Exmo. Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha
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Exmo. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Paiva
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Na condição de cidadã e porta-voz de dezenas de pacientes, mães e familiares de pacientes, assistidos pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (IPQ/HCFMUSP) e pelo AME Maria Zélia, solicitamos a regularização imediata do estoque de Clozapina nas farmácias do IPQ e AME Maria Zélia, e esclarecimento formal sobre qual das esferas (Federal ou Estadual) está gerando o gargalo logístico ou financeiro que interrompeu o fluxo de entrega.
Há semanas, essas famílias enfrentam o desabastecimento crônico da Clozapina, um medicamento de alto custo essencial, cuja interrupção abrupta do tratamento acarreta riscos severos, regressão clínica e internamentos de urgência.
Sabemos que o fornecimento de Medicamentos de Alto Custo (CEAF) depende do cumprimento estrito do pacto federativo: o Ministério da Saúde deve garantir a aquisição e o repasse regular, e a Secretaria de Estado da Saúde deve gerenciar a logística e a entrega rápida nos polos de dispensação.
No SUS, o Ministério da Saúde financia e adquire os medicamentos, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo a distribui.
Se falta na ponta (IPQ e Maria Zélia), a falha é de gestão e comunicação entre as duas esferas. Há no meu entendimento, uma responsabilidade solidária e humanitária.
Por trás do atraso logístico existem mães desesperadas e pacientes em risco e regressão no tratamento.
Diante da gravidade da situação de vulnerabilidade dessas famílias, que não possuem recursos para arcar com o custo privado da medicação, solicitamos:
- A regularização imediata do estoque de Clozapina nas farmácias do IPQ e AME Maria Zélia.
Esclarecimento formal sobre qual das esferas (Federal ou Estadual) está gerando o gargalo logístico ou financeiro que interrompeu o fluxo de entrega.
O SUS foi desenhado para proteger a vida e a dignidade humana.
Aguardamos um posicionamento urgente e efetivo para salvar a saúde desses pacientes.
Atenciosamente,
CAS