Convocação para reunião dia 09/05/2011, às 16:00 horas, na Câmara Municipal de São Paulo.
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar
Viaduto Jacareí, 100
CEP 01319-900 – Bela Vista – São Paulo – SP
Metrô Anhangabaú
É importante sua participação!
Fonte: Postado por Rodoanel assim não! às Quinta-feira, Maio 05, 2011
Participei como moradora da zona norte de São Paulo de mais uma audiência pública no dia 03/05/2011, terça-feira, no INSTITUTO DE ENGENHARIA À AV. DANTE PAZZANESE, Nº 120 – VILA MARIANA, ÀS 17:00 HORAS.
A audiência foi conduzida pelo presidente do DERSA, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, que vai gerenciar o empreendimento. Foram discutidos detalhes do projeto de construção do novo ramal. O Trecho Norte do Rodoanel Metropolitano vai interligar o maior aeroporto do país, que é Cumbica, e o maior porto, que fica em Santos. Disse também que o Rodoanel é uma via expressa que vai captar o tráfego de passagem pela Região Metropolitana de São Paulo, hierarquizar e estruturar o transporte de passageiros e cargas e aliviar a malha viária urbana e ligações metropolitanas.
O presidente do Dersa, não queria dialogar com a população, parecia um monólogo, o que fere o objetivo da audiência pública. Eram passadas informações técnicas, mais direcionadas para os técnicos do próprio DERSA que fizeram o EIA-RIMA, e não para a população.
Mas, vencidos, nada melhor e mais justo, aliás, vivemos num Estado Democrático de Direito, a população pode se manifestar com muita propriedade. Afinal, somos nós que estamos sentindo na pele os impactos ambientais e sociais dessa obra. Como minha mãe diz “uma andorinha só não faz verão”. E por azar do DERSA, lá estavam muitas “andorinhas” e o que era um monólogo passou a ter as características de uma audiência pública.
A Constituição de 1988, pretendeu que a democracia se realizasse por meio dos representantes eleito pelo povo, mas, também diretamente, nas formas permitidas por ela própria.
O art. 37, caput, referente à Administração Pública, também, pela primeira vez, trouxe inseridos, diretamente na Constituição, como princípios expressos, os da publicidade e moralidade.
Mais uma vez não compareceram à audiência o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a Prefeitura, o Consema, o Ibama, etc. Minha pergunta às autoridades e aos responsáveis é: Como discutir detalhes relativos à construção do Rodoanel Mário Covas – Trecho Norte, se aqueles que detém a caneta na mão não se interessam, se omitem e agem com descaso. O que sabemos é que o governo federal vai repassar verba a São Paulo para financiar a construção do Trecho Norte.
São 170 quilômetros de extensão dos trechos Oeste, Sul, Leste e Norte que formam o Rodoanel. O Trecho Norte terá 44 quilômetros de extensão e é o último e mais polêmico a ser construído. Vai ligar o final do Trecho Leste, na intersecção com a Rodovia Presidente Dutra (em Arujá) à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães (início do Trecho Oeste). Esse novo ramal prevê interligação com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, com a Rodovia Fernão Dias e o acesso à Avenida Inajar de Souza, na zona norte da capital.
O presidente do Dersa, comunicou que não haveria mais o trevo de ligação na avenida Inajar de Souza, no bairro da Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, pedido da prefeitura de São Paulo. E haveria um desvio do traçado original nos bairros Bambi e Cabuçu de Baixo, em Guarulhos.
Disse o presidente que a previsão do Dersa é que em junho seja concedida a licença ambiental prévia, que definirá o traçado e vai possibilitar o lançamento do edital de concorrência da obra. O empreendimento todo está orçado em R$ 5,8 bilhões, incluindo a construção das pistas, compensações ambientais, desapropriações e reassentamentos. A previsão é iniciar a construção da via em novembro de 2011, com término em 2014.
O empreendimento será custeado por verba do Tesouro do Estado de São Paulo, do governo federal (São Paulo busca R$ 1,9 bilhão) e financiamento de R$ 2 bilhões do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em primeiro lugar a definição do traçado tem que ser discutida com a sociedade civil. Assim, os moradores e ativistas de Guarulhos, na Grande São Paulo, consideram uma “conquista parcial” as mudanças de traçado do trecho norte do Rodoanel, anunciadas terça-feira, 03/05/2011, pela empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa). Alterações conquistadas pela pressão dos moradores.
