Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel

DECISÃO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou o efeito suspensivo de recurso que impedia o prosseguimento da licitação do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, que irá completar o Anel Rodoviário Metropolitano de São Paulo. A Corte Especial negou agravo regimental interposto pelas empresas Cetenco Engenharia S/A e Contern Construções e Comércio Ltda. contra decisão do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

A decisão do presidente, ratificada nesta quinta-feira (14) pela Corte Especial, suspende decisão do desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que atribuiu efeito suspensivo a um agravo regimental contra decisão da presidência do próprio tribunal paulista.

Orçada em R$ 6,5 bilhões, com recursos estadual, federal e externos, o Rodoanel é construção fundamental para desafogar o trânsito em São Paulo. Em setembro de 2011, a União se comprometeu a repassar ao estado R$ 1,72 bilhão até 2014 e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai desembolsar US$ 1,15 bilhão por meio de financiamento ao estado de São Paulo, aprovado pelo banco em novembro passado.

Disputa judicial

A batalha de liminares começou quando as duas empresas impetraram mandado de segurança contra ato do presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) que as excluiu da licitação. Elas não teriam cumprido os requisitos financeiros e técnico-operacionais exigidos em edital de pré-qualificação. São exigências que demonstram a saúde financeira e capacidade técnica das concorrentes, para assegurar que a obra será entregue no prazo acertado.

As empresas conseguiram liminares para permanecer no certame, mas elas foram suspensas pelo presidente do TJSP. Ele aceitou os argumentos, da Dersa e do Estado de São Paulo, de que a participação das empresas em desconformidade com o edital poderia comprometer a liberação do financiamento do BID ou gerar onerosos encargos financeiros pelo atraso no cronograma.

Essa decisão foi contestada em agravo regimental interposto pelas empresas, que também impetraram mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo ao agravo. O desembargador Grava Brasil condeceu a liminar para suspender os efeitos da decisão do presidente do TJSP até o julgamento do agravo.

Ao deferir o pedido de suspensão de segurança contra essa última decisão, o ministro Ari Pargendler observou que o ato tinha como resultado prático a paralisação da própria licitação. “Não há como, na fase de pré-qualificação, levar o procedimento adiante com regras diferentes para os licitantes”, afirmou o ministro, considerando a existência da regra do edital e daquela que foi estabelecida para as impetrantes do mandado de segurança.

Para o ministro, o atraso daí decorrente sujeita o estado de São Paulo e a Dersa a pesados encargos financeiros e não se justifica, pois o agravo regimental tem condições de ser julgado antes do exame da documentação das outras 23 empresas que participam da licitação.

Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106067

Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 14/06/2012 – 18h46

Rio+20 terá a participação de 1,2 mil jovens voluntários

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) terá participação de 1,2 mil jovens brasileiros, entre universitários, moradores de comunidades vulneráveis e pessoas com deficiência.

De acordo com o secretário nacional de organização da conferência, ministro Laudemar Aguiar, os voluntários participaram de um treinamento, incluindo oficinas de sustentabilidade, direitos humanos, cidadania e voluntariado. Ao todo, 15 mil jovens participaram da seleção, sendo aproximadamente 10 mil universitários.

O diplomata explicou que a ideia do governo é criar um cadastro para que os voluntários possam participar de eventos futuros.

“Desde 1992, nas conferências que são realizadas no Brasil, temos tido a participação de voluntários. Mas quando terminavam os eventos, poucos deles eram aproveitados. A nossa ideia é que desta vez, com esse treinamento, os que trabalharem bem na Rio+20 possam ser reutilizados. Vamos fazer um cadastro positivo para que participem, com a experiência que têm, de próximos eventos, como a Copa do Mundo [em 2014] e as Olimpíadas [em 2016]”.

Ele informou que, durante a Rio+20, os voluntários vão trabalhar em diversas atividades de apoio, tanto no Riocentro, onde ocorrerá a cúpula dos chefes de Estado e de governo, como em outros locais que receberão eventos da conferência. Entre os critérios observados na escolha dos jovens estavam a experiência em ações de voluntariado e o domínio de idiomas.

