Orçada em R$ 3,2 bilhões, as obras do Rodoanel Trecho Leste, composto por 10 lotes que envolvem os municípios de Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá, têm provocado indignação na população atingida pelas desapropriações executadas pela concessionária SPMar, responsável pela construção.
A partir da iniciativa de parlamentares petistas, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (12/6), audiência com a presença de moradores, vereadores, representantes da OAB, além do diretor financeiro da Artesp, Theodoro A. Pupo Jr., e o diretor–presidente da SPMAR, que foram inquiridos sobre as obras e os impactos sociais da obra.
Segundo informações da concessionária, do total de 709 desapropriações ainda estão em curso 305, sendo que a grande maioria dos presentes no debate eram moradores do município de Itaquequecetuba.
Os vereadores Vanderli Dourado, conhecido como Derli, da cidade de Suzano, Renato Caroba de Arujá, Carlinhos da Minercal de Itaquaquecetuba, foram contundentes na afirmação de que a concessionária tem pressionado os moradores a aderirem ao acordo de desapropriação, sob a alegação de que se for definido pela Justiça eles terão que aguardar a decisão por muitos anos, já que como muitos não possuem certidão de propriedade, apenas declaração de compra e venda.
Ainda de acordo com os moradores, a SPMAR tem se aproveitado da fragilidade econômica dos moradores e subvalorizado os imóveis, que construíram com muitas dificuldades , por vezes, passando por privações.
Na avaliação do diretor financeiro da Artesp, Theodoro Pupo, as denúncias não procedem. Ele disse que quem estipula o valor dos imóveis é o juiz, após a avaliação de perito, o que foi contestado pelos moradores e pelos vereadores.
Diante dos diversos relatos sobre a abordagem dos representantes com ameaças, chantagens e coerções, Pupo ponderou que vai buscar dialogar com a concessionária para corrigir “ algumas ações inconvenientes” da SPMAR.
Já o diretor presidente da SPMAR sustentou que a empresa usa dos serviços da Itasi, que faz a avaliação do imóvel e acompanha os procedimentos para a desapropriação. A Artesp afirmou que ela não trata com a Itasi, que esta é bastante reconhecida no mercado, mas como se trata de uma empresa terceirizada, a agência não tem relação com ela e sim com a concessionária.
O presidente da Comissão, deputado Alencar Santana Braga, destacou a importância do Rodoanel para São Paulo, mas cobrou das autoridades responsáveis que tenham sensibilidade com os impactos sociais da obra.
A mesma observação foi colocada por José Zico Prado, para quem o Rodoanel não pode levar pessoas a morar na rua. “Eles estão depositando em juízo as indenizações e as pessoas estão sem casa, sem dinheiro e sem acesso ao aluguel social”, ponderou.
Morte nas obras
A morte de um morador provocada pela falta de sinalização de um buraco abandonado pelos responsáveis pela obra no município de Itaquaquecetuba e o acidente de um jovem nos escombros de um imóvel demolido, foram denunciados pelos moradores e vereadores, que cobraram da SPMAR, providências e cuidados com os moradores, crianças e animais que ainda estão na área alvo de desapropriações.
Comissão Mista
O líder petista, Luiz Claudio Marcolino, em parceria com seus companheiros de Bancada, apresentaram a proposta da constituição de uma comissão mista, com a participação de deputados, vereadores, moradores e representantes da sociedade civil, para discutir com a sociedade local e abertura de negociações.
Marcolino lembrou que os petistas participaram das discussões e negociações das obras do Rodoanel Norte, com a Dersa e a população e lá houve avanços que resultaram num documento que estipulou regras para o recenseamento dos moradores na própria região, ressarcimento do valor dos imóveis, considerando as melhorias, a constituição de fundo de comércio, para quem tinha no imóvel algum tipo de atividade comercial, entre outras.
Fonte: http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?id=5223#.UcJHSMu9KSP
12/06/13