Arquivo mensais:janeiro 2013

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Falta de licença ameaça obra do Rodoanel Leste

Deixe um comentário

16 de dezembro de 2012

AE – Agência Estado

A falta de licenças ambientais de instalação já ameaça a continuidade das obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. O consórcio SPMar, empresa responsável pela construção, diz que terá de paralisar máquinas e dispensar operários caso as liberações para dois lotes das pistas não sejam emitidas até o começo do próximo mês.

O licenciamento da obra, que soma 44 quilômetros de pistas, está sendo feito por trechos. Há cinco lotes que já têm essa licença e estão em construção, nas cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Suzano, na Grande São Paulo.

Entre os restantes, três lotes tiveram os pedidos de licenciamento protocolados na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) na sexta-feira (para o trecho final das pistas, entre Itaquaquecetuba, Guarulhos e Arujá) e dois tiveram o pedido feito em abril e junho. São esses dois últimos, que somam 15 quilômetros de pista, que estão emperrados, segundo a SPMar.

O problema é que o chamado Lote 5 fica entre dois trechos que já estão em obras. Segundo o diretor-presidente da SPMar, José Carlos Britto, a ideia era que o maquinário que já está fazendo a terraplenagem dos trechos liberados seguissem com a abertura do restante da pista. “Se a licença não sair em alguns dias, eu terei de paralisar as máquinas.” Ele diz pressionar a Cetesb para evitar o prejuízo da parada das máquinas, mas ainda aguarda resposta. A assessoria do consórcio diz ter expectativa de que a licença saia ainda neste mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,falta-de-licenca-ameaca-obra-do-rodoanel-leste,974347,0.htm

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

A Constituição brasileira de 1988, estabelece que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen- cial à sadia qualidade de vida”. Para se garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, foram estabelecidas obrigações ao poder público, que deverá, dentre outras ações, definir em todas as unidades da federação espaços territoriais especialmente protegidos.

Deixe um comentário

Clique para acessar o perguntaserespostasrppn.pdf

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

SP: obras no trecho norte do Rodoanel custarão R$ 3,9 bi

Deixe um comentário

16 de Janeiro de 2013 • 09h32 •

A construção do trecho norte do Rodoanel em São Paulo deve custar cerca de R$ 3,9 bilhões, segundo o governo do Estado. O custo é R$ 1,2 bilhão menor do que o previsto em relação ao valor de referência. Ao todo, o Rodoanel Norte custará R$ 6,5 bilhões, incluindo as desapropriações de terras de moradores.

Os nomes das empresas que venceram a licitação da obra foram divulgados na terça-feira pela estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). As companhias vencedoras do processo de avaliação são Mendes Júnior/Isolux Corsán, OAS Ltda, Acciona Infraestructuras S/A e Construcap/Copasa. A partir da emissão da ordem de serviço, elas terão um prazo de 36 meses para concluir a construção.

O trecho norte terá 44 km de extensão e ligará os trechos oeste e leste do Rodoanel. Ele inicia na confluência com a avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Terra

Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/sp-obras-no-trecho-norte-do-rodoanel-custarao-r-39-bi,1c11ce7bc134c310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

15/01/13 – Dersa anuncia vencedores da licitação para construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo

Deixe um comentário

Dividida em seis lotes, obra deve ser executada por quatro empresas e consórcios. Empreendimento, incluindo desapropriações, deve custar R$ 6,5 bilhões.

Gustavo Jazra

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) anunciou, nesta terça-feira (15), os vencedores da licitação para construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo. Os 44,2 km de extensão do trecho foram divididos em seis lotes. Dos dezoito grupos pré-qualificados que participaram da última etapa, quatro foram escolhidos para a construção da rodovia.

image

O segundo lote, o mais disputado pelos concorrentes, foi escolhido como preferido por 15 das 18 propostas recebidas durante o período de licitação. A empresa vencedora foi a Construtora OAS, que executará as obras pelo preço global de R$ 604 milhões. A empresa também venceu licitação para as obras do lote 3, por R$ 601 milhões.

