27/04/12 – Desmatamento e Rodoanel serão focos da CPI da Cantareira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira, instalada recentemente na Câmara Municipal de São Paulo, marcou para o dia 9 de maio a primeira reunião ordinária do colegiado, quando será definido o plano de trabalho para os próximos encontros. De acordo com o presidente da CPI, vereador Paulo Frange (PTB), a vasta documentação existente a respeito do tema ajudará nas tarefas dos parlamentares.

Um desses documentos é a investigação realizada pelo Ministério Público Estadual entre 2000 e 2007, que observou um avanço considerável no desmatamento da região. “Nossa preocupação maior agora é trabalhar em cima das informações que já temos”, comentou Frange.

Além da questão do desmatamento, o parlamentar adiantou que outro foco da CPI será o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujo trajeto passará pela Serra da Cantareira e, segundo ele, desrespeita o Plano Diretor da cidade de São Paulo. Um dos questionamentos diz respeito ao EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental): a comissão indagará ao Executivo, como o estudo foi aprovado mesmo com as flagrantes infrações ao Plano Diretor.

“Vamos tratar esse assunto dentro de uma proposta de encontrar soluções para a região”, declarou o presidente da CPI. “Estamos fazendo um trabalho aqui para que as próximas gerações não sejam comprometidas”, acrescentou, lembrando ainda que a Serra da Cantareira é reconhecida internacionalmente como parte do cinturão verde de São Paulo por abrigar áreas remanescentes da Mata Atlântica.

Também integram a CPI da Cantareira os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Juscelino Gadelha (PSB), Noemi Nonato (PSB), Gilberto Natalini (PV) e Marco Aurélio Cunha (PSD).

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo, publicado em 27/04/2012 – 12:07.

12/04/12 – CPI sobre uso do solo na Cantareira é instalada

Os vereadores instalaram nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o uso e a ocupação do solo na Serra da Cantareira. O colegiado será presidido por Paulo Frange (PDT), autor do requerimento que propôs a CPI. Fazem parte ainda da comissão os vereadores Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), Marco Aurélio Cunha (PSD), Noemi Nonato (PSB) e Juscelino Gadelha (PSB).

Baseada em uma investigação do Ministério Público Estadual que apurou um considerável avanço do desmatamento na Serra entre 2000 e 2007, a CPI também irá apurar o impacto das obras do trecho norte do Rodoanel, com início previsto para este ano.

As outras duas CPIs aprovadas neste ano foram instaladas na última terça. Elas irão apurar o processo de tombamento do Cine Belas Artes e os incêndios em favelas da cidade.

(12/04/2012 – 18h)

Fonte: www.camara.sp.gov.br

Alckmin reabre licitação do trecho Norte do Rodoanel. Obra de R$ 6,5 bilhões terá túneis em área de preservação ambiental.

São Paulo – O governo de São Paulo publicou hoje (6), no Diário Oficial do Estado, a reabertura do processo de licitação para as obras do trecho Norte do Rodoanel, que terá túneis em áreas de proteção ambiental, como a Serra da Cantareira, por exemplo. A concorrência foi paralisada em novembro do ano passado. Questionamentos ao edital adiaram em quatro meses o desfecho da licitação, liberada agora pelo Tribunal de Contas da União. A obra de R$ 6,5 bilhões contará com recursos do estado (R$ 2,8 bilhões), União (R$ 1,7 bilhão) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID – R$ 2 bilhões).

O Trecho Norte, previsto inicialmente para 2014, deve ser concluído em 2015. Vai ligar o trecho Oeste à via Dutra, com acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. Haverá três a quatro faixas por sentido, sete túneis e 111 pontes e viadutos, por onde devem passar 65 mil veículos por dia.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, a Dersa (estatal responsável pela obra) vai receber a documentação prevista no edital de pré-qualificação para a contratação das obras no dia 15 de maio, até as 14h.

Nesta etapa, anterior ao lançamento do edital das obras, as empresas interessadas têm de provar qualificação técnica e financeira para a execução do serviço.

A obra vai completar o anel rodoviário ao redor da Grande São Paulo. O objetivo é aumentar a restrição de caminhões que hoje têm de cruzar a Região Metropolitana para ir para o interior ou o litoral. Os trechos Oeste e Sul já estão em operação. O Leste, em obras desde 2011, deve ficar pronto em 2014.

As obras vão custar R$ 4,9 bilhões e serão dividias em seis lotes. Cada empresa poderá ganhar até dois diferentes. Os demais R$ 1,6 bilhão restantes serão gastos com desapropriações, reassentamento de famílias, supervisão de obras e outros serviços.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou no dia 30 de março decretos para desapropriar cerca de 2.500 imóveis localizados no percurso. A área, equivalente a 1.400 campos de futebol do tamanho do pacaembu, engloba uma faixa de 130 metros, em média, ao longo de 47,4 quilômetros de rodovia.

O trecho norte deverá ser o último a ser construído, completando o anel rodoviário de 178 quilômetros em torno da Grande São Paulo.

Fonte: Redação da Rede Brasil Atual – Publicado em 06/04/2012.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/04/presidente-do-metro-e-provisorio-diz-alckmim