São Paulo – Mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira foi realizada hoje (28) na Câmara Municipal de São Paulo. A sessão durou alguns segundos, tempo suficiente para o vereador Juscelino Gadelha (PSB) anunciar que não havia quórum suficiente e que a reunião seria reprogramada para outra data.

A CPI foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), presidente da comissão, e criada em abril para investigar irregularidades no uso e ocupação do solo e a especulação imobiliária na Serra da Cantareira – que abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras –, ameaçada também pelo traçado do trecho norte do Rodoanel, que desrespeitaria áreas de preservação.

Por que a CPI da Cantareira não anda? Gadelha, que substituiu o presidente da comissão na sessão desta terça-feira, afirmou que neste momento a CPI passa por essas dificuldades. “Não estamos conseguindo ter quórum para nos reunir a cada 15 dias”. E por que não está conseguindo se reunir? Segundo Gadelha, devido a outros compromissos dos membros da comissão.

O vereador informou que vai convocar uma audiência pública pela Comissão de Política Urbana, da qual faz parte, para discutir o traçado do Rodoanel. “Até agora o traçado não foi apresentado. Todo mundo diz que tem, mas ninguém viu. Essa audiência é para discutirmos junto à Dersa e ao governo do Estado o traçado e também as certidões a respeito do Rodoanel Norte de São Paulo”, diz Gadelha.

Segundo o parlamentar, os trabalhos da CPI acabam em meados de setembro. “Estamos entrando com um pedido para a comissão ser ampliada até final de outubro, início de novembro.”

Um episódio é emblemático do presumível desinteresse da CPI da Cantareira. Antes de começar a sessão de alguns segundos, o vereador Gadelha dirigiu-se ao colega Gilberto Natalini (PV) e perguntou: “Faz parte desta comissão, vereador?” Depois, ao ouvir seu nome citado pelo colega à reportagem, que checava os nomes dos componentes da CPI, Natalini afirmou: “Não faço parte desta comissão, vereador. Já faz tempo”. 

Anunciada a falta de quórum para a reunião da CPI da Cantareira, iniciou-se a sessão com a pauta do dia. Fez-se um minuto de silêncio pela morte do goleiro Félix, da seleção brasileira de 1970. E depois os vereadores começaram seus discursos. A começar por Adilson Amadeu (PTB), que lamentou a morte do goleiro, seguido pelo inflamado vereador Agnaldo Timóteo (PR), que continuou o assunto futebol e seleção de 1970. 

A Cantareira ficou para outra oportunidade. O vereador Paulo Frange, presidente da comissão, não retornou à reportagem até o fechamento desta matéria.
 
Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
Publicado em 28/08/2012, 19:49

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para eleição de seu vice-presidente e relator. Os vereadores também discutirão a possibilidade de prorrogar o prazo de trabalho do colegiado.

A CPI foi instalada na Câmara Municipal em abril para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo da Serra da Cantareira.

Baseada em uma investigação do Ministério Público Estadual que apurou um considerável avanço do desmatamento na Serra entre 2000 e 2007, a comissão também apura o impacto das obras do trecho norte do Rodoanel.

(27/8/12)

Fonte: www.câmara.sp.gov.br
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo da Serra da Cantareira se reuniu nesta quarta-feira e aprovou requerimentos que nortearão os trabalhos do colegiado nas próximas semanas. Segundo o presidente da CPI, Paulo Frange (PTB), a juntada inicial de informações oficiais é essencial para o andamento das reuniões.

O vereador Juscelino Gadelha (PSB), autor de alguns dos requerimentos aprovados, explicou que eles se dividem em três aspectos das investigações. O primeiro deles é o pedido de informações a respeito das compensações ambientais colocadas para a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) por conta da construção do Trecho Norte do Rodoanel.

Outro ponto levantado por Gadelha e aprovado pelos demais membros da CPI é trazer à Câmara representantes do Horto Florestal, para que eles informem aos parlamentares a atual situação da Serra da Cantareira, do ponto de vista ambiental.

