BLOGDOIMS – INSTITUTO MOREIRA SALES

Depois que a quarta manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público organizada em São Paulo pelo Movimento Passe Livre e outros movimentos sociais foi reprimida com violência pela Polícia Militar na quinta-feira, 13 de junho, atos semelhantes foram promovidos em várias cidades do Brasil na segunda-feira seguinte, dia 17. Reunindo centenas milhares de pessoas em todo o país, a onda de protestos apartidários deixou de abraçar somente a questão do transporte público e tem servido para dar vazão ao descontentamento com diversos aspectos da situação nacional. Essa pluralidade está refletida nos cartazes levados para as manifestações, dos quais o Blog do IMS apresenta aqui uma seleção.

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Fonte: http://www.blogdoims.com.br/ims/em-cartaz-nas-ruas-do-pais/

Desapropriações – Moradores denunciam coerções e morte no Rodoanel Trecho Leste – Imprensa PT ALESP

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Orçada em R$ 3,2 bilhões, as obras do Rodoanel Trecho Leste, composto por 10 lotes que envolvem os municípios de Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá, têm provocado indignação na população atingida pelas desapropriações executadas pela concessionária SPMar, responsável pela construção.

A partir da iniciativa de parlamentares petistas, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (12/6), audiência com a presença de moradores, vereadores, representantes da OAB, além do diretor financeiro da Artesp, Theodoro A. Pupo Jr., e o diretor–presidente da SPMAR, que foram inquiridos sobre as obras e os impactos sociais da obra.

Segundo informações da concessionária, do total de 709 desapropriações ainda estão em curso 305, sendo que a grande maioria dos presentes no debate eram moradores do município de Itaquequecetuba.

Os vereadores Vanderli Dourado, conhecido como Derli, da cidade de Suzano, Renato Caroba de Arujá, Carlinhos da Minercal de Itaquaquecetuba, foram contundentes na afirmação de que a concessionária tem pressionado os moradores a aderirem ao acordo de desapropriação, sob a alegação de que se for definido pela Justiça eles terão que aguardar a decisão por muitos anos, já que como muitos não possuem certidão de propriedade, apenas declaração de compra e venda.

Ainda de acordo com os moradores, a SPMAR tem se aproveitado da fragilidade econômica dos moradores e subvalorizado os imóveis, que construíram com muitas dificuldades , por vezes, passando por privações.

Na avaliação do diretor financeiro da Artesp, Theodoro Pupo, as denúncias não procedem. Ele disse que quem estipula o valor dos imóveis é o juiz, após a avaliação de perito, o que foi contestado pelos moradores e pelos vereadores.

Diante dos diversos relatos sobre a abordagem dos representantes com ameaças, chantagens e coerções, Pupo ponderou que vai buscar dialogar com a concessionária para corrigir “ algumas ações inconvenientes” da SPMAR.

Já o diretor presidente da SPMAR sustentou que a empresa usa dos serviços da Itasi, que faz a avaliação do imóvel e acompanha os procedimentos para a desapropriação. A Artesp afirmou que ela não trata com a Itasi, que esta é bastante reconhecida no mercado, mas como se trata de uma empresa terceirizada, a agência não tem relação com ela e sim com a concessionária.
O presidente da Comissão, deputado Alencar Santana Braga, destacou a importância do Rodoanel para São Paulo, mas cobrou das autoridades responsáveis que tenham sensibilidade com os impactos sociais da obra.

A mesma observação foi colocada por José Zico Prado, para quem o Rodoanel não pode levar pessoas a morar na rua. “Eles estão depositando em juízo as indenizações e as pessoas estão sem casa, sem dinheiro e sem acesso ao aluguel social”, ponderou.

Morte nas obras

A morte de um morador provocada pela falta de sinalização de um buraco abandonado pelos responsáveis pela obra no município de Itaquaquecetuba e o acidente de um jovem nos escombros de um imóvel demolido, foram denunciados pelos moradores e vereadores, que cobraram da SPMAR, providências e cuidados com os moradores, crianças e animais que ainda estão na área alvo de desapropriações.

