From: CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS APARECIDA SANTOS Sent: Tuesday, November 15, 2011 2:40 PM
Subject: TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

Prezado Senhor Luis Alberto Moreno
Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Prezado Senhor Laurence Casagrande Lourenço
Diretor-Presidente do Dersa
 
Acessem o link:
BLOG: SERRA DA CANTAREIRA HOJE
https://www.serradacantareirahoje.com/
 
Como cidadã e moradora da região norte de São Paulo, aguardo um retorno do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e do Desenvolvimento Rodoviário S/A – DERSA,  sobre o empreendimento do Rodoanel Mário Covas. Refiro-me ao Trecho Norte do Rodoanel, aspecto atual mais importante, com consequências drásticas ao meio ambiente.
 
É preciso encontrar uma solução que não agrida o meio ambiente. Sob este ângulo, declaro que o Trecho Norte do Rodoanel não se enquadra na Serra da Cantareira e está gerando a mais completa perplexidade da população. Um bem de todos nós que deve ser preservado. É um contra-senso não fazer com que a lei seja respeitada. Não abrimos mão da Serra da Cantareira em nenhum momento. Estamos a proteger um patrimônio público. É um direito difuso e coletivo.
 
Hoje o brasileiro participa mais. É preciso que os cidadãos conheçam seus direitos. Esse tema é extremamente delicado, complexo e atípico em virtude do empreendimento do Dersa não respeitar a nossa reserva da biosfera, tombada pela UNESCO e adentrar na Serra da Cantareira. Essa obra vai se resumir numa perda de grande área de preservação permanente, por isso e por tantos outros motivos não concordamos com essa obra passando pela Serra da Cantareira. O direito ambiental é muito forte e devemos aplicar esses conceitos no Brasil. Se essa obra findar na Serra da Cantareira será um caos para São Paulo e por que não dizer, para o Brasil e para o mundo.
 
É o povo que tem buscado a preservação ambiental enquanto o Estado numa ação diametralmente oposta insiste na construção do Trecho Norte do Rodoanel na Serra da Cantareira. Ela é um ecossistema fundamental que não está sendo considerada. A importância dessa Reserva da Biosfera é uma conquista antiga e nesse projeto ela está sendo esquecida. Não é possível que o avanço comprometa ainda o que resta da nossa maior floresta urbana do mundo.
 
Fazemos um pedido expresso ao Poder Público para reconhecerem com humildade o equívoco cometido. Peço que acolham esse pedido. A mim me parece que essa obra se acha tecnicamente inviável na Serra, e com muito fundamento jurídico. É uma situação juridicamente cristalizada. Isso fere o art. 225, caput da CF/88.
Esta é a preocupação da população em relação a essa matéria.
É um descaso secular contra a maior floresta urbana do mundo. Temos o direito de sermos ouvidos. E o mais importante é que os órgãos referenciados respondam as indagação pois vivemos num Estado Democrático de Direito. Somos sujeito de direito.
 
SERRA DA CANTAREIRA – trago também dados relevantes:
 
Formação montanhosa com altitudes que variam entre 700 e 1.300 m, coberta por florestas de Mata Atlântica que abriga animais silvestres raros. Só de aves há 234 espécies diferentes. Seu ponto culminante é o Pico do Olho D’Água no município de Mairiporã. É uma das regiões naturais mais ricas do Estado de São Paulo possuindo mananciais que fornecem água a 8 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo. Está incluída na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo pela UNESCO desde 1991. Situa-se ao norte da Região Metropolitana de São Paulo, abrangendo os Municípios de São Paulo, Mairiporã, Guarulhos, Caieiras e Franco da Rocha, chegando aos limites de Atibaia.
Foi transformada em Parque Estadual em 1968. Seu acesso é feito pelas Rodovias Fernão Dias, Dutra, Ayrton Sena, Anhangüera, Bandeirantes e Dom Pedro I e pelas estradas da Roseira, Santa Inês, SP-23 (que liga Mairiporã a Franco da Rocha), do Rio Acima (que liga Mairiporã a Nazaré Paulista) e Velha São Paulo-Bragança. É bastante visitada por jipeiros, motociclista, ciclistas e praticantes de trekking, escalada e vôo livre. (extraído do site: www.saopaulo-sp.com.br)
 
