Arquivo da categoria: DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA
Juiz mantém regras do processo de licitação do trecho norte do Rodoanel
Juiz mantém regras do processo de licitação do trecho norte do Rodoanel – A 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou o pedido da empreiteira Galvão Engenharia para que os documentos referentes à licitação do trecho norte do Rodoanel fossem enviados a todas as empresas interessadas em participar da concorrência e que a contagem dos prazos do edital fossem reiniciados. A empresa reclama que a obra, de 44,6 km e de custo estimado em R$ 6,51 bilhões, tem requisitos muito específicos para qualificação dos participantes da licitação. E que a consulta à documentação com data e hora marcadas não é suficiente para adequação. Com um Mandado de Segurança, a companhia cobra que a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) envie “listagem de documentos e arquivos eletrônicos necessários à qualificação econômico-financeira e técnica” a todas as empresas interessadas, “determinando o reinício da contagem dos prazos previstos no edital a partir da efetiva disponibilização de cópia desses documentos”. Por ter parte dos recursos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a licitação é internacional e segue, conforme a Lei 8.666, as regras do organismo internacional. Na terça-feira, a liminar foi indeferida. A juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirma que é “inviável pretender que o Poder Judiciário fixe novas regras do certame”. Ela entendeu, ainda, que a Galvão Engenharia “não está apta para, em nome próprio, pleitear direito de terceiros”.
Processo 0046083-32.2011.8.26.0053
08/12/2011
AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05/12/2011, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, SOBRE IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DO TRECHO NORTE DO RODOANEL
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Francisco Chagas para a realização de audiência pública sobre os impactos sociais e ambientais e de sistema viário provocados pelo traçado do Trecho Norte do Rodoanel.
Com a presença de:
Representantes das subprefeituras de Pirituba/Jaraguá e da Freguesia do Ó/Brasilândia;
Secretarias Municipais de Habitação e do Verde e do Meio Ambiente;
Secretaria Estadual da Habitação;
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET);
Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA);
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Será no dia 05/12/2011, segunda-feira, às 14:00 horas na Associação de Moradores de Parada de Taipas, na Av. Dep. Cantídio Sampaio, n. 6530, Taipas, São Paulo.
Fonte: rodoanelnorte.wordpress.com
BID avalia críticas de ambientalistas ao Rodoanel
Apesar da aprovação do financiamento de US$ 1,1 bilhão pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Rodoanel Norte, obra viária de 44 quilômetros em São Paulo, o Mecanismo de Investigação e Consulta Independente (Mici) da instituição ainda estuda as críticas dos ambientalistas em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da obra. A data prevista para o fim do estudo é 16 de dezembro, mas não há garantias de que o resultado interfira na decisão de concessão do financiamento. Em alguns casos, o que é ocorre após uma avaliação como essa é uma reavaliação das condições do acordo.
A reclamação do grupo de especialistas foi enviada ao BID em junho, após o EIA-Rima do projeto ser aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema). O documento, chamado de “Contra-Rima” e elaborado por geólogos, biólogos, engenheiros, advogados e profissionais de saúde, chama atenção para impactos ambientais e urbanos que, segundo os especialistas, não foram considerados pela empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário (Dersa). A licença prévia do projeto foi liberada pela Cetesb, agência ambiental paulista, em julho.
Mici é um órgão independente da administração do BID, que investiga o cumprimento das políticas do banco. Ele pode ser acionado por qualquer pessoa que se sinta prejudicada por projetos financiados pela instituição. Primeiro busca-se uma solução com diálogo entre os reclamantes. Se as partes desejarem, pode ser aberta uma investigação pelo “Painel Independente” do Mici, que foi o que aconteceu no caso do Rodoanel Norte.
Para o advogado Carlos Eduardo de Castro Souza, representante dos moradores do Jardim Itatinga, área paulistana próxima ao traçado do Rodoanel Norte, a investigação do Mici perdeu o sentido após a aprovação do financiamento. “De repente soubemos que o empréstimo tinha sido liberado. Isso esvazia o sentido da investigação dos problemas.” Segundo ele, a expectativa era que o banco esperaria uma conclusão das análises para aprovar o empréstimo. O empreendimento também terá investimentos do governo federal (US$ 980 milhões) e do Estado de São Paulo (US$ 890 milhões).
