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Primeiramente é condição sine qua non saber de quem é a competência da disponibilidade de medicamentos no Sistema Único de Saúde – SUS.
Fiz os seguintes questionamentos aos órgãos, por e-mail e por telefone:
✅ AME MARIA ZÉLIA
✅ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
✅ COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- CAF – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
✅ MINISTÉRIO DA SAÚDE
DOS FATOS
1) Em 22/05/24, recebi a informação de que estava faltando medicamentos de alto custo no AME MARIA ZÉLIA; ✅
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2) Para me certificar da informação, consultei o AME MARIA ZÉLIA e a resposta foi positiva ✅
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3) Diante da confirmação do AME MARIA ZÉLIA, da falta de medicamentos, consultei o gabinete do secretário de saúde, Sr. Eleuses Paiva – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ✅
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4) A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo me direcionou para o CAF – Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ✅
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5) Em contato telefônico e por e-mail, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, informou que a aquisição e distribuição do medicamento Clozapina 100mg para os estados é de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), e que esse órgão federal responde por 47% dos medicamentos do componente especializado (alto custo) fornecidos pelo SUS no estado de SP✅
6) Diante dessas informações concretas, e agora sabendo que a responsabilidade da aquisição e distribuição é do Ministério da Saúde, encaminhei e-mail para a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde ✅
7) Em 28/05/2024 – recebi a seguinte informação:
Aguardando agendamento de entrega pelo Ministério da Saúde do restante da pauta do 2º TRI/24 junto ao almoxarifado central SES/SP – Aguardando previsão de entrega pelo Ministério da Saúde ✅
8) Fiquei no aguardo da resposta oficial do Ministério da Saúde ✅
9) Em 05/08/2024 recebi por e-mail a resposta final da Ouvidoria Geral do SUS. Acesse o link abaixo e confira 👇
Clique no link e veja a resposta definitiva da Ouvidoria Geral SUS