Participação

O embaixador lamentou, no entanto, a baixa participação de pessoas com deficiência entre os voluntários. Segundo ele, apenas 71 jovens nessa condição se inscreveram na seleção, o que representa menos de 1% do total; e entre os 1.191 selecionados, 50 têm algum tipo de deficiência, correspondendo a 4% do total.

“O número é muito baixo já que no Brasil 23,9% da população têm alguma deficiência. Muitas dessas pessoas nem se inscrevem em processos seletivos em razão dos mais variados obstáculos de acessibilidade que costumam enfrentam. Por isso, temos um desafio de inclusão social e acessibilidade não só na Rio+20, mas em todo o Brasil”.

Também presente à solenidade, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chedieck, enfatizou que a mobilização da sociedade civil por meio do voluntariado é fundamental para a implementação do desenvolvimento sustentável.

“A forma de se envolver traduzida pelo voluntariado é peça central para o fortalecimento de uma cultura de desenvolvimento sustentável, de como construir um mundo melhor. E esse programa deixa para o Brasil um legado. O treinamento que essas pessoas receberam vai gerar mais trabalhos comunitários e serão criados precedentes de atuação para os eventos dos próximos anos”.

Aprendizado

A estudante carioca Fernanda Tubenchlak, que tem 21 anos, contou que decidiu se inscrever no programa para aprender mais sobre sustentabilidade. “É um tema importante, eu faço biologia e isso está bem dentro do que eu estudo. Durante a conferência, vou fazer entrevistas com o público sobre o assunto e acho que vou aprender muito”.

Já a brasiliense Fernanda Silva, de 21 anos, que estuda relações internacionais, quer aproveitar a oportunidade para acompanhar discussões importantes envolvendo os principais líderes mundiais.

“Já trabalhei como voluntária em outros eventos, mas acho que este vai ser muito importante, porque vários líderes mundiais estão vindo para cá e é bacana entrar em contato com tudo isso. Na universidade, a gente só estuda e agora pode ver na prática muitas dessas coisas e conhecer melhor as expectativas do mundo para o meio ambiente”.

Fonte: http://verde.br.msn.com/rioplus20-ter%c3%a1-a-participa%c3%a7%c3%a3o-de-12-mil-jovens-volunt%c3%a1rios
Portal EcoD, Atualizado: 12/06/2012 08:30

Sociedade civil organiza ato contra o Rodoanel Norte, dia 16 de junho de 2012, sábado, das 14:00 às 16:00 horas, na área livre, ao lado da Biblioteca de São Paulo, junto à estação de metrô Carandiru.

Lideranças comunitárias e ambientalistas convocam um Ato Cívico contra o Rodoanel Norte. O ato público acontecerá no dia 16 de junho, sábado, das 14h às 16h, na área livre ao lado da Biblioteca de São Paulo, junto à estação de metrô Carandiru.

Na reunião, os militantes pretendem esclarecer a opinião pública sobre os problemas que a megaobra provocará ao delicado sistema da Serra da Cantareira e às áreas de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira, além de alertar para as interferências no clima de toda a cidade.

Os organizadores do Ato Cívico lembram também que a obra vai estimular o uso do automóvel particular, na contramão da tendência mundial de reduzir o carro no meio urbano: com os R$ 6,5 bilhões destinados ao projeto do Rodoanel Norte seria possível construir 24 km de metrô convencional (valor médio/km), 162 km de monotrilho semelhante ao que está sendo feito na extensão da linha 2-Verde e na linha 17-Ouro, ou ainda 1.180 km de corredores de ônibus. Por que não investir esses recursos em transporte coletivo em vez de realizar mais uma obra de estímulo ao carro particular?, questionam os militantes.

