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DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Trecho Norte do Rodoanel terá estudo inédito de botânica

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A vegetação da Serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo, vai ser campo de pesquisa para um levantamento botânico inédito na região. O estudo vai mapear, recolher, replicar e replantar espécies de plantas nativas e será usado nos trabalhos de redução dos impactos ambientais do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujas obras devem começar até março.

O estudo é resultado de um contrato firmado entre a empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), responsável pela construção das novas pistas, e o Instituto de Botânica, ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O contrato, de R$ 2,5 milhões, foi assinado na quinta-feira e tem validade de três anos.

Projeto parecido, realizado no Trecho Sul do Rodoanel, identificou espécies que eram consideradas extintas pelos estudiosos. A diferença entre os trabalhos, segundo o diretor do Centro de Pesquisa do Instituto, Luiz Mauro Barbosa, é que no Trecho Sul os trabalhos começaram com as obras já em andamento. “Dessa vez, teremos mais tempo para nos planejarmos”, afirma. “Brinco dizendo que, no Trecho Sul, não tivemos de subir nas árvores para coletar as orquídeas. Era só esperar as árvores serem derrubadas”, exagera Barbosa.

Para o MP ver

O diretor explica que esse tipo de levantamento serve para permitir que a vegetação cresça de forma mais consistente nos locais de reflorestamento. “Há alguns anos, o trabalho de reflorestamento era até chamado de ?para o Ministério ver?, numa referência ao Ministério Público (que fiscaliza o cumprimento dos serviços mitigadores de impacto). Porque, passados alguns anos, a vegetação replantada não se sustentava”, afirma.

Agora, diz ele, com o aprendizado obtido nos estudos do Trecho Sul, a produtividade da área reflorestada é maior. “Anteriormente, o plantio era feito com várias mudas de poucas espécies diferentes. Agora, a orientação é utilizar poucas mudas de várias espécies diferentes”, diz o pesquisador.

Serão cerca de 60 pessoas, entre funcionários do instituto e estudantes de botânica, que vão percorrer toda a área do traçado da obra – uma faixa de 43 quilômetros de extensão por cerca de 300 metros de largura. Uma das prioridades é identificar separadamente as chamadas espécies pioneiras – vegetação que tem um ciclo de vida menor e que é responsável por permitir que outras árvores, mais robustas, cresçam com mais força – e as não pioneiras. “As pioneiras precisam de mais sol. As não pioneiras, de mais sombra nos primeiros anos”, diz Barbosa.

Para se ter ideia da diversidade vegetal da área, o diretor diz que cada hectare de mata (10 mil m², ou a área equivalente ao tamanho de um campo de futebol) mantém cerca de 170 espécies diferentes de plantas.

Dersa

Para a Dersa, a escolha do instituto para fazer esse trabalho traz vantagens. Como é um órgão estatal, o contrato não exigiu licitação pública e os ganhos técnicos desse levantamento ficarão para o governo do Estado. Mas o diretor-presidente da Dersa, Laurence Lourenço, afirma que a empresa foi escolhida primeiramente porque já havia realizado o trabalho no Trecho Sul. O mapeamento, diz ele, permite que sejam estabelecidos critérios mais rígidos na hora do poder público definir as ações de compensação ambiental para o licenciamento de obras. “Impactos com certeza sempre vão existir. Mas é possível reduzi-los.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,trecho-norte-do-rodoanel-tera-estudo-inedito-de-botanica,915843,0.htm
BRUNO RIBEIRO – Agência Estado – 13 de agosto de 2012.

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Dersa abre licitação para ligar Rodoanel ao aeroporto Internacional

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A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) publicou, no último dia 6, no Diário Oficial Empresarial, o edital de pré-qualificação para contratação de obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel.
Esse segmento vai ligar o Trecho Oeste, que corta Osasco e as cidades vizinhas, até o aeroporto de Guarulhos.

O documento traz um novo prazo para apresentação de qualificação técnica. O valor de referência para a execução dos 47,4 quilômetros do Rodoanel Norte, dividido em seis lotes, está estimado em R$ 4,89 bilhões.

Com a retomada da licitação, as empresas nacionais e as estrangeiras devem entregar os envelopes com as solicitações de pré-qualificação dia 15 de maio, até as 14 horas.

A licitação havia sido suspensa liminarmente pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), às vésperas da entrega dos envelopes, no dia 12 e 13 de dezembro, respectivamente.
Após recursos da Dersa, as suspensões foram revogadas pelos dois Tribunais, em 15 de fevereiro. Com isso, no dia 30 de março, o empreendimento teve DUP (Decreto de Utilidade Pública) editado pelo governo do Estado. O decreto define e desapropria os imóveis localizados na faixa de domínio destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel.

A partir daí, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) ficou autorizado a expropriar os imóveis ao longo da futura rodovia, que terá início no final do Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e término na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

Fonte: webdiario.com.br

 

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03/08/2012 – Convite do Ministério Público do Estado de São Paulo. Reunião sobre o tema "Meio Ambiente".

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Olá,

Atendendo a solicitação do Dr. Marcelo Goulart, Promotor de Justiça Assessor do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, gostaria de convidar os representantes de entidades que compõem o Comitê Paulista da Sociedade Civil para a Rio+20 para participarem de uma reunião sobre Meio Ambiente, a ser realizada no dia 03/08/2012, às 10 hs, no Auditório Luís Felippe, situado no Ministério Público do Estado de São Paulo à Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo.

A reunião contará com a participação de inúmeros representantes da sociedade civil organizada sobre o tema. 

Gostaríamos de ouvir informações e colher sugestões e propostas para subsidiar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na área de Meio Ambiente

Fiquem à vontade para trazer estudos, denúncias e análises sobre temas ambientais no Estado de São Paulo, bem como para convidar outros representantes de entidades que debatem sobre meio ambiente. 

