Arquivo da categoria: DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Sociedade civil organiza ato contra o Rodoanel Norte, dia 16 de junho de 2012, sábado, das 14:00 às 16:00 horas, na área livre, ao lado da Biblioteca de São Paulo, junto à estação de metrô Carandiru.

Lideranças comunitárias e ambientalistas convocam um Ato Cívico contra o Rodoanel Norte. O ato público acontecerá no dia 16 de junho, sábado, das 14h às 16h, na área livre ao lado da Biblioteca de São Paulo, junto à estação de metrô Carandiru.

Na reunião, os militantes pretendem esclarecer a opinião pública sobre os problemas que a megaobra provocará ao delicado sistema da Serra da Cantareira e às áreas de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira, além de alertar para as interferências no clima de toda a cidade.

Os organizadores do Ato Cívico lembram também que a obra vai estimular o uso do automóvel particular, na contramão da tendência mundial de reduzir o carro no meio urbano: com os R$ 6,5 bilhões destinados ao projeto do Rodoanel Norte seria possível construir 24 km de metrô convencional (valor médio/km), 162 km de monotrilho semelhante ao que está sendo feito na extensão da linha 2-Verde e na linha 17-Ouro, ou ainda 1.180 km de corredores de ônibus. Por que não investir esses recursos em transporte coletivo em vez de realizar mais uma obra de estímulo ao carro particular?, questionam os militantes.

A seguir, alguns pontos destacados pelo manifesto, compreendendo problemas sociais, econômicos e ambientais que serão provocados pelo trecho norte do Rodoanel. Confira:

1. A obra será uma agressão ao maior patrimônio ambiental da cidade, a Serra da Cantareira, área decretada pela Unesco como Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

2. Contramão histórica: numa época de busca de sustentabilidade, é o que se pode dizer da proposta de construção de uma megaestrada tão próxima à área urbana (trechos a 11 km do centro), para o trânsito de carros e caminhões. ?Será uma nova avenida Marginal, paralela à Marginal do Tietê?, dizem especialistas.

3. Discutível benefício para o trânsito paulistano, em função do tráfego recolhido por essa obra, que deixaria de adentrar a cidade. Há estudos que mostram que esse benefício seria irrisório, se comparado aos transtornos ambientais e ao custo financeiro.

4. Chegada de enorme quantidade de gases, materiais particulados e ruído urbano a uma região intacta, de preservação ambiental e de mananciais. Significa levar poluição intensa à área de preservação.

5. A proposta do Ferroanel, recém anunciada pelos governos estadual e federal, a começar exatamente no Trecho Norte, contempla a retirada de cargas pesadas do centro da cidade, a um custo de obra 4 vezes menor: R$ 1,2 bilhão. Para que o Rodoanel, se virá o Ferroanel, que pode ter um projeto ampliado, com centros de abastecimento e descarga para os produtos com destino à Região Metropolitana de São Paulo?

6. Risco gravíssimo ao abastecimento de água a 55% de toda a população da Grande São Paulo, uma vez que o traçado proposto intercepta os troncos de abastecimento que saem da ETA Guaraú, na Pedra Branca, a maior estação de tratamento de água do Brasil.

7. O tramo Norte estaria passando em trechos a apenas 11 km do centro da cidade, enquanto em outras regiões está a mais de 20 km do centro. O seu trajeto se dá praticamente só por área de mata e terrenos livres, significando impermeabilização de uma enorme área (exemplo: Faz. Santa. Maria, no Tremembé), cujo recalque de água causará enchentes , sobrecarregando córregos que afluem ao Tietê.

8. São 44 km de estrada, com um calibre de obra de 150 metros, sem considerar as áreas de canteiro de obras, passando por enormes áreas semi.rurais e verdes em São Paulo, Guarulhos e Arujá, impactando a saúde e a qualidade de vida de toda a Grande São Paulo.

