http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/02/desmatamento-em-propriedades-rurais-de-goias-ameaca-nascentes.html

Um desmatamento irregular de cerca de 4 mil m2 de vegetação aos pés da Serra da Cantareira, equivalente à metade de um campo de futebol, paralisou há mais de duas semanas as obras do Trecho Norte do Rodoanel, na altura dos Parques Municipais do Bispo e Itaguaçu, na zona norte de São Paulo. O embargo, feito pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, é o novo capítulo da disputa de competência entre as esferas municipal e estadual sobre a fiscalização do empreendimento.

Fiscais da Prefeitura estiveram no local no dia 13 e constataram que a construção havia avançado em relação à área autorizada. Além do embargo, a secretaria aplicou multa de R$ 1,5 milhão à empresa de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e à Construtora OAS, que executa a obra. “Elas têm um prazo de 20 dias para a defesa. Caso não se manifestem, será lavrada a multa”, diz Cláudia Tonelli Franco Bastos, diretora do Departamento de Gestão Descentralizada da secretaria.

A Dersa, estatal responsável pela construção, admite o erro e diz que a área foi derrubada por causa de uma mudança no projeto para a abertura de um túnel. A empresa afirma que havia informado o problema à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em julho e aguardava orientação para regularizar o licenciamento complementar.

“Houve falha no controle de obra, mas a supressão está dentro do perímetro previsto pelo projeto original”, diz o presidente da Dersa, Lawrence Casagrande. Segundo ele, a empresa vai propor compensação ambiental de 1,36 hectare, três vezes o total da área suprimida.

Em nota, a Cetesb reforça a posição da Dersa e diz que o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) será refeito. “Muito nos surpreendeu a atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que agiu sem nos consultar”, ressalta a companhia. “Essas pequenas alterações de traçado são comuns em grandes obras de engenharia, e esta se ateve à faixa de domínio.”

A faixa de domínio, no caso do Rodoanel, são os 130 metros de largura desapropriados para a construção ao longo da via. As obras, porém, não ocupam necessariamente toda esta área.
Disputa. A secretaria, que acusa a Dersa de derrubar vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de patrimônio ambiental, afirma que se amparou em duas leis da cidade para promover o embargo: a Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal 42.833.

No entanto, segundo o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, a secretaria extrapolou sua competência. Ele afirma que a Lei Complementar 140 encerrou a briga antiga acerca do assunto e esclarece que o poder de fiscalização e multa está associado ao nível em que se dá o licenciamento – no caso do Rodoanel, a esfera é estadual.

“O embargo só poderia ocorrer se houvesse urgência. Mas, como o órgão licenciador (Cetesb) já estava a par, isso não se justifica”, diz Pinheiro Pedro. “A Dersa tem mostrado pressa em concluir a obra, mesmo às custas de impactos ambientais, mas não se justifica que a secretaria se sobreponha às leis para pressionar.”

A secretaria confirmou que não notificou a Cetesb e manteve a posição de que tem o poder de legislar sobre o município. “Optamos pelo embargo porque se tratava de uma situação drástica”, diz a diretora de Gestão da secretaria.

Mesmo admitindo o desmatamento irregular, a Dersa não reconhece o embargo feito pela secretaria e promete recorrer. “A obra passa por diversas cidades e elas tiveram a chance de se manifestar durante as várias audiências públicas. Vamos usar meios jurídicos, se necessário, para que a Prefeitura retire as multas”, afirma Casagrande. “É como se o prefeito de Santos viesse aqui e mandasse parar as obras.”

Matéria publicada originalmente no Estadão.com.br
Postado por Alecir Macedo

Fonte: http://vilanovacachoeirinha.blogspot.com.br/2013/08/desmatamento-para-obra-do-rodoanel-norte.html

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

ESTADÃO.COM.BR

Dados do Inpe revelam que a área desmatada foi a menor para o mês, desde 2004, quando foi o sistema Deter, do Inpe, foi criado. Queda é resultado do reforço da fiscalização. Ministra Izabella divulgou dados nesta segunda-feira 31/10/2011

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta segunda-feira (31/10) em Brasília, registram, para setembro, uma queda de 43% no total da área desmatada na Amazônia Legal, com relação ao mesmo período de 2010. A área desflorestada foi de 254 Km2, enquanto no ano passado chegou a atingir 478 Km2. A redução foi de quase 195 Km2.

Desde que o Deter, sistema que mede o desmatamento em tempo real, foi criado, em 2004, essa é a menor taxa de desmatamento registrada para o período. A ministra Izabella Teixeira referiu-se ao mês como “setembro verde”, considerando o resultado “muito bom”, pois freou a ação dos desmatadores verificada principalmente no mês de abril. Os alertas gerados pelo Deter orientam o trabalho dos fiscais do Ibama.

O resultado foi atribuído à estratégia de criar um gabinete de crise e reforçar a fiscalização com o apoio da Polícia Federal, Força Nacional e Exército. O ministério está avaliando as causas do surto de desmatamento verificado em abril e que ocasionou a criação do Gabinete de Crise. O rigor na fiscalização, verificado após o início da ação conjunta, vai continuar, assegurou Izabella.

Segundo ela, “o Ibama não diminuiu, nem vai diminuir a fiscalização na Amazônia nos meses que restam para fechar o ano.” Em novembro e dezembro as taxas de desmatamento costumam apresentar reduções expressivas, já que condições climáticas da floresta inviabilizam o desmate. “Mesmo assim, vamos manter 250 fiscais do Ibama em atividade na fiscalização”, garantiu Izabella.

Pelas projeções dos técnicos do Ibama, 2011 deve fechar o ano com desmatamento inferior a 2010. Até agora, a redução foi de 1,5%, com área total desmatada de janeiro a setembro de 1,83 mil Km2, contra 1,86 mil no período anterior. Os números do Deter, que mostram as tendências do desmatamento, indicam que haverá redução no período.

Estados – O Mato Grosso foi o estado que mais desmatou no período de janeiro a setembro de 2011. Ele é responsável por 48% de todo o desflorestamento registrado na Amazônia Legal esse ano. A área desmatada chegou a 880 Km2, de um total de 1,8 mil Km2 registrado em toda a Amazônia Legal. O Deter utiliza dados dos satélites Modis e do CBERS e pode registrar áreas degradadas de até 25 hectares. A precisão dos dados depende das condições do tempo, que em setembro esteve nublado em apenas 5% do território coberto.

Fonte: ASCOM
Ministério do Meio Ambiente-Esplanada dos Ministérios – Bloco B – 70068-900 – Brasília – DF