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03/08/2012 – Convite do Ministério Público do Estado de São Paulo. Reunião sobre o tema "Meio Ambiente".

Olá,

Atendendo a solicitação do Dr. Marcelo Goulart, Promotor de Justiça Assessor do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, gostaria de convidar os representantes de entidades que compõem o Comitê Paulista da Sociedade Civil para a Rio+20 para participarem de uma reunião sobre Meio Ambiente, a ser realizada no dia 03/08/2012, às 10 hs, no Auditório Luís Felippe, situado no Ministério Público do Estado de São Paulo à Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo.

A reunião contará com a participação de inúmeros representantes da sociedade civil organizada sobre o tema. 

Gostaríamos de ouvir informações e colher sugestões e propostas para subsidiar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na área de Meio Ambiente

Fiquem à vontade para trazer estudos, denúncias e análises sobre temas ambientais no Estado de São Paulo, bem como para convidar outros representantes de entidades que debatem sobre meio ambiente. 

Segue o convite em anexo. 

Atenciosamente
Vander Fagundes de Almeida Júnior 
Oficial de Promotoria do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
3119-9156

DERSA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DERSA APRESENTOU PROJETO DO RODOANEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO

O presidente do Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, acompanhado pela diretoria e técnicos da área de engenharia e do meio ambiente, esteve a semana passada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo apresentando os estudos que compõem o projeto de construção do Trecho Norte do Rodoanel.

O intuito do Dersa, com apoio da Secretaria de Logística e Transportes (a qual a Empresa está vinculada), foi levar ao conhecimento dos promotores paulistas todo o processo de concepção e realização de um empreendimento viário de alta complexidade. A apresentação abordou não só o Trecho Norte como também os demais trechos já concluídos que integram o Rodoanel: o Oeste, concluído em 2002 e o Sul, entregue em abril de 2010.

Em setembro de 2010 o Dersa protocolou na Secretaria do Meio Ambiente o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA) para obtenção da Licença Prévia – LP do empreendimento Trecho Norte. O estudo está sendo analisado pela Cetesb e Ibama e será deliberado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A expectativa é que a LP seja liberada ainda no primeiro semestre.

O Rodoanel é um empreendimento do Governo de São Paulo, que conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Federal. Ele alivia o sistema viário urbano da Região Metropolitana de São Paulo e racionaliza o fluxo de cargas que cruzam o estado, seguindo para o Porto de Santos e para os países do Mercosul, contribuindo diretamente para a otimização da economia nacional.

Fonte: Tribuna Paulista, 18 de junho de 2011.