Arquivo da categoria: DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

28/08/12 – CPI DA CANTAREIRA CONTINUA QUASE PARADA

São Paulo – Mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira foi realizada hoje (28) na Câmara Municipal de São Paulo. A sessão durou alguns segundos, tempo suficiente para o vereador Juscelino Gadelha (PSB) anunciar que não havia quórum suficiente e que a reunião seria reprogramada para outra data.

A CPI foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), presidente da comissão, e criada em abril para investigar irregularidades no uso e ocupação do solo e a especulação imobiliária na Serra da Cantareira – que abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras –, ameaçada também pelo traçado do trecho norte do Rodoanel, que desrespeitaria áreas de preservação.

Por que a CPI da Cantareira não anda? Gadelha, que substituiu o presidente da comissão na sessão desta terça-feira, afirmou que neste momento a CPI passa por essas dificuldades. “Não estamos conseguindo ter quórum para nos reunir a cada 15 dias”. E por que não está conseguindo se reunir? Segundo Gadelha, devido a outros compromissos dos membros da comissão.

O vereador informou que vai convocar uma audiência pública pela Comissão de Política Urbana, da qual faz parte, para discutir o traçado do Rodoanel. “Até agora o traçado não foi apresentado. Todo mundo diz que tem, mas ninguém viu. Essa audiência é para discutirmos junto à Dersa e ao governo do Estado o traçado e também as certidões a respeito do Rodoanel Norte de São Paulo”, diz Gadelha.

Segundo o parlamentar, os trabalhos da CPI acabam em meados de setembro. “Estamos entrando com um pedido para a comissão ser ampliada até final de outubro, início de novembro.”

Um episódio é emblemático do presumível desinteresse da CPI da Cantareira. Antes de começar a sessão de alguns segundos, o vereador Gadelha dirigiu-se ao colega Gilberto Natalini (PV) e perguntou: “Faz parte desta comissão, vereador?” Depois, ao ouvir seu nome citado pelo colega à reportagem, que checava os nomes dos componentes da CPI, Natalini afirmou: “Não faço parte desta comissão, vereador. Já faz tempo”. 

Anunciada a falta de quórum para a reunião da CPI da Cantareira, iniciou-se a sessão com a pauta do dia. Fez-se um minuto de silêncio pela morte do goleiro Félix, da seleção brasileira de 1970. E depois os vereadores começaram seus discursos. A começar por Adilson Amadeu (PTB), que lamentou a morte do goleiro, seguido pelo inflamado vereador Agnaldo Timóteo (PR), que continuou o assunto futebol e seleção de 1970. 

A Cantareira ficou para outra oportunidade. O vereador Paulo Frange, presidente da comissão, não retornou à reportagem até o fechamento desta matéria.
 
Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
Publicado em 28/08/2012, 19:49

27/08/12 – CPI DA CANTAREIRA DISCUTIRÁ PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para eleição de seu vice-presidente e relator. Os vereadores também discutirão a possibilidade de prorrogar o prazo de trabalho do colegiado.

A CPI foi instalada na Câmara Municipal em abril para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo da Serra da Cantareira.

Baseada em uma investigação do Ministério Público Estadual que apurou um considerável avanço do desmatamento na Serra entre 2000 e 2007, a comissão também apura o impacto das obras do trecho norte do Rodoanel.

(27/8/12)

Fonte: www.câmara.sp.gov.br
Câmara Municipal de São Paulo
Palácio Anchieta
Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01319-900
Telefone: 3396-4000

Parque Itaguaçu da Cantareira na luta pela preservação ambiental local

O vereador Juscelino participou recentemente de reunião com moradores do Parque Itaguaçu da Cantareira, localizado no final da Av. Cantareira, a pedido do advogado Paulo Cahim, morador local. Nesta reunião foram tratados assuntos referentes à preservação ambiental, em especial, discutiu-se a necessidade de implantação de barreiras acústicas no trecho da futura obra do Rodoanel-Norte, que cortará o Parque frontalmente, na borda da mata da Cantareira.

