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28 de janeiro de 2025 – Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste no orçamento de 2025
Segunda-feira, 6 de Janeiro de 2025 – Equipe de Governo – Conheça a Equipe de Governo da Prefeitura de São Paulo
Veja também: Secretarias | Subprefeituras | Órgãos e Entidades
Prefeito da Cidade de São Paulo
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Vice-prefeito da Cidade de São Paulo
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Secretariado
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Enrico Misasi
Secretaria da Justiça
Eunice Prudente
Secretaria da Fazenda
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Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
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Secretaria da Saúde
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Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
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Secretaria de Esportes e Lazer
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Secretaria de Habitação
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Rodrigo Goulart
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Secretaria das Subprefeituras
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Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Regina Santana
Secretaria de Urbanismo e Licenciamento
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Secretaria de Inovação e Tecnologia
Milton Vieira
Secretaria de Relações Internacionais
Angela Gandra
Secretaria de Gestão
Marcela Arruda
Secretaria de Turismo
Rui Alves
Secretaria Especial de Comunicação
Fábio Portela
Secretários Executivos
Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas
José Renato Nalini
Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência
Clodoaldo Pelissioni
Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito
Gilmar Miranda
Secretaria Executiva de Projetos Estratégico
Edsom Ortega
Secretaria Executiva de Entregas Prioritárias
Cibele Molina
Secretaria Executiva do Programa Mananciais
Maria Teresa Fedeli
Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Luiz Fernando Machado
Empresas e autarquias
SP Parcerias
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SP Negócios
Alessandra Andrade
Cohab
Diogo Soares
SP Urbanismo
Pedro Fernandes
SPTuris
Gustavo Pires
Adesampa
Renan Marino Vieira
SP Obras
Marco Alessio
SP Regula
João Manoel da Costa Neto
Prodam
Alexandre Modonezi
SP Cine
Lyara Oliveira
Procuradoria e Controladoria
Procuradoria Geral do Município
Luciana Sant’ana Nardi
Controladoria Geral do Município
Daniel Falcão
Veja também: Secretarias | Subprefeituras | Órgãos e Entidades
Fonte: https://capital.sp.gov.br/web/comunicacao/w/organizacao/192554
Novo relatório da OMS revela que governos estão despriorizando gastos com saúde
28/01/2025 – “Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de instituições brasileiras indicam que as famílias de menor renda destinam 2/3 dos gastos com saúde para a compra de remédios.”
APRESENTAÇÃO
O Programa Farmácia Popular do Brasil tem como um dos seus principais objetivos a ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo, assim, o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de instituições brasileiras indicam que as famílias de menor renda destinam 2/3 dos gastos com saúde para a compra de remédios.
O Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Mu- nicipais de Saúde, emprega esforços contínuos para a elevação dos recursos destinados à aquisição dos medicamentos de distribuição gratuita na rede pública de saúde. Ao lado disso, conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), mais de 50% dos brasileiros interrompem o tratamento médico devido à falta de recursos para adquirir os respectivos remédios.
Essa situação representa um dos grandes desafios dos gestores públicos, pois uma parcela significativa dessas pessoas é usuária de serviços privados de saúde, os quais não garantem assistência farmacêutica. A ação do go- verno federal, disponibilizando uma relação de medicamentos mediante o simples ressarcimento dos seus custos, fortalece o papel do Estado no am- paro dos direitos à saúde para esses cidadãos.
O Programa Farmácia Popular baseia-se na efetivação de parcerias com prefeituras, governos estaduais, órgãos e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos de assistência à saúde. Seus objetivos característicos e suas peculiaridades na forma de implementação indicam um caminho pe- rene de articulação multiinstitucional, das diferentes esferas de governo e com distintos atores da sociedade, na busca de soluções para uma comple- xa demanda social, que é a garantia de assistência farmacêutica a toda a população do País.
A participação efetiva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por operacionalizar o programa, coordenando a estruturação das unidades e executando a compra dos medicamentos, do abastecimento das farmá- cias e da capacitação dos profissionais, garante sua inserção contínua e segura nos sistemas de saúde das áreas onde é implantado. A prioridade na aquisição dos medicamentos, por meio dos laboratórios farmacêuticos públicos, é uma forma de incentivo à sua produção.
