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Arquivo mensais:março 2013
Mar 20, 2013 – Edinho questiona Governo do Estado sobre desapropriação para obras do Rodoanel-Norte
O deputado estadual e presidente do PT paulista, Edinho Silva, protocolou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando informações do Governo do Estado sobre o processo de desapropriação de propriedades do bairro Sítio Botuquara, em função da obra de construção do Rodoanel Trecho-Norte. O documento foi enviado ao secretário da Casa Civil, Edson Aparecido.
A obra do Rodoanel teve início na última semana e deve ser concluída, segundo estimativas do governador Geraldo Alckmin, em três anos. São, no total, 44 quilômetros de extensão interligando os trechos Leste e Oeste – começando no entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães e terminando na interligação com a rodovia Presidente Dutra. Mais de 2,1 mil imóveis estão em processo de desapropriação.
No requerimento, Edinho questiona o governo do Estado qual o cronograma das obras de construção do rodoanel, bem como a finalização do cadastramento das famílias e imóveis afetados pela implantação do trecho. “Quais os critérios utilizados para avaliação dos imóveis que serão objeto de desapropriação, destacando-se como serão feitos os cálculos dos imóveis e das benfeitorias indenizáveis?”, pergunta.
Moradores do Sítio Botuquara afirmam que a DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) já realizou perícias e medições na área, bem como já fez contato com os moradores para eventual acordo extrajudicial. Contudo, queixam-se da falta de esclarecimentos sobre os parâmetros utilizados para medição e para definição de valores indenizatórios. “Como vem sendo prestada a assessoria a essas famílias para o esclarecimento de critérios do procedimento expropriatório e onde os documentos referentes aos atos relativos à desapropriação para a construção do trecho norte do Rodoanel estão disponíveis para consulta pública e irrestrita?”, questiona Edinho no documento enviado. O deputado quer saber ainda quais as empresas contratadas para a realização das vistorias.
“A indenização resultante do procedimento de desapropriação deve, sempre, responder ao requisito constitucional do justo valor indenizatório – ressarcindo todos os prejuízos financeiros amargados pelo expropriado. Deve contemplar, inclusive, honorários advocatícios, honorários periciais, jurus compensatórios, jurus moratórios, correção monetária, bem como despesas e custas processuais”, finaliza o requerimento de informação.
Preservação ambiental e social
Para Edinho, a Grande São Paulo e a região metropolitana devem superar seus problemas de mobilidade urbana, porém, com vistas à preservação ambiental e com baixo impacto social. “Defendemos um modelo de desenvolvimento que seja sustentável, ou seja, de respeito ao meio ambiente e, acima de tudo, de respeito aos seres humanos. Essa é a nossa posição”, disse.
Segundo o Governo, a nova rodovia vai beneficiar diretamente dez municípios, entre eles Arujá e Santa Isabel. As obras devem gerar também cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. O Trecho Norte é o último a ser construído, completando o anel perimetral de 177 km em torno do Estado de São Paulo.
Com as desapropriações, o projeto tem custo de R$ 5,6 bilhões. O aporte do Governo Federal na obra é de R$ 1,72 bilhão. O restante é custeado pelo governo de São Paulo e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A assinatura da parceria ocorreu no Palácio dos Bandeirantes.
Fonte: http://edinhosilva.com.br/2013/03/edinho-questiona-governo-do-estado-sobre-desapropriacao-para-obras-do-rodoanel-norte/
19/03/13 – O outro lado do Rodoanel Norte
Alencar Santana Braga
Semana passada acompanhamos o início das obras do trecho Norte do Rodoanel, na divisa de Arujá com Guarulhos. Orçada em R$ 5,6 bilhões, a obra é apontada como a solução definitiva para reduzir o tráfego de caminhões nas marginais de São Paulo, já que interligará as principais rodovias do Estado e o maior aeroporto da América Latina, beneficiando também as indústrias da Região Metropolitana. Do ponto de vista econômico, o empreendimento é um sucesso. Porém, existem outras questões que ainda merecem atenção do Governo do Estado e de todos nós.
