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Primeiramente Ă© condição sine qua non saber de quem Ă© a competĂȘncia da disponibilidade de medicamentos no Sistema Ănico de SaĂșde – SUS.
Fiz os seguintes questionamentos aos ĂłrgĂŁos, por e-mail e por telefone:
â AME MARIA ZĂLIA
â SECRETARIA DE ESTADO DA SAĂDE DE SĂO PAULO
â COORDENADORIA DE ASSISTĂNCIA FARMACĂUTICA- CAF – SECRETARIA DE ESTADO DA SAĂDE DE SĂO PAULO
â MINISTĂRIO DA SAĂDE
DOS FATOS
1) Em 22/05/24, recebi a informação de que estava faltando medicamentos de alto custo no AME MARIA ZĂLIA; â
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2) Para me certificar da informação, consultei o AME MARIA ZĂLIA e a resposta foi positiva â
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3) Diante da confirmação do AME MARIA ZĂLIA, da falta de medicamentos, consultei o gabinete do secretĂĄrio de saĂșde, Sr. Eleuses Paiva – Secretaria de Estado da SaĂșde de SĂŁo Paulo â
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4) A Secretaria de Estado da SaĂșde de SĂŁo Paulo me direcionou para o CAF – Coordenadoria de AssistĂȘncia FarmacĂȘutica – Secretaria de Estado da SaĂșde de SĂŁo Paulo â
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5) Em contato telefĂŽnico e por e-mail, a Coordenadoria de AssistĂȘncia FarmacĂȘutica â Secretaria de Estado da SaĂșde de SĂŁo Paulo, informou que a aquisição e distribuição do medicamento Clozapina 100mg para os estados Ă© de responsabilidade do MinistĂ©rio da SaĂșde (MS), e que esse ĂłrgĂŁo federal responde por 47% dos medicamentos do componente especializado (alto custo) fornecidos pelo SUS no estado de SPâ
6) Diante dessas informaçÔes concretas, e agora sabendo que a responsabilidade da aquisição e distribuição Ă© do MinistĂ©rio da SaĂșde, encaminhei e-mail para a Exma. Sra. NĂsia VerĂŽnica Trindade Lima, Ministra da SaĂșde â
7) Em 28/05/2024 – recebi a seguinte informação:
Aguardando agendamento de entrega pelo MinistĂ©rio da SaĂșde do restante da pauta do 2Âș TRI/24 junto ao almoxarifado central SES/SP â Aguardando previsĂŁo de entrega pelo MinistĂ©rio da SaĂșde â
8) Fiquei no aguardo da resposta oficial do MinistĂ©rio da SaĂșde â
9) Em 05/08/2024 recebi por e-mail a resposta final da Ouvidoria Geral do SUS. Acesse o link abaixo e confira đ
Clique no link e veja a resposta definitiva da Ouvidoria Geral SUS