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Publicado em 05/09/2012pormblza3731
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O Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, entre os grandes projetos previstos para a cidade de São Paulo, é um dos mais polêmicos, por seu impacto social (grande número de remoções) e ambiental (por ser implantado junto a Reserva Florestal da Cantareira), compondo com outros projetos um grande redesenho urbano para a Zona de Fronteira na Borda da Serra da Cantareira.
O Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, entre os grandes projetos previstos para a cidade de São Paulo, é um dos mais polêmicos, por seu impacto social (grande número de remoções) e ambiental (por ser implantado junto a Reserva Florestal da Cantareira), compondo com outros projetos um grande redesenho urbano para a Zona de Fronteira na Borda da Serra da Cantareira.
Este projeto começou a ser discutido em 2004[1], porém na época foi alvo de protestos da sociedade e dos ambientalistas, pois, mesmo idealizado por meio de túneis e viadutos, o projeto levaria perigo aos reservatórios que abastecem parcialmente a capital paulista. Assim, a partir de grandes mobilizações ele foi paralisado, voltando a ser discutido em 2009 após a implantação dos outros dois trechos que o compõem – Oeste e Sul – e aprovação da construção no trecho Leste.
Podemos dizer que hoje este projeto tem mais força[2], isto porque no passado o Trecho Norte não tinha coerência em suas conexões; hoje haverá uma ligação com o Aeroporto de Cumbica com interligação com a linha da CPTM Luz-Cumbica.
A empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental, JGP Consultoria e Participações, avaliou a possibilidade de implantação do trecho a partir de três traçados: um ao Norte da Serra da Cantareira, um na área central da Serra e outro ao Sul. O traçado recomendado foi ao Sul da Cantareira com 42,8 km de extensão, por ser considerado de menor impacto ambiental, com menor movimentação de terra e área desmatada. Porém tem maior impacto social, já que se trata de uma zona de transição entre áreas urbanas e áreas de importância ambiental, regiões que já sofrem com a expansão urbana irregular.
O traçado recomendado percorre o território de três municípios: São Paulo, Guarulhos e Arujá, sendo necessária para sua implantação a remoção de cerca de 4.200 edificações caracterizadas por moradias irregulares, regulares, comércios e equipamentos (RIMA, 2010). Os distritos de Brasilândia e Jaraguá concentram o maior número de remoções em todo o Trecho Norte do Rodoanel, bem como os únicos assentamentos considerados irregulares no trecho de São Paulo, perfazendo um total de 1.500 remoções irregulares nesses distritos[3].
O projeto acumula polêmicas[4], sendo considerado pela imprensa oficial a “Belo Monte Paulista”[5]. Os questionamentos, mesmo causando um atraso ao cronograma de obra (em setembro de 2010 foi anunciado para início de 2011, com conclusão prevista para 2014), não impediram seu andamento e em março de 2012 teve o Decreto de Remoções aprovado pelo governo. Atualmente estão sendo realizados os cadastros das moradias localizadas na área diretamente afetada pelo projeto.
De acordo com o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), o Programa de Desapropriações e Indenizações tem disponível um montante de R$11.000.000,00 e o Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário R$194.000.000,00. Estes recursos visam garantir a reposição das moradias de origem, substituindo-as por unidades equivalentes ou melhores. A experiência acumulada dos outros trechos demonstra que os moradores afetados podem não ser atendidos por novas unidades pois, em alguns casos após 30 meses fazendo parte do programa de auxílio ao aluguel (período de atendimento do programa), tais unidades não foram concluídas, o que levou as famílias a ocuparem outras áreas irregulares e de risco.
É importante ressaltar que mesmo ainda não tendo sido implantada, já há muitos impactos, que se dão ao longo tempo. Antes da obra, com a insegurança, a falta de informação sobre as obras e remoções, com a ação de diversos atores que lucram com todo esse processo de maneiras diversas, desde a valorização imobiliária de áreas lindeiras (mercado imobiliário informal) até a autopromoção de grupos políticos “defendendo” as famílias das ações de empreiteiras e do Estado. Durante as obras, com as grandes mudanças urbanas e os deslocamentos; e no pós obra, com a convivência com equipamentos alheios ao cotidiano da população.
Além das questões apresentadas, o projeto parece ser estratégico para uma grande transformação da paisagem na região (principalmente entre os distritos de Jaraguá e Brasilândia), já que estão previstos outros projetos para a mesma área como: Ferroanel Norte, Parques da Borda da Cantareira, Parques Lineares e Renova São Paulo. Todos os projetos citados tem suas áreas de abrangência sobrepostas, e cada um prevê um conjunto de impactos na paisagem e um determinado número de remoções, sem considerar o outro em sua elaboração, estando assim descontextualizados.
