causar tantos prejuízos ao meio ambiente e á cidade, pode bem ser o caso de o governo rever tal decisão.

Um dos problemas levantados por Mauro Víctor está no enorme volume de terra a ser removido das encostas da Cantareira, 50 milhões de m3. “Aonde vai essa terra? Vai rodar aqui para baixo, através do Cabuçu de Cima e do Cabuçu de Baixo, afluentes do Tietê”, alimentando o problema das enchentes. “A cidade não aguenta mais isso”, reclama.

Ao que tudo indica, a questão do Trecho Norte do Rodoanel não é uma fatura encerrada. Vamos acompanhar e ver o que acontece com a repercussão do caso na Rio + 20, assim como a visita da comissão a ser designada pelo BID, para fazer a avaliação local da situação, no 2º semestre, ainda sem data definida.

Fonte: www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15423&Itemid=2&mosmsg=Seu+coment%E1rio+foi+salvo+e+ser%E1+publicado+ap%F3s+media%E7%E3o.

Blog do Zé Dirceu, publicado em 30-Mai-2012.

Projeto prevê plebiscito sobre Trecho Norte do Rodoanel

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2011, do vereador Chico Macena (PT), que trata da convocação de uma consulta, via plebiscito, sobre a implantação do atual traçado do Trecho Norte do Rodoanel.

A obra, com 44 quilômetros de rodovia, deve cortar parte da Serra da Cantareira. O grande impacto ambiental e social tem sido questionado pela Câmara Municipal de São Paulo por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo no local.

“É fundamental realizarmos um plebiscito para que a população possa opinar sobre uma melhor forma de fazermos esse traçado sem agredirmos tanto a flora e a fauna”, justificou o vereador Chico Macena.

Para o presidente da CPI da Cantareira e integrante da comissão, vereador Paulo Frange (PTB), o plebiscito é importante para aperfeiçoar o trabalho do Legislativo. “É comum vermos muitos plebiscitos sendo realizados na Europa e no Canadá, e aqui no Brasil seria importante criarmos essa cultura”, disse o presidente.

“Além disso, a obra do Rodoanel passará por um cinturão verde da cidade e acabará com nascentes de rios. São vários pontos que devem ser avaliados, e se o plebiscito acontecer é necessário nos preocuparmos em promover diversos debates para que a população seja esclarecida, possa apresentar propostas com embasamento técnico e votem com consciência”, acrescentou Frange.

(30/5/2012 – 17h40)

Fonte: www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10431:projeto-preve-plebiscito-sobre-trecho-norte-do-rodoanel&catid=34:comissoes&Itemid=91

Obras do Trecho Leste do Rodoanel apresenta primeiros traços de rodovia

O Trecho Leste do Rodoanel já começa a apresentar os primeiros traços. As obras, com previsão de entrega para março de 2014, estão sendo realizadas simultaneamente em quatro estágios, de acordo com a SPMar, concessionária responsável pela administração do Trecho Sul do Rodoanel e pela construção do Trecho Leste.

A via fará a ligação entre o Sistema Anchieta-Imigrantes e as rodovias Dutra e Ayrton Senna. As obras começaram em agosto de 2011 e representarão quase que o fim da construção do Rodoanel, que ainda espera pelo início da execução do Trecho Norte.

Com 43,5 quilômetros de pistas, o Trecho Leste terá um custo total de R$ 5,2 bilhões e ligará as cidades de Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Arujá e Guarulhos. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão aplicados diretamente na construção, enquanto o restante será investido na operação, conservação e obras de ampliação dos trechos Sul e Leste ao longo dos próximos 35 anos.

Fonte: Brasil Caminhoneiro – 26/05/2012.

TERMINOU A GREVE DO METRÔ E TRENS EM SÃO PAULO

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN,
QUAL A AVALIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA SOBRE O CAOS EM SÃO PAULO NESTA DATA?
O MAIOR CONGESTIONAMENTO DA HISTÓRIA, 250 KM DE LENTIDÃO ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ. QUAIS SÃO AS MEDIDAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO METRÔ, SUPERLOTAÇÃO, TARIFA CARA, FALTA LINHA PARA TRANSPORTAR TANTA GENTE. QUAL FOI O PREJUÍZO PARA A ECONOMIA, POR EXEMPLO, PERDA DE PRODUTIVIDADE. QUAL O PREJUÍZO PARA AS EMPRESAS? ABSENTEÍSMO. E COM RELAÇÃO AOS MILHÕES DE TRABALHADORES QUE PERDERAM TEMPO, DINHEIRO, QUALIDADE DE VIDA. E COM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE? POLUIÇÃO, EMISSÃO DE CARBONO,ETC. QUANTOS ANOS PERDEMOS DA NOSSA VIDA APRISIONADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO. EU FICO PENSANDO QUE O FORTE DO BRASIL NÃO É PLANEJAMENTO É IMPROVISO. FALTA CREDIBILIDADE, INVESTIMENTO, VONTADE POLÍTICA. SÓ NÃO FALTAM PASSAGEIROS. UMA CRUELDADE PARA COM OS MILHÕES DE TRABALHADORES, QUE ACORDAM COMO EU, 4 HORAS DA MANHÃ PARA CHEGAR AO TRABALHO 2 HORAS MAIS TARDE. UMA FALTA DE RESPEITO, FALTA DE DIGNIDADE PARA COM A PESSOA HUMANA.
MINHA ÚLTIMA PERGUNTA É: SERÁ QUE O RODOANEL MARIO COVAS, TRECHO NORTE, VAI RESOLVER O PROBLEMA DESSA METRÓPOLE, DESTRUINDO O QUE TEMOS DE MAIS BELO E PRECIOSO QUE É A SERRA DA CANTAREIRA, RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE DE SÃO PAULO DESDE 1993, RECONHECIDA PELA UNESCO COMO PARTE INTEGRANTE DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA.

