Todos os posts de admin

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Novo Plano Diretor começa a ser discutido em São Paulo

Deixe um comentário

13 DE ABRIL DE 2013 – 9H07

Uma cidade com 11 milhões de habitantes como São Paulo tem muitos desafios pela frente: trânsito caótico, transporte público ineficiente, alagamentos constantes, falta de segurança, saúde, educação – e isso só para citar alguns dos problemas mais gritantes. A lista é enorme, e não para por aí. Mas você sabe como resolver essas questões, ou pelo menos como levantar o debate na sua comunidade e garantir que as suas ideias e reclamações sejam ouvidas pelas autoridades?

Foto: Marcos Santos/USP Imagens.
image

O Plano Diretor define regras de zoneamento na cidade.

Toda cidade precisa de planejamento, e 2013 é o ano para São Paulo repensar a sua legislação. Para resolver esses problemas é preciso percorrer um longo caminho, e tudo começa agora, com os debates da revisão do Plano Diretor – um conjunto de regras que define o planejamento urbanístico da cidade. A revisão é obrigatória por lei e vai determinar as diretrizes para o município na próxima década. Após a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), a revisão do Plano Diretor entra em vigor. Em seguida, começam as discussões sobre a Lei de Zoneamento, de 2004, e o Código de Obras, de 1992, que são complementares.

O atual Plano Diretor Estratégico de São Paulo foi aprovado em 2002, na gestão da então prefeita Marta Suplicy (PT), e venceu no ano passado. De acordo com a legislação, ele precisa ser revisado pela Prefeitura e votado pelos vereadores na Câmara Municipal. E é aí que entra a sua participação. Este é um momento estratégico não apenas para os políticos, mas também para a sociedade civil pensar o que pode ser melhorado na cidade e em cada um dos 96 distritos cadastrados nas subprefeituras da capital.

Para o vereador José Américo (PT), presidente da Câmara Municipal de São Paulo – onde a gestão Haddad (PT) tem maioria – esta é a hora de definir, sobretudo, os problemas de moradia e habitação do centro e a questão do emprego às regiões mais afastadas da cidade. “Hoje são 4 milhões de pessoas que saem da Zona Leste e da Zona Sul e vão para o centro trabalhar todos os dias. Não há sistema de transporte que aguente. São Paulo tem um número de ônibus que já é enorme, são 15 mil ônibus. Se aumentar para 20 mil, não vai andar. E não dá tempo de construir metrô pra todo mundo. Aproximar o emprego das pessoas e diminuir essa loucura que é o deslocamento das pessoas de casa pro trabalho e vice-versa, é como o Plano Diretor, que vai ser revisto em 2013, pode ajudar a cidade”, destacou o vereador.

Além disso, a questão do meio ambiente deve ganhar força nas discussões do novo Plano Diretor, sobretudo, em relação ao Trecho Norte do Rodoanel. Segundo Américo, a questão foi levada à Procuradoria Geral do Estado e corre na Justiça. “Queremos impedir que o Cades (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) autorize a obra porque entendemos que sem autorização não pode ser iniciada. Mas a Dersa não respeita nada então entramos na Justiça também”, explicou Américo.

Segundo ele, o novo Plano Diretor de São Paulo também tem a função de facilitar o trabalho de regularização e urbanização das favelas. “Já existem leis federais que permitem que se regularize até áreas de preservação, mas também é preciso buscar esses instrumentos no Estatuto da Cidade”, defendeu Américo, que também afirmou que as leis precisam “facilitar” a desapropriação de imóveis vazios, ou com grandes dívidas de IPTU.

Como funciona o debate sobre o Plano Diretor?

O Plano Diretor Estratégico organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, diz quais são os objetivos para cada uma das suas regiões e identifica instrumentos e ações para realizá-los. Além disso, também é responsável pelas diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento econômico e urbano, transporte, saúde, educação, emprego, habitação, qualidade de vida e meio ambiente. Todas estas questões devem ser resolvidas de forma conjunta, para ajudar a reduzir a desigualdade social nas diferentes regiões da cidade ao longo dos anos. Após a votação do Plano Diretor, os vereadores devem elaborar o Código de Obras e a Lei de Zoneamento da cidade, que também serão revistos.

Em 2013, a elaboração do novo Plano Diretor Estratégico será dividida em três fases: em um primeiro momento será feita a revisão do Plano atual; depois, terão início os debates dos novos planos e ideias dos vereadores e também das 31 subprefeituras de São Paulo e, por fim, os debates com a sociedade por meio de audiências públicas que serão convocadas, segundo o vereador José Américo, em diversas mídias – televisão, rádio, revistas e jornais impressos – e acontecerão, de preferência, aos sábados. A linha de trabalho adotada, segundo ele, será a revisão não apenas do Plano Diretor, mas também dos planos regionais estratégicos, da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, do código de obras, da regulamentação de instrumentos de política urbana e elaboração dos planos de bairro, da outorga onerosa do direito de construir, da criação de operações urbanas e de zonas especiais de interesse social (Zeis).

