Fonte: por ayrtonmotacarneiro1 em 23/05/2010 no Youtube.
Arquivo da categoria: DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA
A CARTA DA TERRA
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.
Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.
Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, em longo prazo, a
prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes
desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com
transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas
atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca
iminente e conjunta por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.
Fonte: Carta da Terra
Ministério do Meio Ambiente – www.mma.gov.br
Venha reinventar o mundo na Rio +20 no Rio de Janeiro em junho de 2012.
Sobre o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20
O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC) é um grupo plural formado por organizações, coletivos e redes da sociedade civil brasileira, criado com o objetivo específico de articular e facilitar a participação da sociedade civil no processo deflagrado pela Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012.
Em atividade desde 2010, o CFSC agrega uma grande diversidade de organizações da sociedade civil brasileira que atuam nas áreas das mais diversas áreas, como direitos humanos, desenvolvimento, trabalho, meio-ambiente e sustentabilidade, entre outros. São organizações originárias de todas as regiões do país, atuando nas esferas nacional e internacional.
O CFSC existe para ajudar a tornar mais relevante e representativa a participação das organizações e movimentos sociais no processo rumo à Rio+20, no Brasil e internacionalmente. As tarefas do CFSC são múltiplas, e além de fortalecer a atuação das organizações relacionadas também incluem ações de capacitação e mobilização junto à sociedade civil, promoção de treinamentos e debates relacionados ao tema da conferência e a realização da Cúpula dos Povos pelo Desenvolvimento Sustentável – evento a ocorrer no mesmo período que a Rio+20.
Venha reinventar o mundo na Rio +20
O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).
Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.
Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.
O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.
Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na superexploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.
Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.
Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc.
Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.
A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, no dia 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se desdobrará em novas dinâmicas.
Fonte: www.rio2012.org.br.
Dersa recebe líderes comunitários e políticos de Guarulhos em reunião sobre traçado do Rodoanel Norte
Reivindicações dos moradores que seriam atingidos pelas obras do Rodoanel Norte foram atendidas
Em reunião realizada na manhã de hoje, A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. recebeu lideranças comunitárias e políticos de Guarulhos, Grande São Paulo, para esclarecer questões sobre o traçado do Rodoanel Norte. O grupo solicitou que a DERSA agende nova reunião com moradores dos bairros de Guarulhos por onde passará a rodovia, para espécie de sessão tira-dúvidas.
“O objetivo dessa reunião é tranqüilizar a população e fornecer informações sobre o Rodoanel Norte, principalmente para a população da Vila União e bairros vizinhos”, disse a vereadora Luíza Cordeiro. Ela estava acompanhada dos colegas de Câmara José Luiz e Edmilson Souza.
Além dos vereadores e do deputado estadual Alencar Santana, participaram das discussões líderes comunitários, como Edvan Antônio de Almeida, presidente do Centro de Defesa e Solidariedade da Vila União, e José Elpídio Teixeira Santos, presidente da Associação de Bairro da Vila União.
A vereadora também falou que pedirá reunião com a Infraero para buscar alternativas ao traçado de ligação entre o trecho Norte e o Aeroporto Internacional de Guarulhos. “Sabemos que depende da Infraero, mas queremos reduzir as desapropriações nos bairros Jardim Seródio e Haroldo Veloso”, afirmou.
Segundo a vereadora, no diálogo com a DERSA, reivindicações dos moradores que seriam atingidos pelas obras do Rodoanel Norte foram atendidas. Uma delas foi um estudo no projeto, que possibilitou ajuste no traçado da via, livrando mais de 340 imóveis de desapropriação, na Vila União.
RODOANEL NORTE
O trecho Norte do Rodoanel terá 43,86 km de extensão. Ele ligará os trechos Oeste do Rodoanel, a partir da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho Norte também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), mais 3,6 km de pista de acesso ao Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos.
O traçado apresenta vários trechos em obras de arte especiais, incluindo sete túneis, além de 111 obras de arte estruturais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.
A execução da obra será respaldada por uma extensa série de programas e ações para mitigação e compensação de impactos, consolidadas em um Projeto Básico Ambiental, aplicável a todas as atividades durante a construção. Além de Programas de Meio Ambiente, o empreendimento prevê Programas Sociais como forma de reduzir os impactos sobre às comunidades atingidas pelas obras.
No Programa de Reassentamento, que atenderá as famílias residentes em imóveis com situação fundiária irregular, a previsão é que duas mil famílias sejam beneficiadas, com investimento de R$ 175 milhões. As famílias poderão escolher entre ser indenizadas pelas benfeitorias feitas na área ocupada ou optar por receber unidades habitacionais da CDHU, integralmente quitadas.
A DERSA assinou convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) para disponibilizar as residências às famílias, próximas ao local onde moravam. Em caso de terem de deixar o local de moradia antes do término da construção da unidade habitacional, essas famílias receberão auxílio aluguel de R$ 480,00 mensais. Nos programas sociais estão previstas ações na comunidade, como palestras, orientações e atendimento jurídico.
