Arquivo diários:dezembro 27, 2012

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Traçado e desapropriações para a construção do Rodoanel e Ferroanel ainda não estão definidos

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Enquanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciava, na última quinta-feira (22), a assinatura de contrato com o DNIT para a construção do Rodoanel e Ferroanel ao norte da capital paulista, os moradores dos bairros que serão cortados pela obra continuam sem informações sobre o traçado definitivo e o número de desapropriações.

Não há informações sobre o local exato onde a obra será construída, nem sobre quantas famílias serão afetadas pela obra. A afirmação é do próprio presidente do Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, que no final do mês passado esteve reunido com empresários na sede da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos.

Os cálculos divulgados apontam que o Rodoanel vai tirar de seus lares cerca de 2.500 famílias, ou seja, mais de 10 mil pessoas que, até agora, não sabem para onde serão removidas. Moradores da área envolvida – vários bairros da zona norte da capital e do município de Guarulhos – estão revoltados com a situação de insegurança do projeto.

Para o vereador José Américo Dias (reeleito pelo PT), a postura do governo do estado é autoritária e desrespeita a população atingida, que fica à mercê de um improviso. O vereador avalia que a obra do Rodoanel Norte irá desalojar entre 6 mil e 10 mil famílias. “O Dersa tem um cálculo menor porque suas estimativas são feitas a partir de fotos aéreas, que não permitem ver os vários pavimentos de cada imóvel”, explica. E lembra que nos trechos Oeste e Sul “o governo do Estado começou bem o atendimento social às famílias atingidas, mas gradativamente foi reduzindo a qualidade do trabalho de assistência e das indenizações”.

Traçado fora da lei

Já com relação ao traçado, embora o projeto já tenha o licenciamento ambiental, a falta de informações também é preocupante. É o que se depreende desta outra declaração de Lourenço na mesma reunião, em Guarulhos: “Existem uma série de ajustes locais que vão sendo construídos ao longo da obra. Então não é que não queremos divulgar, mas simplesmente porque isso vai sendo discutido e acertado ao longo da construção”, ressalvou o presidente do Dersa.

José Américo tem outra avaliação: “O Dersa não pode divulgar o traçado definitivo para se resguardar das mobilizações dos atingidos e, principalmente, de ações judiciais, já que o trecho norte do Rodoanel desrespeita as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e do Plano Diretor de São Paulo. Uma rodovia classe zero não pode passar a menos de 20 km do centro da cidade e o Rodoanel Norte está a menos de 11 km…É uma obra inteiramente ilegal, porque fere as legislações federal e municipal”, conclui José Américo.

Segundo o engenheiro Mauro Victor, conselheiro do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), “não existe controle social” da obra do Rodoanel. Para o ambientalista, “o solo urbano virou uma commodity, na qual o Plano Diretor e o interesse público não prevalecem”.

Fonte: http://valenews.com.br

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Previsão é entregar oito novas estações em dois anos

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Autor(es): Por Guilherme Soares Dias | De São Paulo
Valor Econômico – 27/12/2012

Os investimentos em transporte e infraestrutura no Estado de São Paulo devem dar um salto nos próximos dois anos, quando haverá maturação de projetos de metrô e trem previstos nos planos do governo estadual, administrado por Geraldo Alckmin (PSDB), que em 2014 deve tentar a reeleição.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos, que concentra os projetos de trens e metrô, prevê a expansão de 30 quilômetros de metrô e 41 quilômetros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até 2014. A meta foi prevista no projeto Expansão SP lançando em 2007 durante a gestão do tucano José Serra (2007-2010) no governo de São Paulo.

Os investimentos na expansão metroferroviária chegam a R$ 45 bilhões e alguns se estendem até 2015, após sucessivos adiamentos de entrega dos projetos.

O orçamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) para investimento passará de R$ 7,4 bilhões em 2012 para cerca de R$ 9,5 bilhões em 2013.

De acordo com o coordenador de Planejamento da STM, Saulo Pereira, a intenção é atingir valor de desembolso médio de R$ 600 milhões por mês no próximo ano. 2012 começou com desembolso de R$ 150 milhões em janeiro e termina o ano com previsão de investimento de R$ 450 milhões em dezembro. “A meta para 2013 é subir o nível de execução do Orçamento, que esse ano vai chegar a 55%”, diz Pereira.