Segue o convite em anexo. 

Atenciosamente
Vander Fagundes de Almeida Júnior 
Oficial de Promotoria do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
3119-9156

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Balanço 1º Semestre 2012 – DER e Dersa organizam os transportes rodoviários no Estado de São Paulo

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Artesp regula atividades desenvolvidas pelo Poder Público e por concessionárias

O segmento de transporte está a cargo, no Estado de São Paulo, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, e à empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), que trabalham com a coordenação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

DER

O DER foi criado em 2/7/1934, pelo Decreto 6.529, pelo então interventor federal no Estado, Armando de Salles Oliveira. A autarquia nasceu com a competência de promover estudos para a organização e revisão periódica do plano geral de viação estadual. A missão do DER é administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte, tendo com o objetivo fundamental o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas. Através da Central de Operações e Informações (COI), criada em 2001, que funciona como um canal de comunicação gratuito para a população, pelo telefone 0800-055-5510, durante 24 horas, são fornecidas informações sobre condições de tráfego, localização de pedágios, balanças e pontos de referência, condições climáticas, itinerários e tarifas de pedágio, além de monitorar em tempo real as principais rodovias, através de câmeras, analisadores de tráfego e medidores de temperatura.

Dersa

A Dersa é uma empresa de economia mista, fundada em 1969, e que tem como principal acionista o governo do Estado de São Paulo. Seu objetivo é entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística para o Estado. É a responsável pelo desenvolvimento de diversas tecnologias no campo da engenharia rodoviária aplicadas na construção de estradas. Construiu as rodovias dos Imigrantes (1976), Bandeirantes (1978), Ayrton Sena (1982), Carvalho Pinto (1994), e os trechos Oeste (2002) e Sul (2010) do Rodoanel Mario Covas. Construiu também a nova Marginal do Tietê (2010). A companhia é a responsável pela implantação do trecho Norte do Rodoanel, pela duplicação do trecho do Planalto da Rodovia dos Tamoios, pela implantação do complexo viário do Polo de Desenvolvimento Institucional de Itaquera e pela construção do túnel submerso que vai ligar os municípios de Santos e Guarujá.

A Dersa também é responsável pela administração e operações das Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo, tais como São Sebastião – Ilha Bela; Cananéia – Continente; Cananéia – Ilha Comprida; e Iguape – Jureia, entre outras.

Artesp

Criada em 14/1/2002, pela Lei Complementar 914, e instituída como autarquia de regime especial com autonomia orçamentária, financeira, técnica, administrativa e com poder de polícia, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo regulamenta e fiscaliza todos os tipos de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos a entidades de direito privado pelo Decreto 46.708 de 22/4/2002.

Como agência reguladora deve implantar a política estadual de transportes; exercer poder regulador; elaborar modelos de concessões, permissões e autorizações, garantindo que a prestação de serviços prime pela excelência, segurança e sustentabilidade, de acordo com as necessidades da sociedade.

A ela cabe monitorar as atividades das empresas do setor, visando garantir equilíbrio econômico-financeiro ao gerenciar os contratos firmados, controlando o cumprimento dos prazos, a qualidade da manutenção e da operação.

Fontes: www.artesp.sp.gov.br; www.dersa.sp.gov.br; www.der.com.br – 25/07/2012 18:01.

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Famílias da região do Capelinha começam a ser notificadas pelo Dersa

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Foto: Ivanildo Porto – 26/07/2012.

Famílias que residem no condomínio Bosque do São João, na Estrada Guarulhos-Nazaré, na região do Capelinha, começaram a receber a visita dos agentes da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para o cadastramento dos imóveis localizados na faixa de domínio destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel. Durante a visita, que vem acontecendo desde a semana passada, profissionais tiram as dúvidas dos moradores e entregam um guia com todas as informações referente à desapropriação e o reassentamento das famílias.

Segundo a cartilha, para a implantação da obra, serão adquiridos apenas os imóveis que integrem a faixa de domínio do Rodoanel, e eventualmente, outras áreas necessárias ao empreendimento. Para isso os moradores serão atendidos por dois programas: o de Desapropriação e o de Reassentamento.

O primeiro beneficiará as famílias que possuem os imóveis devidamente regularizados indenizando-os. Para isso, após o levantamento cadastral, será realizada a avaliação das áreas para efeito de desapropriação e para fixar o valor da indenização – que será fixada com base na composição do valor do terreno das edificações e das benfeitorias construídas pelo proprietário, de acordo com as características físicas do imóvel, em conformidade com o valor do mercado da região.

Além disso, conforme as necessidades da obra, a Dersa irá propor novas ações de desapropriações das áreas. Se houver concordância entre o proprietário do imóvel e o órgão sobre o valor oferecido, será marcada uma data para transferência da posse e pagamento da residência. Caso não haja acordo, a Dersa depositará em juízo o valor correspondente ao imóvel e pedirá ao juiz sua posse provisória.

Moradores de regiões irregulares devem ser transferidos para apartamentos do CDHU

Já aqueles moradores que não possuem o título da propriedade regularizado serão encaixados no Programa de Reassentamento que, por meio de convênio já firmado entre a Dersa e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), proporcionará uma unidade habitacional construída com esta finalidade.

O processo de reassentamento iniciará com a visita de uma equipe de pesquisadores e técnicos que realização o cadastro social para identificar as famílias que serão incluídas no programa e avaliar as benfeitorias existentes em cada imóvel na presença da família. Durante esse processo, serão fornecidas informações sobre o andamento dos trabalhos, orientações a respeito de situação específicas, identificação e encaminhamento de casos especiais.

Fonte: Rosana Ibanez – 26/07/2012 – www.guarulhosweb.com.br.