27/Fevereiro/2013 – Ferroanel e Rodoanel Norte de São Paulo podem ser conectados.

Compatibilização deve representar economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos

Gustavo Jazra

image

O secretário estadual de Logística e Transportes de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, e o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, discutiram em reunião realizada na semana passada a possibilidade de conexão entre as obras do Ferroanel Norte com as do trecho Norte do Rodoanel.

Também participaram da reunião o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), General Jorge Fraxe, o secretário de fomento para ações de transportes do Ministério dos Transportes, Daniel Siegelmann, o presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço, e o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, se as obras do tramo Norte do anel ferroviário, orçada em R$ 3,9 bi, se iniciarem até agosto, será possível compatibilizar uma etapa da linha férrea com a da rodovia. Com a alteração, seria economizado aproximadamente R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos. Além disso, o impacto ambiental e o número de desapropriações e de reassentamentos seria reduzido.

Destinado exclusivamente ao transporte de cargas, o Ferroanel vai ligar o Porto de Santos ao interior de São Paulo, o que hoje é feito de forma compartilhada com os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Entretanto, o serviço misto será paralisado em 2016, pois melhorias implementadas pela empresa vão aumentar o tráfego de trens de passageiros.

O equipamento que deve circundar a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) será dividido em dois trames: o Norte, que interligará a estação Perus, em São Paulo, à estação Manoel Filho, em Itaquaquecetuba; e o Sul, que conectará a estação Perus à Jundiaí.

Apesar dos planejamentos acerca da construção do Rodoanel Norte, as obras do trecho podem ser suspensas. No último dia 19, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) enviou à Câmara Municipal de São Paulo uma representação para tentar barrar o financiamento do empreendimento. Desenvolvido com o apoio de pesquisadores da Universidade de Berkeley, na Califórnia, o documento foi protocolado pelo Congresso Americano e denuncia a forma como as famílias serão removidas do local e os impactos ambientais que as intervenções devem provocar.

Fonte: http://www.piniweb.com.br/construcao/infra-estrutura/ferroanel-e-rodoanel-norte-de-sao-paulo-podem-ser-conectados-278662-1.asp

22/Fevereiro/2013 – Entidade de proteção ao meio ambiente tenta impedir obras do Rodoanel Norte

Representação enviada à Câmara Municipal de São Paulo aponta os impactos ambientais e sociais causados pelas intervenções

Gustavo Jazra

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na última terça-feira (19), do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a representação que foi encaminhada e protocolada no Congresso Americano para tentar barrar o financiamento da obra do trecho norte do Rodoanel pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Elaborado com o apoio de pesquisadores da Universidade de Berkeley, na Califórnia, o documento denuncia a forma como as famílias serão removidas do local e os impactos ambientais que as intervenções devem provocar.

O Proam estima que mais de 10 mil pessoas serão prejudicadas com a obra. “Os recursos do BID, no valor de R$ 2 bilhões, devem ser bloqueados porque essa obra viola os direitos humanos, o Plano Diretor e o meio ambiente”, afirmou o conselheiro da entidade Mauro Victor, que entregou o relatório ao presidente da Câmara, o vereador José Américo (PT), durante a primeira reunião para discussão do Plano Diretor.

Em resposta, o BID deve enviar um colegiado a São Paulo, ainda segundo Victor, para averiguar as denúncias feitas sobre o empreendimento. Américo adiantou que o Plano Diretor em discussão vai pensar em diretrizes para evitar os problemas causados pelo Rodoanel Norte. “Devemos reiterar as condicionantes que impedem a obra neste trecho em que ela está prevista. Uma obra que traz impacto ambiental e social não pode ser construída”, considerou o vereador.

Fonte: http://www.piniweb.com.br/construcao/sustentabilidade/entidade-de-protecao-ao-meio-ambiente-tenta-impedir-obras-do-278314-1.asp

Ministério dos Transportes e governo estadual tentam acordo para ferroanel

São Paulo – O secretário estadual de Logística e Transportes de São Paulo, Saulo de Castro Abreu, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, reuniram-se na tarde de hoje (21), em São Paulo, para tentar chegar a um acordo para a execução do trecho norte do ferroanel paralelamente à construção do trecho norte do rodoanel.

O ferroanel, que ligará o bairro paulistano de Perus (zona noroeste) ao município de Itaquaquecetuba, município localizado na região leste do estado, com 54 quilômetros de extensão, é responsabilidade do Ministério dos Transportes.

