Balanço 1º Semestre 2012 – DER e Dersa organizam os transportes rodoviários no Estado de São Paulo

Artesp regula atividades desenvolvidas pelo Poder Público e por concessionárias

O segmento de transporte está a cargo, no Estado de São Paulo, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, e à empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), que trabalham com a coordenação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

DER

O DER foi criado em 2/7/1934, pelo Decreto 6.529, pelo então interventor federal no Estado, Armando de Salles Oliveira. A autarquia nasceu com a competência de promover estudos para a organização e revisão periódica do plano geral de viação estadual. A missão do DER é administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte, tendo com o objetivo fundamental o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas. Através da Central de Operações e Informações (COI), criada em 2001, que funciona como um canal de comunicação gratuito para a população, pelo telefone 0800-055-5510, durante 24 horas, são fornecidas informações sobre condições de tráfego, localização de pedágios, balanças e pontos de referência, condições climáticas, itinerários e tarifas de pedágio, além de monitorar em tempo real as principais rodovias, através de câmeras, analisadores de tráfego e medidores de temperatura.

Dersa

A Dersa é uma empresa de economia mista, fundada em 1969, e que tem como principal acionista o governo do Estado de São Paulo. Seu objetivo é entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística para o Estado. É a responsável pelo desenvolvimento de diversas tecnologias no campo da engenharia rodoviária aplicadas na construção de estradas. Construiu as rodovias dos Imigrantes (1976), Bandeirantes (1978), Ayrton Sena (1982), Carvalho Pinto (1994), e os trechos Oeste (2002) e Sul (2010) do Rodoanel Mario Covas. Construiu também a nova Marginal do Tietê (2010). A companhia é a responsável pela implantação do trecho Norte do Rodoanel, pela duplicação do trecho do Planalto da Rodovia dos Tamoios, pela implantação do complexo viário do Polo de Desenvolvimento Institucional de Itaquera e pela construção do túnel submerso que vai ligar os municípios de Santos e Guarujá.

A Dersa também é responsável pela administração e operações das Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo, tais como São Sebastião – Ilha Bela; Cananéia – Continente; Cananéia – Ilha Comprida; e Iguape – Jureia, entre outras.

Artesp

Criada em 14/1/2002, pela Lei Complementar 914, e instituída como autarquia de regime especial com autonomia orçamentária, financeira, técnica, administrativa e com poder de polícia, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo regulamenta e fiscaliza todos os tipos de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos a entidades de direito privado pelo Decreto 46.708 de 22/4/2002.

Como agência reguladora deve implantar a política estadual de transportes; exercer poder regulador; elaborar modelos de concessões, permissões e autorizações, garantindo que a prestação de serviços prime pela excelência, segurança e sustentabilidade, de acordo com as necessidades da sociedade.

A ela cabe monitorar as atividades das empresas do setor, visando garantir equilíbrio econômico-financeiro ao gerenciar os contratos firmados, controlando o cumprimento dos prazos, a qualidade da manutenção e da operação.

Fontes: www.artesp.sp.gov.br; www.dersa.sp.gov.br; www.der.com.br – 25/07/2012 18:01.

Famílias da região do Capelinha começam a ser notificadas pelo Dersa

Foto: Ivanildo Porto – 26/07/2012.

Famílias que residem no condomínio Bosque do São João, na Estrada Guarulhos-Nazaré, na região do Capelinha, começaram a receber a visita dos agentes da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para o cadastramento dos imóveis localizados na faixa de domínio destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel. Durante a visita, que vem acontecendo desde a semana passada, profissionais tiram as dúvidas dos moradores e entregam um guia com todas as informações referente à desapropriação e o reassentamento das famílias.

Segundo a cartilha, para a implantação da obra, serão adquiridos apenas os imóveis que integrem a faixa de domínio do Rodoanel, e eventualmente, outras áreas necessárias ao empreendimento. Para isso os moradores serão atendidos por dois programas: o de Desapropriação e o de Reassentamento.