Me preocupou a indiferença dos técnicos com relação aos impactos ambientais (matas, fauna, flora, água ar, etc) e social, (exclusão social, desapropriação, ruídos que causarão doenças, etc). Estão ignorando a Reserva da Biosfera. Temos que lutar pela definição de um novo traçado, não só o DERSA, ditando as regras, mas a sociedade civil, aquela que será mais atingida. Como a licença prévia só acontecerá no próximo mês, ainda temos muito tempo para audiências públicas e discussão de um novo traçado.
Resta as autoridades DERSA, Prefeitura, governo estadual e federal, Consema Ibama etc, se sensibilizarem pela NÃO devastação de aproximadamente 30 hectares ao norte da Serra da Cantareira.
O presidente do DERSA comunicou a Licença prévia para junho de 2011 e a licença de instalação para nov/2011.
Assim, no capítulo referente ao Meio-Ambiente, vez primeira introduzido na Constituição de 1988, consagrou-se para as obras, que pudessem provocar impacto ao meio-ambiente, a obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental, ao qual se daria ampla publicidade, naturalmente com a participação pública.
Estive no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na audiência pública do dia 27/04/11, quarta-feira, e lamentavelmente não compareceram o DERSA, o poder público, a Prefeitura, etc, na audiência para debater o empreendimento do Trecho Norte do Rodoanel com a população e lideranças.
O Trecho Norte do Rodoanel tem um total de 44 km de extensão, sendo que 22 km passam pela cidade de São Paulo.
Foram discutidos o Plano Diretor na cidade de São Paulo, o Estatuto da Cidade, desapropriação, etc.
Parabéns pela iniciativa da audiência pública do vereador Chico Macena que requereu à Comissão Metropolitana de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativas como estas nos fortalecem.
Muito rica a apresentação do professor de pós-graduação da Universidade de Guarulhos, Antônio Manuel dos Santos, que destacou o custo benefício da obra e os impactos ambientais e sociais do empreendimento.
Espero, sinceramente, que na próxima audiência marcada para o dia 03 de maio de 2011, terça-feira, no Auditório do Instituto de Engenharia, à Av. Dante Pazzanese, n. 120 – Vila Mariana, São Paulo – SP, às 17:00 horas, estejam presentes o DERSA, o poder público, a Prefeitura, a população e lideranças, para que juntos, possamos encontrar uma solução menos impactante para o empreendimento Rodoanel Trecho Norte.
Vamos juntos sugerir medidas para amenizar o problema. Vamos investir mais na educação ambiental, a começar nas nossas escolas (primário).
É fundamental que nós, cidadãos, participemos dessas audiências para que haja uma repercussão muito forte aos interessados nessa obra.
Unamos esforços para que haja democracia nesse país, pode não ecoar no mundo inteiro, mas vai ecoar no Brasil. Vamos aprimorar a matéria e entender mais sobre os impactos ambientais e sociais do Rodoanel na Serra da Cantareira. São os detalhes que resolvem os conflitos.
| A DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, faz saber que nos termos do art. 39, da lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Rodoanel Mário Covas, Trecho Norte, no dia 03 de maio de 2011, no Auditório do Instituto de Engenharia, à Av. Dante Pazzanese, n. 120 – Vila Mariana, São Paulo – SP, às 17:00 horas, com comparecimento de todos os interessados para debater as questões atinentes ao assunto.Fonte: http://www.dersa.sp.gov.br/rodoanel/default.asp
DERSA vai realizar Audiência Pública sobre Rodoanel trecho norte (clique no link ) http://pt.scribd.com/doc/53163177/DERSA-vai-realizar-Audiencia-Publica-sobre-Rodoanel-trecho-norte(clique no link ) |
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
| Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. |
(…) Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (Regulamento) (…)
Lei 8.666/93
(…) Art. 39. Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea “c” desta Lei, o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, consideram-se licitações simultâneas aquelas com objetos similares e com realização prevista para intervalos não superiores a trinta dias e licitações sucessivas aquelas em que, também com objetos similares, o edital subseqüente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação antecedente. (…) (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
| A Câmara Municipal de São Paulo promoverá audiências públicas ao longo da semana para discussão de temas relevantes para a capital paulista.No dia 27/04/2011, às 10:00 horas, a Comissão de Política Urbana discutirá os impactos sociais e ambientais da construção do Trecho Norte do Rodoanel, que tem início no bairro de Perus e faz a ligação com a rodovia Fernão Dias.