Para manter a pressão contra a obra, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), integrante do grupo que escreveu o “Contra-Rima”, enviou na semana passada à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma petição de caráter cautelar alegando que o empreendimento viola os direitos humanos.
Manifestações também estão sendo organizadas por lideranças dos bairros que serão cortados pelo Rodoanel Norte. O primeiro protesto está marcado para 10 de dezembro. Moradores sairão do Jardim Vista Alegre, zona norte de São Paulo, na noite de 9 de dezembro, passarão a noite no centro da cidade e seguirão em passeata no dia seguinte até a sede do governo paulista, no bairro do Morumbi, zona oeste do município.
O trecho norte do Rodoanel deve ficar pronto em novembro de 2014. A obra está em fase de pré-qualificação das empresas, que têm até 13 de dezembro para entregar suas solicitações à Dersa. A licitação sairá em janeiro.
Fonte: por Samantha Maia, SP, Valor Econômico, 21/11/2011 e https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br
29/11/2011 – Obras do Ferroanel devem começar pelo trecho norte
CONVITE – PALESTRA SOBRE RODOANEL NORTE NO DIA 07/12/2011, QUARTA-FEIRA ÀS 19:00 HORAS
O Movimento dos Agentes Ambientais, projeto da Brasil Soka Gakkai Internacional – BSGI, organização não governamental com base nos princípios filosóficos do Budismo, convida para uma palestra ambiental com o tema RODOANEL NORTE, no dia 07/12, 4ª-feira, às 19h, na Av. Ataliba Leonel, nº 3320, na Parada Inglesa.
Vão expor suas opiniões o engenheiro Sidnei Augusto, do CADES Santana-Tucuruvi, e o jornalista Eduardo Britto, editor do portal ZNnaLinha. O público alvo é um grupo de aproximadamente 70 agentes ambientais voluntários, moradores de vários bairros da região Jaçanã-Tremembé, que vem sendo sensibilizados para atuarem como multiplicadores das ações adequadas à preservação do Meio Ambiente em suas localidades. Nessa oportunidade teremos as últimas informações sobre a atual situação dessa obra proposta para atravessar a Serra da Cantareira.
Ambientalistas recorrem à OEA contra o Rodoanel Norte
SÃO PAULO – Ambientalistas recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a construção do Rodoanel Norte, obra viária em São Paulo. Uma petição de caráter cautelar foi enviada à OEA pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) ontem sob alegação de que o empreendimento viola os direitos humanos.
Segundo o Proam, a denúncia de violações se refere aos impactos sociais e ambientais que podem ser causados pela obra. A entidade busca dar visibilidade aos questionamentos levantados em relação ao projeto. Quando o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) foi aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em junho deste ano, ambientalistas chegaram a recorrer ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pedindo para que o financiamento de US$ 1 bilhão não fosse liberado para o investimento. O BID, porém, aprovou a concessão do crédito para o Rodoanel Norte na semana passada.
Para os ambientalistas, o EIA-Rima subestimou os impactos da obra, e áreas de proteção ambiental de Mata Atlântica podem ser prejudicadas. “A construção da via também vai trazer impacto urbano para os municípios próximos que não estão preparados para isso”, diz Mário Santos, engenheiro do condomínio Jardim Itatinga, que fica em área próxima ao traçado do Rodoanel Norte na cidade de São Paulo. Segundo ele, a obra também desrespeita o plano diretor do município de São Paulo ao passar a menos de 20 quilômetros do centro da cidade.
Fonte: (Samantha Maia | Valor)
(extraído do site: http://economia.uol.com.br)
BID empresta US$ 1.15 bilhão para conclusão do Rodoanel Mário Covas – por Comunicado do BID – 10/11/2011
COMUNICADO DO BID com divulgação do empréstimo para a construção do Rodoanel Norte, empreendimento da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.
Veja abaixo COMUNICADO DO BID, em http://www.iadb.org/pt/noticias/busca-por-artigo,2358.html, onde o órgão divulga a aprovação do empréstimo para a construção do Rodoanel Norte, empreendimento da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.
