Arquivo diários:janeiro 8, 2012

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Edital detalha obras do Trecho Norte do Rodoanel de SP

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As obras, que totalizam 43,8 quilômetros, serão divididas em seis lotes, com sete túneis e 111 pontes e viadutos

Os pedidos de pré-qualificação, com toda a documentação, devem ser encaminhados ao governo até as 14 horas do dia 13 de dezembro

São Paulo – O Governo de São Paulo publicou hoje o aviso de pré-qualificação para a contratação de obras para o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. As obras, que totalizam 43,8 quilômetros, serão divididas em seis lotes, com sete túneis e 111 pontes e viadutos. Os pedidos de pré-qualificação, com toda a documentação, devem ser encaminhados ao governo até as 14 horas do dia 13 de dezembro. As solicitações serão abertas neste mesmo dia às 14h30.

A licitação seguirá as regras do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará parte do empreendimento. Pelas normas da instituição, poderão participar empresas com sede nos 27 países da América Latina e Caribe e nos 22 países não mutuários do BID, incluindo Estados Unidos, Canadá, Japão, Coreia, China e países europeus.

Os requisitos de qualificação incluem comprovação de faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, de solidez de situação financeira, e de não ter histórico de descumprimentos de contratos. De acordo com o edital, não se aplicará margem de preferência a empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações nacionais.

A licitação foi dividida em seis lotes. Os cinco primeiros terão prazo de conclusão de 32 meses. O lote 6 será o maior, com 11,96 km, mas, por ser o único sem túneis, terá prazo de 26 meses para ser concluído. Todos os lotes passarão por gerenciamento individualizado e auditoria externa.

O início das obras está previsto para março. A estimativa é de que o Trecho Norte seja concluído em novembro de 2014. O custo total, de R$ 6,51 bilhões – R$ 1,72 bilhão do governo federal, R$ 2,79 bilhões do governo de São Paulo e R$ 2 bilhões obtidos por meio de um empréstimo do BID – inclui projeto, desapropriações, reassentamento e compensações ambientais, entre outras despesas.

Fonte: Exame.com

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Preservação ambiental poderá trazer vantagem em licitações

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As normas para licitações e contratos públicos poderão incluir a sustentabilidade ambiental entre os critérios para seleção de propostas, desde que o atributo seja comprovado por meio de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A medida consta de emenda apresentada ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2011, que está pronto para ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O projeto, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) para estabelecer que sejam considerados critérios de proteção ambiental na contratação de produtos e serviços pela administração pública. Prevê ainda que tais requisitos sejam valorizados como critério de desempate entre os participantes da licitação.

Como forma de comprovação das práticas sustentáveis, o relator na CRA, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), propõe que o licitante apresente certificação do Inmetro, de acordo com a NBR ISO 14001, selo conferido a empresas e organizações que adotam política de gestão ambiental. Também sugere que seja exigido um relatório anual de sustentabilidade e a possibilidade de novas formas de comprovação a serem previstas em futuro regulamento a ser estabelecido por decreto presidencial.

Raupp considera necessário definir como serão comprovadas as práticas de sustentabilidade ambiental para “conferir maior transparência” aos processos de licitação e para evitar “eventual dirigismo nas licitações públicas”.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com emendas. Entre outras mudanças, os senadores da CMA sugeriram que, nas compras públicas, seja observada “a compatibilidade do bem a ser adquirido com as exigências relativas à proteção do meio ambiente”.

O projeto deverá entrar na pauta da Comissão de Agricultura em fevereiro, logo após o recesso parlamentar. Após o exame pela CRA, o texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em decisão.

Fonte:Agência Senado 03/01/2012.
www.jornalbrasil.com.br

DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA

Ipê e Correios firmam parceria para conservação da Mata Atlântica

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O IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e os Correios firmaram uma parceria para o plantio de 20 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, que irão contribuir com a restauração florestal do bioma e sua conservação. A nova campanha “Desafio Ambiental dos Correios” comemora os 10 anos da iniciativa “Papai Noel dos Correios”, completos em 2010, e é uma maneira de retribuir a participação da sociedade ao longo de todos os anos da ação.

No “Desafio Ambiental”, os funcionários da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana (20 mil, ao todo) serão convidados a plantarem uma árvore virtual por meio da intranet da empresa. Cada cadastro computado será transformado em uma árvore real na região de Nazaré Paulista (SP), representando cada um dos funcionários. A cidade, além de abrigar a sede do IPÊ, é uma região de extrema importância para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade brasileira. Neste local, encontram-se os reservatórios do Sistema Cantareira, responsável pelo fornecimento de água a cerca de 50% da população da Região Metropolitana da cidade de São Paulo.

A campanha vai de dezembro de 2011 a junho de 2012 e também levará aos funcionários informações sobre as características das árvores da Mata Atlântica, como o clima e os animais beneficiam-se delas e a importância deste bioma brasileiro. Além disso, estão programados mutirões de plantio que contarão com a presença de alguns funcionários, bem como palestras, capacitação sobre meio ambiente e restauração, que serão realizadas pelos técnicos do IPÊ.

“Ficamos muito felizes pela parceria e por nos unirmos a uma empresa de grande credibilidade. Os Correios chegam a diversos lugares do Brasil e a mensagem da conservação ambiental também precisa chegar. É um primeiro passo muito promissor.”, afirma Suzana Machado Padua, presidente do IPÊ.

As 20 mil mudas serão plantadas pela equipe do Instituto, que possui grande expertise em pesquisa de espécies, restauração florestal e educação ambiental. O IPÊ também será o responsável pela manutenção do solo, replantio de novas mudas se necessário, entre outras ações que garantirão o desenvolvimento pleno das mudas até que possam recompor a floresta.

Fonte: www.ipe.org.br/ipe/ipe-e-correios-firmam-parceria-para-conservacao-da-mata-atlantica