9. A demanda de tráfego nesse trecho já foi assumida pelo governo como menor do que nos outros trechos. Assim não se justifica os enormes custos financeiros e ambientais anunciados para a obra. Em termos de mobilidade urbana, é discutível a prioridade do investimento inicial de R$ 6,5 bilhões nessa obra, e não na construção de mais linhas de metrô e corredores de ônibus.

10. A serra da Cantareira cumpre funções de equilíbrio climático indiscutíveis. A colocação desse colar de asfalto e concreto junto a sua área reduzirá esse benefício à região metropolitana que, historicamente, não deu atenção a um planejamento equilibrado. A temperatura de São Paulo, que tem na serra da Cantareira um atenuador natural, subirá inevitavelmente.

*Texto de responsabilidade exclusiva da fonte aqui reproduzida.

Fonte: Blog Rodoanel (http://rodoanelnorte.wordpress.com)

Fonte: publicado em 06/06/2012 www.revistacaminhoneiro.com.br/noticias/informacoes_das_rodovias/sociedade_civil_organiza_ato_contra_o_rodoanel_norte.html

Contribuição brasileira à Conferência Rio+20

Este documento constitui a contribuição do Brasil para o processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), apresentando as visões e propostas iniciais do Brasil sobre os temas e objetivos da Conferência. O documento foi elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com base em extensas consultas à sociedade e a órgãos do Governo.

Clique aqui para saber mais:

BRASIL_Rio_20_portugues

Fonte: www.rio20.gov.br/documentos/contribuicao-brasileira-a-conferencia-rio-20

Aeroportos terão esquema especial durante a Rio+20, garante governo


Para evitar transtornos e imprevistos, os aeroportos brasileiros terão regras especiais de funcionamento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa na próxima quarta-feira (13). Os principais terminais de todo o país, principalmente os do Rio de Janeiro, cidade-sede do evento, vão receber reforços para garantir a agilidade no atendimento e segurança dos chefes de Estado e delegações estrangeiras que virão ao Brasil.

O planejamento do setor aéreo para a Rio+20 inclui mudanças na rotina e reforço de pessoal na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Polícia Federal, responsável pelo controle na imigração, na Receita Federal, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).

Para a Rio+20, pelo menos 470 pessoas serão deslocadas para agilizar o atendimento. A maioria vai atuar nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, e nas bases aéreas do Galeão e de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Também haverá reforços no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e em outros terminais internacionais do país.

Além dos órgãos do setor aéreo, o Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty – vai participar da operação especial dos aeroportos. Durante a conferência, 225 servidores vão trabalhar em esquema de plantão nos aeroportos do Galeão, Santos Dumont e Guarulhos, além das bases aéreas do Galeão e de Santa Cruz.

O governo está realizando simulações de chegada de participantes da conferência ao aeroporto do Galeão. O objetivo é testar a logística de desembarque, checagem de passaportes e passagem pela imigração. As equipes também simulam o esquema especial para desembarque de um chefe de Estado, da aeronave até a saída do aeroporto em comboio.

Além das ações civis, a Força Aérea Brasileira (FAB) terá um esquema especial para a Rio+20. Pelo menos cinco mil militares vão reforçar a segurança nas bases aéreas do Galeão, Afonsos e Santa Cruz, no Rio, na Base Aérea de Guarulhos e no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Ainda em relação à segurança, mais de 50 equipes especializadas farão a escolta das autoridades que estarão no Rio de Janeiro para a conferência, com 426 batedores.

Fonte: Agência Brasil – 08/06/2012 e Agência CNT de Notícias.
http://transporte-seguro.com/2012/06/08/aeroportos-terao-esquema-especial-durante-a-rio20-garante-governo/

Governo federal autoriza empréstimo de US$ 1,15 bilhão do BID para Rodoanel de São Paulo

São Paulo – O governo federal autorizou o estado de São Paulo a captar US$ 1,148 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a obra do Trecho Norte do Rodoanel. O anúncio foi feito no início da noite de hoje (6) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo.

