11/09/2017 – ARTESP

Edital deve ser publicado ainda esse mês; Concessão prevê R$ 1,6 bilhão em investimentos e na operação da rodovia

A partir de amanhã (12/9), representantes do setor público, de bancos de desenvolvimento multilaterais e de patrocinadores de projetos de infraestrutura estarão reunidos nos três dias do 15º Fórum Latino Americano de Infraestrutura organizado pela CG/LA Infrastructure. A Artesp foi convidada para apresentar na quarta-feira (13/09) os projetos de concessões rodoviárias e do transporte intermunicipal de passageiros, com destaque para o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021), dentro dos painéis “Top Projetos” que contemplam os projetos mais importantes planejados para 2017 e 2018. No mesmo dia, a partir das 16:30, diretores da Agência estarão à disposição para reuniões privadas de 15 minutos com interessados nos projetos. A inscrição para o Fórum, assim como o agendamento das reuniões, está disponível no site www.cg-la.com/forums/forum-brasil”. Interessados nos projetos de concessões paulistas também poderão visitar a sede da Artesp no último dia do Fórum (14/9) em recepção pela diretoria da Agência a fim de conhecerem melhor o papel e a dinâmica da Agência reguladora.

Segundo os organizadores, o Fórum irá “prover a mais de 500 executivos de empresas de engenharia, construção, tecnologia e investidores acesso a tomadores de decisão do setor público, bancos de desenvolvimento multilaterais e patrocinadores de projetos do mundo todo”. Ainda segundo a CG/LA Infraestructure “foram identificados os projetos mais importantes planejados para 2017 e 2018, que irão oferecer oportunidades de negócios nos próximos 12 meses e trarão a região para um novo ciclo de crescimento econômico”.

Trecho Norte do Rodoanel

O projeto prevê a concessão da rodovia por 30 anos para a prestação de serviços públicos de operação, manutenção e realização de investimentos como implantação de equipamentos de tráfego e atendimento ao usuário. Os investimentos previstos que ficarão a cargo da concessionária vencedora estão estimados em R$ 600 milhões e ainda haverá um pouco mais de R$ 1 bilhão para a operação do Trecho Norte ao longo do contrato. Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.

A prévia do edital já passou por consulta e audiência públicas. A Agência agora trabalha no refinamento da modelagem diante das diversas contribuições recebidas. A publicação do edital deve ocorrer ainda em setembro. O modelo está sendo elaborado com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – membro do Grupo Banco Mundial voltado para o setor privado, e de consultorias internacionais. Diversos estudos e materiais a respeito da concessão (que tratam de questões de tráfego, socioambientais, econômico-financeiras e jurídicas) estão disponíveis online no dataroom bilíngue (português/inglês) desenvolvido para dar total transparência ao processo e credibilidade ao projeto.

Boas Práticas

O Programa de Concessões Rodoviárias paulista está em sua 4ª etapa e trouxe inovações que já são referência nacional e serão adotadas na licitação do Trecho Norte do Rodoanel. A criação de um mecanismo de proteção cambial para recursos captados em moeda estrangeira, por exemplo, é uma das inovações que as licitações paulistas trouxeram e que estão sendo usadas nas concessões do Governo Federal. Para ampliar a participação de diferentes perfis de licitantes, como fundos de investimentos, foi necessário implantar um conjunto de novas regras que trazem mais segurança para as partes como, por exemplo, a possibilidade de acordo tripartite (entre o poder concedente, a concessionária e o financiador), o aperfeiçoamento das previsões relacionados à indenização para hipóteses de extinção antecipada e a exclusão de exigências técnicas que configuravam barreiras para a diversificação dos interessados. Com isso, os contratos do Estado de São Paulo deixaram de ser restritos aos players brasileiros e de setores específicos, como o de construção, e passaram a ser capazes de competir com projetos de infraestrutura que buscam financiamento em várias partes do mundo.

São Paulo Segue em Frente

Além do Trecho Norte, a Artesp também irá comentar a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista, em fase de estudos. Outra concessão que deve ir à consulta pública esse ano é do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo que transporta, diariamente, 331,3 mil passageiros nas mais de mil linhas intermunicipais paulistas.

Programa de Concessões Rodoviárias

Esse ano, já foram concluídos dois novos processos licitatórios da 4ª Etapa do Programa paulista: a concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista, com ágio de 138% e do lote Rodovias dos Calçados, com ágio recorde de 438% sobre a oferta mínima de outorga. Além dessas duas novas concessões rodoviárias, que juntas já garantiram R$ 8,9 bilhões para novos investimentos em obras e operação das rodovias paulistas, também foram concedidos cinco aeroportos regionais com ágio de 101% e, ao menos, R$ 93 milhões em investimentos.

15º Fórum Latino-Americano Brasileiro de Liderança Estratégica em Infraestrutura

Data: 12 a 14 de setembro

Local: Hotel Renaissance, em São Paulo-SP

Horário: 8h às 18h

Endereço: Alameda Santos, 2233

Programação completa e inscrições no link: www.cg-la.com/forums/forum-brasil/programacao

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