Tal reivindicação é de suma importância, em virtude de alto impacto sonoro para os moradores vizinhos ao traçado da obra, bem como pela agressão ambiental à fauna existente na reserva florestal ao longo do Parque.

Na reunião, o vereador Juscelino informou aos moradores sobre a tramitação do seu Projeto de Lei, que pede a inclusão do Parque Itaguaçu como Zona de Preservação Ambiental – Zepam – e que o mesmo já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

Informou ainda que, a pedido dos moradores protocolou o Projeto de Lei alterando a denominação da rua I, para Alameda Canto das Águas, cuja tramitação encontra-se em curso junto à Câmara Municipal.

Para finalizar a reunião Juscelino afirmou que está inteiramente à disposição da Associação dos Moradores para ajudar no que for preciso, especialmente, na luta pela preservação ambiental local, e que é membro da CPI da Cantareira e irá atuar firmemente para garantir a preservação da reserva florestal do Parque Estadual da Cantareira, evitando a degradação ambiental nas bordas do parque.

O advogado Paulo Cahim, juntamente com o presidente da Associação dos Moradores (senhor Regis), falaram da necessidade desta luta pela preservação ambiental e que todos os moradores estão envolvidos na luta pela garantia da qualidade de vida e preservação deste loteamento, localizado no final da Av. Inajar de Souza, na borda da Serra da Cantareira.

Fonte: www.freguesianews.com.br – 10/08/12.

Governo quer iniciar obra do Ferroanel Norte de SP ano que vem

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal espera que as obras do trecho norte do anel ferroviário de São Paulo sejam iniciadas no ano que vem, de preferência sendo tocadas em conjunto com a construção do trecho do Rodoanel paulista, disse nesta quinta-feira o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O tramo norte do Ferroanel de São Paulo é um dos 12 trechos ferroviários que o governo vai construir por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e faz parte do pacote de 133 bilhões de reais em investimentos em logística anunciado semana passada.

“Temos todo interesse em começar essa obra no próximo ano e de forma bastante sintonizada com as obras do rodoanel tramo norte”, disse Passos em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o ministro, haverá um “ganho extraordinário” se, junto com as obras que se realizarem no trecho norte do Rodoanel, forem feitos os investimentos em terraplanagem e na infraestrutura para a linha ferroviária. “Isso cria uma sinergia em termos da construção, cria condições de economicidade”, disse.

Pelo plano do governo federal, o tramo norte do ferroanel faz parte do primeiro lote de projetos ferroviários a ser licitado. O cronograma prevê a publicação do edital em março de 2013 e o leilão em abril.

Nessa disputa será escolhido um concessionário que vai executar as obras e cuidar da manutenção da linha férrea. O projeto é uma PPP porque o governo vai comprar 100 por cento da capacidade de carga da ferrovia e revendê-la para os interessados em utilizar a linha.

(Por Leonardo Goy)
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Dersa divulga qualificados para licitação internacional do Rodoanel Norte

A Dersa, empresa do governo paulista para o desenvolvimento rodoviário, publicou a lista dos 18 concorrentes pré-qualificados para a licitação internacional da construção do trecho norte do Rodoanel.

O BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento), um dos financiadores do empreendimento, aprovou a lista dos concorrentes, que envolve oito grupos mistos, seis grupos 100% nacionais e outros quatro exclusivamente internacionais.

Na escolha dos lotes, 15 concorrentes preferiram o número Dois, o mais concorrido, seguido pelo Lote 05, com 12 interessados. Na fase de análise de documentação participavam 25 concorrentes. Com a definição dos 18 concorrentes, a licitação pré-qualificou 72%  dos participantes para os seis lotes. No trecho sul, 18 interessados concorriam a cinco lotes, tendo sido pré-qualificados 10 dos licitantes, ou seja, 55%  do total.