Nos últimos anos, foi travada uma imensa batalha para garantir que cerca de 3 mil famílias fossem indenizadas pelo Estado, independentemente da situação de seus imóveis. Num primeiro momento, o benefício seria destinado apenas aos moradores com documentação. A ideia foi rechaçada pela Prefeitura, que conseguiu obter a garantia de que uma parte dos moradores receberá a indenização pelos imóveis, enquanto outra parcela será levada a conjuntos habitacionais.
Esse acerto contou com o aval do Governo Federal, que é um dos maiores financiadores da obra do Rodoanel Norte, com mais de R$ 1,7 bilhão investidos somente neste trecho, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que só aceitou financiar a parte do Governo do Estado mediante uma solução para as famílias afetadas pela obra. Nossa expectativa é que o acordo com os moradores seja cumprido integralmente e de maneira pacífica ao longo dos próximos meses.
Outro ponto que não pode ser ignorado, porque ainda está em discussão, é a implantação de um acesso para a rodovia dentro de nossa cidade, além daquele já previsto para desembocar no setor de cargas do GRU Airport. Desde o início, a Prefeitura pede a inclusão do acesso no projeto original porque considera o tamanho do parque industrial e a posição de Guarulhos entre as maiores economias do País como motivos suficientes para a reivindicação. Estamos confiantes de que chegaremos a um acordo interessante para a Prefeitura e para o Estado.
Por último, mas não menos importante, temos que lembrar a importância da preservação da flora e da fauna local. O Rodoanel correrá ao lado da maior floresta urbana do mundo e não se sabe ainda ao certo como os animais e as plantas serão afetados pelo empreendimento. Nosso desejo é que haja bom senso e muita transparência na captura e soltura destas espécies durante a execução da obra.
É inegável que o Rodoanel Norte é imprescindível para o desenvolvimento de São Paulo e do País. Mas não se pode fechar os olhos para os percalços e os obstáculos só porque entendemos que ele é importante para o progresso da Região Metropolitana. É necessário também olhar para o outro lado do empreendimento, que envolve as pessoas e a floresta, e que geralmente não está presente nos discursos inflamados e entusiasmados das autoridades.
*Alencar Santana Braga é líder da Bancada dos deputados do PT na Assembleia Legislativa de SP
http://www.ptalesp.org.br/artigo/?acao=ver&id=1245
19/03/2013 – Rodoanel tem cem vagas abertas para motoristas no PAT de Poá
Interessados devem procurar o Posto de Atendimento até quarta-feira 20/03/13. Oportunidades são para pessoas que têm habilitação em categorias D e E.
Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Poá, na Região Metropolitana de São Paulo, tem cem vagas abertas para o Rodoanel.
Os interessados devem ter habilitação com categorias D ou E para se candidatar. As oportunidades são para motoristas de basculantes e betoneira.
Os candidatos que tiverem interesse devem procurar o PAT de Poá até as 16h desta quarta-feira (20). A entrevista para o preenchimento das vagas será realizada na quinta-feira (21), às 9h.
Para se candidatar, os interessados devem levar uma foto 3×4 e uma cópia da habilitação. Para mais informações, o telefone do PAT de Poá é 4639-7854. O posto de atendimento fica na Rua 26 de março, 672, no centro da cidade.
Outras cidades
Nesta semana as unidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador ( PAT ) têm mais de 400 vagas de emprego no Alto Tietê. Há oportunidades para jovens a partir de 16 anos e pessoas sem experiência. Para concorrer e conferir todas as vagas os interessados devem comparecer no posto mais próximo.
O PAT de Mogi das Cruzes oferece mais de 200 vagas de emprego nesta semana. Entre elas há 50 vagas para cobrador de ônibus. A empresa contrata pessoas de ambos os sexos que tenham ensino médio e não é preciso ter experiência. O salário é de 709 reais. Já para auxiliar administrativo são cinco vagas para homens que tenham entre 18 e 50 anos. Os interessados devem ter ensino médio completo e experiência na função. Há ainda vagas de técnico de refrigeração direcionadas para homens com experiência e idade mínima de 18 anos .Para concorrer é preciso ter ensino médio completo e o salário é de R$ 1,7 mil.