Interesses e disputas de poder

Uma questão polêmica nos debates envolve o adensamento e verticalização populacional – ou seja, a construção de grandes edifícios residenciais e comerciais, principalmente, na zona Sul da cidade, onde existem muitas áreas de vegetação nativa e de mananciais que precisam de delimitação sobre as condições de aprovação das novas construções e, também, da regulamentação das atuais, qualificando os loteamentos e assentamentos já existentes para minimizar os impactos ambientais. O mercado imobiliário, por sua vez, quer um número menor de regras no zoneamento, para ter maior liberdade na construção.

Para o vereador Nabil Bonduki, diversos interesses estão em jogo, mas o novo plano tem o dever de criar condições para que nos próximos anos a cidade que queremos no futuro possa realmente se desenvolver. “O Plano Diretor é uma carta retórica. Muitos interesses e ações podem surgir ao longo do processo de discussão e elaboração, mas ele vai nos ajudar a pensar a cidade que queremos nos próximos anos. É um projeto a longo prazo para o espaço público que queremos no futuro”, ressaltou. Segundo o vereador, a revisão do plano vai levar em conta, além da opinião popular expressa pela população durante as audiências públicas que serão realizadas, os dados revelados pelo projeto DNA Paulistano em 2008 e 2012.

Segundo ele, o mais importante neste momento é discutir o que queremos para cada uma das regiões da cidade, se essas obras são mesmo necessárias e, em seguida, pensar em como viabilizá-las. Segundo Bonduki, além disso, a grande questão deste momento é discutir também como o Arco do Futuro proposto pelo prefeito Fernando Haddad se realize nas áreas mais precárias da cidade, como as regiões de várzea ao longo dos Rios Tietê e Pinheiros, por exemplo.

“Nós temos muito poucos recursos disponíveis. Quando a gente pensa no que a gente quer fazer, é preciso pensar também no orçamento. Essa é uma das grandes polêmicas envolvendo a realização dos projetos: nós vamos ter dinheiro para realizar essas obras só com o orçamento da prefeitura? Ou vamos ter que tentar parcerias público-privadas? Mas aí vem a questão de essa parceria ser vantajosa também para as empresas privadas, essa é a grande polêmica”, explica Bonduki.

Conscientização e participação popular

Para participar, é preciso conhecer. E é por isso que a sociedade civil precisa ter um conteúdo qualificado para participar das discussões do Novo Plano Diretor. E, nesse sentido, além da sociedade civil e dos representantes eleitos pelo povo, os jornalistas tem um papel fundamental.

Para a geógrafa Ros Mari Zenha, do Fórum Suprapartidário por Uma São Paulo mais Saudável e Sustentável, o próprio governo também deve promover oficinas de formação para explicar para a população o que é um plano diretor. “Mesmo entre os movimentos sociais poucos sabem o que é o Plano Diretor. Isso evitaria que os debates em torno do Plano se tornem sessões de ‘descarrego’ ao longo do debate, isto é, que as pessoas reclamem apenas dos buracos nas ruas e da falta de segurança pública, por exemplo. As pessoas precisam entender o alcance das regras propostas no plano, que são mais amplas e dizem respeitos a normas para toda a cidade”, destaca Ros Mari.

Segundo ela, o Fórum Suprapartidário tem solicitado ao Ministério Público de São Paulo que as audiências públicas previstas pela Câmara Municipal para a discussão do Novo Plano Diretor sejam muito bem planejadas e que os materiais técnicos sejam disponibilizados com tempo hábil antes de cada reunião, gratuitamente. “Entendo que o poder público tem condições, equipe e recursos para fazer isso. Para garantir que realmente a discussão sobre o Plano Diretor seja democrática e com controle social”, afirma Ros Mari.

Para Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, a partir de um debate qualificado entre representantes eleitos e cidadãos finalmente se poderá perceber o desenvolvimento das políticas públicas e acompanhar se os resultados propostos estarão realmente sendo realizados. “Acreditamos que é preciso qualificar o debate, e apresentar propostas para o poder público. Não adianta só ficar criticando, temos que dialogar para termos avanços. No Programa Cidades Sustentáveis, por exemplo, criamos o programa e colocamos à disposição de todos os partidos políticos e candidatos. Nós propomos diretrizes e colocamos indicadores de exemplos de políticas públicas que deram certo em diversas cidades do mundo e que poderiam ser implantadas com suas devidas adaptações também aqui no Brasil. Tudo isso para que se possa falar para os governantes que é possível fazer”, ressalta Broinizi.