A seguir, alguns pontos destacados pelo manifesto, compreendendo problemas sociais, econômicos e ambientais que serão provocados pelo trecho norte do Rodoanel. Confira:

1. A obra será uma agressão ao maior patrimônio ambiental da cidade, a Serra da Cantareira, área decretada pela Unesco como Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

2. Contramão histórica: numa época de busca de sustentabilidade, é o que se pode dizer da proposta de construção de uma megaestrada tão próxima à área urbana (trechos a 11 km do centro), para o trânsito de carros e caminhões. ?Será uma nova avenida Marginal, paralela à Marginal do Tietê?, dizem especialistas.

3. Discutível benefício para o trânsito paulistano, em função do tráfego recolhido por essa obra, que deixaria de adentrar a cidade. Há estudos que mostram que esse benefício seria irrisório, se comparado aos transtornos ambientais e ao custo financeiro.

4. Chegada de enorme quantidade de gases, materiais particulados e ruído urbano a uma região intacta, de preservação ambiental e de mananciais. Significa levar poluição intensa à área de preservação.

5. A proposta do Ferroanel, recém anunciada pelos governos estadual e federal, a começar exatamente no Trecho Norte, contempla a retirada de cargas pesadas do centro da cidade, a um custo de obra 4 vezes menor: R$ 1,2 bilhão. Para que o Rodoanel, se virá o Ferroanel, que pode ter um projeto ampliado, com centros de abastecimento e descarga para os produtos com destino à Região Metropolitana de São Paulo?

6. Risco gravíssimo ao abastecimento de água a 55% de toda a população da Grande São Paulo, uma vez que o traçado proposto intercepta os troncos de abastecimento que saem da ETA Guaraú, na Pedra Branca, a maior estação de tratamento de água do Brasil.

7. O tramo Norte estaria passando em trechos a apenas 11 km do centro da cidade, enquanto em outras regiões está a mais de 20 km do centro. O seu trajeto se dá praticamente só por área de mata e terrenos livres, significando impermeabilização de uma enorme área (exemplo: Faz. Santa. Maria, no Tremembé), cujo recalque de água causará enchentes , sobrecarregando córregos que afluem ao Tietê.

8. São 44 km de estrada, com um calibre de obra de 150 metros, sem considerar as áreas de canteiro de obras, passando por enormes áreas semi.rurais e verdes em São Paulo, Guarulhos e Arujá, impactando a saúde e a qualidade de vida de toda a Grande São Paulo.

9. A demanda de tráfego nesse trecho já foi assumida pelo governo como menor do que nos outros trechos. Assim não se justifica os enormes custos financeiros e ambientais anunciados para a obra. Em termos de mobilidade urbana, é discutível a prioridade do investimento inicial de R$ 6,5 bilhões nessa obra, e não na construção de mais linhas de metrô e corredores de ônibus.

10. A serra da Cantareira cumpre funções de equilíbrio climático indiscutíveis. A colocação desse colar de asfalto e concreto junto a sua área reduzirá esse benefício à região metropolitana que, historicamente, não deu atenção a um planejamento equilibrado. A temperatura de São Paulo, que tem na serra da Cantareira um atenuador natural, subirá inevitavelmente.

*Texto de responsabilidade exclusiva da fonte aqui reproduzida.

Fonte: Blog Rodoanel (http://rodoanelnorte.wordpress.com)

Fonte: publicado em 06/06/2012 www.revistacaminhoneiro.com.br/noticias/informacoes_das_rodovias/sociedade_civil_organiza_ato_contra_o_rodoanel_norte.html

Contribuição brasileira à Conferência Rio+20

Este documento constitui a contribuição do Brasil para o processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), apresentando as visões e propostas iniciais do Brasil sobre os temas e objetivos da Conferência. O documento foi elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com base em extensas consultas à sociedade e a órgãos do Governo.

Clique aqui para saber mais:

BRASIL_Rio_20_portugues

Fonte: www.rio20.gov.br/documentos/contribuicao-brasileira-a-conferencia-rio-20

Aeroportos terão esquema especial durante a Rio+20, garante governo


Para evitar transtornos e imprevistos, os aeroportos brasileiros terão regras especiais de funcionamento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa na próxima quarta-feira (13). Os principais terminais de todo o país, principalmente os do Rio de Janeiro, cidade-sede do evento, vão receber reforços para garantir a agilidade no atendimento e segurança dos chefes de Estado e delegações estrangeiras que virão ao Brasil.

