A estatal Dersa terminou a licitação para contratar empresas que vão construir o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. A expectativa é entregar as pistas, o último trecho do anel, até o começo de 2016.
Enviado em 15/01/2013.
Arquivo da categoria: DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA
ANIMAIS DOMÉSTICOS
OAB-SP abre suas portas para os direitos dos animais
Um direito que, a cada dia, ganha maior relevância e destaque no cenário mundial, já é objeto de estudo junto à Ordem dos Advogados do Brasil, mais precisamente em São Paulo, um dos Estados mais importantes de nossa federação.
Isto, porque o mais novo Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP, o conhecida jurista e professor, Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo, tão logo começou suas atividades junto à Comissão, já teve a excelente iniciativa de criar o Grupo de Trabalho-Grupo de Defesa dos Direitos dos Animais.
Conheça a proposta desse Grupo e algumas das ideias de seu criador em entrevista exclusiva dada à advogada e colunista da ANDA, Bianca Turano.
ANDA – Quais são os principais desafios a serem enfrentados durante a sua gestão junto à Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP?
Prof. Celso Fiorillo – Articular o maior número possível de advogadas e advogados paulista na defesa jurídica da vida em todas as suas formas.
ANDA – Como surgiu a idéia da criação de um grupo de estudos ligado à questão dos direitos animais dentro da Comissão presidida pelo senhor?
Prof. Celso – A idéia de criar o Grupo de Trabalho-Grupo de Defesa dos Direitos dos Animais da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP,que terá como Coordenador por mim indicado o Prof.Dr.Werner Grau,surgiu em face da necessidade de reconhecer que o conceito jurídico de fauna evoluiu na só em função de sua inclusão formal no texto constitucional positivado(Art.225,parágrafo 1º,VII),senão em decorrência de uma nova interpretação jurídica fundamentada nos novos hábitos culturais dos brasileiros,a saber,uma nova interpretação da questão dos direitos animais vinculada à tutela jurídica do meio ambiente cultural e mesmo do direito de família como entendem alguns(Art.226 da CF).
ANDA – Quais são as propostas desse grupo de estudos?
Prof. Celso – Elaborar ,dentro do possível e com a mais ampla participação dos colegas advogados ,o estudo,a pesquisa bem como a defesa dos direitos antes mencionados.
ANDA – O que a sociedade pode esperar desse Grupo de Estudo voltados aos direitos animais dentro da OAB.SP?
Prof. Celso – A preocupação real e objetiva da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP de abrir espaço ao debate do importante tema em proveito daqueles que se interessam pela tutela jurídica da vida em todas as suas formas.
ANDA – Como o senhor vê, atualmente, o cenário nacional a respeito dos direitos animais?
Prof. Celso – Um cenário que ainda depende- e muito- de iniciativas concretas como a da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de São Paulo, ou seja,um cenário nacional que necessita se organizar e aglutinar brasileiros em face do tema.
Fonte: http://www.anda.jor.br/19/01/2013/oab-sp-abre-suas-portas-para-os-direitos-animais
19/01/13
TENHO UMA DÚVIDA: O QUE SERÁ DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO DESAPROPRIADAS, PARA PASSAR O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS, QUE CORTARÁ A SERRA DA CANTAREIRA? UMA OBRA POLÊMICA, DESDE O INÍCIO, E CONTINUA SENDO, DEVIDO AO SEU TRAÇADO POR ÁREAS PRESERVADAS. ASSISTAM ESTES VÍDEOS QUE FALAM POR SI SÓ.
Falta de licença ameaça obra do Rodoanel Leste
16 de dezembro de 2012
AE – Agência Estado
A falta de licenças ambientais de instalação já ameaça a continuidade das obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. O consórcio SPMar, empresa responsável pela construção, diz que terá de paralisar máquinas e dispensar operários caso as liberações para dois lotes das pistas não sejam emitidas até o começo do próximo mês.
O licenciamento da obra, que soma 44 quilômetros de pistas, está sendo feito por trechos. Há cinco lotes que já têm essa licença e estão em construção, nas cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Suzano, na Grande São Paulo.