José Américo, presidente da Câmara Municipal, também destaca a importância de a população saber como funciona a atuação da casa, que por lei não pode fazer projetos de impacto. Segundo ele, a grande tarefa do poder legislativo é discutir e melhorar as propostas do poder executivo. Se a Prefeitura não envia os projetos para aprovação, muito pouco pode ser feito por parte dos legisladores. “Como vereadores, nossa iniciativa é muito restrita, mas quando o Executivo manda um projeto, aí sim, temos muitas possibilidades, criando emendas”, explica, destacando que há uma articulação conjunta das Câmaras de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e outras cidades para que se aumentem as prerrogativas do Legislativo.

Fonte: SpressoSP
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=10&id_noticia=210902

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Mar 20, 2013 – Edinho questiona Governo do Estado sobre desapropriação para obras do Rodoanel-Norte

Deixe um comentário

O deputado estadual e presidente do PT paulista, Edinho Silva, protocolou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando informações do Governo do Estado sobre o processo de desapropriação de propriedades do bairro Sítio Botuquara, em função da obra de construção do Rodoanel Trecho-Norte. O documento foi enviado ao secretário da Casa Civil, Edson Aparecido.

A obra do Rodoanel teve início na última semana e deve ser concluída, segundo estimativas do governador Geraldo Alckmin, em três anos. São, no total, 44 quilômetros de extensão interligando os trechos Leste e Oeste – começando no entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães e terminando na interligação com a rodovia Presidente Dutra. Mais de 2,1 mil imóveis estão em processo de desapropriação.

No requerimento, Edinho questiona o governo do Estado qual o cronograma das obras de construção do rodoanel, bem como a finalização do cadastramento das famílias e imóveis afetados pela implantação do trecho. “Quais os critérios utilizados para avaliação dos imóveis que serão objeto de desapropriação, destacando-se como serão feitos os cálculos dos imóveis e das benfeitorias indenizáveis?”, pergunta.

Moradores do Sítio Botuquara afirmam que a DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) já realizou perícias e medições na área, bem como já fez contato com os moradores para eventual acordo extrajudicial. Contudo, queixam-se da falta de esclarecimentos sobre os parâmetros utilizados para medição e para definição de valores indenizatórios. “Como vem sendo prestada a assessoria a essas famílias para o esclarecimento de critérios do procedimento expropriatório e onde os documentos referentes aos atos relativos à desapropriação para a construção do trecho norte do Rodoanel estão disponíveis para consulta pública e irrestrita?”, questiona Edinho no documento enviado. O deputado quer saber ainda quais as empresas contratadas para a realização das vistorias.

“A indenização resultante do procedimento de desapropriação deve, sempre, responder ao requisito constitucional do justo valor indenizatório – ressarcindo todos os prejuízos financeiros amargados pelo expropriado. Deve contemplar, inclusive, honorários advocatícios, honorários periciais, jurus compensatórios, jurus moratórios, correção monetária, bem como despesas e custas processuais”, finaliza o requerimento de informação.

Preservação ambiental e social

Para Edinho, a Grande São Paulo e a região metropolitana devem superar seus problemas de mobilidade urbana, porém, com vistas à preservação ambiental e com baixo impacto social. “Defendemos um modelo de desenvolvimento que seja sustentável, ou seja, de respeito ao meio ambiente e, acima de tudo, de respeito aos seres humanos. Essa é a nossa posição”, disse.

Segundo o Governo, a nova rodovia vai beneficiar diretamente dez municípios, entre eles Arujá e Santa Isabel. As obras devem gerar também cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. O Trecho Norte é o último a ser construído, completando o anel perimetral de 177 km em torno do Estado de São Paulo.

Com as desapropriações, o projeto tem custo de R$ 5,6 bilhões. O aporte do Governo Federal na obra é de R$ 1,72 bilhão. O restante é custeado pelo governo de São Paulo e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A assinatura da parceria ocorreu no Palácio dos Bandeirantes.

