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BID ABRE PAINEL PARA INVESTIGAR OBRA DO RODOANEL

Moradores da Serra da Cantareira há mais de 50 anos, Mauro Victor e Luiz Bettarello estão contra a construção do trecho Norte do Rodoanel.

Com Estudo de Impacto Ambiental paralelo, ambientalistas da Serra da Cantareira pedem ao banco suspensão de financiamento.

Principal vitrine do PSDB nas eleições de 2012 e 2014 e maior obra viária em execução no Brasil, o Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, corre o risco de perder parte significativa de seu financiamento graças à ação de um “exército de Brancaleone” formado por ambientalistas da Serra da Cantareira.

Liderados pelo engenheiro agrônomo Mauro Moraes Victor, que foi um dos fundadores do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), e pelo médico homeopata Luiz Bettarello, o grupo tem a retaguarda de 60 ONGs da região.

Para impedir as obras do trecho Norte, que passa pela região da Serra da Cantareira, na Zona Norte da capital paulista, eles recorreram ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pedindo a suspensão do financiamento de R$ 2 bilhões prometido pelo organismo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Com conclusão prevista para o ano eleitoral de 2014, o trecho Norte tem custo estimado de R$ 5,2 bilhões e deve ligar o Aeroporto Internacional de Guarulhos com a Rodovia Fernão Dias. O trajeto ainda leva aos trechos Oeste e Sul do Rodoanel, que estão em operação e ligam as Rodovias Bandeirantes e Anchieta, facilitando o acesso a Santos.

Até agora, os ambientalistas venceram duas batalhas ao apelar diretamente ao BID. “A primeira foi em 1987, quando a prefeitura tentou construir uma avenida que cruzava o Parque da Cantareira; e a segunda, em 2000, quando o Governo Federal tentou fazer o Rodoanel”, diz Luiz Bettarello, ao mostrar recortes de revistas e jornais que noticiam a suspensão dos recursos do BID.

Nas últimas semanas, os ambientalistas conseguiram mais uma vitória importante e que acendeu a luz amarela no governo estadual. O BID instalou um painel de investigação para averiguar as denúncias apresentadas ao banco no formato de Estudo de Impacto Ambiental paralelo. O documento foi feito em inglês e tem 116 páginas.

“O BID aparece como parceiro nas propagandas do governo paulista. Isso é propaganda enganosa”, afirma Mauro Victor. Para ele, enquanto a demanda do grupo não for julgada internamente no banco, os recursos não podem ser liberados.

Ao ser questionado sobre a investigação pedida pelo grupo, o secretário de Transportes de São Paulo, Saulo de Abreu, minimizou o caso. “Alguns moradores não estão muito contentes com a obra. Se fosse tudo no meio de uma fazenda, não teria problema. No meio da cidade, toda obra gera problema. De qualquer forma, está tudo certinho com o BID. O dinheiro vai sair na medida do desembolso”, diz.

Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), estatal responsável pela obra, é mais cuidadoso. “De fato, um processo foi aberto no BID e está em análise. Mas, da mesma forma que recebe as denúncias do Mauro Victor, me consultam para saber o que está acontecendo. Até agora, tivemos êxito”, afirma.

“Nas três missões do banco ao Brasil, fomos para a fase seguinte. Por isso, não temos motivos para acreditar que o dinheiro não vai sair”. Ainda segundo o presidente da Dersa, a expectativa é assinar o primeiro dos dois contratos até dezembro.

“Mas, desde abril deste ano, temos autorização do banco para gastar. Os cofres do governo serão ressarcidos quando sair o financiamento. O grupo do Mauro Victor é pequeno, mas muito organizado. Talvez o banco tenha um pouco mais de cuidado antes de conceder o financiamento, seja mais conservador, como um bom banco deve ser”.

O escritório do BID no Brasil confirmou a instalação da investigação sobre as denúncias em Washington. Até o fechamento desta edição, a assessoria técnica do banco não havia respondido se o rito de averiguação pode travar o envio dos recursos. No site da instituição, o projeto do Rodoanel aparece como “em preparação” e não como “aprovado”.

Fonte: BRASIL ECONÔMICO
Pedro Venceslau e Dubes Sônego (redacao@brasileconomico.com.br)
02/08/11 11:18

E-MAIL ENVIADO À CASA CIVIL, SENADORES, DEPUTADOS, DERSA, ETC, ESPERANDO, É CLARO, UMA RESPOSTA PARA ESTA HUMILDE CIDADÃ BRASILEIRA

Cansei de escrever no meu Blog, de participar de reuniões do Rodoanel, de falar nas audiências públicas na Câmara, na Assembléia, de comprar jornais para me inteirar do assunto. Agora mudaram as estações, a estratégia é fazer um link dos vídeos da Serra da Cantareira, postados no You Tube, de forma a sensibilizar as autoridades responsáveis pelo RODOANEL TRECHO NORTE, como o DERSA, o DNIT, o governo municipal (lei ôrganica do município), governos estadual e federal (art.225 da CF/88), etc…

Será que os senhores não me ouvem? O que é preciso fazer para que V.Sas. (autoridades responsáveis pelo empreendimento) não autorizem essa obra e busquem outra solução, outra alternativa, como, por exemplo, a D.Pedro I.

Será que eu preciso ìr à Brasília e marcar uma audiência com os senhores senadores (representantes do povo???), para falar pessoalmente com os senhores? Será que só pessoalmente serei ouvida?