“Estamos dando uma prioridade grande à construção do tramo (trecho) norte do ferroanel porque nesse momento o estado de São Paulo se prepara para iniciar as obras do rodoanel norte. E parte do traçado norte do ferroanel é coincidente. Buscamos encontrar junto com o governo do estado de São Paulo formas de obter a melhor sinergia, fazendo as obras de terraplenagem desse trecho”. O governo paulista e federal ainda não chegaram a um acordo.

Dos 54 quilômetros do ferroanel norte, 45 estariam nessa “faixa coincidente” de rodovia e ferrovia. Se der tudo certo e os governos paulista e federal chegarem a um acordo, as obras serão iniciadas em agosto próximo e vão até 2015. Segundo o secretário Saulo Abreu, se o governo federal não entrar na parceria, ao invés de R$ 2,4 bilhões, os custos chegariam a R$ 3,9 bilhões. A diferença seria decorrente da necessidade de licenciamentos ambientais, verbas indenizatórias e de infraestrutura diferentes para o rodoanel e ferroanel, o que não ocorreria se os dois projetos corressem paralelamente desde o início.

“O ferroanel sul poderia ter sido feito com o rodoanel sul, o que não aconteceu. Não queremos cometer o mesmo erro, mas aproveitar canteiro de obra, otimizar recursos, fazer a coisa mais rápido. Com o rodoanel norte, vamos começar tudo do zero”, diz Saulo Abreu. De acordo com ele, se as obras começarem depois (de agosto de 2013) não estarão prontas em 2015. Na semana que vem haverá nova reunião em Brasília para tentar chegar a um acordo.

Se a parceria for fechada, ela começa pela economia na terraplenagem do trecho coincidente entre a ferrovia e a rodovia norte.

Segundo o ministro dos Transportes, para ser assinado o contrato depende de que, “após a análise das alternativas que discutimos hoje, possamos definir conclusivamente qual é a alternativa mais adequada”. Paulo Sérgio Passos não revelou quais foram as alternativas discutidas entre as esferas federal e estadual na tarde de hoje. O secretário estadual também preferiu não falar sobre elas. “Esperamos que nos próximos dias tenha essa definição”, afirmou o ministro.

Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2013/02/governo-de-sp-e-ministerio-dos-transportes-tentam-acordo-por-ferroanel-norte

Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
Publicado em 21/02/2013, 20:15

Dersa terá de plantar 1,6 milhão de árvores na área do Rodoanel

Local dos plantios ainda não foi definido; Estado assina hoje contrato para início das obras no Trecho Norte.

07 de fevereiro de 2013 | 2h 02

BRUNO RIBEIRO – O Estado de S.Paulo

O governo do Estado promete plantar 1,6 milhão de mudas de árvores como parte das compensações ambientais pela construção do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas. Os contratos com as empreiteiras que vão fazer a obra serão assinados hoje, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Orçada em R$ 3,9 bilhões, a empreitada deve começar ainda neste mês.

As áreas que vão receber as mudas ainda serão definidas. O diretor do Centro de Pesquisa do Instituto de Botânica do Estado, Luiz Mauro Barbosa, diz que a preferência é por áreas públicas. “Há regiões dentro da Serra da Cantareira que estão degradadas. A preferência é que os locais sejam áreas públicas que possam voltar a ser floresta”, afirmou Barbosa.

O instituto já monitora, há seis meses, oito pontos dentro da área de influência do Rodoanel, definida pelo Estudo de Impactos Ambientais da obra. Cada ponto tem 500 m². Nesse período, foram coletadas amostras de 200 espécies de vegetais pelos técnicos. As espécies são levadas para viveiros dentro do instituto, onde são multiplicadas para, depois, serem replantadas.

O trabalho mostrou que a influência do homem, mesmo antes dessa obra, já compromete a sobrevivência da vegetação dentro da Serra da Cantareira. Espécies exóticas (vindas da América Central, da Ásia e até da Austrália), algumas portadoras de vírus e outras “extremamente competitivas”, segundo Barbosa, também foram coletadas durante esse monitoramento. Elas foram plantadas por habitantes da cidade e, claro, não serão replantadas na recomposição da mata.

A expectativa é de que o processo de plantio das mudas demore dois anos. No primeiro ano, segundo o gerente ambiental da estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Marcelo Arreguy, é feito o plantio das espécies tidas como “pioneiras”, que precisam de muita luz solar para vingar. No segundo, diz ele, são plantadas as “não pioneiras”, que precisam da sombra das outras árvores e alcançam altura maior quando adultas.