As consequências cumulativas de tais processos ainda são difíceis de serem previstas em termos de sua intensidade e alcance. Porém, os efeitos sobre o preço da terra e dos imóveis já se fazem sentir na Zona Norte da cidade de São Paulo desde 2011, no qual só com a perspectiva de realização da obra do Trecho Norte do Rodoanel a região registrou o maior aumento imobiliário da cidade, cerca de 28%[6].
Nota-se que, paralelo à grande reestruturação urbana devem também ser reforçadas – em um efeito centrífugo – fronteiras urbanas, no qual os grupos sociais mais frágeis não irão se beneficiar destas transformações, já que os projetos não garantem a permanência destas comunidades na região.
Fonte: www.usp.br
http://observatorioderemocoes.blogspot.com.br
Workshop realizado pelo DERSA na Universidade de Guarulhos – UNG, no dia 18 de setembro de 2012, das 9:00 horas às 16:00 horas.
O Meio Ambiente na Constituição Brasileira
Em 1.988 nossa Lei Fundamental, pela primeira vez na história, abordou o tema meio ambiente, dedicando a este um capítulo, que contempla não somente seu conceito normativo, ligado ao meio ambiente natural, como também reconhece suas outras faces: o meio ambiente artificial, o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural e o patrimônio genético, também tratados em diversos outros artigos da Constituição.
O Art. 225 exerce na Constituição o papel de principal norteador do meio ambiente, devido a seu complexo teor de direitos, mensurado pela obrigação do Estado e da Sociedade na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, já que se trata de um bem de uso comum do povo que deve ser preservado e mantido para as presentes e futuras gerações.
Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados:
Art. 5º : XXIII; LXXI; LXXIII
Art. 20: I; II; III; IV; V; VI; VII; IX; X; XI e § § 1º e 2º
Art. 21: XIX; XX; XXIII a, b e c; XXV
Art. 22: IV; XII; XXVI
Art. 23: I;III; IV; VI; VII; IX; XI
Art. 24: VI; VII; VIII
Art. 43: § 2º, IV e §3º
Art. 49: XIV; XVI
Art. 91: § 1º, III
Art. 129: III
Art. 170: IV
rt. 174: §§ 3º e 4º
Art. 176 e §§
Art 182 e §§
Art. 186
Art. 200: VII; VIII
Art. 216: V e §§ 1º, 3º e 4º
Art. 225
Art. 231
Art. 232
Arts. 43 e 44 do ADCT
Fonte: www.jurisambiente.com.br
Clique abaixo para acompanhar a apresentação da JPG:
Terceira parte da apresentação: CETESB-Workshop realizado pelo DERSA na Universidade de Guarulhos – UNG, no dia 18 de setembro de 2012, das 9:00 horas às 16:00 horas.
“A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da Natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre”. (Miguel Reale, Memórias, São Paulo: Saraiva, 1987, v.1, p.297)
Clique aqui para conhecer a apresentação da CETESB:
Fonte: DERSA.
DERSA REALIZA WORKSHOP SOBRE MONITORAMENTO DE FAUNA PARA O EMPREENDIMENTO RODOANEL NORTE – Workshop realizado pelo DERSA na Universidade de Guarulhos-UNG, no dia 18 de setembro de 2012, das 9:00 horas as 16:00 horas. EU PARTICIPEI!
Detalhe:
Esta e uma contribuição da senhora minha mãe, em defesa da nossa mãe natureza, Serra da Cantareira. Numa tarde, assistindo tv, uma reportagem sobre Meio Ambiente chamou sua atenção. Fazia menção sobre a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO. Resumindo ela pediu para eu pesquisar sobre essa lei. Assim o fiz. Como sempre, ela tinha razão, eis o que eu encontrei no art.185:
“Art. 185 – Os Parques Municipais, o Parque do Povo, a Serra da Cantareira, o Pico do Jaraguá, a Mata do Carmo, as Represas Billings e Guarapiranga, a Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos, a Fazenda Santa Maria, outros mananciais, os rios Tietê e Pinheiros e suas margens, nos segmentos pertencentes a este Município, constituem espaços especialmente protegidos.” (Alterado pela Emenda 24/01)
Fonte: www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/LeiOrganica.pdf
Participei do Workshop realizado pelo DERSA na Universidade de Guarulhos – UNG, no dia 18 de setembro de 2012, das 9:00 horas às 16:00 horas. Compartilho as apresentaçoes em quatro partes com os fiéis seguidores do meu blog. Primeira parte da apresentação: GEOTEC VETSISTEM.