No Programa de Desapropriação, voltado aos imóveis em situação regular, a estimativa é que 2.100 imóveis sejam desapropriados. Estão previstos investimento de R$ R$ 494,7 milhões. Os imóveis serão avaliados e indenizados a valor de mercado.
O Rodoanel Norte será uma rodovia com quatro (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três (entre a Fernão Dias e a Dutra) faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. Canteiro central de 11m e velocidade de 100 km/h. Estima-se que pelo trecho Norte circularão diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões. Desse número, 17 mil serão caminhões retirados da marginal Tietê, o que possibilitará maior fluidez no tráfego local.
A fluidez dada ao tráfego em função da retirada dos caminhões da marginal Tietê também diminuirá a emissão de poluentes da ordem de 10 a 15% no trecho. Os veículos poderão melhorar sua velocidade em 20%. No trecho Norte, com velocidade aumentada e fluxo contínuo, os caminhões emitirão menos gases de efeito estufa. Por fim, os municípios também economizam, na medida em que os caminhões que migram para o anel perimetral, deixam de circular por vias municipais, reduzindo o desgaste e, consequentemente, os gastos com manutenção.
Os quatro trechos interligarão as 10 grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).
Ao todo, o Rodoanel atravessará 19 municípios. No Oeste, São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; no Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; no Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. E, no Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.
Dersa- Desenvolvimento Rodoviário S.A, 10/10/11 – 17h54min.
Fone: (11) 3702-8175 / 3702-8176 / 3702-8177
imprensa@dersa.sp.gov.br
www.dersa.sp.gov.br
Fonte: Rodoanel.
Trecho norte do rodoanel promete reduzir o trânsito nas marginais em 20%
Dilma Rousseff (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) assinaram convênio que pode tirar cerca de 17 mil caminhões das marginais do rios Tietê e Pinheiros
A presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinaram nesta terça-feira (13) um convênio que pode tirar cerca de 17 mil caminhões das marginais do rios Tietê e Pinheiros. O documento permitirá a construção do trecho norte do Rodoanel, uma obra que vai consumir R$ 6,51 bilhões e será entregue em novembro de 2014.
De acordo o governo do Estado, 65 mil veículos passarão pelo trecho todos dos dias, tirando 17 mil caminhões das marginais. Além de reduzir em 20% o tráfego local, a emissão de poluentes cairia entre 10% e 15%.
Para que a obra saia do papel o governo Dilma vai liberar R$ 1,72 bilhão, enquanto o Estado investirá R$ 2,79 bilhões e o Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento) outros R$ 2 bilhões. Somados os custos dos trechos Oeste (o primeiro a ser construído), Sul e Norte, o Rodoanel está avaliado em R$ 12,8 bilhões. O novo trecho terá a extensão de 43,86 kms, dos quais 13 kms serão túneis, que devem preservar o Parque da Cantareira, localizado na região.
A presidente lembrou que “São Paulo é uma referência de dinamismo econômico para o Brasil, e a cidade de São Paulo tem um aglomerado humano de impacto inimaginável em outros cantos do mundo”.
– Duas questões são importantes: tirar do centro o transporte de cargas é uma obrigação da nossa parte e assegurar que flua o transporte no centro é outra obrigação.
Já para o governador, “o maior beneficiado será o meio-ambiente”. Os dois governos também separaram R$ 155 milhões para remover 2000 famílias que moram na extensão do novo trecho. Eles terão de escolher entre receber uma casa popular ou uma indenização, cujo valor não foi revelado.
Hidrovia
Além de investir no Rodoanel, Dilma foi ao encontro de Alckmin na cidade de Araçatuba na manhã de hoje para repassar outros R$ 1,5 bilhão a fim de expandir a Hidrovia Tietê-Paraná. Desse total, R$ 900 milhões sairão dos cofres do governo federal por meio do PAC 2 (a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento). O restante sairá dos cofres paulistas.
Com mais de 2.400 km de extensão, a hidrovia conecta alguns dos principais Estados produtores de grãos do país: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Em 2010, passaram por ela 5.776 milhões de toneladas de cargas como milho, soja, óleo, madeira, carvão e adubo.
Fonte: publicado em 13/09/2011 às 17h38, Wanderley Preite Sobrinho, do R7.
Pesquisadores, urbanistas e intelectuais fazem manifesto contra o rodoanel norte
De acordo com a Dersa, responsável pelas obras, a via não vai afetar o meio ambiente
Um grupo de aproximadamente cem pessoas, entre elas pesquisadores, urbanistas e intelectuais, divulgaram, nesta quinta-feira (29), um manifesto contra a construção do rodoanel norte em São Paulo. O argumento principal dos que assinaram o texto é que as obras ameaçam a Serra da Cantareira.
“Nós, abaixo-assinados, exigimos a suspensão imediata pelo governo do estado de São Paulo dos projetos e obras para a construção do trecho norte do rodoanel, de forma a permitir uma avaliação isenta e acurada sobre a necessidade real desta obra e sobre os prejuízos sociais, econômicos e ambientais que a rodovia trará para a cidade de São Paulo. A região da Serra da Cantareira, bem como as áreas vizinhas, abrigam hoje a maior floresta urbana do mundo, sendo sua conservação fator fundamental para o controle da poluição atmosférica e para o equilíbrio térmico da cidade de São Paulo. Como parque, oferece uma alternativa para passeios de paulistanos e turistas, brasileiros e estrangeiros de todas as partes do mundo. Integra, ainda, o patrimônio cultural da cidade pelas referências históricas e arquitetônicas que conserva.”
