GOVERNO DE SP PREVÊ DESAPROPRIAÇÃO EM JANEIRO DE 2012
OBRAS DEVEM COMEÇAR EM MARÇO E TERMINAR EM NOVEMBRO DE 2014
A presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta terça-feira (13) o termo de compromisso para liberação de R$ 1,72 bilhão para as obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. O custo total do empreendimento é de R$ 6,51 bilhões.
Dilma ressalta ‘princípio republicano’ ao lançar obra com Alckmin A presidente e o governador também defenderam a construção conjunta do Trecho Norte do Ferroanel, paralelo ao Rodoanel. “Temos outro desafio que é o Ferroanel”, disse Alckmin, lembrando que é prioritário tirar os trens de carga da malha viária que atende passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
“O Ministério dos Transportes está à disposição para discussão do projeto que o governador colocou a respeito do Ferroanel, até porque nós consideramos essa obra uma necessidade. Ela integrou, inclusive, em outro momento, o Plano de Acelração do Crescimento. Não mediremos esforços para completar essa parceria”, disse Dilma.
AEROPORTOS
Dilma afirmou que até o final deste mês deve dar início ao processo de concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. “Estaremos liberando os editais para concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos até o final deste mês. Estaremos fazendo o processo licitatório de operação e investimento nos aeroportos até dezembro deste ano”, disse Dilma.
A presidente convidou ainda o prefeito Gilberto Kassab a participar de um programa federal para investimento em creches. Ela se confundiu, no entanto, com o cargo de Kassab. “Queria também dizer ao governador Kassab (sic) que vamos abrir nessa semana a seleção que o Ministério da Educação faz para creches. Não é só investimento para construir equipamentos e completá-los, mas também que nós assumimos até o Fundeb poder arcar com os custos, nós assumimos nesse período o custo também das creches. Essa seleção indica São Paulo como uma das áreas com mais necessidade de creche. A cidade de São Paulo”, disse Dilma.
RODOANEL NORTE
O Trecho Norte do Rodoanel – último a ser construído – terá 43,86 km de extensão, com sete túneis e 111 obras de arte estruturais, como pontes, viadutos e alças de acesso, além de 4,4 km de interligação com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O principal objetivo da construção do Rodoanel Mário Covas é interligar as principais rodovias que cortam a cidade de São Paulo para eliminar o tráfego de cargas na cidade. As obras do Trecho Norte do Rodoanel devem ser iniciadas em março de 2012 e terminar em novembro de 2014. A desapropriação dos imóveis começa em janeiro de 2012. O empreendimento exige contrapartidas ambientais porque fica próximo ao Parque Estadual da Cantareira.
O programa de reassentamento deve exigir investimentos de R$ 155 milhões para remoção de 2 mil famílias. Elas podem receber unidade habitacional ou ser indenizadas. Também está previsto o aluguel social de R$ 480.
Segundo a Dersa, em valores atualizados, a construção dos trechos Oeste, Sul e Norte do Rodoanel alcança R$ 12,845 bilhões, dos quais a União está investindo R$ 3,384 bilhões, enquanto o estado, R$ 9,038 bilhões. O primeiro convênio começou em 1999, com o Trecho Oeste. O Trecho Leste – cujas obras começaram em agosto – está sendo construído por uma concessionária e não envolve recursos do governo estadual e da União.
O termo de compromisso é firmado entre o Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Secretaria Estadual de Logística e Transportes e Dersa.
HIDROVIA
Mais cedo, a presidente assinou acordo para investimentos de R$ 1,5 bilhão na modernização e ampliação de 800 km da Hidrovia Rio Tietê. Desse montante, R$ 900 milhões sairão de recursos do PAC 2 e R$ 600 milhões do governo paulista.
“É um empreendimento que, pelo porte dele, deve ser feito em parceria. E aqui nós mostramos a vantagem da adoção de um princípio republicano nas relações entre governo federal e governo estadual de São Paulo.”
Em seguida, na fala, ela cumprimentou Alckmin, dizendo que estava “ancorando uma parceria que se expressou alguns dias atrás num cartão muito especial, no cartão do Bolsa Família”.
No último dia 18 de agosto, a presidente foi a São Paulo para lançar o cartão, que unificou programas sociais do governo e do estado, numa estratégia de regionalizar as ações do Brasil Sem Miséria, carro-chefe da presidente para erradicar a pobreza extrema no país.
Antes, em seu discurso, Alckmin falou da “alegria” de participar das obras da hidrovia e saudou por diversas vezes a presença de Dilma.
“Quero dizer à presidente Dilma que estamos muito felizes de somar esforços em benefício de São Paulo, do Brasil e principalmente de Araçatuba. Parabéns”, disse Alckmin, ao encerrar seu discurso. O edital do Trecho Norte do Rodoanel, segundo ele, será publicado nesta quarta-feira (14).