Já o lote 5, em segundo lugar na concorrência com 12 interessados, ficou com o Consórcio Construcap/Copasa (Rodoanel Norte), por R$ 646,3 milhões. O lote 1, por sua vez, será implantado pelo Consórcio Mendes Junior/Isolux Corsán, ao custo de R$ 647 milhões. A espanhola Acciona Infraestrutura ficou com os lotes 4 e 6, pelo valor de R$ 871,4 milhões e R$ 619,2 milhões, respectivamente.

De acordo com a Dersa, o valor de referência da licitação caiu de R$ 5,08 bilhões para R$ 3,9 bilhões, representando uma economia de 23,1% para o Governo do Estado. Apesar disso, o valor do empreendimento, incluindo desapropriações, é de R$ 6,5 bilhões.

Totalizando uma área de 10 milhões de km², o Trecho Norte interligará o Aeroporto Internacional de Cumbica à Rodovia Fernão Dias e à Avenida Inajar de Souza, na zona Oeste, aos trechos Leste e Oeste do Rodoanel. O trecho norte vai atravessar os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá. De acordo com estimativas da Dersa, cerca de 45 mil veículos devem circular diariamente pelo Rodoanel Norte.

Fonte: PINIWEB

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Licitação do trecho norte do Rodoanel sai por R$ 3,9 bilhões

Deixe um comentário

A licitação do trecho norte do Rodoanel resultou em uma economia de R$ 1,2 bilhão ao governo do Estado de São Paulo.

O resultado do certame será publicado nesta terça-feira no “Diário Oficial”. As empresas vencedoras fizeram ofertas que somam R$ 3,9 bilhões, valor 23% menor do que a referência prevista no edital.

A via ligará o trecho oeste à via Dutra, com acesso ao aeroporto de Cumbica. O traçado, que margeia a serra da Cantareira, terá de três a quatro faixas por sentido, sete túneis e 111 pontes e viadutos.

A obra foi dividia em seis lotes, que ficaram com as empresas Mendes Junior/Isolux Corsán (trecho 1), OAS (2 e 3), Acciona (4 e 6) e Construcap/Copasa (5) –Isolux, Acciona e Copasa são espanholas.

Lote Vencedor Proposta

1 Consórcio Mendes Junior/Isolux Corsán R$ 647.611.591,06
2 Construtora OAS Ltda. R$ 604.170.644,64
3 Construtora OAS Ltda. R$ 601.140.442,61
4 Acciona Infraestructuras S/A R$ 788.021.820,59
5 Consórcio Construcap/Copasa R$ 646.340.371,22
6 Acciona Infraestructuras S/A R$ 619.219.894,43

TOTAL R$ 3.906.504.746,55

Ao todo, a licitação internacional recebeu 60 propostas de empresas do Brasil, Coreia do Sul, Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e México.

De acordo com Laurence Casagrande Lourenço, diretor-presidente da Dersa (estatal que gerencia o projeto), foi a primeira licitação rodoviária em que foi permitido que as empresas apresentassem propostas para um lote sozinho e também para lotes combinados.

“Isso permitiu que os preços oferecidos nas ofertas combinadas tivessem mais desconto, pois a empresa ganha em escala”, disse.

O trecho norte todo é orçado em R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões serão financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), R$ 1,7 bilhão pelo governo federal e o restante pelo tesouro do Estado.

A previsão do governo é que o contrato seja assinado até o fim do mês, e que a obra seja entregue no começo de 2016.

VITRINE

A ideia inicial do governo era acelerar a obra para entregá-la em 2014, ano em que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve tentar a reeleição. O Rodoanel é uma das principais vitrines da gestão tucana.

Para Lourenço, não houve atraso. A licitação, lançada em setembro de 2011, ficou parada por cinco meses, até que a Justiça analisasse seis ações e cinco representações de tribunais de contas. “A licitação acabou mantida do mesmo jeito que estava, o que mostra que foi feita corretamente”, diz.

