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👶 INFÂNCIA PROTEGIDA 🧒 Com o objetivo de mapear e traçar o diagnóstico da tomada de depoimentos especiais nas Varas da #Infância e #Juventude de todo o país, o @cnj_oficial está avaliando técnicas e ambientes propícios a este tipo de depoimento. Desde 2010, o Conselho recomendou que os tribunais adotem a técnica humanizada para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de #violência ou abuso sexual. Em 2017, a Lei n. 13.431 tornou obrigatório o procedimento. Para colocar a técnica em prática em todo o país, o #CNJ vai elaborar um documento que deve ser enviado a todos os tribunais do Brasil sobre os procedimentos a serem adotados para a colhida do depoimento das #crianças e adolescentes. Além disso, magistrados e servidores do Poder Judiciário serão capacitados gratuitamente para a prestação do serviço especializado. Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de uma mulher adulta com um menino e uma menina. Texto: Depoimento especial: CNJ vai diagnosticar e capacitar magistrados e servidores para a prestação de atendimento especializado às crianças. Técnica humanizada em favor da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência ou abuso agora é obrigatória em todo o país (Lei n. 13.341/2017). CNJ

A post shared by CNJ (@cnj_oficial) on Apr 18, 2018 at 4:01pm PDT

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA