05 DE JUNHO – 🌳🌱💦 DIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – É COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PRESERVAR AS FLORESTAS, A FAUNA E A FLORA, PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS. Constituição Federal, art. 23