Entre os restantes, três lotes tiveram os pedidos de licenciamento protocolados na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) na sexta-feira (para o trecho final das pistas, entre Itaquaquecetuba, Guarulhos e Arujá) e dois tiveram o pedido feito em abril e junho. São esses dois últimos, que somam 15 quilômetros de pista, que estão emperrados, segundo a SPMar.
O problema é que o chamado Lote 5 fica entre dois trechos que já estão em obras. Segundo o diretor-presidente da SPMar, José Carlos Britto, a ideia era que o maquinário que já está fazendo a terraplenagem dos trechos liberados seguissem com a abertura do restante da pista. “Se a licença não sair em alguns dias, eu terei de paralisar as máquinas.” Ele diz pressionar a Cetesb para evitar o prejuízo da parada das máquinas, mas ainda aguarda resposta. A assessoria do consórcio diz ter expectativa de que a licença saia ainda neste mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,falta-de-licenca-ameaca-obra-do-rodoanel-leste,974347,0.htm
A Constituição brasileira de 1988, estabelece que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen- cial à sadia qualidade de vida”. Para se garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, foram estabelecidas obrigações ao poder público, que deverá, dentre outras ações, definir em todas as unidades da federação espaços territoriais especialmente protegidos.
SP: obras no trecho norte do Rodoanel custarão R$ 3,9 bi
16 de Janeiro de 2013 • 09h32 •
A construção do trecho norte do Rodoanel em São Paulo deve custar cerca de R$ 3,9 bilhões, segundo o governo do Estado. O custo é R$ 1,2 bilhão menor do que o previsto em relação ao valor de referência. Ao todo, o Rodoanel Norte custará R$ 6,5 bilhões, incluindo as desapropriações de terras de moradores.
Os nomes das empresas que venceram a licitação da obra foram divulgados na terça-feira pela estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). As companhias vencedoras do processo de avaliação são Mendes Júnior/Isolux Corsán, OAS Ltda, Acciona Infraestructuras S/A e Construcap/Copasa. A partir da emissão da ordem de serviço, elas terão um prazo de 36 meses para concluir a construção.
O trecho norte terá 44 km de extensão e ligará os trechos oeste e leste do Rodoanel. Ele inicia na confluência com a avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Terra
Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/sp-obras-no-trecho-norte-do-rodoanel-custarao-r-39-bi,1c11ce7bc134c310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html
15/01/13 – Dersa anuncia vencedores da licitação para construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo
Dividida em seis lotes, obra deve ser executada por quatro empresas e consórcios. Empreendimento, incluindo desapropriações, deve custar R$ 6,5 bilhões.
Gustavo Jazra
A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) anunciou, nesta terça-feira (15), os vencedores da licitação para construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo. Os 44,2 km de extensão do trecho foram divididos em seis lotes. Dos dezoito grupos pré-qualificados que participaram da última etapa, quatro foram escolhidos para a construção da rodovia.
O segundo lote, o mais disputado pelos concorrentes, foi escolhido como preferido por 15 das 18 propostas recebidas durante o período de licitação. A empresa vencedora foi a Construtora OAS, que executará as obras pelo preço global de R$ 604 milhões. A empresa também venceu licitação para as obras do lote 3, por R$ 601 milhões.
Já o lote 5, em segundo lugar na concorrência com 12 interessados, ficou com o Consórcio Construcap/Copasa (Rodoanel Norte), por R$ 646,3 milhões. O lote 1, por sua vez, será implantado pelo Consórcio Mendes Junior/Isolux Corsán, ao custo de R$ 647 milhões. A espanhola Acciona Infraestrutura ficou com os lotes 4 e 6, pelo valor de R$ 871,4 milhões e R$ 619,2 milhões, respectivamente.
De acordo com a Dersa, o valor de referência da licitação caiu de R$ 5,08 bilhões para R$ 3,9 bilhões, representando uma economia de 23,1% para o Governo do Estado. Apesar disso, o valor do empreendimento, incluindo desapropriações, é de R$ 6,5 bilhões.