A unidade do PAT em Suzano oferece vagas em diversas áreas. Entre elas há cinco para armador de ferragens de construção civil para homens que tenham experiência e ensino médio completo. Há ainda oportunidade para homens e mulheres para trabalharem como cozinheiro geral. Para se candidatar é preciso ter entre 35 e 45 anos, ensino médio completo e experiência na função. O salário é de R$ 1,1 mil. Já para o cargo de garçom são oferecidas quatro oportunidades para pessoas de ambos os sexos. A idade mínima para concorrer é de 35 anos e a empresa pede apenas o ensino fundamental. O salário é de 900 reais.
Em Itaquaquecetuba, o PAT oferece cerca de 70 vagas. Para o cargo de serralheiro de alumínio são quatro vagas. Os interessados podem ser de ambos os sexos e precisam ter idade mínima de 40 anos e experiência na função. O salário é de R$ 1,6 mil. Há também oportunidades para soldador elétrico com quatro vagas para homens com experiência. A idade para concorrer é de 42 a 65 anos. O salário é de R$ 1,3 mil. O PAT também procura por empregadas domésticas com experiência. É preciso ter idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. O salário é de 800 reais.
A unidade do PAT em Ferraz de Vasconcelos tem vagas em vários setores. Há 32 oportunidades para homens e mulheres que queiram trabalhar como operadores de atendimento. Pessoas que não possuem experiência podem participar do processo seletivo. É preciso apenas ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos. Já adolescentes de 16 anos podem concorrer a vagas de assistente de vendas. Não é preciso ter experiência e a empresa contrata pessoas de ambos os sexos. O salário é de 690 reais. Ainda há vaga para o cargo de mecânico de autos para homens com experiência . É preciso apenas ter ensino fundamental e idade mínima de 18 anos. O salário é de R$ 1,2 mil.
No PAT de Poá há mais de cem vagas de emprego. Para inspetor de qualidade são 21 vagas para ambos os sexos. Os candidatos precisam ter experiência na função e o ensino fundamental completo. A idade para participar do processo da seleção é de 18 a 50 anos. O salário é de R$ 1,1 mil. O cargo de eletricista de manutenção em geral oferece vagas para homens com experiência e que tenham ensino médio completo. O salário é de R$ 1,5 mil.
Unidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no Alto Tietê
– Mogi das Cruzes
Endereço: Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 117, Centro Cívico
Informações: 4699-1900
– Suzano
Endereço: Rua Benjamin Constant, 1.375, Centro, Suzano
Informações: 4742-5514
– Itaquaquecetuba
Endereço: Estrada de Santa Isabel, 1.100, Monte Belo
Informações: 4642-1116
– Ferraz de Vasconcelos
Endereço: Avenida Américo Trufeli, 60, Conjunto Residencial José C. Moriel
Informações: 4676-7773
– Poá
Endereço: Rua 26 de Março, 72, Centro, Poá
Informações: 4639-7854
– Arujá
Endereço: Rua Professor João Feliciano, 75, Bairro Barbosa
Informações: 4653-4057
– Santa Isabel
Endereço: Praça Fernando Lopes, 32, Centro, Santa Isabel
Informações: 4657-4452
Fonte: http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2013/03/rodoanel-tem-cem-vagas-abertas-para-motoristas-no-pat-de-poa.html
18/3/13 – DNIT inicia obras do RODOANEL NORTE
O governo de São Paulo deu início nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, empreendimento realizado em parceria com Governo Federal. O valor a ser repassado pelo Governo federal via DNIT será de R$ 1,72 bilhão, até 2015, que correspondem a um terço do valor total do investimento. Já foram repassados R$ 962 milhões ao Governo do Estado.
Fonte: Junior Soffner
Seg, 18/03/13 – Moradores da região do Rodoanel Norte recebem auxílio para regularizar documentação
Ação visa garantir que a população tenha em mãos documentação necessária para receber indenização e auxílio-aluguel.