Como financia o projeto, o BID também analisou a licitação e chegou a pedir esclarecimentos sobre os procedimentos adotados, mas emitiu sua autorização no dia 8 de novembro do ano passado.

AMBIENTE

A obra sofreu críticas de grupos de ambientalistas, que pediam que o traçado da rodovia fosse afastado da serra da Mantiqueira e passasse mais ao norte.

O governo diz ter feito mais de 200 reuniões para definir o traçado e que já obteve todas as licenças ambientais prévias. Com o fim da licitação, serão pedidas as definitivas.

A rodovia vai desapropriar cerca de 2.500 imóveis em uma faixa de 130 metros, em média, ao longo de 47,4 km.

A área é equivalente a 1.400 campos de futebol como o do Pacaembu.

A expectativa é que o trecho receba 65 mil veículos por dia, sendo 17 mil caminhões retirados da marginal Tietê.

Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=33833

15/01/2013 às 12h59min.

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

SP: governo nega atraso em obras do trecho norte do Rodoanel – 15 de Janeiro de 2013

Deixe um comentário

O governo de São Paulo negou nesta terça-feira que exista um atraso na construção do trecho norte do Rodoanel. Na segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo havia publicado uma reportagem afirmando que as obras só seriam entregues em 2016, dois anos depois do prazo inicial, que era novembro de 2014. A estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) respondeu afirmando que “jamais haveria um atraso de dois anos, já que a obra leva três anos para ser concluída”.

A licitação, no entanto, só foi encerrada nesta terça-feira – a Dersa deve divulgar os nomes das empresas vencedoras ainda hoje. Dessa forma, as obras terão um prazo de 36 meses para ficarem prontas – ou seja, janeiro de 2016.

O edital de pré-qualificação das empresas candidatas à licitação foi publicado em 15 de setembro de 2011, mas o processo foi paralisado até abril de 2012 devido a seis ações judiciais e cinco representações nos Tribunais de Contas do Estado e da União. A partir de maio do ano passado, a avaliação correu nos prazos previstos.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/sp-governo-nega-atraso-em-obras-do-trecho-norte-do-rodoanel,c6010e9755f3c310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

ICMBio – Biodiversidade Brasileira

Deixe um comentário

Nas entranhas do Brasil, a natureza que impressiona o mundo. Riqueza que nos enche de orgulho, mas que também nos remete a um desafio constante: o de conciliar desenvolvimento e conservação. Afinal, como proteger nossa biodiversidade? Como promover desenvolvimento com crescimento econômico, justiça e bem estar social e a utilização racional dos recursos naturais? Não por acaso, Chico Mendes dá nome ao órgão criado em 2007 para proteger a biodiversidade. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem foco na conservação e gestão ambiental federal. Entre as atribuições do ICMBio estão a criação e fiscalização das Unidades de Conservação federais em todo o país. A abertura e estruturação dos Parques Nacionais para atender a crescente demanda de visitação, que hoje ultrapassa quatro milhões de visitantes por ano. O apoio as populações tradicionais, por meio da criação e gestão das Reservas Extrativistas. A orientação técnica e reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. O ICMBio é responsável por definir e aplicar estratégias para recuperar o estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção. São importantes ainda as tarefas de promover a educação ambiental e proteger as nossas cavernas. O ICMBio administra 310 Unidades de Conservação espalhadas de norte a sul, cuja a área somada corresponde a quase 10% do território nacional. O Instituto conta com 11 Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação. Além dos Centros de Pesquisa, os cientistas possuem mais um instrumento de divulgação dos seus trabalhos, a revista científica Biodiversidade Brasileira, que pode ser acessada no www.icmbio.gov.br O ICMBio também realiza parcerias com diversos setores da sociedade, como organizações não-governamentais, universidades, organismos internacionais, órgãos de governo e empresas privadas.

Fonte: ICMBio em 15/09/2011 – You Tube.

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Obra do Rodoanel Norte vai atrasar pelo menos 2 anos.