METRÔ E TRENS EM GREVE EM SÃO PAULO. MANHÃ CAÓTICA DESDE À MEIA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA, 23/05/2012. SÃO MILHÕES DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR DIA. METRÔ 4,5 MILHÕES DE USUÁRIOS PREJUDICADOS, TRENS METROPOLITANOS, LINHA DA CPTM, 1 MILHÃO DE USUÁRIOS.







TERMINAL JABAQUARA

TERMINAL BARRA FUNDA EM SÃO PAULO

TERMINAL BARRA FUNDA EM SÃO PAULO

MARGINAL PINHEIROS








DISPUTA POR ESPAÇO, CANSAÇO, REVOLTA, SOFRIMENTO, ANGÚSTIA, FRUSTRAÇÃO








BOMBA DE EFEITO MORAL


PRINCIPAIS CORREDORES DA CIDADE – 249 KM DE AVENIDAS PARADAS







Senado autoriza financiamento do trecho norte do Rodoanel em SP

O Senado aprovou nesta terça-feira autorização para o governo de São Paulo firmar empréstimo de até US$ 1,148 bilhão com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para financiar o trecho norte do Rodoanel. A autorização prevê garantia da União para o empréstimo. Pelo texto aprovado, o prazo para desembolso dos recursos é de cinco anos, contados a partir da vigência do contrato.

A tramitação do projeto foi rápida. Pela manhã, o texto foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, à tarde, pelo plenário do Senado. A autorização do empréstimo segue para promulgação.

Relator do projeto, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o trecho norte do Rodoanel vai permitir a interligação do sistema rodoviário de São Paulo e a ordenação do tráfego de cargas. “Isso vai reduzir o custo de transporte e de mercadorias e do tempo de movimentação de passageiros. Também vai dar maior agilidade do escoamento da produção e garantir a preservação ambiental”, disse o relator.

Segundo o tucano, os recursos totais a serem alocados no programa alcançam investimentos totais de US$ 3,01 bilhões –no período de 2012 a 2015. Além do empréstimo, estão previstos aportes da União por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no valor de US$ 987,8 milhões, e contrapartida de recursos do Estado, no montante US$ 878,8 milhões.

Durante a votação na CAE, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser favorável ao empréstimo porque o trecho norte do Rodoanel “terá repercussão sobre a melhor possibilidade de locomoção” em São Paulo. Mas cobrou de representantes da Dersa, que acompanhavam a sessão, explicações sobre os moradores que serão desapropriados durante a obra e a preservação ambiental da região.

Representante da Dersa, Luciano Lourenço disse que o BID cobrou da empresa “ações sociais” que serão cumpridas durante a obra. “Vai ser realmente realizado com a coordenação do BID e com o olhar do BID junto. Então, todas as ações seguem um plano de remoção realmente. E tudo isso realmente segue as normas que o BID nos cobra.”

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que o BID é “extremamente cuidadoso” no que diz respeito às questões socioambientais e vai levar em conta nas obras os moradores do local. “Há 2.300 edificações a serem atingidas, cerca de 1.300 com características de assentamentos subnormais e 987 com características de imóveis regulares. Para esses dois conjuntos, também as providências estão em andamento.”

Em março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) assinou decretos para desapropriar cerca de 2.500 imóveis localizados no percurso do trecho norte do Rodoanel –maior obra viária da sua gestão. A área, equivalente a 1.400 campos de futebol como o do Pacaembu, engloba uma faixa de 130 m, em média, ao longo de 47,4 km de rodovia.

A via ligará o trecho oeste à via Dutra, com acesso ao aeroporto de Cumbica. O traçado, que margeia a serra da Cantareira, terá de três a quatro faixas por sentido, sete túneis e 111 pontes e viadutos. A expectativa é que ela receba 65 mil veículos por dia, sendo 17 mil caminhões retirados da marginal Tietê.

Fonte: www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1094183-senado-autoriza-financiamento-do-trecho-norte-do-rodoanel-em-sp.shtml
GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA – 22/05/2012 – 18h45.