COMUNICADOS DE IMPRENSA
Recursos do Banco complementarão financiamento dos Governos Federal e Estadual para que último trecho da obra seja entregue
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou dia 08 de novembro empréstimo de US$ 1.15 bilhão para a construção dos 44 km do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. Trata-se da última etapa da obra de 177 km, um dos maiores e mais importantes projetos de infraestrutura já executados no Brasil.
Em construção há mais de uma década, os trechos em operação do Rodoanel já contribuem para a melhora do transporte de carga e passageiros, ao reduzir o tráfego e a poluição na Região Metropolitana de São Paulo. Em consequencia, houve ganhos na qualidade de vida e produtividade na área.
“Com a conclusão do trecho Norte, parte significativa do tráfego com destino final ao Porto de Santos, países do Mercosul e outras regiões no Brasil deixará de passar pela região metropolitana, o que diminuirá os congestionamentos”, explica Vera Lucia Vicentini, especialista do BID e líder do projeto. “A população desfrutará de melhor conectividade e mobilidade, além de contar com mais segurança durante suas viagens.”
A região da Grande São Paulo apresenta graves problemas de congestionamento devido, entre outros fatores, ao crescimento anual de 5% da frota de veículos na região metropolitana e à estrutura radial das 10 principais rodovias do País, pelas quais transitam cerca de um milhão de veículos por dia e que cruzam obrigatoriamente a cidade. A Marginal Tietê e a Marginal Pinheiros, principais vias de São Paulo, estão saturadas 60% do tempo e apresentam um elevado número de acidentes.
Juntamente com o Ferroanel e a criação de centros logísticos integrados, o Rodoanel deve ainda melhorar o acesso a importantes áreas de produção e comercialização e centros de conexão internacional, reduzindo o tempo de viagem com ganhos significativos no custo do transporte e na produtividade.
A expectativa é de que o trecho Norte do Rodoanel seja entregue em novembro de 2014. A obra conta com três fontes de financiamento. Além do US$ 1.15 bilhão do BID, receberá aporte de US$ 980 do Governo Federal e outros US$ 890 milhoes do Governo do Estado de São Paulo.
Os 44 km do trecho Norte ligarão o final do trecho Leste – na intersecção com a rodovia Presidente Dutra – à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, no início do trecho Oeste. Haverá ainda interligações com o Aeroporto Internacional de Guarulhos e a rodovia Fernão Dias.
Com o trecho Norte, espera-se que a média de tráfego diário na Marginal Tietê caia 10% no primeiro ano de operação (porcentual que chegara a 13% em 2024). Gracas à velocidade média dos veículos pode aumentar 17%. Além disso, estima-se que o trecho norte contribuirá para reduzir a emissão de gás carbônico em cerca de 0,5 milhão de ton/ano e o material particulado emitido pelo tráfego de veículos na Marginal Tietê em 18%.
O empréstimo tem prazo de 25 anos, com período de graça de cinco anos e taxa de juros variável baseada na LIBOR.
Fonte: Dersa S/A.
MEIO AMBIENTE – INICIATIVAS – PRINCIPAIS ONGS
Valter Campanato/ABr 
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- Desde 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica luta pela preservação do bioma mais rico em biodiversidade do planeta
SOS Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica tem a missão defender as áreas de Mata Atlântica, preservar as comunidades que habitam a região e conservar seus riquíssimos patrimônios natural, histórico e cultural, através do desenvolvimento sustentado. Criada em 1986 por um grupo de pessoas que já atuava em outras entidades, entre elas cientistas, empresários, jornalistas e defensores da questão ambiental, a Fundação SOS Mata Atlântica une o ideal de conservação ambiental ao objetivo de profissionalizar pessoas e gerar conhecimento sobre a Mata Atlântica.
Instituto Socio Ambiental (ISA)
Fundado em 1994 para propor soluções a questões sociais e ambientais, o ISA defende bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Ao ser criado, o ISA incorporou o patrimônio de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/CEDI) e do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) de Brasília, organizações de atuação reconhecida nas questões dos direitos indígenas no Brasil.