O planejamento do setor aéreo para a Rio+20 inclui mudanças na rotina e reforço de pessoal na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Polícia Federal, responsável pelo controle na imigração, na Receita Federal, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).

Para a Rio+20, pelo menos 470 pessoas serão deslocadas para agilizar o atendimento. A maioria vai atuar nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, e nas bases aéreas do Galeão e de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Também haverá reforços no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e em outros terminais internacionais do país.

Além dos órgãos do setor aéreo, o Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty – vai participar da operação especial dos aeroportos. Durante a conferência, 225 servidores vão trabalhar em esquema de plantão nos aeroportos do Galeão, Santos Dumont e Guarulhos, além das bases aéreas do Galeão e de Santa Cruz.

O governo está realizando simulações de chegada de participantes da conferência ao aeroporto do Galeão. O objetivo é testar a logística de desembarque, checagem de passaportes e passagem pela imigração. As equipes também simulam o esquema especial para desembarque de um chefe de Estado, da aeronave até a saída do aeroporto em comboio.

Além das ações civis, a Força Aérea Brasileira (FAB) terá um esquema especial para a Rio+20. Pelo menos cinco mil militares vão reforçar a segurança nas bases aéreas do Galeão, Afonsos e Santa Cruz, no Rio, na Base Aérea de Guarulhos e no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Ainda em relação à segurança, mais de 50 equipes especializadas farão a escolta das autoridades que estarão no Rio de Janeiro para a conferência, com 426 batedores.

Fonte: Agência Brasil – 08/06/2012 e Agência CNT de Notícias.
http://transporte-seguro.com/2012/06/08/aeroportos-terao-esquema-especial-durante-a-rio20-garante-governo/

Governo federal autoriza empréstimo de US$ 1,15 bilhão do BID para Rodoanel de São Paulo

São Paulo – O governo federal autorizou o estado de São Paulo a captar US$ 1,148 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a obra do Trecho Norte do Rodoanel. O anúncio foi feito no início da noite de hoje (6) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo.

O financiamento do BID terá garantia do governo federal e contragarantia do governo estadual e será assinado no dia 14 de junho, em Washington, sede do banco, nos Estados Unidos.

“Acabamos de receber autorização para operação de crédito externo do BID [no valor] de US$ 1,148 bilhão para terminar a asa norte do Rodoanel”, disse o governador Geraldo Alckmin.

Quando concluído, o Rodoanel terá 176,5 quilômetros de extensão. O anel viário servirá para retirar de circulação os veículos pesados da cidade de São Paulo. Os trechos Oeste e Sul do Rodoanel estão concluídos e em funcionamento. O trecho leste está em obras e o trecho norte, será feito com dinheiro público.

Além do financiamento, o governador também pediu ampliação dos gastos do governo estadual. “Pedimos uma autorização, um espaço fiscal de R$ 10 bilhões para financiamentos. É uma ampliação em relação ao ano passado, que foi R$ 7 bilhões, [valor] que já foi dado”.

De acordo com Alckmin, essa autorização será decidida pelo governo federal nos próximos quinze dias. A intenção do governador é destinar o financiamento para obras do metrô e do trem (metade desse valor), além do Ferroanel e de saneamento.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-06/governo-federal-autoriza-emprestimo-de-us-115-bilhao-do-bid-para-rodoanel-de-sao-paulo
06/06/2012 – 20h32 – Economia – Elaine Patricia Cruz-Repórter da Agência Brasil

No dia 05 de junho comemora-se o dia do meio ambiente. Cuidar a melhor forma de preservar.

A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

A partir de 1974, o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da Secretaria Especial do Meio Ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.

Mas em face da vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies de animais.

A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.

É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.

E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte, o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

http://www.brasilescola.com/datacomemorativas/dia-mundial-do-meio-ambiente-ecologia.htm