TCE/ SP manda paralisar licitação – 10-09-2012

Clique e leia aqui a íntegra dessa decisão:

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Resultado de representação do Sinaenco ao TCE/SP e por determinação do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o Pregão Eletrônico nº 024/2012 da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, cuja sessão de recebimento das propostas estava marcada para o dia 06 de setembro, foi paralisado liminarmente até ulterior decisão daquela Corte.

O objeto dessa licitação envolvia a Prestação de serviços técnicos para execução do Programa de Supervisão e Monitoramento Ambiental – Subprograma de Qualidade de Água para a construção do Rodoanel Mario Covas – Trecho Norte.

Dentre as alegações do sindicato para obstar o certame, a impossibilidade de licitar tal objeto pela modalidade de pregão por se tratar de serviços técnicos especiais de natureza intelectual, que, além de ferir o Decreto Estadual 56.565/10 que proíbe seleção de propostas dessa natureza pelo critério de menor preço, pelo fato de não serem serviços comuns, também contraria a condição essencial de licitações nessa modalidade. Outro ponto combatido do referido edital, foi a ausência de planilha orçamentária com o valor estimado da contratação, situação que viola o princípio da publicidade e a própria Lei de Licitações.

Fonte: http://www.sinaenco.com.br/noticias_detalhe.asp?id=1210

SP perde 14 árvores por dia com aval da prefeitura

A cidade de São Paulo perdeu, com autorização oficial, 14 árvores por dia nos últimos 14 anos. Foram 72.514 exemplares cortados de lotes e áreas verdes com aval da Prefeitura. A vegetação retirada deu espaço a prédios, shoppings, ruas, estações de metrô e outras construções. O número corresponde a quase cinco Parques do Ibirapuera – a área verde da zona sul tem aproximadamente 15 mil árvores.

Os dados foram compilados pela arquiteta e urbanista Luciana Schwandner Ferreira, que os apresentou em sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Luciana já trabalhou no departamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente responsável pelas compensações ambientais exigidas para cortes de árvore. A pesquisadora fez o levantamento com base nos despachos publicados no Diário Oficial da Cidade entre 1997 e 2011.

De acordo com a Prefeitura, uma autorização somente é dada depois da exigência de replantio de um número maior de árvores do que as que foram retiradas. A pesquisa de Luciana mostrou, porém, que o mecanismo de compensação não funciona de forma eficiente e tampouco aumenta ou mesmo mantém a cobertura vegetal dos locais onde os cortes foram autorizados.

Na maioria das vezes, os cortes autorizados dizem respeito a prédios e empreendimentos em áreas nobres ou obras do poder pYúblico, que respeitam a legislação ambiental por causa da fiscalização. Na periferia, onde há pouca vigilância dos fiscais, a maioria dos cortes de árvore é feita sem registro da Prefeitura.

Entre as espécies que foram cortadas com autorização estão remanescentes de Mata Atlântica. São árvores como jequitibá, passuaré, sibipiruna, seafórtia, pau-brasil e tipuana.

Bairros bem arborizados e onde surgiram nos últimos anos dezenas de prédios no lugar das casas aparecem no topo da lista dos mais desmatados, como Santo Amaro, na zona sul, e Butantã, na zona oeste.

Devastação

O número de árvores cortadas com autorização da Prefeitura é alto, mas ainda é pequeno se comparado ao total de verde perdido pela cidade nesse mesmo período. Não entram na conta do desmatamento oficial ocupações e favelas que avançaram sobre a Serra da Cantareira, na zona norte, e na região de Parelheiros, no extremo sul.

“Existem outros cortes que não exigem compensação ambiental e, é claro, os cortes irregulares, que não estão computados. Isso mostra que a cidade pode ter perdido muito mais área verde do que aponta a pesquisa”, afirma Luciana.

Dados do Atlas Ambiental, estudo feito pela própria Prefeitura, apontou o corte de 53 quilômetros quadrados de área verde somente entre 1999 e 2000 – o equivalente a 35 Parques do Ibirapuera. A maior parte ocorreu nas bordas da cidade. “É pouco comum, nos bairros afastados, as pessoas pedirem autorização para retirar uma árvore que está atrapalhando a passagem dos pedestres ou que está velha, por exemplo”, diz a pesquisadora.

DIEGO ZANCHETTA e RODRIGO BURGARELLI

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Conheça os parques de São Paulo

Domingo é uma boa oportunidade para aproveitar o descanso ao ar livre

A cidade de São Paulo possui muitas opções de cultura e lazer. Entre as inúmeras atrações, os parques são boas alternativas de divertimento e passeio ao ar livre. Aproveite o final de semana e programe um passeio com a família pelos parques da capital. 

