E-mail encaminhado ao Ministério da Saúde em 10/01/2025. e recebido pelo MS, conforme abaixo.

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São Paulo, 10 de janeiro de 2025

Ref.: DESABASTECIMENTO DO MEDICAMENTO GENÉRICO, DAPAGLIFLOZINA, 10 MG – LEI Nº 9.787 DE 1999 – PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 

Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima

Sabendo-se que o Ministério da Saúde é o gestor do Programa Farmácia Popular, e a fim de normalizar o desabastecimento do medicamento genérico DAPAGLIFLOZINA 10 MG, lei 9.787 de 1999, em falta desde out/2024, sirvo-me da presente para solicitar a V. Exma. as providências necessárias para normalizar o abastecimento desse medicamento,  que faz parte do escopo de atuação do Ministério da Saúde. 

Muitas pessoas estão se identificando com essa situação, pois a medicação tem  horário específico,  e o paciente não pode ficar sem a medicação. 

Região: São Paulo – Capital – Zona Norte

Para elucidar os fatos segue abaixo rede de farmácias pesquisadas em 03/01/2025

❌Raia Drogasil S/A – Av. Nova Cantareira, n. 3245 (estoque zerado, desabastecimento do medicamento DAPAGLIFLOZINA 10 MG genérico, Programa Farmácia Popular) 

Drogasil – Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, n. 1027 – Bairro Tremembé – SP (estoque zerado, desabastecimento do medicamento DAPAGLIFLOZINA 10 MG, genérico, Programa Farmácia Popular) 

PAGUE MENOS – Av. Água Fria (desabastecimento do medicamento DAPAGLIFLOZINA  10 MG, genérico, Programa Farmácia Popular)  

✅Drogaria São Paulo (essa farmácia recebeu  apenas 12 unidades do medicamento genérico DAPAGLIFLOZINA 10 MG, genérico e estava sendo vendido ao preço de R$ 18,00 (dezoito reais) pelo Programa Farmácia Popular,  para pessoas com 65 anos ou mais, com apresentação de receita e documento).  

Ressalto que para comprar o medicamento genérico DAPAGLIFLOZINA 10 MG, pelo Programa Farmácia Popular,   ao preço  de R$ 18,00 (dezoito reais), apenas para pessoas com 65 anos ou mais, apresentando documento e receita.

Já o medicamento original FORXIGA 10 mg, (dapagliflozina) mesmo princípio ativo do DAPAGLIFLOZINA 10 MG genérico, pelo Programa Farmácia Popular, fabricado por AstraZeneca Pharmaceuticals LP – Mount Vernon, Indiana, Estados Unidos,  pode ser adquirido pelo valor de R$ 184,77 (cento e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) na  Drogaria São Paulo localizada na Av. Nova Cantareira. 

A diferença de preço entre o medicamento genérico DAPAGLIFLOZINA 10 MG pelo Programa Farmácia Popular e o medicamento original FORXIGA 10 mg, mesmo princípio ativo do DAPAGLIFLOZINA genérico do Programa Farmácia Popular é discrepante. A gestão desse medicamento é do governo federal.

Como pode haver esse desabastecimento e essa diferença de preço, obrigando o paciente a comprar a medicação pelo maior preço, já que não pode ficar sem a medicação? 

Observei que o medicamento FORXIGA 10 mg, mesmo princípio ativo do DAPAGLIFLOZINA 10 mg do Programa Farmácia Popular, em todas as farmácias pesquisadas, estão com as prateleiras cheias, e o paciente pode comprar ao preço de R$ 230,00 a R$ 180,00, em média. Única alternativa, já que não pode ficar sem a medicação.

Já o medicamento genérico, DAPAGLIFLOZINA 10 mg, do PROGRAMA  FARMÁCIA POPULAR, mesmo princípio ativo do FORXIGA 10 mg, está com as prateleiras vazias desde out/2024, e se o abastecimento da medicação estivesse regular, o paciente poderia adquiri-lo pelo preço de R$ 18,00 (dezoito reais), hoje, desde que tenha 65 anos ou mais, com apresentação da receita e documento. 

Já comuniquei à ANVISA sobre o desabastecimento desse medicamento genérico DAPAGLIFLOZINA  10 mg, do Programa Farmácia Popular, gestão do governo federal,  nas redes de farmácias mencionadas acima. 

De acordo com a legislação, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, controlar e fiscalizar. 

Resposta da ANVISA 

Contamos com a colaboração de V.Exma. para que os questionamentos possam ser respondidos no menor prazo possível e o abastecimento normalizado.  

Atenciosamente