Segundo a Dersa, o processo licitatório para a construção do trecho norte do Rodoanel é caracterizado por forte concorrência e alta competitividade. A licitação atraiu, além de construtoras brasileiras, empresas e grupos da Europa, Ásia e América do Sul.

O valor de referência da concorrência é de R$ 5 bilhões e a escolha dos vencedores será pelo critério de menor preço integral em cada lote da obra. De acordo com edital da concorrência, um mesmo licitante poderá vencer até dois lotes de obras se conseguir comprovar, na pré-qualificação, proficiência técnica e saúde financeira para tal.

Trecho norte do Rodoanel

O Rodoanel Norte terá 44 km de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste do Rodoanel. Ele inicia na confluência com a da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O trecho Norte é uma rodovia “Classe Zero”, com quatro faixas de rolagem por sentido entre o Rodoanel Oeste e a rodovia Fernão Dias. O segmento entre a Fernão Dias e a via Dutra terá  três faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. A rodovia ainda é provida de canteiro central com 11m de largura e terá velocidade de 100 km/h.

A Dersa estima que pelo Rodoanel Norte circularão diariamente 65 mil veículos, sendo 30 mil deles, caminhões (60% retirados da marginal Tietê).

Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do trecho Norte (R$ 6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão será proveniente do Governo Federal.

O trecho Norte atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá. A área total tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km e largura média de 130 metros.

Fonte: http://www.transportabrasil.com.br/
Leonardo Andrade – editor-chefe do portal
20 de agosto de 2012

Mapear, recolher, replicar e replantar espécies de plantas nativas.

DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012

mapear, recolher, replicar e replantar espécies de plantas nativas. Trabalhos de redução dos impactos ambientais do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.

A vegetação da Serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo, vai ser campo de pesquisa para um levantamento botânico inédito na região. O estudo vai mapear, recolher, replicar e replantar espécies de plantas nativas e será usado nos trabalhos de redução dos impactos ambientais do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujas obras devem começar até março. O estudo é resultado de um contrato firmado entre a empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), responsável pela construção das novas pistas, e o Instituto de Botânica, ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O contrato, de R$ 2,5 milhões, foi assinado na quinta-feira e tem validade de três anos. Projeto parecido, realizado no Trecho Sul do Rodoanel, identificou espécies que eram consideradas extintas pelos estudiosos. A diferença entre os trabalhos, segundo o diretor do Centro de Pesquisa do Instituto, Luiz Mauro Barbosa, é que no Trecho Sul os trabalhos começaram com as obras já em andamento. “Dessa vez, teremos mais tempo para nos planejarmos”, afirma. “Brinco dizendo que, no Trecho Sul, não tivemos de subir nas árvores para coletar as orquídeas. Era só esperar as árvores serem derrubadas”, exagera Barbosa.

Para o MP ver

O diretor explica que esse tipo de levantamento serve para permitir que a vegetação cresça de forma mais consistente nos locais de reflorestamento. “Há alguns anos, o trabalho de reflorestamento era até chamado de ?para o Ministério ver?, numa referência ao Ministério Público (que fiscaliza o cumprimento dos serviços mitigadores de impacto). Porque, passados alguns anos, a vegetação replantada não se sustentava”, afirma. Agora, diz ele, com o aprendizado obtido nos estudos do Trecho Sul, a produtividade da área reflorestada é maior. “Anteriormente, o plantio era feito com várias mudas de poucas espécies diferentes. Agora, a orientação é utilizar poucas mudas de várias espécies diferentes”, diz o pesquisador. Serão cerca de 60 pessoas, entre funcionários do instituto e estudantes de botânica, que vão percorrer toda a área do traçado da obra – uma faixa de 43 quilômetros de extensão por cerca de 300 metros de largura. Uma das prioridades é identificar separadamente as chamadas espécies pioneiras – vegetação que tem um ciclo de vida menor  e que é responsável por permitir que outras árvores, mais robustas, cresçam com mais força – e as não pioneiras. “As pioneiras precisam de mais sol. As não pioneiras, de mais sombra nos primeiros anos”, diz Barbosa.Para se ter ideia da diversidade vegetal da área, o diretor diz que cada hectare de mata (10 mil m², ou a área equivalente ao tamanho de um campo de futebol) mantém cerca de 170 espécies diferentes de plantas.

