Arquivo da categoria: SENADO FEDERAL

12/05/2024 – A ELEIÇÃO TÁ AÍ! VOCÊ SABE O QUE FAZEM OS VEREADORES? Os vereadores são os representantes da população dentro do município. Moram na mesma cidade que você, e, por isto, conhecem de perto os problemas mais imediatos dos cidadãos. Eles podem opinar sobre e votar questões relacionadas aos postos de saúde municipais, a educação infantil, ao trânsito da cidade, a guarda municipal, a biblioteca, habitação, etc. É importante saber o que eles fazem para poder cobrar.

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17/01/2023 – Segundo a Lei n. 13.896/2019 para a realização dos exames para detecção de câncer no prazo de 30 dias no SUS, é necessário apenas a apresentação de solicitação fundamentada do médico – Senado Federal

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LEI n. 13.896/2019

28/05/2024 – Congresso derruba veto de Lula à proibição da saída temporária de presos

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18/03/2024 – NÃO ABANDONE SEU ANIMALZINHO – O abandono do seu pet causa sofrimento e pode ser enquadrado como crime de maus-tratos com pena para até 5 anos de prisão no caso de cães e gatos, além de multa e proibição da guarda. Art. 32, Código de Crimes Ambientais

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08/03 – A bióloga e advogada paulista Bertha Maria Julia Lutz foi uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX

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