O Greenpeace é uma organização global que atua para defender o meio ambiente através da conscientização das pessoas para que mudem seus hábitos. A ONG investiga, expõe e confronta crimes ambientais e defende soluções economicamente viáveis e socialmente justas para as causas ambientais. O Greenpeace está presente em mais de 40 países e conta com a colaboração de aproximadamente 3 milhões de pessoas. A entidade não aceita doações de governos, empresas ou partidos políticos.
O WWF-Brasil é uma organização dedicada à conservação da natureza, que orienta a sociedade a usar racionalmente os recursos naturais. Criado em 1996, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, que atua em mais de 100 países com 5 milhões de pessoas, entre associados e voluntários.
Conservação Internacional Brasil (CI)
A Conservação Internacional trabalha para preservar ecossistemas ameaçados de extinção em mais de 30 países, distribuídos por quatro continentes. Fundada em 1987, tem como missão preservar a biodiversidade global e demonstrar que as sociedades podem viver em harmonia com a natureza.
O Instituto Akatu trabalha para mudar o comportamento da sociedade, em busca do consumo sustentável. Em parceria com empresas, organizações não governamentais, escolas e meios de comunicação, o Akatu desenvolve ações em duas frentes de atuação: a comunicação e a educação.
O Instituto Ecoar foi fundado por um grupo de ambientalistas e pesquisadores após a Rio-92. A meta da entidade é trabalhar com a educação ambiental para reverter a degradação ambiental e implantar programas e projetos de florestas, recursos hídricos, cidadania e desenvolvimento local sustentável.
A Ecoa, fundada em 1989 em Campo Grande (MS), promove campanhas e processos de diálogos entre vários setores da sociedade para criar espaços de negociação e decisão sobre questões importantes para a conservação ambiental e a sustentabilidade. A ONG associa investigação cientifica e ação política, envolvendo comunidades, instituições de ensino e pesquisa, instituições governamentais e outras organizações não governamentais para promover ações de preservação na bacia do rio da Prata, no Sistema Paraguai–Paraná de Áreas Úmidas, no cerrado e no pantanal.
A Recicloteca é um centro de informações sobre reciclagem e meio ambiente, criado pela ONG Ecomarapendi. Foi planejada para difundir informações sobre questões ambientais, com ênfase na redução, reaproveitamento e reciclagem de resíduos. Referência sobre resíduos sólidos no Brasil, a ONG tem variado acervo de livros, vídeos, revistas, periódicos técnico-científicos, cartilhas, teses e produtos reciclados.
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
A Amigos da Terra – Amazônia Brasileira foi fundada em 1989 para implementar projetos e atividades que promovam o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Procura atuar na formulação, acompanhamento e discussão das políticas públicas sobre o meio ambiente e estimular atividades econômicas sustentáveis. O sítio Amazônia, que é parte de um projeto de análise e monitoramento das políticas públicas na Amazônia, disponibiliza ao público informações sobre a região.
Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas)
Fundada em 1999, a Renctas combate o tráfico de animais silvestres e contribui para a preservação da biodiversidade. A ONG desenvolve suas ações em todo o Brasil, por meio de parcerias com a iniciativa privada, o poder público e o terceiro setor. Através dessas ações, procura promover a conscientização ambiental da sociedade, incentivar a criação de políticas públicas sobre o assunto e apoiar os órgãos de controle e fiscalização ambiental.
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Site que mostra a relação de ONGs que trabalham com assuntos relacionados à Mata Atlântica.
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) foi criado em 1990 para facilitar a participação da sociedade no processo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Rio-92. Por sua estrutura e forma democrática e participativa de trabalhar, o FBOMS tornou-se interlocutor do tema nacional e internacionalmente.
Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS)
A Fundação, criada em 1992 para implementar as convenções e tratados aprovados na Rio-92, se relaciona com a comunidade científica, entidades internacionais e nacionais para pensar e estruturar projetos de desenvolvimento sustentável, conciliando o conhecimento com a capacidade gerencial.
Fonte: http://www.brasil.gov.br
IBAMA
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong)
Mater Natura – Instituto de estudos ambientais
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