O trecho Norte tem sido motivo de intensos debates entre os responsáveis pela obra e moradores da região por onde a via passará. Esses moradores pleiteiam a alteração do traçado sob o argumento de que, além de inúmeras desapropriações, a construção provocará um elevado impacto ambiental, já que a área concentra grande quantidade de nascentes d’água. Para checar horário e local da audiência pública, clique aqui. Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo |
“(…) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, protegido pela própria Constituição Federal, cujo art. 225 o considera bem de uso comum do povo e essencialmente à sadia qualidade de vida.
O parágrafo 3.º do referido artigo trata da responsabilidade penal, administrativa e civil dos causadores de dano ao meio ambiente, independente da obrigação de reparar os danos causados (…).”
(REsp n. 467.212-0 – RJ, Rel. Min. Luiz Fux, 1.ª Turma).
O traçado do TRECHO NORTE DO RODOANEL trará prejuízos para milhares de famílias que terão seus imóveis desapropriados, além do comprometimento ambiental de trechos da mata Atlântica na Serra da Cantareira. O trecho tem previsão de 44 quilômetros de extensão.
Me surpreende que o TRECHO NORTE DO RODOANEL passará por uma das maiores florestas urbanas do mundo: a Serra da Cantareira. A região é reserva da biosfera da cidade segundo a Unesco. Fica a 10 km do centro da capital de São Paulo, Praça da Sé. O Parque Estadual Serra da Cantareira tem uma área equivalente a oito mil campos de futebol de Mata Atlântica. Vislumbramos atrativos naturais como a única espécie de pinheiro nativa do Brasil, samambaias gigantes e mais de 200 tipos de animais. No final do século XIX foi construída uma bomba para ajudar a abastecer a cidade e hoje ela é um dos itens históricos do parque. A água também é um dos destaques da Serra, já que algumas trilhas passam por rios e cachoeiras.
Será que as autoridades não se sensibilizam com tudo isso?
Então eu peço socorrooooooooooooooooooooooooooo pela Serra da Cantareira.
• Nossa espécie tem usado mais a capacidade de modificar o meio ambiente para piorar as coisas que para melhorar. Agora precisamos fazer o contrário, para nossa própria sobrevivência. Reveja seu dia-a-dia e tome as atitudes ecológicas que julgar mais corretas e adequadas. Não espere que alguém venha fazer isso por você. Faça você mesmo.
1 – Estabeleça princípios ambientalistas Estabeleça compromissos, padrões ambientais que incluam metas possíveis de serem alcançadas.
2 – Faça uma investigação de recursos e processos Verifique os recursos utilizados e o resíduo gerado. Confira se há desperdício de matéria-prima e até mesmo de esforço humano. A meta será encontrar meios para reduzir o uso de recursos e o desperdício.
3 – Estabeleça uma política ecológica de compras Priorize a compra de produtos ambientalmente corretos. Existem certos produtos que não se degradam na natureza. Procure certificar-se, ao comprar estes produtos, de que são biodegradáveis. Procure por produtos que sejam mais duráveis, de melhor qualidade, recicláveis ou que possam ser reutilizáveis. Evite produtos descartáveis não reciclados como canetas, utensílios para consumo de alimentos, copos de papel, etc.
4 – Incentive seus colegas Fale com todos a sua volta sobre a importância de agirem de forma ambientalmente correta. Sugira e participe de programas de incentivo como a nomeação periódica de um ‘campeão ambiental’ para aqueles que se destacam na busca de formas alternativas de combate ao desperdício e práticas poluentes.
5 – Não Desperdice Ajude a implantar e participe da coleta seletiva de lixo. Você estará contribuindo para poupar os recursos naturais, aumentar a vida útil dos depósitos de lixo, diminuir a poluição. Investigue desperdício com energia e água. Localize e repare os vazamentos de torneiras. Desligue lâmpadas e equipamentos quando não estiver utilizando. Mantenha os filtros do sistema de ar-condicionado e ventilação sempre limpos para evitar desperdício de energia elétrica. Use os dois lados do papel, prefira o e-mail ao invés de imprimir cópias e guarde seus documentos em disquetes, substituindo o uso do papel ao máximo. Promova o uso de transporte alternativo ou solidário, como planejar um rodízio de automóveis para que as pessoas viajem juntas ou para que usem bicicletas, transporte público ou mesmo caminhem para o trabalho. Considere o trabalho à distância, quando apropriado, permitindo que funcionários trabalhem em suas casas pelo menos um dia na semana utilizando correio eletrônico, linhas extras de telefone e outras tecnologias de baixo custo para permitir que os funcionários se comuniquem de suas residências com o trabalho.