Parque da Luz – Centro
Rua Ribeiro de Lima, 99, Bom Retiro, São Paulo, SP

Próximo à estação Luz do Metrô e CPTM, no centro da cidade, está o Parque da Luz. Nos arredores é possível encontrar o Museu de Arte Sacra de São Paulo, o departamento Histórico da Prefeitura e a imponente Pinacoteca de São Paulo.

Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal) – Zona Norte
Rua do Horto, 931, Horto Florestal, São Paulo, SP

Mais conhecido como Horto Florestal, o Parque Estadual Alberto Löfgren foi criado pelo botânico sueco que dá nome ao local. Além do instituto florestal, o parque abriga o palácio de verão do Governo Estadual, lagos, bicas e espaços abertos. O visitante pode visitar o Museu Florestal Otávio Vecchi e o marco do trópico de Capricórnio, que passa pelo parque.

Parque da Independência – Zona Sul
Av. Nazareth, s/nº, Ipiranga, São Paulo, SP

Um dos locais mais conhecidos do bairro do Ipiranga, o Parque da Independência reúne o Museu do Ipiranga, o Monumento à Independência e os icônicos jardins de estilo francês. Inaugurado em 1988, o patrimônio nacional ainda mantém um bosque onde convivem diversas espécies de plantas e pássaros.

Parque Ecológico do Tietê – Zona Leste
Endereço: Rua Guirá Acangatara, 70, Cangaíba, São Paulo, SP

Considerado uma das maiores reservas ambientais do Estado, o Parque Ecológico do Tietê serve de bacia de acumulação de água para o rio, evitando enchentes. O local, que foi inaugurado em 1982, também abriga o Centro de Educação Ambiental, o Centro Cultural, o Museu do Tietê, uma biblioteca e o Centro de Recepção de animais silvestres.

Parque da Água Branca – Zona Oeste
Av. Francisco Matarazzo, 455, Água Branca, São Paulo, SP

Criado em 1929, o parque não é apenas tombado como patrimônio histórico do Estado, mas cultural, arquitetônico, turístico, tecnológico e paisagístico. Além da natureza, mantém exposições permanentes no Instituto Geológico, a Casa de Caboclo, um aquário com as espécies mais importantes das bacias hidrográficas de São Paulo, e um relógio de sol que marca a passagem do tempo em vários países.

Fonte: Do Portal do Governo do Estado -09/09/12.

Campanha Voto Limpo – Eleições 2012

https://www.tse.jus.br/

Campanha institucional – Eleições 2012
Valorize seu voto. Vote pela sua cidade. Vote limpo.

O TSE lança campanha Voto Limpo que busca incentivar a participação consciente dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos com a ficha limpa.

Leia mais:

Fonte: www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/campanha-eleicoes-2012

05/09/2012 – Ibot faz reunião técnica sobre Trecho Norte do Rodoanel

Encontro definiu atividades e responsabilidades do Ibot para compensação da obra rodoviária.

Na quarta-feira, 5, o Instituto de Botânica (Ibot) recebeu o Sr. Carlos Henrique Aranha, representante de uma das empresas do consórcio responsável pelo gerenciamento ambiental do Rodoanel Trecho Norte e sua equipe, para uma reunião técnica sobre o Trecho Norte do empreendimento Rodoanel. Aranha apresentou os programas e subprogramas cujas execuções de projetos envolvem o Ibot. Estiveram presentes na reunião a equipe do IBot, composta de 60 pessoas, entre pesquisadores científicos, assistentes técnicos, especialistas ambientais e funcionários de apoio. 

O IBot terá sua participação no Programa de Conservação Flora e Fauna – Subprograma de Resgate de Flora durante a construção, no Programa de Gerenciamento de Plantios Compensatórios e no Programa de Monitoramento de Fauna e Flora – Subprograma de Monitoramento em áreas Adjacentes ao Empreendimento. 

A bióloga Karina Cavalheiro Barbosa, representante da equipe da Divisão de Gestão Ambiental da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, empresa responsável pelo empreendimento, também participou da reunião, e esclareceu o envolvimento e execução das atividades de responsabilidade do Instituto. 

Com 43,8 km de extensão, e aproximadamente 300 m de largura, o trajeto da obra rodoviária passa pelo Parque Estadual da Serra da Cantareira, maior floresta urbana do mundo e patrimônio da humanidade. No entanto, a Dersa empenha-se em minimizar os impactos da obra, com grande parte da rodovia projetada em túneis, para evitar a supressão de vegetação, e a contratação do Ibott como instituição responsável pelo estudo de mitigação.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Pinheiros – São Paulo – SP – CEP – 05459-900
PABX: 11 3133.3000          DISQUE AMBIENTE: 0800 11 3560

Fonte: www.ambiente.sp.gov.br