Deixe um comentário

Entrega da estrada estava prevista para 2014; problema surgiu porque BID apontou falhas na licitação, que deve terminar amanhã.

Bruno Ribeiro e Caio do Valle, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – Após resolver uma série de falhas que atrasaram a licitação para o Trecho Norte do Rodoanel, a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) promete anunciar amanhã o resultado do processo e assinar, ainda neste mês, os contratos para a construção dos 47 km de rodovias. Mesmo assim, a promessa agora é que a obra só fique pronta em janeiro de 2016.

Esse processo deveria ter sido concluído em dezembro, mas o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) identificou falhas na forma como a Dersa classificou os 18 consórcios de empresas que estão participando da disputa.

A promessa inicial de entregar as pistas era novembro de 2014. No ano passado, a licitação enfrentou 11 processos na Justiça e nos Tribunais de Contas do Estado e da União, o que já havia parado o processo por seis meses. Agora, com os problemas com o banco, a pista não será mais entregue até o fim do atual mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O BID vai emprestar cerca de R$ 2 bilhões para o projeto – um terço do valor total estimado para a obra, que é de R$ 6 bilhões.

O teor das falhas encontradas pelo BID não pode ser divulgado por questões contratuais, segundo o presidente da Dersa, Laurence Lourenço. “São divergências na forma como a Dersa faz a análise das propostas comerciais apresentadas pelos consórcios e a maneira como o BID faz”, afirma. Ele promete divulgar todo o processo, com os relatórios das falhas encontradas, assim que o processo da licitação estiver concluído e os contratos para a obra, assinados.

A divergência, ainda segundo Lourenço, ocorreu porque a Dersa fez a desclassificação dos grupos – e a qualificação das empresas vencedoras do certame – segundo critérios que seguem a Lei de Licitações (lei federal 8.666): quando há alguma falha nas planilhas de custos apresentadas por um grupo, ele é desclassificado.

Critérios. Ocorre que essa licitação não segue a íntegra da lei. “Como o financiamento é internacional, a legislação permite que nós usemos os critérios definidos pelo BID”, diz Lourenço.

Pelos parâmetros do banco, eventuais falhas encontradas nas planilhas de custos devem ser comunicadas ao grupo autor da proposta e o erro pode ser corrigido – isso desde que o consórcio concorde com as mudanças e isso não altere o preço final da proposta. Foram essas idas e vindas de dados que acabaram atrasando a liberação da licitação, ainda segundo o presidente.

Os 18 consórcios apresentaram 60 propostas (a regra permite propostas para mais de um lote). E cada uma tem uma planilha para composição de preços com 700 itens – o que dá 42 mil contas a serem checadas.

Segundo Lourenço, o último contato formal do banco com a Dersa havia ocorrido no fim do ano, quando os últimos esclarecimentos foram prestados. Desde então, o governo estava esperando a liberação do banco para que a licitação seguisse (o documento se chama Não Objeção) ou por novos pedidos de esclarecimentos decorrentes de mais falhas encontradas. A liberação formal veio no fim da tarde da última sexta-feira, fora do prazo hábil para incluir o resultado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Carnaval. Depois de publicar o resultado, a Dersa terá de dar cinco dias de prazo para recurso por parte dos consórcios derrotados. Após o período, os contratos poderão ser assinados e as ordens de serviço para início das obras, emitidas. “Nossa expectativa é de que as obras tenham início logo após o carnaval”, diz Lourenço. As empresas terão prazo contratual de 36 meses para concluir a obra, de modo que, no cenário mais otimista, o Rodoanel Norte só será entregue no fim de janeiro de 2016 – isso se nenhum dos derrotados questionar o processo na Justiça, como ocorreu no ano passado.

Promessa de campanha do governador, a obra é tida como a principal estrutura que falta para a retirada do tráfego de caminhões da capital. Será ligada ao Aeroporto de Cumbica.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,obra-do-rodoanel-norte-vai-atrasar-pelo-menos-2-anos,983920,0.htm

13 de janeiro de 2013 | 22h 42