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Orçada em R$ 3,2 bilhões, as obras do Rodoanel Trecho Leste, composto por 10 lotes que envolvem os municípios de Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá, têm provocado indignação na população atingida pelas desapropriações executadas pela concessionária SPMar, responsável pela construção.

A partir da iniciativa de parlamentares petistas, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (12/6), audiência com a presença de moradores, vereadores, representantes da OAB, além do diretor financeiro da Artesp, Theodoro A. Pupo Jr., e o diretor–presidente da SPMAR, que foram inquiridos sobre as obras e os impactos sociais da obra.

Segundo informações da concessionária, do total de 709 desapropriações ainda estão em curso 305, sendo que a grande maioria dos presentes no debate eram moradores do município de Itaquequecetuba.

Os vereadores Vanderli Dourado, conhecido como Derli, da cidade de Suzano, Renato Caroba de Arujá, Carlinhos da Minercal de Itaquaquecetuba, foram contundentes na afirmação de que a concessionária tem pressionado os moradores a aderirem ao acordo de desapropriação, sob a alegação de que se for definido pela Justiça eles terão que aguardar a decisão por muitos anos, já que como muitos não possuem certidão de propriedade, apenas declaração de compra e venda.

Ainda de acordo com os moradores, a SPMAR tem se aproveitado da fragilidade econômica dos moradores e subvalorizado os imóveis, que construíram com muitas dificuldades , por vezes, passando por privações.

Na avaliação do diretor financeiro da Artesp, Theodoro Pupo, as denúncias não procedem. Ele disse que quem estipula o valor dos imóveis é o juiz, após a avaliação de perito, o que foi contestado pelos moradores e pelos vereadores.

Diante dos diversos relatos sobre a abordagem dos representantes com ameaças, chantagens e coerções, Pupo ponderou que vai buscar dialogar com a concessionária para corrigir “ algumas ações inconvenientes” da SPMAR.

Já o diretor presidente da SPMAR sustentou que a empresa usa dos serviços da Itasi, que faz a avaliação do imóvel e acompanha os procedimentos para a desapropriação. A Artesp afirmou que ela não trata com a Itasi, que esta é bastante reconhecida no mercado, mas como se trata de uma empresa terceirizada, a agência não tem relação com ela e sim com a concessionária.
O presidente da Comissão, deputado Alencar Santana Braga, destacou a importância do Rodoanel para São Paulo, mas cobrou das autoridades responsáveis que tenham sensibilidade com os impactos sociais da obra.

A mesma observação foi colocada por José Zico Prado, para quem o Rodoanel não pode levar pessoas a morar na rua. “Eles estão depositando em juízo as indenizações e as pessoas estão sem casa, sem dinheiro e sem acesso ao aluguel social”, ponderou.

Morte nas obras

A morte de um morador provocada pela falta de sinalização de um buraco abandonado pelos responsáveis pela obra no município de Itaquaquecetuba e o acidente de um jovem nos escombros de um imóvel demolido, foram denunciados pelos moradores e vereadores, que cobraram da SPMAR, providências e cuidados com os moradores, crianças e animais que ainda estão na área alvo de desapropriações.

Comissão Mista

O líder petista, Luiz Claudio Marcolino, em parceria com seus companheiros de Bancada, apresentaram a proposta da constituição de uma comissão mista, com a participação de deputados, vereadores, moradores e representantes da sociedade civil, para discutir com a sociedade local e abertura de negociações.

Marcolino lembrou que os petistas participaram das discussões e negociações das obras do Rodoanel Norte, com a Dersa e a população e lá houve avanços que resultaram num documento que estipulou regras para o recenseamento dos moradores na própria região, ressarcimento do valor dos imóveis, considerando as melhorias, a constituição de fundo de comércio, para quem tinha no imóvel algum tipo de atividade comercial, entre outras.

Fonte: http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?id=5223#.UcJHSMu9KSP
12/06/13

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http://glo.bo/ZiWv3U

Moradores da Vila Geni, em Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo, estão indignados com o valor das indenizações que está sendo oferecida pela empresa SPMar, responsável pela construção do trecho Leste do Rodoanel. Várias casas do bairro estão sendo desapropriadas para a construção da estrada.

Na opinião de quem vive no bairro, o valor oferecido pela empresa para que eles deixem as casas está bem abaixo do mercado. A aposentada Francisca Barbosa dos Santos, de 58 anos, está com medo de não ter onde morar. “Eu estou acabada. O valor que eles (empresa) oferecem não dá para comprar nada. Fui para vários bairros e não achei nada que se adeque ao valor oferecido”, explica.