O financiamento do BID terá garantia do governo federal e contragarantia do governo estadual e será assinado no dia 14 de junho, em Washington, sede do banco, nos Estados Unidos.

“Acabamos de receber autorização para operação de crédito externo do BID [no valor] de US$ 1,148 bilhão para terminar a asa norte do Rodoanel”, disse o governador Geraldo Alckmin.

Quando concluído, o Rodoanel terá 176,5 quilômetros de extensão. O anel viário servirá para retirar de circulação os veículos pesados da cidade de São Paulo. Os trechos Oeste e Sul do Rodoanel estão concluídos e em funcionamento. O trecho leste está em obras e o trecho norte, será feito com dinheiro público.

Além do financiamento, o governador também pediu ampliação dos gastos do governo estadual. “Pedimos uma autorização, um espaço fiscal de R$ 10 bilhões para financiamentos. É uma ampliação em relação ao ano passado, que foi R$ 7 bilhões, [valor] que já foi dado”.

De acordo com Alckmin, essa autorização será decidida pelo governo federal nos próximos quinze dias. A intenção do governador é destinar o financiamento para obras do metrô e do trem (metade desse valor), além do Ferroanel e de saneamento.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-06/governo-federal-autoriza-emprestimo-de-us-115-bilhao-do-bid-para-rodoanel-de-sao-paulo
06/06/2012 – 20h32 – Economia – Elaine Patricia Cruz-Repórter da Agência Brasil

No dia 05 de junho comemora-se o dia do meio ambiente. Cuidar a melhor forma de preservar.

A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

A partir de 1974, o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da Secretaria Especial do Meio Ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.

Mas em face da vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies de animais.

A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.

É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.

E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte, o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

http://www.brasilescola.com/datacomemorativas/dia-mundial-do-meio-ambiente-ecologia.htm

30/05/12 – Comissão de Política Urbana debate plebiscito sobre traçado do Rodoanel

CÂMARA DE SÃO PAULO

Câmara de São Paulo

30/05/12 – CÂMARA DE SÃO PAULO

A Comissão de Política Urbana debateu hoje a possibilidade de realização de plebiscito para a definição do traçado do trecho norte do Rodoanel.

A proposta, de autoria do vereador Chico Macena (PT) foi um dos temas do encontro na Câmara Municipal de São Paulo.

Na avaliação do parlamentar, a consulta à população pode minimizar os impactos sociais causados pelas remoções previstas para a realização da obra.

Ele também disse que, se o traçado for bem definido, permitirá o congelamento da área de proteção ambiental para que a mancha urbana não avance ainda mais na Serra da Cantareira.

A Comissão de Política Urbana também discutiu em audiência pública 20 projetos de lei, entre les um do vereador Paulo Frange (PTB), com uma nova exigência para a venda de imóveis na cidade.

O texto estabelece a apresentação de um laudo sobre a existência ou não de cupins em casas e apartamentos novos e usados.

Pela proposta, o parecer técnico deverá ser atrelado á escritura do imóvel, com registro em cartório.

Fonte: Powered by Web Agency- Da redação, quarta, 30 Maio 2012 17:45
Ouça o boletim by radiowebcamarasp
http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10432:comissao-de-politica-urbana-debate-plebiscito-sobre-tracado-do-rodoanel-&catid=112:podcast&Itemid=199

Projeto prevê plebiscito sobre Trecho Norte do Rodoanel. Os impactos ambiental e social têm sido questionados pela Câmara Municipal de São Paulo

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2011, do vereador Chico Macena (PT), que trata da convocação de uma consulta, via plebiscito, sobre a implantação do atual traçado do Trecho Norte do Rodoanel.

A obra, com 44 quilômetros de rodovia, deve cortar parte da Serra da Cantareira. O grande impacto ambiental e social tem sido questionado pela Câmara Municipal de São Paulo por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo no local.