Totalizando uma área de 10 milhões de km², o Trecho Norte interligará o Aeroporto Internacional de Cumbica à Rodovia Fernão Dias e à Avenida Inajar de Souza, na zona Oeste, aos trechos Leste e Oeste do Rodoanel. O trecho norte vai atravessar os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá. De acordo com estimativas da Dersa, cerca de 45 mil veículos devem circular diariamente pelo Rodoanel Norte.
Fonte: PINIWEB
Licitação do trecho norte do Rodoanel sai por R$ 3,9 bilhões
A licitação do trecho norte do Rodoanel resultou em uma economia de R$ 1,2 bilhão ao governo do Estado de São Paulo.
O resultado do certame será publicado nesta terça-feira no “Diário Oficial”. As empresas vencedoras fizeram ofertas que somam R$ 3,9 bilhões, valor 23% menor do que a referência prevista no edital.
A via ligará o trecho oeste à via Dutra, com acesso ao aeroporto de Cumbica. O traçado, que margeia a serra da Cantareira, terá de três a quatro faixas por sentido, sete túneis e 111 pontes e viadutos.
A obra foi dividia em seis lotes, que ficaram com as empresas Mendes Junior/Isolux Corsán (trecho 1), OAS (2 e 3), Acciona (4 e 6) e Construcap/Copasa (5) –Isolux, Acciona e Copasa são espanholas.
Lote Vencedor Proposta
1 Consórcio Mendes Junior/Isolux Corsán R$ 647.611.591,06
2 Construtora OAS Ltda. R$ 604.170.644,64
3 Construtora OAS Ltda. R$ 601.140.442,61
4 Acciona Infraestructuras S/A R$ 788.021.820,59
5 Consórcio Construcap/Copasa R$ 646.340.371,22
6 Acciona Infraestructuras S/A R$ 619.219.894,43
TOTAL R$ 3.906.504.746,55
Ao todo, a licitação internacional recebeu 60 propostas de empresas do Brasil, Coreia do Sul, Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e México.
De acordo com Laurence Casagrande Lourenço, diretor-presidente da Dersa (estatal que gerencia o projeto), foi a primeira licitação rodoviária em que foi permitido que as empresas apresentassem propostas para um lote sozinho e também para lotes combinados.
“Isso permitiu que os preços oferecidos nas ofertas combinadas tivessem mais desconto, pois a empresa ganha em escala”, disse.
O trecho norte todo é orçado em R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões serão financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), R$ 1,7 bilhão pelo governo federal e o restante pelo tesouro do Estado.
A previsão do governo é que o contrato seja assinado até o fim do mês, e que a obra seja entregue no começo de 2016.
VITRINE
A ideia inicial do governo era acelerar a obra para entregá-la em 2014, ano em que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve tentar a reeleição. O Rodoanel é uma das principais vitrines da gestão tucana.
Para Lourenço, não houve atraso. A licitação, lançada em setembro de 2011, ficou parada por cinco meses, até que a Justiça analisasse seis ações e cinco representações de tribunais de contas. “A licitação acabou mantida do mesmo jeito que estava, o que mostra que foi feita corretamente”, diz.
Como financia o projeto, o BID também analisou a licitação e chegou a pedir esclarecimentos sobre os procedimentos adotados, mas emitiu sua autorização no dia 8 de novembro do ano passado.
AMBIENTE
A obra sofreu críticas de grupos de ambientalistas, que pediam que o traçado da rodovia fosse afastado da serra da Mantiqueira e passasse mais ao norte.
O governo diz ter feito mais de 200 reuniões para definir o traçado e que já obteve todas as licenças ambientais prévias. Com o fim da licitação, serão pedidas as definitivas.
A rodovia vai desapropriar cerca de 2.500 imóveis em uma faixa de 130 metros, em média, ao longo de 47,4 km.
A área é equivalente a 1.400 campos de futebol como o do Pacaembu.
A expectativa é que o trecho receba 65 mil veículos por dia, sendo 17 mil caminhões retirados da marginal Tietê.
Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=33833
15/01/2013 às 12h59min.