Após esse período, a área será monitorada. “Há locais de reflorestamento onde as mudas são comidas por gado, há incêndios, então é preciso acompanhar.”

40 anos. O ambientalista Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), se diz cético quanto aos processos de reflorestamento propostos. Segundo ele, para que uma floresta consiga sobreviver, mantendo sua diversidade original, é preciso congelar e monitorar a área por um período “de 30 a 40 anos”.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dersa-tera-de-plantar-16-milhao-de-arvores-na-area-do-rodoanel-,993980,0.htm

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 às 16:30 – Em reunião com Dilma, presidente do BID anuncia US$ 2,2 bilhões em investimentos

image

Dilma Rousseff recebe Luis Alberto Moreno, presidente do BID. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luis Alberto Moreno, anunciou US$ 2,2 bilhões em recursos para projetos de infraestrutura, saneamento básico, educação, entre outros. Moreno ainda ressaltou que o Brasil é, e continuará sendo, o maior e mais importante parceiro do banco.

“Nós falamos das oportunidades para frente. (…) Quem observa o Brasil de fora vê grandes oportunidades neste país. Oportunidades que virão quando chegarem a Copa, em 2014, e depois os Jogos Olímpicos. Isso vai ser um choque de investimento, e de grande otimismo dos brasileiros. Então, este é um país que tem que investir e que vai crescer”, explicou.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/em-reuniao-com-dilma-presidente-do-bid-anuncia-us-22-bilhoes-em-investimentos/trackback/

Trecho Norte do Rodoanel tem início de obras previsto para março

Mapa oficial do Trecho Norte do Rodoanelimage

As obras para a construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas tem início previsto para março. O governador Geraldo Alckmin assinou, no dia 7/2, os contratos com a Construtora OAS Ltda, a Acciona Infraestruturas S/A e os consórcios formados pelas empresas Mendes Júnior/Isolux Corsán e Construcap/Copasa, vencedoras da concorrência internacional. “É uma grande obra para São Paulo e para o Brasil. Serão 44 quilômetros (de estrada) e mais 3,6 quilômetros de interligação. Com isso, completaremos os 178 quilômetros de Rodoanel”, disse o governador.

Os contratos para a construção do Trecho Norte do Rodoanel foram assinados pelo governador Geraldo Alckmin, no último dia 7. Com isso, o início das obras está oficialmente previsto para março. Esse é o último trecho do Rodoanel a ser concluído e fará a ligação entre o Trecho Oeste, na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e o Trecho Leste, na Via Dutra em Arujá.

Desde o início das discussões sobre o Rodoanel, esse é o trecho mais polêmico devido ao seu traçado que corta a Serra da Cantareira, área preservada e considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio da humanidade. Devido à intensa movimentação de organizações e ambientalistas, a licitação para início das obras chegou a ser paralisada após seis ações na Justiça e cinco representações nos tribunais de Contas do Estado e da União em 12 de dezembro de 2011.

O próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) analisou os documentos e pediu esclarecimentos ao Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) quanto a viabilidade da obra antes de autorizar a liberação do empréstimo. No final do ano passado, as obras foram autorizadas e o BID já forneceu parte dos recursos. O restante dos recursos serão liberados de acordo com o andamento das obras.

O trecho terá 44 quilôme- tros de extensão e está orçado em R$ 6,5 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões serão financiados pelo BID, R$ 1,7 bilhão proveniente do governo federal e o restante será custeado do próprio governo de Estado de São Paulo. Essa é a última etapa do trecho do Rodoanel a ser construída, interligando os trechos Oeste, Sul e Leste. Entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a Via Dutra haverá interligações com a Avenida Inajar de Souza, com a Rodovia Fernão Dias e com uma nova ligação ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Como uma das principais promessas do governador Geraldo Alckmin, o Trecho Norte deve retirar das áreas centrais da cidade cerca 17 mil caminhões por dia. “É um ganho para a mobilidade urbana, melhora a qualidade do ar, o meio ambiente, a saúde das pessoas e o trânsito.”

Com previsão de término dentro de três anos, o Trecho Norte deve ser inaugurado em 2016, quando o mandato do governador Geraldo Alckmin já estiver concluído. Segundo ele, o projeto inclui o plantio de 1,6 bilhão de mudas nas áreas degradas da Mata Atlântica e vai gerar 15 mil empregos diretos e indiretos.