Em consonância com as altas prioridades governamentais, o Programa Farmácia Popular do Brasil alinha-se às outras ações colocadas em prática visando ao atendimento das necessidades de saúde de nossa população e o presente Manual dedica-se a apresentar os detalhes relativos à instalação de unidades componentes do programa nos estados e municípios.
Saraiva Felipe
Ministro da Saúde
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https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PROGRAMA_FARMACIA_POPULAR.pdf
28/01/2025 – ANS explica seu protocolo de mamografia para entidades médicas
Reprodução Instagram
@justicaesaudeoficial
@ans.reguladora
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28/01/2025 – ⚠️ Alerta de tempestade
Reprodução Instagram
@governosp e @secomsp
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28/01/2025 – NELSON TEICH – MÉDICO ONCOLOGISTA – EX-MINISTRO DA SAÚDE – MESTRE EM ECONOMIA DA SAÚDE PELA UNIVERSIDADE DE YORK – OPM PELA HARVARD BUSINESS SCHOOL
Reprodução Instagram @nelson.teich
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28/01/2025 – 💊 Resposta da Coordenação Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CPFP/DAF/SECTICS /MS)
Minha manifestação em 20/01/2025 ⬇️
28/01/2025 – Resposta da Coordenação Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CPFP/DAF/SECTICS /MS)
Para esclarecer seus questionamentos deste e-mail, informamos que o funcionamento do Programa Farmácia Popular que tem sua regulamentação na PRC-5 – PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, SEÇÃO III, DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), ANEXO LXXVII (ORIGEM: PRT MS/GM 111/2016) e suas atualizações/alterações.
Inicialmente, o Ministério da Saúde (MS) através do Programa Farmácia Popular não gerencia a disponibilidade dos medicamentos como também fraldas geriátricas e absorventes higiênicos nas farmácias e ou drogarias credenciadas, por não fornecer à elas os produtos. O PFPB estabelece um elenco e os valores que o Programa pagará por este (valores de referência). Ainda no que tange a medicamento toda marca que possui os princípios ativos nas apresentações participantes do Programa e que estão regulamentados na ANVISA pode ser dispensado/comercializado (caso deste medicamento informado).
Conforme ainda o § 1º e 2º do art. 6º da portaria PRC-5 – PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, SEÇÃO III, DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), ANEXO LXXVII (ORIGEM: PRT MS/GM 111/2016), art. 6º – § 1º e 2º)
§ 1º – “a garantia de disponibilidade de medicamento pelo PFPB se dá sobre o princípio ativo e não sobre a marca do medicamento”.
§ 2º – “os estabelecimentos credenciados têm autonomia no controle de estoque e critérios na comercialização dos medicamentos dentro do seu estabelecimento”.
Ainda pelos medicamentos que dispensam pelo Programa, as farmácias são ressarcidas somente após realizar a dispensação ao usuário, validada pelo departamento competente, tudo registrado e rastreado por sistemas de automação e assim não possuindo estoque exclusivo para o Programa, podem também comercializar estes medicamentos, onde a dispensação pode ser feita fora do Programa, não usando desta forma o CPF do cidadão no sistema do Programa Farmácia Popular,podendo o usuário utilizar em outros estabelecimentos credenciados.
O PFPB ainda configura-se numa uma ação do Governo Federal que visa àcomplementação à distribuição de medicamentos e insumos garantida pelo Sistema Único de Saúde – SUS, oferecendo alternativa de acesso à assistência farmacêutica com vistas à promoção da integralidade do atendimento à saúde, não substituindo a dispensação que ocorre de medicamentos pelas Municípios e Estados, onde pode os beneficiários adquirirem os mesmos medicamentos do Programa nas farmácias das unidades de saúde do SUS dos municípios.
Como também não há vinculação de CPF a qualquer estabelecimento credenciado ao Programa, sendo livre a escolha do usuário pelo atendimento, tem o usuário opção para verificar se outros estabelecimentos credenciados de sua região tem o medicamento que deseja.
Os estabelecimentos credenciados podem ser vistos no link: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/arquivos/farmacias_credenciadas_pfpb_atualizada.xlsx/view
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