14/02/2023 – Senhores (as) deputados (as) e senadores (as)

SENADORES EM EXERCÍCIO

Senador Paulo Paim (PT/RS), acompanho o PL 3657/2020 de iniciativa de V.Sa. ⤵️

https://www.congressonacional.leg.br

Ementa: 
Insere o § 2º no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.

Explicação da Ementa: 
Dobra, em 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Situação Atual: Em tramitação

Também acompanho o PL 4367/2020, autor
Pompeo de Mattos – PDT/RS, que tramita na Câmara dos Deputados, com assuntos semelhantes.

PARLAMENTARES EM EXERCÍCIO

https://www.camara.leg.br

Pergunto: Por que dois Projetos de Lei com assuntos semelhantes tramitando em Casas diferentes?

No meu entendimento, ao invés de ter dois projetos tramitando em Casas diferentes, deem atenção a um projeto, com a finalidade de ser sancionado. Dessa forma as pessoas que precisam desse benefício não esperam tanto.

Proponho aos senadores e deputados que acelerem um dos projetos, tendo em vista que são semelhantes, pois a situação dos aposentados (as) e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, INSS, de toda Nação brasileira, não se encontra em boas condições. O impacto negativo na vida financeira dos aposentados, por conta da Covid-19 foi gritante.

Vejo que esses projetos estão estagnados e os aposentados cada dia mais necessitados.

Coloquem o projeto em votação, milhões de aposentados acompanham essa luta e precisam urgentemente desse recurso.

A causa é justa, é nobre!

Atenciosamente,

Encaminhado nesta data para:


Pompeo de Mattos – PDT/RS,⤵️

Senador Paulo Paim (PT/RS) ⤵️

Fonte: https://www.senado.leg.br

SENADORES EM EXERCÍCIO Encaminhado ✅