Resistência de ambientalistas contra a obra continua e pede apoio internacional

Desde o início das discussões sobre a construção do Rodoanel, há mais de 20 anos, o Trecho Norte é o mais polêmico devido ao seu traçado pela Serra da Cantareira, considerada cinturão verde da cidade de São Paulo e patrimônio da humanidade pela Unesco. No mesmo período surgiu e ganhou força a união de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente em defesa da preservação da Serra da Cantareira e dos traçados alternativos que garantissem a integridade da área verde.

image
…O ambientalista Mauro Victor fala da continuidade dos questionamentos contra o Trecho Norte do Rodoanel

Uma grande vitória foi obtida em 1988, com o cancelamento do projeto da Via Perimetral Urbana, que previa a ligação das rodovias Dutra e Fernão Dias à Anhanguera, cortando o Tremembé e parte do Horto Florestal. Na ocasião, além da área natural do Horto, estava em jogo as características únicas do bairro Tremembé. Nesse cenário, a ambientalista Vera Lúcia da Silva Braga liderou o movimento cívico que questionou o projeto. O movimento chegou a coletar 150 mil assinaturas, entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contra a Via Perimetral e apresentou estudos do Banco Mundial (órgão financiador do projeto) comprovando os danos ambientais e sociais da obra. Diante dos argumentos, o Banco Mundial encerrou o financiamento e o projeto foi cancelado.

Hoje, os olhos dos ambientalistas se voltam para a Serra da Cantareira e as possíveis consequências ao meio ambiente com a construção do Rodoanel nessa área. O engenheiro Mauro Vitor, viúvo da ambientalista Vera Lucia Braga, falecida em 2000, é um dos líderes do movimento de resistência a construção do Trecho Norte do Rodoanel da forma como é apresentado atualmente. “São Paulo já está praticamente desértica. Se sangrarmos a Serra da Cantareira dessa forma, a situação vai piorar muito”, alerta o ambientalista, que é conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente (Proam).

No ano passado, Mauro Victor reuniu mais de 40 documentos comprovando os danos ambientais e sociais da obra e fez contatos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, um dos financiadores do Trecho Norte. “Exigimos que esse projeto seja periciado de maneira objetiva através de uma comissão externa independente, apartidária”, afirma o ambientalista. “A Serra da Cantareira é um organismo vivo e qualquer intervenção irá repercutir em toda a mancha urbana.”

As contestações documentadas contra o Trecho Norte do Rodoanel, chamadas de Contra-Rima apresentam argumentos que confrontam a própria finalidade do projeto. “Ele está baseado em grandes falácias”, afirma Mauro Victor. A primeira delas, segundo ele, refere-se ao trânsito. “Muitos especialistas já mostraram que o Rodoanel não vai aliviar o trânsito. O número de caminhões que ele deve tirar do centro da cidade é menos de 10% do tráfego de carga pesada que circula atualmente. Em contrapartida, vem maior número de carros” Esse argumento, segundo Mauro Victor, já destrói a expectativa de menos poluição na cidade. Isso sem contar com o aspecto social. “Mais de 20 mil pessoas serão retiradas de suas casas. Vão para onde com o dinheiro que vão receber?”, questiona o ambientalista, baseado em casos apurados nos trechos anteriormente construídos do Rodoanel.

Mauro Victor afirma ainda que, com base nessas argumentações, o BID prontificou-se a encaminhar uma equipe para avaliar os prós e contras dessa obra em setembro do ano passado, mas isso não aconteceu. “O BID não veio e o financiamento foi liberado.” Mas a luta não acabou. Com apoio da Berkeley-School of Law, uma conceituada universidade americana que encaminhou uma equipe no ano passado para estudar in loco o assunto, o movimento espera contar agora com a pressão do Senado americano para conseguir a investigação por parte do BID. “Documentos em nosso poder confirmam que o BID colocou como prioridade a perícia minuciosa dos reassentamentos forçados dos moradores, se conflitam ou não com as normas do banco.” Dessa forma, os ambientalistas esperam conseguir uma nova avaliação e possivelmente seu cancelamento. “Há fortes indícios de que a obra viola normas internas e externas no que se refere aos direitos humanos e ninguém deve negociar sob pressão. Somente depois de tudo esclarecido, os moradores deverão tomar a decisão que melhor atenda seus interesses, sempre numa base ética, moral e legal confiável. O que ocorre hoje é um arrastão que fere os princípios republicanos”, afirma Mauro Victor.

