Ministra Izabella Teixeira entre assessores, na reunião focada no Rodoanel Norte

A audiência transcorreu em clima de respeito mútuo, onde a cidadania teve voz e vez. Foram entregues à ministra documentos demonstrando que o trecho norte do Rodoanel viola dispositivos da legislação setorial e desrespeita os direitos humanos com a remoção obrigatória de milhares de cidadãos carentes, de seus lares.

Os técnicos presentes disseram que os estudos oficiais de impacto são insuficientes e reducionistas, não permitindo que o cidadão conheça os danos reais em extensão e profundidade e que, portanto, o induzem ao erro, maculando todo o processo e anulando a cadeia de licenciamento.

Exemplificaram que os sete túneis projetados, mais as ‘obras de arte’ previstas, exigirão a movimentação de 50 000 000 m3 de solo – e que, se colocados em caminhões em fila completam uma volta em torno do planeta, na linha do Equador. Este movimento de terra a montante dos tributários do rio Tietê agravará os fenômenos de erosão e assoreamento, entupindo a calha do rio, potencializando as enchentes, que hoje já estão fora de controle. Aliás, os técnicos observaram que a cidade vem parando nestes dias de janeiro por causa das enchentes, com enormes perdas econômicas e danos para a população. E a brutal movimentação de terra se dará a apenas 10 km do centro urbano, ferindo os dispositivos do Plano Diretor da cidade, que obriga obras desse porte a respeitar uma distância mínima de 20 km da Praça de Sé.

Quanto à saúde ambiental e saúde humana, os técnicos afirmaram que a obra é desastrosa, pois destruirá áreas sensíveis da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de SP, da qual a Cantareira é a jóia mais preciosa. Com isto, os mecanismos naturais de regulação hídrica e climática serão rompidos pelo avanço das ilhas de calor. Foram exibidas imagens satelitais, demonstrando que a diferença de temperatura entre a Avenida Paulista e o coração da Cantareira é de 15ºC; outras imagens revelaram que a rica rede de córregos e nascentes que irrigam a região será destruída. Os documentos apresentados à ministra alertam que, para vender o rodoanel, o governo usou argumentos falaciosos, como o fim da poluição e dos congestionamentos no centro urbano e nas avenidas marginais, o que na realidade não ocorreu.

Um dos técnicos presentes alertou a ministra sobre a complexa engenharia financeira montada para viabilizar o rodoanel, que carece de transparência e controle social. Segundo dados coletados e tabulados, toda a obra deverá ter um custo direto de R$ 25 bilhões. No entanto, se forem acrescidos os custos referentes aos passivos socioambientais, pegadas ecológicas e serviços ecossistêmicos, estes custos dobram, sobrecarregando o bolso do contribuinte, já tão esvaziado pelos impostos. Num momento de crise internacional em que a União está montando planos de contingenciamento, uma obra deste porte merece revisão, mesmo porque o grupo presente oferece opções concretas de menor impacto socioambiental, mais includentes e de menores custos. Opções estas que são ignoradas pelas autoridades.

Na oportunidade foi também entregue à ministra um Manifesto firmado por mais de uma centena de personalidades de destaque no cenário nacional. Intelectuais, artistas, esportistas, empresários, profissionais liberais e várias entidades, dentre os quais o professor Aziz Ab’Sáber, Juca de Oliveira, Maria Adelaide Amaral, Paulo Bastos, Sindicato dos Arquitetos de SP, Movimento Defenda SP, exigindo das autoridades uma avaliação dos estudos oficiais que seja isenta, transparente, apartidária e multidisciplinar. E que, sobretudo, respeite o direito ao contraditório assegurado ao cidadão. Estas assinaturas reunidas em 2011 se somam às 150 mil obtidas em 1994, sob liderança de Vera Lúcia Braga com apoio incondicional do Cardeal Arns, que contribuíram para a aprovação, junto à UNESCO, da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Em relação à rica biodiversidade da Cantareira, o Cardeal Arns costumava dizer que era “verdadeira Arca de Noé”.