Fonte: http://edinhosilva.com.br/2013/03/edinho-questiona-governo-do-estado-sobre-desapropriacao-para-obras-do-rodoanel-norte/

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

19/03/13 – O outro lado do Rodoanel Norte

Deixe um comentário

Alencar Santana Braga

Semana passada acompanhamos o início das obras do trecho Norte do Rodoanel, na divisa de Arujá com Guarulhos. Orçada em R$ 5,6 bilhões, a obra é apontada como a solução definitiva para reduzir o tráfego de caminhões nas marginais de São Paulo, já que interligará as principais rodovias do Estado e o maior aeroporto da América Latina, beneficiando também as indústrias da Região Metropolitana. Do ponto de vista econômico, o empreendimento é um sucesso. Porém, existem outras questões que ainda merecem atenção do Governo do Estado e de todos nós.

Nos últimos anos, foi travada uma imensa batalha para garantir que cerca de 3 mil famílias fossem indenizadas pelo Estado, independentemente da situação de seus imóveis. Num primeiro momento, o benefício seria destinado apenas aos moradores com documentação. A ideia foi rechaçada pela Prefeitura, que conseguiu obter a garantia de que uma parte dos moradores receberá a indenização pelos imóveis, enquanto outra parcela será levada a conjuntos habitacionais.

Esse acerto contou com o aval do Governo Federal, que é um dos maiores financiadores da obra do Rodoanel Norte, com mais de R$ 1,7 bilhão investidos somente neste trecho, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que só aceitou financiar a parte do Governo do Estado mediante uma solução para as famílias afetadas pela obra. Nossa expectativa é que o acordo com os moradores seja cumprido integralmente e de maneira pacífica ao longo dos próximos meses.

Outro ponto que não pode ser ignorado, porque ainda está em discussão, é a implantação de um acesso para a rodovia dentro de nossa cidade, além daquele já previsto para desembocar no setor de cargas do GRU Airport. Desde o início, a Prefeitura pede a inclusão do acesso no projeto original porque considera o tamanho do parque industrial e a posição de Guarulhos entre as maiores economias do País como motivos suficientes para a reivindicação. Estamos confiantes de que chegaremos a um acordo interessante para a Prefeitura e para o Estado.

Por último, mas não menos importante, temos que lembrar a importância da preservação da flora e da fauna local. O Rodoanel correrá ao lado da maior floresta urbana do mundo e não se sabe ainda ao certo como os animais e as plantas serão afetados pelo empreendimento. Nosso desejo é que haja bom senso e muita transparência na captura e soltura destas espécies durante a execução da obra.

É inegável que o Rodoanel Norte é imprescindível para o desenvolvimento de São Paulo e do País. Mas não se pode fechar os olhos para os percalços e os obstáculos só porque entendemos que ele é importante para o progresso da Região Metropolitana. É necessário também olhar para o outro lado do empreendimento, que envolve as pessoas e a floresta, e que geralmente não está presente nos discursos inflamados e entusiasmados das autoridades.

*Alencar Santana Braga é líder da Bancada dos deputados do PT na Assembleia Legislativa de SP

http://www.ptalesp.org.br/artigo/?acao=ver&id=1245

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

19/03/2013 – Rodoanel tem cem vagas abertas para motoristas no PAT de Poá

Deixe um comentário

Interessados devem procurar o Posto de Atendimento até quarta-feira 20/03/13. Oportunidades são para pessoas que têm habilitação em categorias D e E.

Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Poá, na Região Metropolitana de São Paulo, tem cem vagas abertas para o Rodoanel.
Os interessados devem ter habilitação com categorias D ou E para se candidatar. As oportunidades são para motoristas de basculantes e betoneira.

Os candidatos que tiverem interesse devem procurar o PAT de Poá até as 16h desta quarta-feira (20). A entrevista para o preenchimento das vagas será realizada na quinta-feira (21), às 9h.

Para se candidatar, os interessados devem levar uma foto 3×4 e uma cópia da habilitação. Para mais informações, o telefone do PAT de Poá é 4639-7854. O posto de atendimento fica na Rua 26 de março, 672, no centro da cidade.

Outras cidades

Nesta semana as unidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador ( PAT ) têm mais de 400 vagas de emprego no Alto Tietê. Há oportunidades para jovens a partir de 16 anos e pessoas sem experiência. Para concorrer e conferir todas as vagas os interessados devem comparecer no posto mais próximo.

O PAT de Mogi das Cruzes oferece mais de 200 vagas de emprego nesta semana. Entre elas há 50 vagas para cobrador de ônibus. A empresa contrata pessoas de ambos os sexos que tenham ensino médio e não é preciso ter experiência. O salário é de 709 reais. Já para auxiliar administrativo são cinco vagas para homens que tenham entre 18 e 50 anos. Os interessados devem ter ensino médio completo e experiência na função. Há ainda vagas de técnico de refrigeração direcionadas para homens com experiência e idade mínima de 18 anos .Para concorrer é preciso ter ensino médio completo e o salário é de R$ 1,7 mil.