6 – Evite Poluir Seu Meio Ambiente Faça uma avaliação criteriosa e identifique as possibilidades de diminuir o uso de produtos tóxicos. Converse com fornecedores sobre alternativas para a substituição de solventes, tintas e outros produtos tóxicos. Faça um plano de descarte, incluindo até o que não aparenta ser prejudicial como pilhas e baterias, cartuchos de tintas de impressoras, etc. Faça a regulagem do motor dos veículos regularmente e mantenha a pressão dos pneus nos níveis recomendáveis. Assegure-se que o óleo dos veículos está sendo descartado da maneira correta pelos mecânicos.
7 – Evite riscos Verifique cuidadosamente todas as possibilidades de riscos de acidentes ambientais e tome a iniciativa ou participe do esforço para minimizar seus efeitos. Não espere acontecer um problema para só aí se preparar para resolver. Participe de treinamentos e da preparação para emergências.
8 – Anote seus resultados Registre cuidadosamente suas metas ambientais e os resultados alcançados. Isso ajuda não só que você se mantenha estimulado como permite avaliar as vantagens das medidas ambientais adotadas.
9 – Comunique-se No caso de problemas que possam prejudicar seu vizinho ou outras pessoas, tome a iniciativa de informar em tempo hábil para que possam minimizar prejuízos. Busque manter uma atitude de diálogo com o outro.
10 – Arranje tempo para o trabalho voluntário Não adianta você ficar só estudando e conhecendo mais sobre a natureza. É preciso combinar estudo e reflexão com ação. Considere a possibilidade de dedicar uma parte do seu tempo, habilidade e talento para o trabalho voluntário ambiental a fim de fazer a diferença dando uma contribuição concreta e efetiva para a melhoria da vida do planeta. Você pode, por exemplo, cuidar de uma árvore, organizar e participar de mutirões ecológicos de limpeza e recuperação de ecossistemas e áreas de preservação degradados, resgatar e recuperar animais atingidos por acidentes ecológicos ou mesmo abandonados na rua, redigir um projeto que permita obter recursos para a manutenção de um parque ou mesmo para viabilizar uma solução para problema ambiental, fazer palestras em escolas, etc.
A palavra “bênção” vem do verbo “bendizer”, do hebraico Bêrêk.
A benção que Deus dá ao ser humano de “dominar e submeter a terra” (Gn 1,28), não significa que nós podemos fazer com a natureza tudo o que quisermos. A expressão “dominar” poderá ser traduzida também por “governar”, “cuidar”, “preservar”. PRESERVAR A SERRA DA CANTAREIRA.
Dessa definição de “bendizer a Deus”, passou a significar também, por analogia, o ato de abençoar os homens (Gênesis 1,22.28;12,2-3) e também os objetos (Êxodo 23,25).
Da mesma forma, também os homens que nos representam na terra (pela autoridade natural, religiosa ou civil) e que não são DEUS, estou falando mais particularmente com a DERSA, CONSEMA, CETESB, INSTITUTO FLORESTAL, IBAMA, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL, PREFEITURA, ETC, devem abençoar, cuidar, zelar, proteger, ajudar, aqueles que estão sob seus cuidados, por exemplo: a população, a natureza, o meio ambiente, a fauna, a flora, o ecossistema, etc.
A criação deve ser vista e aceita por todos como boa na sua totalidade; boa porque é um dom de Deus; boa porque é o meio ambiente em que todos nós fomos colocados e no qual vivemos, em solidariedade uns com os outros.
É o Jardim que o ser humano deve “cultivar e guardar” (Gn 2,15), a harmonia com a natureza e, no centro de tudo, a árvore da vida. Deus pede ao homem e a mulher preservar o nosso planeta e preservar o nosso planeta é preservar uma parte do planeta, a SERRA DA CANTAREIRA. Cuidar dela, zelar por essa nossa casa comum, e por tudo que nela habita com a mesma paixão amorosa do Deus criador, em vista da felicidade de todas as pessoas e de todos os seres vivos.
Que Deus, com a força do seu Espírito Santo, renove a face da terra, nos dê a graça de continuar preservando sua obra criadora, lutando contra todos os males que ameaçam a vida no planeta, por exemplo o EMPREENDIMENTO “RODOANEL METROPOLITANO MARIO COVAS – TRECHO NORTE” que vai passar pela Serra.