Dersa

Para a Dersa, a escolha do instituto para fazer esse trabalho traz vantagens. Como é um órgão estatal, o contrato não exigiu licitação pública e os ganhos técnicos desse levantamento ficarão para o governo do Estado. Mas o diretor-presidente da Dersa, Laurence Lourenço, afirma que a empresa foi escolhida primeiramente porque já havia realizado o trabalho no Trecho Sul. O mapeamento, diz ele, permite que sejam estabelecidos critérios mais rígidos na hora do poder público definir as ações de compensação ambiental para o licenciamento de obras. “Impactos com certeza sempre vão existir. Mas é possível reduzi-los.”

BRUNO RIBEIRO – Agência Estado – foto oficial – Trecho Sul

 As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Postado por APGAM – Assoc. Paulista dos Gestores Ambientais

Infraestrutura – Dilma nega que plano para rodovias e ferrovias seja privatização

Infraestrutura 3

Esta é uma questão absolutamente falsa. Eu hoje estou tentando consertar em ferrovias equívocos cometidos na privatização’, afirmou

Pacote de concessões de rodovias e ferrovias terá R$ 133 bilhões, diz governo

Novas concessões reduzirão custo da infraestrutura no país, diz o Iedi

Eike diz que vai avaliar ‘com cuidado’ futuras concessões de portos

Pacote poderá fazer diferença no prazo de até 10 anos, diz Mansueto

Meta é tirar ferroanel de SP do papel até julho de 2013, diz ministro

Infraestrutura 2

Para especialistas, modelo para rodovias não incentiva investimento

Fernando Arbache, da FGV, diz que concessionárias que ganharam licitações pelo menor valor do pedágio em 2007 alegam falta de recursos

Governo deve atuar cada vez mais como regulador, diz professor

Infraestrutura

Operador Ferroviário vai garantir direito de passagem, diz professor

Para Luiz Afonso Senna, da UFRGS, a utilização de um mesmo trecho por mais de uma empresa é “fundamental para criar um mercado ferroviário”

Setor ferroviário terá desoneração da folha de pagamento, diz Abifer
….

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/brasil/#ixzz23jbc7gBX

http://www.valor.com.br/brasil/

Lula defende pacote de concessões de rodovias e ferrovias

SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 15, o “Programa de Investimentos…

SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 15, o “Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias”, um pacote de concessões desses setores, anunciado por sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Para o ex-presidente petista, quando a União tem dificuldades em executar obras, é válido passar essa tarefa para a iniciativa privada.

“Acho que a presidenta está correta, na medida em que você tem dificuldade orçamentária em fazer obras com o dinheiro da União, se você puder fazer concessão para que os empresários possam durante um tempo administrar aquilo e depois devolver ao Estado, você tem de fazer a concessão”, defendeu o ex-presidente petista, após participar de sessão de fotos com candidatos à prefeitura do PT e de partidos da base aliada, em São Paulo.

Lula disse que conta com a motivação dos empresários para que eles participem do programa lançado hoje pelo governo. “Espero que os empresários estejam motivados, que eles aceitem participar das concessões”, disse. Para o ex-presidente, a população não está interessada em saber se a obra foi feita pelo poder público ou privado, o que interessa é o benefício final. “O que o povo deseja, na verdade, são estradas, aeroportos e portos melhores. Tudo que ela (Dilma) puder fazer para melhorar, tem de fazer”.

Fonte: 15/08/2012 15:01 – Por Daiene Cardoso, da Agência Estado, estadao.com.br

http://estadao.br.msn.com/economia/lula-defende-pacote-de-concess%c3%b5es-de-rodovias-e-ferrovias