Comissão Mista

O líder petista, Luiz Claudio Marcolino, em parceria com seus companheiros de Bancada, apresentaram a proposta da constituição de uma comissão mista, com a participação de deputados, vereadores, moradores e representantes da sociedade civil, para discutir com a sociedade local e abertura de negociações.

Marcolino lembrou que os petistas participaram das discussões e negociações das obras do Rodoanel Norte, com a Dersa e a população e lá houve avanços que resultaram num documento que estipulou regras para o recenseamento dos moradores na própria região, ressarcimento do valor dos imóveis, considerando as melhorias, a constituição de fundo de comércio, para quem tinha no imóvel algum tipo de atividade comercial, entre outras.

Fonte: http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?id=5223#.UcJHSMu9KSP
12/06/13

Notícias – Procuradoria Geral do Estado PGE garante continuidade das obras do Rodoanel Norte

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A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), acolhendo as contrarrazões do Estado de São Paulo no Agravo de instrumento do Ministério Púbico nº 0205003-35.2012.8.26.0000, por unanimidade, reconheceu a regularidade da licença prévia concedida no licenciamento ambiental do empreendimento Rodoanel – Trecho Norte.

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Associação Civil Residencial Jardim Itatinga e Associação Unidos na Luta pela Igualdade (SOLI), contra a Fazenda do Estado de São Paulo, Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A e Prefeitura Municipal de São Paulo, havia sido indeferido, pelo juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pedido de tutela antecipada que objetivava a suspensão da licença prévia concedida para o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.

Alegaram os autores que: a) o EIA/RIMA e o processo de licenciamento desrespeita a Resolução CONAMA nº 237/91, o Plano Diretor do Município de São Paulo e os Planos Diretores Regionais das Subprefeituras da zona norte; b) o projeto deveria ter sido primeiro submetido à Secretaria Municipal do Planejamento (Sempla), hoje Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (SMDU) para exame com parecer da Câmara Técnica da Legislação Urbana (CTLU), IPHAN e CONDEPHAAT; e, c) a Licença Prévia deve ser emitida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) ante as ofensas do projeto ao Plano Diretor.

Da decisão que indeferiu o pleito antecipatório, houve interposição de agravo de instrumento pelos autores. O Estado de São Paulo, representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou suas contrarrazões.
Acolhendo os argumentos deduzidos pela PGE, o relator do acórdão, desembargador Torres de Carvalho, destacou em seu voto que:

“A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova a localização e concepção, atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da implantação (Resolução CONAMA nº 237/97, art. 8º inciso I); os órgãos ambientais pertinentes analisaram o estudo de impacto ambiental e consideraram que o projeto traz a melhor alternativa para o empreendimento, cada um indicando as recomendações e providências complementares a serem adotadas para a concessão da licença de instalação. Não há, nesse contexto e com o licenciamento ambiental ainda em andamento, como ver nulidade ou insuficiência no estudo ambiental em curso ou nulidade na licença prévia concedida”.

A decisão permite a continuidade dos procedimentos destinados à construção do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas, maior obra viária da América Latina.
A ação é acompanhada pelo procurador do Estado Caio César Guzzardi da Silva da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (PPI).
Agravo de Instrumento nª
0205003-35.2012.8.26.0000

Fonte: http://www.pge.sp.gov.br/visualizanoticia2.aspx?id=2940

LIGA DAS FLORESTAS – QUANTO À SERRA DA CANTAREIRA, NÃO TEM SOJA, NÃO TEM GADO, NÃO TEM HIDROELÉTRICA, NÃO TEM INDÚSTRIA DO CARVÃO, MAS TEM O TRECHO NORTE DO RODOANEL QUE FAZ O MESMO ESTRAGO, DESTRUINDO A MATA, O ECOSSISTEMA, DESAPROPRIANDO, PASSANDO POR NASCENTES DE UMA SÓ VEZ, POLUINDO, ETC

http://www.ligadasflorestas.org.br/?utm_source=websitegpbanner

10/06/2013 – STJ indeniza moradora por acidente nas obras do Rodoanel

AGÊNCIA ESTADO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu uma indenização a uma moradora que teve de ficar três dias afastada de casa por causa de um acidente nas obras do Rodoanel Mário Covas, em junho de 2001. O acórdão, da Terceira Turma do STJ, foi publicado no dia 4 e considerou o dano moral presumido, ou seja, sem necessidade de prova. A ação foi proposta contra a Petrobrás, a Dersa, empresa concessionária paulista, e a Queiroz Galvão, depois que um duto de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gasolina explodiu.

