SENADOFEDERAL SENADOFEDERAL fevereiro 21, 2018 admin Deixe um comentário View this post on Instagram Se o PLS 53/2018 for aprovado, será criado o programa "Nota Azul", que devolverá até 30% do que o consumidor paga a título de Cofins e PIS/Pasep. Programas parecidos já existem em São Paulo e Distrito Federal em relação aos impostos locais A post shared by Senado Federal (@senadofederal) on Feb 21, 2018 at 1:04pm PST View this post on Instagram Veja mais no Código Civil A post shared by Senado Federal (@senadofederal) on Feb 21, 2018 at 10:45am PST View this post on Instagram Na via em que a velocidade máxima é de 60 km/h, a multa pode ser aplicada a quem trafega em velocidade abaixo de 30 km/h – o que não vale, claro, quando as condições do tráfego ou do clima exigirem velocidades baixas. A post shared by Senado Federal (@senadofederal) on Feb 19, 2018 at 2:02pm PST View this post on Instagram Ajude o pedestre a chegar seco a seu destino e evite multa de R$ 130,16. Essa e outras infrações estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro: A post shared by Senado Federal (@senadofederal) on Feb 20, 2018 at 8:02am PST View this post on Instagram A Lei 13.271/2016 proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista em ambientes prisionais. De acordo com a lei, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. A post shared by Senado Federal (@senadofederal) on Feb 20, 2018 at 10:02am PST View this post on Instagram O Senado aprovou o texto na noite desta segunda-feira (20), com 55 votos favoráveis. A post shared by Senado Federal (@senadofederal) on Feb 21, 2018 at 6:03am PST View this post on Instagram Senado aprova intervenção federal no Rio de Janeiro. Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, além de uma abstenção. A post shared by Senado Federal (@senadofederal) on Feb 21, 2018 at 4:50am PST Compartilhe isso:TwitterFacebookCurtir isso:Curtir Carregando...