Presidente da companhia rebate críticas à regularidade do licenciamento da obra. Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo corrobora legalidade
Por Laurence Casagrande Lourenço
Talvez acreditando na duvidosa eficácia da estratégia de que uma mentira repetida inúmeras vezes torna-se verdade, alguns críticos à construção do Rodoanel Norte voltam as costas à realidade e optam por manipular informações com a esperança de conquistar corações e mentes em defesa de sua causa. Em artigos na imprensa, em cartas aos jornais, palestras e outras manifestações públicas, especializaram-se em distorcer a realidade com o objetivo de impedir o prosseguimento da obra, pressão que me parece motivada por interesses bastante distantes do bem comum. Em artigo da edição de maio desta revista, nesta mesma seção, o promotor de habitação e urbanismo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, lançou mão das mesmas ferramentas ao considerar o Rodoanel Norte um “insulto às leis e à decência”.
É necessário desmentir enfaticamente que o traçado da rodovia ignora as diretrizes do Plano Diretor de São Paulo e a legislação de uso e ocupação do solo do município, como foi mencionado no artigo. O empreendimento conta com certidões de ocupação e uso do solo válidas, expedidas pelas prefeituras de São Paulo, Guarulhos e Arujá (a quem compete se manifestar acerca da ocupação do solo). Todas essas prefeituras participaram e manifestaram-se pela viabilidade socioambiental do Rodoanel Norte durante o processo de licenciamento ambiental.
Mais de uma vez essa questão foi levada ao Judiciário e sempre restou comprovada a regularidade do processo de licenciamento e da ocupação do solo urbano. O caso mais recente foi a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, no dia 9 de maio de 2013, negou provimento ao Agravo de Instrumento pelo qual o Ministério Público pretendia anular liminarmente o licenciamento da obra, sob a alegação de irregularidades no licenciamento ambiental. A decisão dos desembargadores, que não encontraram nenhum ato irregular, foi unânime e corroborou a posição da Dersa, que sempre defendeu a legalidade do empreendimento.
A Dersa participou de exaustivas tratativas com autoridades municipais, ambientais e lideranças dos moradores que culminaram em alterações no projeto original para reduzir seu impacto junto à população atingida e ao meio ambiente. Foram realizadas três audiências públicas (uma em cada município), nas quais todos os participantes puderam se manifestar e esclarecer suas dúvidas. A própria escolha do traçado definitivo foi precedida de exaustivo estudo que levou em consideração a maximização da utilidade e da atratividade da via, e a minimização dos impactos ambientais, sociais e econômicos do projeto. A alternativa escolhida, ao sul da Serra da Cantareira e sem invadir a área do parque (uma vez que as intersecções são feitas em túneis, pontes e viadutos), foi a que se mostrou menos impactante.
Falar do Rodoanel Norte e ignorar seus benefícios é exercício de desonestidade intelectual. Tirar os caminhões do interior das cidades reduz o custo do transporte, diminui a emissão de gases poluentes e minimiza o desgaste do pavimento das vias internas da metrópole. Os trechos Oeste e Sul já estão em operação e foram os grandes responsáveis pela diminuição significativa do tráfego de veículos pesados na Marginal Pinheiros e nas avenidas dos Bandeirantes e Francisco Morato. Os trechos Leste e Norte, em construção, estenderão esse benefício à Marginal Tietê, à Avenida Jacu-Pêssego e ao trecho da Via Dutra que cruza o município de Guarulhos. Isso sim é apostar na melhoria da qualidade de vida para todos.
Laurence Casagrande Lourenço
diretor presidente da Dersa
Fonte: http://www.infraestruturaurbana.com.br/solucoes-tecnicas/28/rodoanel-norte-dersa-nega-ilegalidade-presidente-da-companhia-rebate-291155-1.asp