“É fundamental realizarmos um plebiscito para que a população possa opinar sobre uma melhor forma de fazermos esse traçado sem agredirmos tanto a flora e a fauna”, justificou o vereador Chico Macena.

Para o presidente da CPI da Cantareira e integrante da comissão, vereador Paulo Frange (PTB), o plebiscito é importante para aperfeiçoar o trabalho do Legislativo. “É comum vermos muitos plebiscitos sendo realizados na Europa e no Canadá, e aqui no Brasil seria importante criarmos essa cultura”, disse o presidente.

“Além disso, a obra do Rodoanel passará por um cinturão verde da cidade e acabará com nascentes de rios. São vários pontos que devem ser avaliados, e se o plebiscito acontecer é necessário nos preocuparmos em promover diversos debates para que a população seja esclarecida, possa apresentar propostas com embasamento técnico e votem com consciência”, acrescentou Frange.

Fonte: Portal da Câmara Municipal, 31/05/2012.
http://www.folhanoroeste.com.br/materias/464/5916/1/projeto-prevce-plebiscito-sobre-trecho-norte-do-rodoanel.html

CPI – Serra da Cantareira

Devido às ocupações irregulares do solo na Serra da Cantareira, foi Instalada na Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no qual sou membro.

Cantareira: A Serra da Cantareira está localizada ao norte da Cidade de São Paulo, com 64.800 hectares de área. É uma região montanhosa com predominância de rochas Graniticas e serras alongadas …que apresenta vales, Mirantes, Pedreiras, represas, lagos artificais, rios e riachos. Contém mais de 90 mananciais que produzem 33 mil litros de água por segundo, além de ser nascente de diversos córregos que banham o rio Tietê, como o Cambuçu de Baixo, que abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras, separados pela Serra da Pirucaia. Sua encosta sul pertence ao Parque Estadual da Cantareira, reserva possuidora de 7.916 hectares – o equivalente a 8 mil campos de futebol. Apresenta também normas rígidas de preservação da mata atlântica nativa, portando poucas trilhas. A Vegetação é preservada nas áreas de maior altitude e de proteção ambiental. Suas altitudes variam entre 750 a 1215 metros. A Região abriga o sistema Cantareira que são várias represas responsaveis pelo abastecimento de água de uma grande parte da cidade de São Paulo.

Devido a constantes invasões desordenadas de solo por loteamentos clandestinos desde 1990 e invasões irregulares, surgiram na região desde um bairro de alto padrão, de nível médio e formação de favelas com elevados níveis de carência, causando o desmatamento e a exposição do solo, e a cada chuva que atinge a região ocorrem deslizamentos de terra, transportando sedimentos para os córregos até chegar na Calha do Rio Tietê ocasionando o assoreameno e a diminuição da calha do rio, sendo que de todo o montante de resíduos que são retirados da calha do rio Tietê e Pinheiros 95% é terra e apenas 5% é lixo urbano, agravando a situação de enchentes no Município. Foi aprovada recentemente as Obras do trecho Norte do Rodoanel, se não houver um estudo técnico aprofundado e ações de preservação agravará a situação.

A pesquisa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT afirma ainda que, enquanto a ocupação desordenada da Cantareira não for contida, a despoluição do rio Tietê “nunca será completada”.

Por esses motivos a CPI – Cantareira, foi instalada na Câmara Municipal no Intuito de Investigar as denúncias, averiguar licenças de obras irregulares, ouvir as Associações e os movimentos em prol da preservação da Cantareira e viabilizar um estudo Geológico aprofundado, avaliação de impactos Ambientais e trazer a tona os Problemas, sensibilizando e convencendo o poder Público a tomar as providências cabíveis.

Fonte: postado por Vereador Dr Milton Ferreira às 13:52
http://verdrmiltonferreira.blogspot.com.br/2012/05/cpi-serra-da-cantareira.html