3) Diante da confirmação do AME MARIA ZÉLIA, da falta de medicamentos, consultei o gabinete do secretário de saúde, Sr. Eleuses Paiva – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ✅
4) A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo me direcionou para o CAF – Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ✅
5) Em contato telefônico e por e-mail, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, informou que a aquisição e distribuição do medicamento Clozapina 100mg para os estados é de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), e que esse órgão federal responde por 47% dos medicamentos do componente especializado (alto custo) fornecidos pelo SUS no estado de SP✅
6) Diante dessas informações concretas, e agora sabendo que a responsabilidade da aquisição e distribuição é do Ministério da Saúde, encaminhei e-mail para a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde ✅
7) Em 28/05/2024 – recebi a seguinte informação:
Aguardando agendamento de entrega pelo Ministério da Saúde do restante da pauta do 2º TRI/24 junto ao almoxarifado central SES/SP – Aguardando previsão de entrega pelo Ministério da Saúde ✅
8) Fiquei no aguardo da resposta oficial do Ministério da Saúde ✅
9) Em 05/08/2024 recebi por e-mail a resposta final da Ouvidoria Geral do SUS. Acesse o link abaixo e confira 👇
Os AMEs são centros ambulatoriais de diagnóstico e orientação terapêutica de alta resolutividade em especialidades médicas, com ênfase nas necessidades da rede básica. Devem proporcionar atendimento de forma próxima e acessível ao cidadão, através da prestação de um conjunto de serviços que garantam uma intervenção rápida e eficaz, a fim de promover o diagnóstico precoce, orientar a terapêutica e ampliar a oferta de serviços ambulatoriais especializados, atendendo à necessidade regional nos problemas de saúde que não podem ser plenamente diagnosticados ou orientados na rede básica, pela sua complexidade, mas que não precisam de internação hospitalar ou atendimento urgente. Os atendimentos nos AMEs são referenciados e programados, em regime de consultas.
São direcionados para a oferta de serviços de consulta especializada, a indicação de exames de apoio diagnóstico e orientação de tratamento, dentro de um contato único dos doentes com o centro, sempre que possível. Prevê-se, ainda, que possam resolver a maior parte das consultas em um único deslocamento do doente, dentro dos processos clínicos prioritários previamente definidos e incluídos em suas carteiras de serviços.
Sirvo-me da presente para encaminhar a Vossa Excelência “print” do e-mail recebido da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, informando que a aquisição e distribuição do medicamento Clozapina 100mg para os estados é de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), e que esse órgão federal responde por 47% dos medicamentos do componente especializado (alto custo) fornecidos pelo SUS no estado de São Paulo.
O medicamento está com atraso de entrega pelo Ministério da Saúde, houve entrega parcial em 27/05/2024 referente a programação do 2º tri/24 – em processo de conferência e separação pelo Operador Logístico para posterior distribuição as FME’s.
Aguardando agendamento de entrega pelo Ministério da Saúde do restante da pauta do 2º TRI/24 junto ao almoxarifado central SES/SP – Aguardando previsão de entrega pelo Ministério da Saúde.
Atenciosamente
Conceição Aparecida Santos
Última atualização:
10/07/2024 – Continua no DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE – DLOG/SE/MS, que sugeriu encaminhamento ao DAF/SECTICS
Última atualização:
11/06/2024 – DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE – DLOG/SE/MS, que sugeriu encaminhamento ao DAF/SECTICS
Atualizado em 06/06/2024
29/05/2024 – Hoje, às 12:58, recebi uma ligação do gabinete da Senhora Ministra Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde.
Nesta ligação esclareci que chegou ao meu conhecimento, através de um grupo de WhatsApp, que a farmácia de alto custo AME MARIA ZÉLIA não estava disponibilizando medicamentos de alto custo, mais especificamente o medicamento “Clozapina”. Isso me sensibilizou, o que me fez ligar e enviar e-mails para o AME MARIA ZELIA, para maiores informações.
Partindo da resposta do AME, que se confirmou, fui buscando informações para saber exatamente de quem era a competência para abastecer as FMEs, chegando a conclusão nesse caso concreto, de que a responsabilidade é do Ministério da Saúde. A senhora Flávia com quem falei, informou que encaminhou a demanda para o DAF – Departamento de Assistência Farmacêutica do SUS, para esclarecimentos.
Estamos acompanhando e aguardando com o Ministério da Saúde a regularização do abastecimento.
Atualizado em 27/05/2024 – Segunda-feira – 12h31, e-mail recebido da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) – Secretaria de Estado da Saúde
A Ouvidoria Geral do SUS – SES/SP, informa que para garantir seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações perante a administração pública acerca da prestação de serviços públicos, as quais serão dirigidas à ouvidoria do órgão.
Última atualização – sexta-feira 24/05/2024, e-mail recebido pelo gabinete do Secretário de Saúde, Eleuses Paiva
Você sabia?
“Cabem ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde o financiamento, a aquisição, a programação, o armazenamento, a distribuição e a dispensação dos medicamentos de alto custo às unidades de Farmácia de Alto Custo, para que estas possam fornecê-las aos pacientes cadastrados nos Programas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo.”
Ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde (encaminhado)
“Cabem ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde o financiamento, a aquisição, a programação, o armazenamento, a distribuição e a dispensação dos medicamentos de alto custo às unidades de Farmácia de Alto Custo, para que estas possam fornecê-las aos pacientes cadastrados nos Programas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo.”
Última atualização – sexta-feira 24/05/2024 – Recebido pelo gabinete do secretario