A secretaria da Justiça realizou, no bairro do Jardim Paraná (região de construção do trecho norte do Rodoanel) a Rota da Cidadania, que deu aos moradores do local a oportunidade de regularizar a documentação pessoal e outros serviços.
A ação teve por objetivo garantir aos moradores que precisarem deixar suas casas devido à obra tenham em mãos toda a documentação necessária para o recebimento do aluguel social e indenização.
No total, foram realizados 183 atendimentos, incluindo serviços de consulta ao INSS e esclarecimento jurídico prestado pela Defensoria Pública.
Do Portal do Governo do Estado
http://saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=226940&c=6
14/03/2013 – DNIT repassa recursos para Trecho Norte do Rodoanel de SP
Alckmin inaugura obras do trecho Norte do Rodoanel
SÃO PAULO – O governador ressaltou em seu discurso a geração de 15 mil empregos para a obra e assegurou que os desapropriados serão ressarcidos…
Panorama Brasil
SÃO PAULO – O governador Geraldo Alckmin deu início nesta terça-feira (12), em Arujá, às obras do Rodoanel Norte. As empresas vencedoras da licitação – OAS e Acciona Infraestructuras – e os consórcios formados pelas empresas Mendes Júnior/Isolux Corsán e Construcap/Copasa têm 36 meses para concluir o último trecho do anel rodoviário.
foto: Divulgação / Ascom
A licitação foi oferecida a empresas estrangeiras, o que, segundo o governo, permitiu que o estado economizasse na contratação do último trecho do anel. “São R$ 1,2 bi a menos, e esse recurso volta para o governo para ser reinvestido”, explicou o secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho.
O Rodoanel Norte é a maior obra rodoviária financiada pelo BID em todo o mundo. A rodovia terá 44 km de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste do Rodoanel. Ele inicia na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães, e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116).
O trecho prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos. O anel viário contemplará a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em especial Santana do Parnaíba, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, Mairiporã, Santa Isabel, Arujá, Guarulhos e São Paulo. Ao todo, serão realizadas intervenções em seis lotes, com extensão e valores diferentes.
Em seu discurso durante a inauguração das obras, Alckmin afirmou que a divisão da obra em partes vai gerar empregos. “Nós teremos seis frentes de trabalho simultâneas, nos seis lotes e vão ser gerados 15 mil empregos”, disse.
Com o Rodoanel Norte, o governo paulista espera desafogar o tráfego de carros em 23% do volume diário médio de caminhões na marginal Tietê, o que representa 17 mil caminhões por dia, quando concluída a obra. Calcula-se ainda que haja uma redução da emissão de poluentes que chegará a 6% a 8% com relação ao que é emitido hoje de monóxido de carbono veicular.
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) já concedeu a licença de instalação para os trechos considerados como “prioridade 1”, por considerar que a DERSA atendeu às exigências ambientais prévias ao início das obras nos trechos licenciados. “Serão [construídos] sete túneis [ao todo, 13,5 quilômetros] para preservar o meio ambiente”, afirmou o governador.
As obras do trecho norte do complexo viário iniciam enquanto ainda estão em andamento a construção das vias do trecho leste, que contam atualmente com 3.100 trabalhadores. Segundo Alckmin, o governo vai contratar mais 2 mil trabalhadores para os meses de seca, entre abril e maio. “No período de seca, vamos acelerar a obra, uma vez que em abril e maio não há chuvas, e gerar emprego”, assinalou.
Impactos sociais
O governador garantiu que as mais de cinco mil famílias que moram nos locais por onde o Rodoanel Norte vai passar não ficarão desamparadas. “Serão investidos R$ 1 bi em habitação, não deixaremos ninguém para trás”, assegurou.
O Estado se comprometeu a indenizar os moradores que forem desapropriados e tiverem escritura da casa. Para quem não tem o registro do imóvel, o governo prometeu a doação de uma casa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Fonte: http://www.dci.com.br/sao-paulo/alckmin-inaugura-obras-do-trecho-norte-do-rodoanel-id336095.html