Com o vazamento, houve risco de asfixia para os moradores. Os ministros do STJ concederam uma indenização por danos morais no valor de R$ 1.500, com base na profissão da autora e tempo que ficou fora de casa.

O juiz de primeira instância havia condenado os réus a um pagamento de 40 salários mínimos, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não ficou demonstrado o dano sentido pela moradora. O TJ considerou que a alegação de dano era genérica e poderia criar precedente para uma série de ações por ‘aborrecimentos, ou sustos, cuja dimensão e intensidade devem ser cumpridamente demonstrados pela vítima’.

Para a ministra Nancy Dutra, relatora do recurso, a remoção temporária ‘resultou em dano moral puro decorrente da angústia que naturalmente envolveu a recorrente quando, totalmente fora de sua legítima expectativa, se viu obrigada a deixar seu lar às pressas, tomada pela incerteza de que não seria destruído pelo risco de eminente explosão’.

Fonte: http://arquivo.dm.com.br/texto/gz/119896

DERSA – Rodoanel

A implantação do Rodoanel Mario Covas – Trecho Norte concluirá o anel rodoviário Metropolitano que interliga as Rodovias que convergem para a região Metropolitana de São Paulo.

O Trecho Norte terá uma extensão aproximada de 44 km, possibilitando a interligação com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, a interseção com a Rodovia Fernão Dias (BR-381), na zona norte da capital. Último elo do Rodoanel Mario Covas, o Trecho Norte deverá integrar-se perfeitamente aos demais trechos, complementando este empreendimento rodoviário. Os principais acessos ao trecho Norte serão realizados pelas rodovias Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381), além da interseção com a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. Destaca-se também, a ligação com o Aeroporto Internacional Franco Montoro, facilitando o acesso ao mesmo de qualquer região do Estado.

Através da rodovia Presidente Tancredo Neves SP-332 e da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, os municípios da região Norte, tais como Francisco Morato, Caieiras e Franco da Rocha, terão acessibilidade garantida à Região Metropolitana de São Paulo. O município de Mairiporã, bem como, as zonas Oeste, Norte e Centro de Guarulhos, e uma parte da região Norte do município de São Paulo terão acesso ao Rodoanel pela futura interseção com a Rodovia Fernão Dias. Esse acesso também será feito pelos municípios de Arujá e a parte Sul de Guarulhos, por meio da Rodovia Presidente Dutra.

Através de contrato firmado com a DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A., a ENCIBRA participará desse importante empreendimento, através da prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para apoio à fiscalização, supervisão e acompanhamento das obras de construção do trecho Norte do Rodoanel Mario Covas – Lote 2.

Fonte: http://www.encibra.com.br/?pg=noticias_interna&id=8

Análise: Eficiência pode baixar o preço da passagem

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Os protestos massivos que ocorrem no Brasil desde a semana passada tiveram o grande mérito de se colocar em pauta o transporte público. Os R$ 0,20 de reajuste no início do mês em São Paulo foram abaixo da inflação anual calculada pelo IPCA. Ainda assim, não conseguem realinhar os preços com a inflação do início do Plano Real, em 1994. Se a tarifa acompanhasse a inflação, o preço seria de R$ 2,16, 32,5% a menos que os atuais R$ 3,20. O Metrô deveria custar R$ 2,59 (20% menos).

O Orçamento da cidade de São Paulo não daria conta de conter esse reajuste. Os R$ 1,2 bilhão previstos para o subsídio da passagem de ônibus podem até subir um pouco ao longo do ano, mas nada que consiga reduzir o preço da passagem. O prefeito Fernando Haddad não tem mais de onde tirar dinheiro. As contas do Metrô, que não opera com subsídios, também estão no vermelho. No ano passado o prejuízo foi de R$ 34 milhões. Para zerar o bilhete da passagem, como os manifestantes desejam, a estimativa é de um gasto de aproximadamente R$ 11 bilhões (R$ 6 bilhões para os ônibus e R$ 5 bilhões para o Metrô). Esse dinheiro viria do aumento de impostos ou corte de gastos e investimentos.