SOBRE O RODOANEL MÁRIO COVAS – TRECHO NORTE
 
O Rodoanel Mário Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Quando os aproximadamente 170 quilômetros estiverem concluídos interligará as dez rodovias que chegam a São Paulo – Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera, Bandeirantes, Fernão Dias, Dutra, Ayrton Senna, Imigrantes e Anchieta. Atualmente estão em operação os trechos Oeste e Sul, que ligam Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera, Bandeirantes, Imigrantes e Anchieta, evitando que boa parte do tráfego do interior para o litoral (e vice-versa) passe pela cidade de São Paulo. (extraído do site da Secretaria Estadual de Logística e Transporte).
 
CARACTERÍSTICAS
 
Para efeito de obras, o Rodoanel Mário Covas está dividido em quatro trechos: Norte, Sul, Leste e Oeste.
• Extensão Total: aproximadamente 170 quilômetros
• Via expressa com controle total dos acessos
• O acesso local se dá pelas vias radiais principais por ele interceptadas e sempre em desnível
• Empreendimentos lindeiros somente terão acesso ao Rodoanel caso não haja alternativas por vias locais
• Rodovia Classe 0 (auto-estrada)
• Velocidade: 100 km/h
• Duas pistas com três a quatro faixas de tráfego por sentido, mais acostamento
• Distância: de 20 a 40 quilômetros do Centro de São Paulo
(extraído do site da Secretaria Estadual de Logística e Transporte).
 
QUESTIONAMENTOS:
 
Trago à baila algumas considerações:
 
Qual a validade constitucional dessa obra? Apoio -me no art. 225, caput da CF/88 que estabelece a garantia ao meio ambiente. E o significado desse artigo mostra-se muito relevante.
 
Quem dispõe de autoridade para transgredir esse artigo da Constituição da República, promulgada pelo Congresso Nacional em 1988? Quem se acha acima da Constituição Federal?
 
Quais os riscos de um desequilíbrio social e ambiental?
 
Em matéria de licenciamento, qual o estágio dessa obra. Me refiro a Licença Prévia, Licença de Ocupação, Licença de Instalação e Decreto de Utilidade Pública? A sociedade quer saber.
 
Quais as propostas mais vantajosas em relação a essa obra, para que ela possa alcançar melhores resultados sem destruir o meio ambiente? E sobretudo, o patrimônio histórico está sendo respeitado?
 
Quais os aspectos positivos e negativos dessa obra respeitando a floresta e o ecossistema? Se não respeitarmos isso essa obra pode se perder, pois ela é contrária aos direitos da população  e do meio ambiente.
 
Qual o compromisso com a sociedade? O que tem que ser melhorado para preservar o meio ambiente? Nós estamos pagando essa obra, por isso estamos alerta!
 
PROJETO DO RODOANEL MÁRIO COVAS – BR-L1296 – TRECHO NORTE
 
Abaixo descrição do Projeto: (extraído retirado do site do Banco Interamericano de Desenvolvimento):
 
BR-L1296 : Proyecto Rodoanel Mario Covas – Tramo Norte
 
Descripción del Proyecto:
 
