Arquivo diários:agosto 15, 2017
SP Amigo do Idoso – O que é? Programa que envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado.
Conjunto Desportivo Baby Barioni
23/10/2008
CNJ_OFICIAL
15/08/17 – Moro diz que reforma política não é verdadeira e nega candidatura
15/08/17 – ACIPRENSA
Jornal da Justiça – 15/08/2017 – “Eu quero mudar o Brasil, não quero me mudar do Brasil”, diz ministra Cármen Lúcia
15/08/17 – AO VIVO – SERGIOMOROOFICIAL
O MP ZELA PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Ministério Público tem a atribuição de zelar pelos direitos de quem ainda não completou 18 anos. Na linguagem jurídica, diz-se que o Ministério Público é o curador da infância e juventude.
Isso, na prática, significa que, quando a família, o Estado ou a sociedade ameaçam ou lesionam direito de criança ou de adolescente, deve o Promotor de Justiça da área da Infância e Juventude intervir, fazendo cessar a ameaça ou lesão.
Do mesmo modo, o Ministério Público tem legitimidade para adotar as medidas legais em razão da conduta do adolescente, sempre que, em razão do seu comportamento, estiver em situação de risco ou vulnerabilidade.
O MP EXPLICA
O MP Explica: Ministério Público do Estado da Bahia. Princípios dos Direitos da Criança e do Adolescente