Por fim, o vereador também propôs ao colegiado discutir a construção do condomínio residencial Parque Itaguaçu, ao pé da serra. Segundo Paulo Cahim, da associação de moradores do local, o projeto original não está sendo respeitado, e têm ocorrido situações como o corte de árvores centenárias e o fechamento de córregos de áreas de preservação permanente.

Fonte: Camara Municipal de São Paulo em 9/5/2012 – 16h10.

São Paulo – A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira ocorrerá na tarde de hoje (9), na Câmara Municipal de São Paulo. De proposição do vereador Paulo Frange (PTB), a comissão tratará sobre o uso e a ocupação do solo na Serra da Cantareira, na zona norte paulistana.

O encontro desta quarta-feira definirá o plano de trabalho da Comissão para as próximas reuniões. As discussões se darão a partir de uma investigação feita pelo Ministério Público Estadual que reuniu informações que apontam para o avanço do desmatamento irregular na região, especialmente entre os anos 2000 e 2007.

A CPI fará também apuração dos impactos das obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, cujas obras passarão pela Serra da Cantareira. Segundo o vereador Frange, as obras do Rodoanel desrespeitam, entre outras coisas, o Plano Diretor da cidade de São Paulo. “Vamos tratar esse assunto dentro de uma proposta de encontrar soluções para a região”, escreveu, no site da Câmara.

Fonte: Redação da Rede Brasil Atual , publicado em 09/05/2012, 11:55.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira, instalada recentemente na Câmara Municipal de São Paulo, marcou para o dia 9 de maio a primeira reunião ordinária do colegiado, quando será definido o plano de trabalho para os próximos encontros. De acordo com o presidente da CPI, vereador Paulo Frange (PTB), a vasta documentação existente a respeito do tema ajudará nas tarefas dos parlamentares.

Um desses documentos é a investigação realizada pelo Ministério Público Estadual entre 2000 e 2007, que observou um avanço considerável no desmatamento da região. “Nossa preocupação maior agora é trabalhar em cima das informações que já temos”, comentou Frange.

Além da questão do desmatamento, o parlamentar adiantou que outro foco da CPI será o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujo trajeto passará pela Serra da Cantareira e, segundo ele, desrespeita o Plano Diretor da cidade de São Paulo. Um dos questionamentos diz respeito ao EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental): a comissão indagará ao Executivo, como o estudo foi aprovado mesmo com as flagrantes infrações ao Plano Diretor.

“Vamos tratar esse assunto dentro de uma proposta de encontrar soluções para a região”, declarou o presidente da CPI. “Estamos fazendo um trabalho aqui para que as próximas gerações não sejam comprometidas”, acrescentou, lembrando ainda que a Serra da Cantareira é reconhecida internacionalmente como parte do cinturão verde de São Paulo por abrigar áreas remanescentes da Mata Atlântica.

Também integram a CPI da Cantareira os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Juscelino Gadelha (PSB), Noemi Nonato (PSB), Gilberto Natalini (PV) e Marco Aurélio Cunha (PSD).

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo, publicado em 27/04/2012 – 12:07.

Os vereadores instalaram nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o uso e a ocupação do solo na Serra da Cantareira. O colegiado será presidido por Paulo Frange (PDT), autor do requerimento que propôs a CPI. Fazem parte ainda da comissão os vereadores Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), Marco Aurélio Cunha (PSD), Noemi Nonato (PSB) e Juscelino Gadelha (PSB).

Baseada em uma investigação do Ministério Público Estadual que apurou um considerável avanço do desmatamento na Serra entre 2000 e 2007, a CPI também irá apurar o impacto das obras do trecho norte do Rodoanel, com início previsto para este ano.

As outras duas CPIs aprovadas neste ano foram instaladas na última terça. Elas irão apurar o processo de tombamento do Cine Belas Artes e os incêndios em favelas da cidade.

(12/04/2012 – 18h)

Fonte: www.camara.sp.gov.br