O almoxarife Rogério Martins vive em uma casa de 120 metros quadrados. Ele diz ter reformado o imóvel inteiro que, segundo ele, está avaliado em R$ 150 mil. Por outro lado, a SPMar diz que vai pagar R$ 69 mil pelo imóvel. “Não consigo encontrar nenhuma casa nesse valor”, explica.

Assim como o Rogério, muitas pessoas não aceitaram o valor das indenizações. Neste caso, a SPMar entrou com uma ação na Justiça para retirar as famílias das casas. O presidente da Comissão de Habitação da OAB, Anderson Begliominio, esteve na Vila Geni para conversar sobre isso com os moradores. “Como eles nunca tiveram a posse do imóvel, eles entram com essa ação, depositam o valor da indenização para poder ingressar com a posse. Por isso que foi distribuída essa ação em janeiro e os moradores estão esperando a citação. Depois, com o julgamento da ação ou na contestação, a pessoa pode retirar 80% do valor da indenização.”

Outro lado

A SPMar informou que o pagamento das indenizações é feito pela Justiça mediante a comprovação de posse do imóvel. Os moradores podem entrar com uma ação e pedir uma nova avaliação. Caso a Justiça reajuste o valor, o consórcio paga o que for determinado.

A empresa informa também que “o valor oferecido pela concessionária é baseado em laudo de avaliação realizado por peritos que seguem os parâmetros constantes da Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – 2005, e os critérios estabelecidos nas Normas para Avaliações de Bens – NBR 14.653 e com base em pesquisa imobiliária “ad hoc”, composta de valores de ofertas à época da avaliação.

“As construções são avaliadas tomando por base os critérios do Estudo Edificações Valores de Venda, consagrado pelos avaliadores de imóveis e também recomendado nas Normas da ABNT e IBAPE/SP”.

A SPMar diz ainda que “a concessionária não retira moradores das casas antes da decisão judicial e do depósito em juízo da indenização. A justiça só libera a imissão de posse após a concessionária SPMAR realizar o depósito em juízo”.

Segundo a SPMar, “todo o processo de desapropriação é uma ação judicial. A diferença é que se o morador aceita os valores propostos pela SPMAR, as duas partes confirmam esta posição perante o juiz e os pagamentos são efetuados. Se o morador não concorda com o valor, é dada a continuidade no processo judicial, passando a decisão para a justiça.

A nota diz também que “a justiça não realiza nenhum pagamento de indenização. O pagamento das indenizações é feito pela SPMAR, conforme as determinações da justiça. O dinheiro da indenização, por ser um processo judicial, é depositado em juízo e está à disposição do proprietário ou possuidor do imóvel. Cabe a parte interessada, proprietário ou possuidor, constituir um advogado para solicitar à Justiça o que lhe for de direito”

Fonte: http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2013/04/rodoanel-moradores-sao-contra-indenizacao-oferecida-pela-spmar.html?noAudience=true

Alckmin assinou decreto durante visita a Mogi das Cruzes, na Grande SP. (Foto: José Luís da Conceição/ Divulgação)

Gasto previsto é de R$ 700 milhões. Cerca de 2,5 mil propriedades serão afetadas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, editou nesta sexta-feira (30) o decreto de desapropriação de imóveis para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. O gasto previsto é de R$ 720 milhões. Cerca de 2,5 mil propriedades serão afetadas. A fase de contato e negociação com os moradores ocorrerá após a publicação do decreto.

De acordo com o governo paulista, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ficará autorizado a desapropriar os imóveis ao longo do trecho, que atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, interceptando também a Rodovia Fernão Dias (BR-381).

A futura rodovia começa no Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e termina na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

Traçado do trecho norte do Rodoanel Mario Covas (Foto: Divulgação/Secretaria dos Transportes)

A área total abrangida pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km, com largura média de 130 metros.

A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada à Secretaria de Logística e Transportes, vai conduzir o cadastramento e a avaliação dos imóveis, mas caberá ao DER o processamento das desapropriações, conforme convênio assinado em dezembro de 2011.

O trecho Norte é o último a ser construído, completando o anel perimetral de 177 km em torno de São Paulo. Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Trecho norte, de R$ 6,51 bilhões, vêm de três origens: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões por meio de um empréstimo obtido pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão proveniente do Governo Federal.

Fonte: Do G1 SP – 30/03/2012 – Atualizado às 20h23.