A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo da Serra da Cantareira se reuniu nesta quarta-feira e aprovou requerimentos que nortearão os trabalhos do colegiado nas próximas semanas. Segundo o presidente da CPI, Paulo Frange (PTB), a juntada inicial de informações oficiais é essencial para o andamento das reuniões.

O vereador Juscelino Gadelha (PSB), autor de alguns dos requerimentos aprovados, explicou que eles se dividem em três aspectos das investigações. O primeiro deles é o pedido de informações a respeito das compensações ambientais colocadas para a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) por conta da construção do Trecho Norte do Rodoanel.

Outro ponto levantado por Gadelha e aprovado pelos demais membros da CPI é trazer à Câmara representantes do Horto Florestal, para que eles informem aos parlamentares a atual situação da Serra da Cantareira, do ponto de vista ambiental.

Por fim, o vereador também propôs ao colegiado discutir a construção do condomínio residencial Parque Itaguaçu, ao pé da serra. Segundo Paulo Cahim, da associação de moradores do local, o projeto original não está sendo respeitado, e têm ocorrido situações como o corte de árvores centenárias e o fechamento de córregos de áreas de preservação permanente.

Fonte: Camara Municipal de São Paulo em 9/5/2012 – 16h10.

São Paulo – A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira ocorrerá na tarde de hoje (9), na Câmara Municipal de São Paulo. De proposição do vereador Paulo Frange (PTB), a comissão tratará sobre o uso e a ocupação do solo na Serra da Cantareira, na zona norte paulistana.

O encontro desta quarta-feira definirá o plano de trabalho da Comissão para as próximas reuniões. As discussões se darão a partir de uma investigação feita pelo Ministério Público Estadual que reuniu informações que apontam para o avanço do desmatamento irregular na região, especialmente entre os anos 2000 e 2007.

A CPI fará também apuração dos impactos das obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, cujas obras passarão pela Serra da Cantareira. Segundo o vereador Frange, as obras do Rodoanel desrespeitam, entre outras coisas, o Plano Diretor da cidade de São Paulo. “Vamos tratar esse assunto dentro de uma proposta de encontrar soluções para a região”, escreveu, no site da Câmara.

Fonte: Redação da Rede Brasil Atual , publicado em 09/05/2012, 11:55.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira, instalada recentemente na Câmara Municipal de São Paulo, marcou para o dia 9 de maio a primeira reunião ordinária do colegiado, quando será definido o plano de trabalho para os próximos encontros. De acordo com o presidente da CPI, vereador Paulo Frange (PTB), a vasta documentação existente a respeito do tema ajudará nas tarefas dos parlamentares.

Um desses documentos é a investigação realizada pelo Ministério Público Estadual entre 2000 e 2007, que observou um avanço considerável no desmatamento da região. “Nossa preocupação maior agora é trabalhar em cima das informações que já temos”, comentou Frange.

Além da questão do desmatamento, o parlamentar adiantou que outro foco da CPI será o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujo trajeto passará pela Serra da Cantareira e, segundo ele, desrespeita o Plano Diretor da cidade de São Paulo. Um dos questionamentos diz respeito ao EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental): a comissão indagará ao Executivo, como o estudo foi aprovado mesmo com as flagrantes infrações ao Plano Diretor.

“Vamos tratar esse assunto dentro de uma proposta de encontrar soluções para a região”, declarou o presidente da CPI. “Estamos fazendo um trabalho aqui para que as próximas gerações não sejam comprometidas”, acrescentou, lembrando ainda que a Serra da Cantareira é reconhecida internacionalmente como parte do cinturão verde de São Paulo por abrigar áreas remanescentes da Mata Atlântica.

Também integram a CPI da Cantareira os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Juscelino Gadelha (PSB), Noemi Nonato (PSB), Gilberto Natalini (PV) e Marco Aurélio Cunha (PSD).

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo, publicado em 27/04/2012 – 12:07.

Os vereadores instalaram nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o uso e a ocupação do solo na Serra da Cantareira. O colegiado será presidido por Paulo Frange (PDT), autor do requerimento que propôs a CPI. Fazem parte ainda da comissão os vereadores Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), Marco Aurélio Cunha (PSD), Noemi Nonato (PSB) e Juscelino Gadelha (PSB).

Baseada em uma investigação do Ministério Público Estadual que apurou um considerável avanço do desmatamento na Serra entre 2000 e 2007, a CPI também irá apurar o impacto das obras do trecho norte do Rodoanel, com início previsto para este ano.

As outras duas CPIs aprovadas neste ano foram instaladas na última terça. Elas irão apurar o processo de tombamento do Cine Belas Artes e os incêndios em favelas da cidade.

(12/04/2012 – 18h)

Fonte: www.camara.sp.gov.br