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27/06/18 – AMO DIREITO

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😌 QUAL A SUA OPINIÃO? goo.gl/SXFBVL | Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei (PL) nº 054/2018, que define conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa de até R$ 3 mil e sanção administrativa a quem os praticar, seja pessoa física ou pessoa jurídica. O PL de autoria da vereadora Joana D’arc (PR) foi aprovado no plenário da CMM no último dia 11 de junho. . . . ⭕️ Leia completa acessando o Stories (círculo colorido) aqui em volta da marca @amoDireito. 📲 Baixe ainda o App amo Direito para Android e confira diretamente por lá! #Direito #DireitoNews #amoDireito #appamoDireito

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19/07/17 – AMODIREITO

15/07/17 – AMODIREITO

✅ FIQUE POR DENTRO! Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite desta terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. ⠀ Enviado pelo governo ao Congresso Nacional e aprovado no Senado sem alterações em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei agora aguarda sanção do presidente Michel Temer. ⠀ Durante a tramitação, o governo negociou com os parlamentares a votação rápida das mudanças em troca da garantia de seis vetos e da revisão de alguns pontos polêmicos por meio de medida provisória ou novos projetos de lei do Executivo. ⠀ Um das questões polêmicas da reforma aprovada pelo Congresso é a possibilidade de que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em locais insalubres. O projeto de lei estabelece que o afastamento, antes garantido nessas condições, só será autorizado mediante pedido médico nos casos consideradas insalubres em graus médio ou mínimo. ⠀ Outro ponto que gerou controvérsia entre o governo e parlamentares é a regulamentação do trabalho intermitente, que permite alternar períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. A expectativa é que o governo edite uma medida provisória restringindo os setores que podem adotar essa modalidade de jornada. ___ 👥 Marque seus amigos e participe com sua opinião aqui pelo @amoDireito. #Direito #amoDireito

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08/06/17 – AMODIREITO

🤔 QUAL A SUA OPINIÃO? goo.gl/RzYq1m | O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira (7), a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que "ainda hesita" em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber "se decidiria dar este passo". ⠀ "Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido", disse o ex-ministro do Supremo. …. 🖥 Leia completa clicando no site (www.amodireito.com.br) que consta aqui no perfil @amoDireito, em seguida no link 'NOTÍCIAS'. ___ 👥 Marque os amigos e deixe sua opinião. #Direito #DireitoNews #amoDireito

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