“SÃO CLÁUSULAS PÉTREAS – As cláusulas pétreas, previstas no artigo 60, § 4º, da Constituição Federal, são dispositivos constitucionais que não podem ser alterados, nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição – (PEC) – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

+ Publicado em 13 de janeiro

28/03/2022 – ELEIÇÕES 2022 – “Não esqueça: 4 de maio é o último dia para solicitar a emissão de novos títulos, alteração de informações cadastrais, ou regularização da situação na Justiça Eleitoral, a tempo de poder votar nas #Eleições2022. Acesse o novo Autoatendimento no link da bio”

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27/03/2022 – Confira como foi a Operação Lollapalooza no Autódromo de Interlagos – COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP

DOMINGO -27/03/2022 – LOLLAPALOZA BRASIL

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