Os manifestantes também alegam que o parque é uma alternativa de passeio a turistas, integra o patrimônio cultural da cidade e tem milhares de nascentes de água.
“Como parque, oferece uma alternativa para passeios de paulistanos e turistas, brasileiros e estrangeiros de todas as partes do mundo. Integra, ainda, o patrimônio cultural da cidade pelas referências históricas e arquitetônicas que conserva. Na região, existem milhares de nascentes de água potável – daí o nome Cantareira – que constituem um manancial estratégico para a cidade. E já no final do século 19 a região da Serra da Cantareira foi protegida pelo governo como forma de garantir o abastecimento da cidade de São Paulo.”
O manifesto será lido publicamente na segunda-feira (3), por volta das 19h, no Teatro Oficina, em São Paulo.
A Dersa, empresa responsável pelas obras do rodoanel norte, afirmou que a construção do trecho não vai afetar a serra da Cantareira. De acordo com eles, os trechos que passam pela serra serão construídos em forma de túnel para não prejudicar o meio ambiente. Ao todo serão quatro túneis passando pela serra.
A empresa ainda afirmou que todo o projeto de construção do rodoanel foi feito para preservar o meio ambiente. O traçado, segundo a Dersa, quando está fora do túnel tem uma distância mínima de 500 metros do limite da mata. A empresa garantiu que as obras não vão destruir as nascentes que existem na serra da Cantareira.
Obras
No dia 13 deste mês, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinaram um convênio que vai permitir a construção do trecho norte do rodoanel. A obra, orçada em R$ 6,51 bilhões e que será entregue em novembro, promete tirar cerca de 17 mil caminhões das marginais Tietê e Pinheiros.
De acordo o governo do Estado, 65 mil veículos passarão pelo trecho todos dos dias. Além de reduzir em 20% o tráfego local, a emissão de poluentes cairia entre 10% e 15%.
Para que a obra saia do papel o governo Dilma vai liberar R$ 1,72 bilhão, enquanto o Estado investirá R$ 2,79 bilhões e o Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento) outros R$ 2 bilhões. Somados os custos dos trechos oeste (o primeiro a ser construído), sul e norte, o rodoanel está avaliado em R$ 12,8 bilhões. O novo trecho terá a extensão de 43,86 kms, dos quais 13 kms serão túneis.
Fonte: noticias.r7.com, publicado em 29/09/2011 às 19h10.
Rodoanel ficará mais perto da Cantareira
Apesar de poupar as famílias, o impacto será maior na fauna e na flora – Agência Estado – AE
Pela quinta vez desde seu primeiro projeto, o Trecho Norte do Rodoanel foi modificado pelo governo do Estado. O novo traçado preserva o bairro da Vila União, em Guarulhos, que seria cortado pelo Rodoanel, mas aproxima o anel viário ainda mais da Serra da Cantareira. O impacto já preocupa ambientalistas.
Com a mudança – uma curva ao norte que circundará a Vila União -, 340 famílias do bairro deixarão de ter seus imóveis desapropriados.
A alteração foi proposta pelos moradores à prefeitura de Guarulhos em dezembro, que encaminhou a reivindicação à Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa, responsável pela obra).
Segundo o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), a proposta dos moradores poupa o bairro e o mantém integrado à cidade. Ainda assim, uma escola e um reservatório de água públicos terão de ser removidos nessa área. O Sítio da Candinha, parque natural tombado em Guarulhos, será preservado.
A mudança, segundo a Dersa, “não compromete o impacto ambiental” do anel viário nem vai encarecer o valor da obra, estimada hoje em R$ 6,1 bilhões (já 22% mais cara do que os R$ 5 bilhões previstos inicialmente).
O Trecho Norte tem 44,2 quilômetros – com sete túneis e 22 viadutos – e atravessará a Serra da Cantareira, passando pela zona norte de São Paulo, Arujá e Guarulhos. A previsão é que a obra comece em dezembro.
Preocupação
Para ambientalistas, o “projeto equivocado” do Rodoanel obriga o governo do Estado a optar entre “impactos igualmente relevantes” a cada mudança. Segundo o ambientalista Carlos Bocuhy, ex-integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), apesar de poupar um bairro, o impacto na fauna e na flora da região será maior.
Fonte: publicado em 03/09/2011 às 11h15, noticias.r7.com.
PRESIDENTE DO DERSA FALA SOBRE O RODOANEL E A QUESTÃO AMBIENTAL EM REGIÕES SENSÍVEIS E DELICADAS COMO A SERRA DA CANTAREIRA
Fonte: por JovemPanOnline em 07/06/2011 no Youtube.
Hino Nacional do Brasil (Oficial)
Fonte: por FlamengoFutebol em 29/05/2010 no Youtube.