O primeiro beneficiará as famílias que possuem os imóveis devidamente regularizados indenizando-os. Para isso, após o levantamento cadastral, será realizada a avaliação das áreas para efeito de desapropriação e para fixar o valor da indenização – que será fixada com base na composição do valor do terreno das edificações e das benfeitorias construídas pelo proprietário, de acordo com as características físicas do imóvel, em conformidade com o valor do mercado da região.

Além disso, conforme as necessidades da obra, a Dersa irá propor novas ações de desapropriações das áreas. Se houver concordância entre o proprietário do imóvel e o órgão sobre o valor oferecido, será marcada uma data para transferência da posse e pagamento da residência. Caso não haja acordo, a Dersa depositará em juízo o valor correspondente ao imóvel e pedirá ao juiz sua posse provisória.

Moradores de regiões irregulares devem ser transferidos para apartamentos do CDHU

Já aqueles moradores que não possuem o título da propriedade regularizado serão encaixados no Programa de Reassentamento que, por meio de convênio já firmado entre a Dersa e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), proporcionará uma unidade habitacional construída com esta finalidade.

O processo de reassentamento iniciará com a visita de uma equipe de pesquisadores e técnicos que realização o cadastro social para identificar as famílias que serão incluídas no programa e avaliar as benfeitorias existentes em cada imóvel na presença da família. Durante esse processo, serão fornecidas informações sobre o andamento dos trabalhos, orientações a respeito de situação específicas, identificação e encaminhamento de casos especiais.

Fonte: Rosana Ibanez – 26/07/2012 – www.guarulhosweb.com.br.

SP: governo promete obras do Rodoanel em 2012

Com nova data para início, trecho norte deve ficar pronto em 2015.

O governo do Estado prometeu iniciar as obras do trecho norte do Rodoanel ainda neste ano.

A previsão anterior era que os trabalhos tivessem começado em março, mas a concorrência foi paralisada em 2011 pelos Tribunais de Contas do Estado e da União.

Com a nova data para o início das obras, o último trecho do Rodoanel, com 47 quilômetros, deverá ficar pronto apenas em 2015.

Fonte: noticias@band.com.br – quinta-feira, 19 de julho de 2012.

VEJA TAMBÉM:

GRANDE SP: MOVIMENTO NO RODOANEL CRESCE 88%

Expectativa na inauguração era de 57 mil veículos por dia, mas rodovia recebeu 44 mil no primeiro ano e 83 mil no segundo.

O trecho sul do Rodoanel completa dois anos no próximo mês com grande salto no fluxo de veículos que o utilizam e já acima do esperado pelo governo do Estado. Os reflexos são sentidos pelos administradores do trânsito local do ABC – na Grande São Paulo- em que estão os principais acessos à rodovia.

De acordo com a concessionária do trecho sul, a SPMar, foram registrados em média 83 mil veículos/dia no mês passado. No mesmo período de 2011, eram 44 mil veículos/dia.

Quando foi inaugurado, em 1º de abril de 2010, eram aguardados na rodovia 57 mil/mês. Por estar na principal rota de acesso ao trecho sul, as prefeituras afirmam que vias locais da região são diretamente afetadas por esta nova carga de trânsito.

A rodovia pode ser acessada pelas vias Imigrantes e Anchieta, em São Bernardo, e avenida Papa João 23, em Mauá. Nesta última, a prefeitura contabiliza crescimento de 20% no fluxo de veículos no horário de pico e não descarta mais trânsito. “Se for o caso, há um plano de contingenciamento que inclui restrição de caminhões e bloqueio de acessos menores aos principais corredores”, diz em nota o município.

Santo André também é afetada pelo fluxo que utiliza este acesso por conta da proximidade. De acordo com a prefeitura, a ausência de ligação direta entre a avenida dos Estados e a Papa João 23 agrava a situação, obrigando caminhoneiros a usar vias locais para chegar à rodovia. São Bernardo disse ter registrado entre 20% e 30% mais veículos após o Rodoanel.

Acidentes

O número de colisões no trecho sul também cresceu nos últimos 12 meses, mas em ritmo menor que o aumento de fluxo. Foram 679 entre o dia 9 deste mês e o mesmo dia do ano passado. No primeiro ano de funcionamento, foram 650, crescimento de 4%.

Fonte: Do Metro ABC noticias@band.com.br – terça-feira, 20 de março de 2012.