A ministra revelou pleno conhecimento da questão das Reservas da Biosfera no Brasil, pois participou de sua criação e estruturação, reconhecendo que esta problemática é complexa. Informações posteriores encaminhadas à ministra mostram que o BID, em sua Política de Salvaguardas, considera as Reservas da Biosfera do Planeta como áreas prioritárias para conservação e, portanto, empréstimos não são concedidos quando essas áreas sob a tutela da UNESCO ficam ameaçadas.

Os técnicos ainda informaram os presentes que, no âmbito externo, o BID, um dos eventuais financiadores da obra, havia montado um Painel de Investigação que está periciando toda a documentação pertinente, notadamente o Contra-Rima formulado por solicitação do PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e que naquele momento também era encaminhado à ministra. Izabella Teixeira revelou conhecimento do mecanismo instaurado pelo BID e solicitou mais detalhes sobre o caso do trecho norte do Rodoanel MC, mesmo porque, como a União está fornecendo recursos para a obra, seu Ministério não pode ficar alheio a este desdobramento internacional da questão, e que também ela, ministra, deverá ser ouvida pelo referido Painel de Investigação.

Em todos os momentos a ministra fez questão de frisar que a faculdade de licenciar a obra é do Estado de SP, e que não iria ingerir indevidamente no processo, respeitando o pacto federativo. Mas, diante de tantos componentes nas esferas nacional e internacional, ela deverá atuar na forma prevista pela legislação, com todo o rigor e isenção, sem nenhum viés político-partidário – “Vocês conhecem minha conduta: é pão pão, queijo queijo”, concluiu categórica.

No final da audiência, os integrantes do grupo agradeceram pelo espaço privilegiado concedido e cumprimentaram a ministra pelo fato inédito de conseguir, na sua gestão, baixar as taxas de desmatamento na Amazônia Brasileira, um feito que granjeará ao Brasil o respeito das demais Nações presentes à RIO+20. Também o presente case será exposto nesse certame internacional e, acreditam os cidadãos, que o referido case poderá ser referência do governo brasileiro na construção das metrópoles saudáveis neste terceiro milênio.

Acompanhavam a ministra membros do primeiro escalão de sua Pasta, com destaque para Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, para Francisco Gaetani (Secretário-Executivo), João de Deus Medeiros (Diretor do Departamento de Florestas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas), Giovanna Palazzi (Gerente de Projeto, do Departamento de Áreas protegidas), além de Assessores Jurídicos.

O grupo recebido em audiência, liderado por Dr. Carlos Bocuhy, Presidente do PROAM, Conselheiro do CONAMA e ambientalista histórico, teve os seguintes integrantes: engenheiro-agrônomo Mauro Victor, que foi conselheiro do CONAFLOR, Ministério do Meio Ambiente pela SBPC, serviu a FAO das Nações Unidas e participou da redação da Agenda 21; é também fundador de SOS Mata Atlântica. Dr. Carlos Eduardo de Castro Souza, da Castro Souza Advogados; Perito na questão jurídica do Rodoanel MC, representa várias comunidades afetadas pela obra. Dr. Manoel de Oliveira, geólogo, PHD; Perito do IPT; Professor da UNG, Universidade de Guarulhos, desenvolve estudos sobre ilhas de calor na macrometrópole de SP e áreas de alta vulnerabilidade socioambiental que o rodoanel irá impactar. Dr. Marco Antonio Garcia, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP. PHD por Harvard; realiza estudos sobre poluição e saúde pública pela Fundação Bill Clinton; juntamente com Mauro Victor escreveu o Contra-Rima sobre o Rodoanel MC. Dra. Gislaine Santos, da Assessoria Jurídica do PROAM. Elisa Puterman, do Portal ZN na Linha, com larga trajetória na militância cidadã, tem amplo levantamento das comunidades carentes que serão impactadas pelo Rodoanel MC e dos milhares de brasileiros que deverão abandonar seus lares. Isabel Raposo, jornalista, diretora do Jornal da Serra da Cantareira, integrante do Movimento SOS Cantareira, com militância de mais de 20 anos pela causa ambiental.

Fonte: 24/01/2012 às 9:13h – ruifalcao.com.br/ministerio-do-meio-ambiente-recebe-manifestantes-contrarios-ao-trecho-norte-do-rodoanel-em-sao-paulo/