Pleitear e obter uma queda no preço da passagem já é mais razoável e factível, apesar de esbarrar no mesmo problema do caixa exíguo. A solução é atacar a estrutura de custos da passagem. Com mais gente usando o transporte público, o sistema ganha escala. Assim, fica mais fácil para pagar com a própria passagem os investimentos e manutenção da estrutura do transporte público.

Hoje isso não é possível. O transporte público em São Paulo é de uma ineficiência atroz. Seja trem, ônibus ou metrô, por regra os veículos são lotados, desconfortáveis e, como os manifestantes bem sabem, cada vez mais pesados no bolso dos trabalhadores. Essas condições são um grande incentivo para o transporte individual. Com o governo federal ainda por cima cortando o IPI dos veículos, está formado um ciclo vicioso. Com mais carros nas ruas os ônibus ficam ainda mais lentos. Ainda mais caros.

As três esferas de governo precisa de uma vez por todas deixar de lado a política de incentivo ao transporte individual. Por mais que o brasileiro ?seja apaixonado por carro?, como insiste a propaganda de uma rede de postos de gasolina, é hora de deixar de lado esse regozijo individual em prol da eficiência coletiva.

Priorizar túneis, estradas e excrescências como as novas pistas na marginal Tietê são flagrantes desperdícios de dinheiro público. Plantam asfalto para colher congestionamento.

Obras de Metrô são relativamente simples em termos de entraves jurídicos. Precisam basicamente de espaço para as entradas ao subterrâneo. Bem mais tranquilas em termos de desapropriações e licenças ambientais do que o faraônico rodoanel. O trecho norte dessa estrada deve custar R$ 5,6 bilhões e vai cortar a Serra da Cantareira, uma das principais reservas de Mata Atlântica remanescentes em São Paulo.

Por serem demoradas, as obras de metrô não conseguiriam resolver as demandas de curto prazo. Isso é com os ônibus. Uma faixa exclusiva para os coletivos custa alguns litros de tinta e placas de metal para sinalizar. Nesta semana, o governo municipal anunciou uma faixa desse tipo na Marginal Tietê. Na segunda-feira ela já vai estar ?construída?.

Apesar dessa iniciativa, a administração da prefeitura, responsável pelos ônibus, também dá seus afagos aos motoristas de carros e motos. O atual prefeito foi eleito com a promessa de zerar a taxa de inspeção veicular da cidade de São Paulo – é esperado que a partir de 2014 os motoristas deixem de pagar a taxa anual de R$ 47,44, o que deve diminuir as multas aos que não cumprem o procedimento. Dinheiro esse que seria muito bem-vindo se fosse destinado ao transporte público.

Fonte: http://www.eleconomistaamerica.com.br/economia-eAm-brasil/noticias/4911959/06/13/Analise-Eficincia-pode-baixar-o-preo-da-passagem.html

Análise: Eficiência pode baixar o preço da passagem
JOÃO VARELLA – 13:49 – 14/06/2013

Seg, 10/06/2013, Frase de Rui Barbosa: "Suprimi do formoso planeta que ocupamos o ambiente que o envolve, e que os nossos dedos não tateiam, os nossos olhos não enxergam, os nossos ouvidos não escutam, despi-o desse elemento invisível onde respira a natureza viva, e a terra rolará no espaço nua, devastada, solitária, inabitável, amortalhada na sua esterilidade como astros sem atmosfera." Paris Obras Completas de Rui Barbosa. V. 34, t. 1, 1907. p. 134 http://www.casaruibarbosa.gov.br

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Fonte: Fotos tiradas por Conceição Aparecida Santos, em 09/06/2013, domingo, no trecho do Rodoanel Norte, na Av. Luiz Carlos Gentile de Laet. Sou responsável por este Blog.