Os empreendedores dessa obra nao podem se esquecer da lei maior, nossa Carta Magna, CF/88, pois é dela que derivam todas as outras…
(…) “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.”(…)
Clique abaixo para saber mais e deixe seu comentário que encaminharei aos responsáveis por essa obra.
Apresentação GEOTEC_VETSISTEM[1]
Fonte: DERSA.
COMPARTILHAR ESTA INFORMAÇÃO É DEFENDER AS FLORESTAS NA AÇÃO! Precisamos da sua ajuda para fazer isto chegar em muita gente, e mostrar aos políticos que não vamos votar em quem não protege nossas Florestas
Fonte: www.florestafazadiferenca.org.br/como-participar/
FLORESTA FAZ A DIFERENÇA – Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown, Marcelo Janeci e +
Mais informações: Evento gratuito na Universidade Guarulhos: "Dersa realiza Workshop sobre Monitoramento de Fauna para o empreendimento Rodoanel Norte" e destaca as medidas de mitigação de impacto na fauna. Dia 18 de setembro de 2012, das 9:00 as 17:00 horas. As inscrições podem ser feitas gratuitamente por meio do endereço eletrônico: eventos@dersa
De: Eventos
Para: Conceição Aparecida Santos
17 de setembro de 2012
RES: Workshop da Dersa vai discutir monitoramente de fauna para rodoanel norte
Prezada Conceição,
Agradecemos o contato e informamos que sua inscrição para o Workshop foi efetuada.
Cordialmente,
DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A
COMUNICAÇÃO | +55 11 3702-8066
eventos@dersa.sp.gov.br | www.dersa.sp.gov.br
FICHA TÉCNICA
PROGRAMAÇÃO
9h – 9h30 – Cadastramento e recepção dos participantes
9h30 – 9h45 – Apresentação do empreendimento
9h45 – 10h45 – Resultado do levantamento do EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
10h45 – 11h – Coffee break
Apresentação da metodologia de monitoramento:
11h – 11h20 – Lepidópteros
11h20 – 12h – Herpetofauna
12h – 13h30 – Almoço
13h30 – 14h15 – avifauna
14h15 – 15h – Mastofauna
15h – 15h30 – Bugios na Fazenda Santa Maria
15h30 – 16h – Recomendações ao Programa de Monitoramento
16h – 16h30 – Sessão de perguntas
Assessoria de Imprensa
DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A
Tel: (11) 3702-8113 / 75 / 76
E-mail: transportes@transportes.sp.gov.br
SECRETARIA ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTE
A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A realiza no dia 18 de setembro o Workshop de Monitoramento de Fauna do Rodoanel Norte. O objetivo do evento é promover o conhecimento da metodologia adotada para observação da fauna durante a implantação do empreendimento. O evento acontece no Anfiteatro F da Universidade Guarulhos (UnG), na Rua Soldado Basílio Pinto de Almeida, Centro de Guarulhos, das 9h às 17h.
Evento gratuito, o workshop apresentará as metodologias que serão empregadas no monitoramento de diversos grupos de fauna, durante a execução das obras de implantação do Rodoanel Norte. Serão expostas também práticas promovidas pela DERSA em outros empreendimentos rodoviários, como o Rodoanel Sul. O workshop apresentará, ainda, ações para mitigar os impactos nos bugios da fazenda Santa Maria, na Vila Albertina.
Estarão presentes especialistas da DERSA e representantes de órgãos licenciadores, como o IBAMA, a CETESB e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O workshop é voltado para gestores de Unidades de Conservação Ambiental, consultorias ambientais, ONG’s, construtoras, e demais interessados em aprimorar o conhecimento nas práticas de monitoramento de fauna aplicadas pela companhia.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente por meio do endereço eletrônico: eventos@dersa.sp.gov.br.
Trecho Norte do Rodoanel
O Rodoanel Norte terá extensão de 44 km e interligará os trechos Oeste e Leste do anel viário. Este trecho tem início na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e fim na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Rodovia “Classe Zero”, o Rodoanel Norte terá quatro faixas de rolagem por sentido, entre o Rodoanel Oeste e a rodovia Fernão Dias. O segmento entre a rodovia Fernão Dias e a via Dutra terá três faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. A rodovia ainda é provida de canteiro central com 11m de largura e terá velocidade de 100 km/h.
Estima-se que pela nova rodovia trafeguem diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões, sendo 60% deles retirados da marginal Tietê.
Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do trecho Norte (R$ 6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído pelo Governo Paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão será proveniente do Governo Federal.
O trecho Norte atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá e ocupa área total de aproximadamente 530 hectares. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km e largura média de 130 metros.
O traçado apresenta 7 túneis e 111 obras de arte especiais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.