A obra é importante para a cidade de São Paulo? Sim. É. Mas não a alternativa de se utilizar a Serra da Cantareira (desmatamento) para fechar o Rodoanel, viu DERSA, responsável pelo empreendimento.

Guarulhos, município vizinho, através de reivindicações dos moradores conseguiu fazer com que mais de 300 moradias não fossem desapropriadas.

Por que as reivindicações dos moradores da Serra da Cantareira não são atendidas?

A Constituição Federal é nossa lei maior, mas porque ela não está sendo respeitada pelos governos, basta ler o art. 225 da CF/88:

Art. 225 da Constituição Federal de 1988
“(…) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, protegido pela própria Constituição Federal, cujo art. 225 o considera bem de uso comum do povo e essencialmente à sadia qualidade de vida.
O parágrafo 3.º do referido artigo trata da responsabilidade penal, administrativa e civil dos causadores de dano ao meio ambiente, independente da obrigação de reparar os danos causados (…).”

e a Lei Orgânica do Município de São Paulo:

(…) Art. 185 – Os Parques Municipais, o Parque do Povo, a Serra da Cantareira, o Pico do Jaraguá, a Mata do Carmo, as Represas Billings e Guarapiranga, a Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos, a Fazenda Santa Maria, outros mananciais e dos rios Tietê e Pinheiros e suas margens, nos segmentos pertencentes a este Município, constituem espaços especialmente protegidos. (…).

Redação dada pelo artigo 1º da Emenda nº 24, de 26/12/01

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CANTAREIRA

Meu Blog em defesa da Serra da Cantareira em São Paulo, serve para informar sobre a construção do Trecho Norte do Rodoanel, o mais polêmico dos trechos. Busco alertar o Congresso Nacional e as autoridades competentes sobre os problemas que esse empreendimento irá causar ao patrimônio cultural e aos moradores da região norte de São Paulo. Precisamos preservar a Serra da Cantareira, a manutenção desse patrimônio é responsabilidade de todos. O amadurecimento da discussão e o debate deve ser plenamente informado à população para que tenhamos uma visão em conjunto das peculiaridades da região. A Serra da Cantareira simplesmente irá desaparecer. São ilegalidades ambientais que não podemos admitir. Desmatar para construção de empreendimentos é inadmissível. Todos unidos contra o empreendimento proposto pelo DERSA. Somos parceiros do meio ambiente e responsáveis pela sua preservação. Eu gosto do patrimônio cultural e por isso tenho interesse em defender a Serra da Cantareira. Conclamo a atenção das autoridades para essa questão. É uma vergonha nacional! Se cada um fizer a sua parte mudamos o mundo.

Fonte: por FESTA388 em 18/11/2009

MAIS UM POUQUINHO DE HORTO FLORESTAL PRÁ VOCÊS…
Fonte: por turistahd em 29/07/2009

DERSA VAI LANÇAR HOJE O EDITAL DE LICITAÇÃO PARA O RODOANEL NORTE

Com um custo estimado em R$ 6,51 bilhões, a construção do Trecho Norte do Rodoanel terá seu edital de licitação lançado hoje pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA). Ontem, a presidenta Dilma Rousseff esteve na Capital e acompanhou a assinatura de um termo aditivo em que a União libera R$ 1,72 bilhão para o Rodoanel. A previsão do governo estadual é preparar os reassentamentos e as desapropriações em janeiro de 2012.

ABERTA LICITAÇÃO INTERNACIONAL DO RODOANEL NORTE

O Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA) lança hoje o edital de licitação para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. A empresa que oferecer o menor preço para executar a obra será a vencedora da concorrência internacional. O custo estimado do complexo viário é R$ 6,51 bilhões.

No Palácio dos Bandeirantes, ontem, a presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), acompanhou a assinatura de um termo aditivo em que a União libera R$ 1,72 bilhão ao Rodoanel. A previsão do governo estadual é preparar os reassentamentos e desapropriações em janeiro de 2012. A construção deve começar em março, com previsão de término para novembro de 2014.

Alckmin adiantou que os estudos para a construção do Ferroanel no mesmo traçado do Trecho Norte do Rodoanel estão avançados. A proposta é construir o Ferroanel a 30 metros do Rodoanel. “Com ferrovia, hidrovia e Rodoanel vamos retirar o tráfego de veículos das marginais.”

Dilma colocou o Ministério dos Transportes à disposição do governo estadual para debater o projeto do Ferroanel Norte. “A junção dos modais é uma exigência do desenvolvimento do País”, afirma. Ela abriu ainda a possibilidade de a União fazer empréstimo de recursos ao Estado, se necessário, para a construção do Rodoanel.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) enalteceu a junção de esforços para a construção do Rodoanel, independentemente das divergências partidárias dos envolvidos. “Parabéns pela ação dos dois governos (federal e estadual) para fazer de forma mais rápida a obra mais importante do Estado”, diz.

PRESIDENTA DILMA ASSINOU ONTEM, 13/09/2011, TERMO ADITIVO EM QUE UNIÃO VAI LIBERAR R$ 1,72 BILHÃO PARA OBRAS.

CUSTO ESTIMADO DE R$ 6,51 BILHÕES.

TRECHO NORTE
PONTOS DE SAÍDAS DAS PISTAS

AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGAHÃES
AV. INAJAR DE SOUZA
RODOVIA FERNÃO DIAS
ARUJÁ

FONTE: Wellington Alves, Metrô News, 14 de setembro de 2011