Dos 55 quilômetros de obras de metrô contratadas, 30 quilômetros devem ser entregues em 2014. “O fato de entregarmos 4,5 quilômetros em 2013 e a maior parte em 2014 não tem a ver com eleições. Gostaria de entregar tudo hoje, mas as obras têm um ritmo”, ressaltou o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, em entrevista em setembro.

Depois de não ter nenhuma nova estação inaugurada em 2012, quatro obras de metrô que começam a dar resultado a partir do próximo ano. Em 2013, está prevista a entrega de uma estação (Adolfo Pinheiro, na Linha 5-Lilás). Em 2014, serão abertas cinco estações do metrô na Linha 4-Amarela, que já está em operação, e outras três da CPTM.

A obra da Linha 4 do metrô começou em março de 2004 e deveria ter sido entregue em 2008. O atraso é justificado pelo governo pela demora no processo de desapropriação e pelo desmoronamento no canteiro de obras da estação Pinheiros em 2007, onde se formou uma cratera de mais de 80 metros de diâmetro que causou a morte de sete pessoas.

Além disso, duas novas linhas deverão ser inauguradas até o fim de 2014, ano em que ocorrem eleições para governador e presidente: o monotrilho da Linha 17-Ouro (Aeroporto de Congonhas-Morumbi) e a Linha 13-Jade da CPTM (Engenheiro Goulart-Aeroporto de Guarulhos). Ambos estavam inicialmente previstos para o primeiro semestre de 2014 com o objetivo de servir aos turistas que estarão em São Paulo por conta da Copa do Mundo, mas tiveram o prazo adiado para o segundo semestre por atrasos nos projetos.

Nos próximos anos, também estarão em obras o monotrilho da Linha 15-Prata (Vila Prudente-São Mateus) e a continuidade das obras de extensão da Linha 5-Lilás até a estação Chácara Klabin – que deveria ter sido concluída em 2012, foi adiada para 2014 e agora está prevista para 2015.

O metrô prevê ainda o início das obras da linha 6-Laranja (Brasilândia-São Joaquim) em 2013. O ex-governador José Serra pretendia lançar a linha em 2008 e concluí-la em 2012, porém, a conclusão já foi adiada duas vezes e agora a promessa é começar a operar em 2018, quando ocorrem novas eleições para o governo estadual.

Também está previsto o início das obras de extensão da Linha 2-Verde (Vila Prudente-Dutra) e da construção da Linha 20-Rosa (Lapa-Moema) do metrô. O governo paulista tenta ainda viabilizar a construção de 433 quilômetros de trilhos que ligariam São Paulo-Jundiaí-Campinas; São Paulo-São Roque-Sorocaba; São Paulo-São José dos Campos; e São Paulo-ABC-Santos. O investimento previsto é de R$ 18,5 bilhões e seria feito por Parceria Público-Privado (PPP). A previsão é que a assinatura do edital para o projeto ocorra em abril de 2014.

Os corredores de ônibus também receberão maior atenção nos próximos anos. Em 2012, o governo fez parcialmente apenas um corredor de ônibus. Nos próximos dois anos, prevê a conclusão desse e de outros três corredores.

Já a Secretaria de Transportes e Logística, onde estão os projetos de portos e rodovias, terá acréscimo de 68,5% no orçamento para 2013, quando estão previstos investimentos de R$ 5,1 bilhões. Os principais projetos que serão executados nos próximos anos são o trecho norte do Rodoanel, que é também a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o Ferroanel, que será executado pelo governo federal a partir de junho, mas terá o licenciamento ambiental e as desapropriações feitas pelo governo estadual no primeiro semestre de 2013.

A zona leste da cidade de São Paulo, tradicional reduto petista, recebe obras viárias para a Copa do Mundo que ficam prontas em março de 2014. As obras começaram em setembro e a maior parte dos investimentos será feita em 2013. Dos R$ 479 milhões previstos para intervenções viárias e para o Polo Itaquera, R$ 350 milhões são do Estado de São Paulo.

Outro projeto que será executado no próximo ano é a duplicação de trechos da Rodovia dos Tamoios, no litoral, e da SP-320, na região noroeste do Estado.

No litoral, o Porto de São Sebastião deve receber R$ 100 milhões em investimentos no próximo ano. Já os 31 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) terão desembolso de R$ 141,9 milhões, sendo metade para ampliação e reforma dos aeroportos de Araçatuba, Araraquara, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. O Departamento Hidroviário, por sua vez, ficará com R$ 323 milhões em 2013.

Fonte: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br