A unidade do PAT em Suzano oferece vagas em diversas áreas. Entre elas há cinco para armador de ferragens de construção civil para homens que tenham experiência e ensino médio completo. Há ainda oportunidade para homens e mulheres para trabalharem como cozinheiro geral. Para se candidatar é preciso ter entre 35 e 45 anos, ensino médio completo e experiência na função. O salário é de R$ 1,1 mil. Já para o cargo de garçom são oferecidas quatro oportunidades para pessoas de ambos os sexos. A idade mínima para concorrer é de 35 anos e a empresa pede apenas o ensino fundamental. O salário é de 900 reais.

Em Itaquaquecetuba, o PAT oferece cerca de 70 vagas. Para o cargo de serralheiro de alumínio são quatro vagas. Os interessados podem ser de ambos os sexos e precisam ter idade mínima de 40 anos e experiência na função. O salário é de R$ 1,6 mil. Há também oportunidades para soldador elétrico com quatro vagas para homens com experiência. A idade para concorrer é de 42 a 65 anos. O salário é de R$ 1,3 mil. O PAT também procura por empregadas domésticas com experiência. É preciso ter idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. O salário é de 800 reais.

A unidade do PAT em Ferraz de Vasconcelos tem vagas em vários setores. Há 32 oportunidades para homens e mulheres que queiram trabalhar como operadores de atendimento. Pessoas que não possuem experiência podem participar do processo seletivo. É preciso apenas ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos. Já adolescentes de 16 anos podem concorrer a vagas de assistente de vendas. Não é preciso ter experiência e a empresa contrata pessoas de ambos os sexos. O salário é de 690 reais. Ainda há vaga para o cargo de mecânico de autos para homens com experiência . É preciso apenas ter ensino fundamental e idade mínima de 18 anos. O salário é de R$ 1,2 mil.

No PAT de Poá há mais de cem vagas de emprego. Para inspetor de qualidade são 21 vagas para ambos os sexos. Os candidatos precisam ter experiência na função e o ensino fundamental completo. A idade para participar do processo da seleção é de 18 a 50 anos. O salário é de R$ 1,1 mil. O cargo de eletricista de manutenção em geral oferece vagas para homens com experiência e que tenham ensino médio completo. O salário é de R$ 1,5 mil.

Unidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no Alto Tietê

– Mogi das Cruzes
Endereço: Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 117, Centro Cívico
Informações: 4699-1900

– Suzano
Endereço: Rua Benjamin Constant, 1.375, Centro, Suzano
Informações: 4742-5514

– Itaquaquecetuba
Endereço: Estrada de Santa Isabel, 1.100, Monte Belo
Informações: 4642-1116

– Ferraz de Vasconcelos
Endereço: Avenida Américo Trufeli, 60, Conjunto Residencial José C. Moriel
Informações: 4676-7773

– Poá
Endereço: Rua 26 de Março, 72, Centro, Poá
Informações: 4639-7854

– Arujá
Endereço: Rua Professor João Feliciano, 75, Bairro Barbosa
Informações: 4653-4057

– Santa Isabel
Endereço: Praça Fernando Lopes, 32, Centro, Santa Isabel
Informações: 4657-4452

Fonte: http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2013/03/rodoanel-tem-cem-vagas-abertas-para-motoristas-no-pat-de-poa.html

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

18/3/13 – DNIT inicia obras do RODOANEL NORTE

Deixe um comentário

O governo de São Paulo deu início nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, empreendimento realizado em parceria com Governo Federal. O valor a ser repassado pelo Governo federal via DNIT será de R$ 1,72 bilhão, até 2015, que correspondem a um terço do valor total do investimento. Já foram repassados R$ 962 milhões ao Governo do Estado.

Fonte: Junior Soffner

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Seg, 18/03/13 – Moradores da região do Rodoanel Norte recebem auxílio para regularizar documentação

Deixe um comentário

Ação visa garantir que a população tenha em mãos documentação necessária para receber indenização e auxílio-aluguel.

A secretaria da Justiça realizou, no bairro do Jardim Paraná (região de construção do trecho norte do Rodoanel) a Rota da Cidadania, que deu aos moradores do local a oportunidade de regularizar a documentação pessoal e outros serviços.

A ação teve por objetivo garantir aos moradores que precisarem deixar suas casas devido à obra tenham em mãos toda a documentação necessária para o recebimento do aluguel social e indenização.

No total, foram realizados 183 atendimentos, incluindo serviços de consulta ao INSS e esclarecimento jurídico prestado pela Defensoria Pública.

Do Portal do Governo do Estado

http://saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=226940&c=6