El proyecto consiste en la implantación del Tramo Norte de la Circunvalación Mario Covas de la Ciudad de Sao Paulo. Las actividades del proyecto incluirán: (i) ingeniería y administración; (ii) obras civiles y su supervisión; (iii) fortalecimiento institucional; y (iv) viabilización socioambiental. El Rodoanel transformará el sistema de transporte y logística metropolitano de la configuración radial vigente hacia una radial-anular ayudando a: (i) redistribuir la circulación de los vehículos de cargas y pasajeros provenientes de, y con destino a, otras regiones de Brasil y países vecinos; (ii) mejorar el acceso a los dos mayores centros de conexión internacional del país (el puerto de Santos y el aeropuerto de Guarulhos); (iii) descentralizar espacialmente la actividad logística en la RMSP; y (iv) mejorar las condiciones de circulación reduciendo tiempos de viaje, costos de operación vehicular, accidentes de tránsito y mejorando la calidad del aire y de las condiciones de vida de la población.
Información de Adquisiciones
Etapa
Información Básica
Número del Proyecto BR-L1296
Número de la Operación 2618/OC-BR
PAÍS BRASIL
Sector: Transporte
Subsector: Caminos Troncales (Carreteras)
Tipo de Proyecto: Operación de Préstamo
Subtipo de Proyecto: Inversión Específica
Etapa: Aprobado
Fecha de Aprobación: 08-NOV-2011
INFORMACION FINANCIERA
Costo Total – Histórico USD 3.015.233.000
Financiamiento de Contrapartida del País – Histórico USD 1.866.600.000
Financiamiento del BID
Tipo de Financiamiento: Facilidad Unimonetaria
Fondo Capital Ordinario
Moneda de Referencia USD – Dólar Estadounidense
Fecha de Referencia 15-NOV-2011
Monto Aprobado – Histórico USD 1.148.633.000
Roles y Responsabilidades
Prestatario Estado Do Sao Paulo
DOCUMENTOS
PIC. BRAZIL. Mario Covas Rodoanel – Northern Section (BR-L1296) ~ Loan Proposal
Loan Proposal
Nov 1, 2011
PIC. BRASIL. Proyecto Rodoanel Mario Covas – Tramo Norte (BR-L1296) ~ Propuesta de Préstamo
Propuesta de Prestamo
Nov 1, 2011
Plano de Aquisições BR-L1296
Plan de Adquisiciones
Oct 14, 2011
Enlace Mandatorio. Informe de Gestión Ambiental y Social del Programa (IGAS) ~ POD
Informe de gestión ambiental y social
Jul 28, 2011
Plano de Aquisições – BR-L1296
Plan de Adquisiciones
Jun 1, 2011
Plano de Aquisições – BR-L1296
Plan de Adquisiciones
May 11, 2011
PIC. BRASIL. Proyecto Rodoanel Mário Covas – Tramo Norte 1 (BR-L1296) ~ Perfil de Proyecto
Perfil de Proyecto
Mar 21, 2011
VOLUME 1 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Apresentacao
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 2 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Empreendimento
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 3 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AII
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 4 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AID Fisico e Biotico
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 5 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AID-ADA
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 7 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Balanco
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 8 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Mapas Temáticos
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 9 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexos 1 ao 10
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 10 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexo 11
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 11 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexos 12 e 13
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 12 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexo 14
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
VOLUME 6 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Impactos
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011
RIMA. Relatório de Impacto Ambiental / Rodoanel Mario Covas Tramo Norte
Evaluación del impacto ambiental
Jan 28, 2011
CAPITULO 1 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
CAPITULO 2 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
CAPITULO 3 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
CAPITULO 4 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
CAPITULO 7 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
CAPITULO 5 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
CAPITULO 9 e 10 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
CAPITULO 8 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
ANEXO 2 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Relatório Temático: Qualidade de AR
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
ANEXO 1 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Transporte Circulação Viária e Logística
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
ANEXO 4 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Dados Económicos, Sociais e Demográficos
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
ANEXO 3 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Relatorio Temático: Uso e Consumo de Recursos …
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
IESIR. Impacto Economicos e Sociais da Implantação de Rodoanel / Relatório Técnico para a Avalidação Ambiental …
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
Deliberação Consema / Governo do Estado de São Paulo
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
CAPITULO 6 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011
RIMA. Relatorio de Impacto Ambiental
Informe de gestión ambiental y social
Jan 21, 2011
Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento
http://www.iadb.org/es/proyectos/project-information-page,1303.html?id=BR-L1296 1c

http://www.iadb.org/es/proyectos/project-information-page,1303.html?id=BR-L1296 1c