O TRECHO NORTE DO RODOANEL DEVE RECEBER EM JUNHO A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA CONCEDIDA PELO DERSA E PELO GOVERNO ESTADUAL

RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRECHO NORTE DO RODOANEL –
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM 27 DE MAIO DE 2011

A população presente criticou amplamente a maneira com que o poder público tem lidado com o Rodoanel, sem dialogar com os habitantes da região.

Segundo Hélio da Silva, gerente de Relações Institucionais do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), tanto moradores de imóveis regulares quanto aqueles que vivem em condição irregular receberão indenizações, contribuições no pagamento de aluguéis e novas moradias. Entretanto, a população se mostrou preocupada em relação às quantias que receberão após a desapropriação e a demora nas construções de novas residências.

Outros representantes da sociedade civil questionaram as autoridades do Dersa e o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a respeito do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. Segundo Carlos Eduardo Souza, um grupo de trabalho da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente elaborou parecer em que afirma que o EIA/RIMA apresenta incongruências, como a falta de mapeamento da vegetação dos parques e imprecisões no projeto dos túneis do Rodoanel. No mesmo parecer, a advogada Maria Cristina Greco disse que o Trecho Norte é definido como uma “cicatriz na paisagem da Serra da Cantareira”, referindo-se ao traçado previamente decidido para a via, que cortaria o parque. O Dersa afirma que a “cicatriz” foi a maneira encontrada de afetar um número menor de famílias. Maria Cristina citou ainda trechos em que o estudo aborda “impactos irreparáveis” na região, porém que no relatório final constam como “impactos potenciais”.

Do documento elaborado pelo grupo de trabalho, a Secretaria prepara um parecer-síntese, que após aprovação do responsável pela pasta seguirá para o governo estadual. Nesse resumo, Eduardo Jorge afirmou que há requisitos para a obtenção da licença prévia: plano de reassentamento de todas as famílias afetadas, a exclusão da Avenida Inajar de Souza como eixo de ligação com a Marginal Tiête (já alterado no projeto da obra) e o dimensionamento do impacto do Rodoanel nos parques da região norte.

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente rebateu as críticas afirmando que não há obras sem impacto, ainda mais em se tratando de um empreendimento como o Rodoanel. Ele pediu paciência à população, dizendo que os órgãos licenciadores estão procurando “equilíbrio nas mitigações e compensações”. Para ele a obra tem importância que ultrapassa o município, por isso sua aprovação não passa efetivamente pela Prefeitura.

O Trecho Norte do Rodoanel deve receber em junho a Licença Ambiental Prévia, concedida pelo Dersa e pelo governo estadual. O órgão prevê investimento de R$ 5,6 bilhões. A expectativa do Dersa é que a via seja inaugurada em 2014.

Fonte: Tribuna Paulista, 18 de junho de 2011