Com o apoio da Berkeley, uma petição estava para ser entregue ontem, sexta-feira (15/2) ao Congresso através da senadora Nancy Pelosi. Com isso, espera-se conseguir a paralisação da liberação dos recursos do BID e uma avaliação com várias instâncias do Governo e de órgãos internacionais sobre a viabilidade do Trecho Norte do Rodoanel. “Nós queremos uma segunda opinião”, afirma o ambientalista. Quanto à viabilidade de uma avaliação por parte de instituições internacionais nessa obra, o ambientalista defende: “Se a obra conta com recursos financeiros internacionais, também pode ser avaliada por órgãos internacionais”, e conclui: “Existem muitas obras sendo feitas a ‘toque de caixa’ tendo em vista a Copa de 2014. O Rodoanel é uma delas, mas a Cantareira não é a bola da vez.”

Fonte: http://www.gazetazn.com.br/index1.asp?bm=m&ed=113&s=125&ma=650&c=0&m=0

Por Camila Alvarenga – 17/02/13

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE – RESPOSTA AO E-MAIL ENVIADO

“O PNUMA informa que as Nações Unidas não têm autonomia para interferir em decisões internas dos países, salvo nos casos levados ao Conselho de Segurança. Porém, mobilizações populares são de grande valor para pressionar autoridades a rever suas decisões”.

Obrigado,

Marcelo

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE – ENVIEI E-MAIL EM 15/02/2013

Prezado Senhor Marcelo Tavela,

Por gentileza acessem o meu site e entrem em contato comigo.

O Brasil vai desmatar 100 hectares, soterrar 100 nascentes de uma só vez, desapropriar mais de 3.500 famílias, espantar com buzinas e assobios a fauna da Serra da Cantareira, São Paulo, Brasil, simplesmente para dar passagem ao RODOANEL Mário Covas – Trecho Norte. Precisamos da ajuda das Nações Unidas para impedir essa tragédia com a maior floresta urbana úmida do mundo.

Visite meu blog: http://serradacantareira190859.wordpress.com/

O objetivo deste Blog é a conscientização e reflexão da sociedade e do Poder Público com relação ao empreendimento do Trecho Norte do Rodoanel, pela sua proximidade junto a Serra da Cantareira, onde ainda é possível viver com muita qualidade de vida e respirar um ar puro como o de antigamente, que hoje em dia só encontramos no interior. A Serra da Cantareira é um dos poucos locais privilegiados, localizada na zona norte da cidade de São Paulo. De acordo com dados estatísticos do IBGE, São Paulo é hoje a maior cidade da América Latina e a 2ª em população (após a Cidade do México), sendo considerada uma das cinco maiores áreas metropolitanas de todo o mundo. E tem mais, foi presenteada por Deus por ter a maior floresta urbana nativa do mundo, com uma área de 64,8 mil hectares recobertos por floresta atlântica. Uma região onde o trabalho de preservação começou há mais de cem anos, com a desapropriação de fazendas de café, chá e cana-de-açucar, com o estrito objetivo de recuperar a mata, proteger mananciais e garantir o fornecimento de água da cidade de São Paulo. Aos poucos, a Mata Atlântica voltou a ocupar a área e hoje é possível encontrar as mais variadas espécies vegetais como a embaúba, o pau-jacaré, a embuia, a canela-preta, a samambaia-açu e o jacarandá-paulista. Tem também uma paisagem com espécies exóticas, como eucalipto, pinheiro do brejo e criptomeria e nativas como pau-brasil, carvalho nacional, pau-ferro e jatobá. Os animais também retornaram, sendo comum encontrar exemplares de macaco-bugio, veado-mateiro, bicho-preguiça, gato-do-mato, tucano, gambá, socó, garça, tico-tico, serelepe, martim pescador e jaguatirica, alguns, infelizmente ameaçados de extinção. A partir deste pequeno resumo da Serra da Cantareira, pretendo alertar as autoridades sobre os impactos ambientais e sociais do empreendimento do Trecho Norte do Rodoanel próximo à Serra. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 225, caput determina: (…) ” Art. 225 . Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” (…)

Olá, este link pode lhe interessar:

Conceição Aparecida Santos

e-mail: conceicao.a.santos@me.com
Tel.: 55 (0xx11) 9 9779-8044
Visite meu blog: http://serradacantareira190859.wordpress.com/
em defesa da Serra da Cantareira, zona norte do Estado de Sao Paulo, Brasil.
“Trata-se da maior floresta urbana úmida do mundo, tombada pela UNESCO,
patrimônio da humanidade e protegida pelo art. 225 da CF/88”.

Enviado via iPad