Sinal verde para o Rodoanel Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, liberou a licitação para obras do Rodoanel Norte, na Grande São Paulo, colocando fim aos impedimentos da licitação pública internacional que havia na justiça. A partir de agora, o processo licitatório para as obras de construção pode ser retomado pela Desenvolvimento Rodoviário S/A, a Dersa, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. O Rodoanel Norte terá recursos de R$ 6,51 bilhões: R$ 1,71 bilhão da União, R$ 2,79 bilhões do cofre estadual e R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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SINAL VERDE PARA O RODOANEL NORTE

Fonte: diariooficial.imprensaoficial.com.br – 24/02/2012.

Tribunal de Contas da União libera licitação do Trecho Norte

O Tribunal de Contas da União liberou a licitação do Rodoanel Trecho Norte, em São Paulo. Em dezembro de 2011, o TCU questionou a restrição da competição, mas reformulou a decisão em 15/02/2012. Com isso, o presidente da Dersa, Lawrence Casagrande, avalia ser possível o início das Obras do Trecho Norte ainda no primeiro semestre.

Fonte: por portaljovempan em 15/02/2012

Prefeitura declara de utilidade pública área na Serra da Cantareira

A Prefeitura de São Paulo declarou de utilidade pública uma área de 1,8km² localizada na borda da Serra da Cantareira, no valor estimado de R$ 20 milhões. A área será destinada à implantação de um dos parques municipais na região da serra, planejados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

A Prefeitura de São Paulo declarou de utilidade pública uma área de 1.882.029m² localizada na área administrada pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, na borda da Serra da Cantareira, no valor estimado de R$ 20 milhões.

A área é destinada à implantação de um dos parques municipais na borda da serra, planejados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com o objetivo de criar uma zona de amortecimento que limite o crescimento da mancha urbana sobre o Parque da Cantareira e suprir a demanda por equipamentos de lazer e recreação no local.

A aquisição de áreas na região da Cantareira é a proposta da Secretaria do Verde para a compensação ambiental do trecho norte do Rodoanel no município de São Paulo, garantindo assim um “efeito barreira” à urbanização sobre a serra, além de propiciar áreas de lazer para a população local.

A Secretaria do Verde trabalha para a implantação de 11 parques no entorno da Serra da Cantareira, em diferentes fases (declaração de utilidade pública, elaboração de decreto de criação, desapropriação, projeto etc).

Confira a situação atual do processo de transformação dessas áreas em parques municipais:

• Parada de Taipas – 1.528.148m² – área declarada de utilidade pública;

• Parque Brasilândia – 454.989,24m² – área declarada de utilidade pública;

• Bananal Canivete – 1.145.137,57m² – área declarada de utilidade pública – levantamentos, diagnósticos e zoneamento concluídos – 1ª fase concluída – Parque Linear Canivete implantado;

• Bananal Itaguaçu – 1.337.820 m² – área declarada de utilidade pública; levantamentos, diagnósticos e zoneamento concluídos

• Parque Itaguaçu – 37.716m² – área pública – estudo, levantamento, diagnósticos e zoneamento concluídos;

• Bispo – 1.259.249,70m² – área declarada de utilidade pública – levantamento planialtimétrico parcial e estudo preliminar concluídos – cercamento em andamento;

• Tremembé – 415.928,08m² – área declarada de utilidade pública;

• Santa Maria – 4.260.546,11m² – área declarada de utilidade pública – estudo, levantamento, diagnósticos e zoneamento concluídos;

• Julião Fagundes – 450.500m² – área declarada de utilidade pública;

• Engordador – 1.420.081,64m² – área declarada de utilidade pública;

• Barrocada – 1.882.029 m².

Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br em 17/02/2012.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO FLORESTAL

Parecer Técnico da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV) sobre o Trecho Norte do Rodoanel

Trata o presente parecer sobre o empreendimento denominado Rodoanel Mario Covas – Trecho Norte. A análise a partir dos documentos apresentados pela DERSA foi elaborada pelos técnicos do Instituto Florestal com ampla experiência em impactos ambientais diretos e indiretos em Unidades de Conservação, assim como pelos diversos membros do Conselho de Gestão da RBCV, e outros convidados que contribuíram em manifestações técnico-científicas sobre a maior e mais complexa obra rodoviária do País, em ambiente de remanescentes do Bioma da Mata Atlântica e comunidades urbanas da periferia da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV).

Clique aqui para saber mais:

Parecer Tecnico RBCV sobre o Trecho Norte do Rodoanel

Fonte: www.ideasbrasil.org/arquivos/documentos/Parecer%20Trecho%20Norte%20versao%2012%20final.pdf